Ministério da Saúde amplia serviços de saúde mental no SUS

Reforço na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) contempla novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviços de Residência Terapêutica (SRT)

 

O Ministério da Saúde tem reforçado os serviços de atendimento à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do incentivo à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que oferta atendimento às pessoas com transtornos mentais de forma integral e gratuita. Neste mês, em que se comemora o Setembro Amarelo, foram habilitados mais seis Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três Serviços de Residência Terapêutica (SRT). As unidades habilitadas foram publicadas em duas portarias e os serviços constarão em seis estados.

A portaria de Nº 2.452, habilita municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Paraná e São Paulo a receberem incentivos para a implantação de CAPS. Os Centros têm caráter aberto e comunitário, e são constituídos por equipe multiprofissional, atuando de maneira interdisciplinar. As unidades são montadas para atender uma área territorial determinada, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. Os CAPS, em suas diferentes modalidades, são pontos de atenção estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). As unidades habilitadas têm gestão municipal. Neste âmbito, o Ministério destinou um aporte financeiro de R$ 260 mil aos seis municípios, são eles:

UF	Município	Tipo CAPS	Valor (parcela única)
BA	Nova Canaã	CAPS I	R$ 20.000,00
MA	Cidelândia	CAPS I	R$ 20.000,00
PR	Cornélio Procópio	CAPS AD III	R$ 150.000,00
SP	Caçapava	CAPS Infanto-juvenil	R$ 30.000,00
SP	Aguaí	CAPS I	R$ 20.000,00
SP	Riolândia	CAPS I	R$ 20.000,00

Já a portaria Nº 2.451 estabelece a implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) a três municípios dos estados de Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo. A Residência Terapêutica tem o objetivo de responder à necessidade de moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade que ficaram longo período internadas em Hospitais Psiquiátricos ou Hospitais de Custódia. Neste sentido, os SRTs garantem residência e ajudam na reinserção dos moradores na rede social existente (trabalho, lazer e educação). Para este serviço, o Ministério da Saúde fez um investimento de R$ 60 mil, destinados aos seguintes municípios:

UF	Município	Estabelecimento	Valor (parcela única)
RO	Ji-Paraná	SRT I	R$ 20.000,00
RJ	Vassouras	SRT II	R$ 20.000,00
SP	Ibiúna	SRT II	R$ 20.000,00

Ambas as portarias levam em conta a necessidade de aperfeiçoamento e adequação do modelo de atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos usuários de álcool e outras drogas, além de estruturação e fortalecimento de uma rede de assistência centrada na atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção social.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Atualmente, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS conta com 691 Residências Terapêuticas (SRT); 66 Unidades de Acolhimento (UA adulto e infantojuvenil); 1.641 leitos de saúde mental em hospitais gerais; 13.877 leitos em hospitais psiquiátricos e 50 equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental, e 144 Consultórios na Rua. O SUS também dispõe de, cerca de 42 mil Unidades Básica de Saúde (UBS), na Atenção Primária, que atendem 63% da população, e 2.657 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que ofertam acolhimento e tratamento à pessoa em sofrimento e/ou com transtorno mental e seus familiares. Nesses serviços, o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado RAPS.

Até o momento, foi investido R$ 1,1 milhão para implantação de 76 novos serviços de saúde mental em 2020, como CAPS, Residências Terapêuticas, Unidades de acolhimento e leitos especializados. Além disso, foram habilitadas 21 novas Equipes Multiprofissionais que atuam no cuidado e atendimento multiprofissional de pessoas que apresentam transtornos mentais, por meio de atendimento e cuidado com psiquiatra, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e outros profissionais, representando um investimento de R$ 10,4 milhões.

 

Karina Borges
Ministério da Saúde