Em documentos
enviados às secretarias estaduais de saúde, a pasta disponibiliza recomendações
para a realização da campanha, que podem ser adaptadas de acordo com a
realidade local
No Brasil,
desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, o Ministério da
Saúde vem orientando os gestores e os profissionais de saúde dos estados e do
Distrito Federal sobre os procedimentos adotados nas campanhas nacionais de
vacinação. Foram enviados documentos técnicos com informações sobre os grupos
prioritários, contraindicações da vacina, registro da aplicação, entre outras
orientações técnicas relevantes.
A estratégia de
vacinação é realizada de forma tripartite, com a pactuação da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios. O Ministério da Saúde se reúne
periodicamente com representantes de secretarias estaduais e municipais de
Saúde para discutir as diretrizes técnicas e operacionais da campanha de
vacinação.
A primeira
etapa da mobilização contra a Covid-19 conta com as doses aprovadas para uso
emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e
disponibilizadas pelos laboratórios. Cerca de 6 milhões de doses produzidas
pela farmacêutica Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, foram enviadas
a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para início da campanha,
no dia 18 de janeiro. Posteriormente, no dia 23 de janeiro, o Ministério da
Saúde distribuiu 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Fiocruz, seguidas de
novos lotes da Sinovac/Butantan (910 mil doses).
O Ministério da
Saúde vem empreendendo todos os esforços para a vacinação da população e
continuará com a distribuição das doses assim que forem disponibilizadas pelos
laboratórios produtores e aprovadas pela Anvisa. O Brasil tem 354 milhões de
doses de vacinas garantidas, para 2021, por meio dos acordos com a Fiocruz (254
milhões de doses), Butantan (100 milhões de doses) e Covax Facility (42,5
milhões de doses).
PÚBLICO PRIORITÁRIO
Para essa
primeira etapa, o público-alvo da campanha nacional de vacinação contra a
Covid-19 foi priorizado segundo os critérios de exposição à infecção e de
maiores riscos para agravamento e óbito pela doença, considerando o
quantitativo de vacinas disponível. Assim, até a disponibilidade de mais doses,
o Ministério da Saúde recomenda a vacinação no Brasil para os seguintes grupos:
- Trabalhadores
da saúde (equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na
vacinação dos grupos elencados para as 6 milhões de doses, trabalhadores dos
serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção
básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e
confirmados de Covid-19, trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de
Idosos e de Residências Inclusivas (Serviço de Acolhimento Institucional em
Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência) e demais
trabalhadores de saúde;
- Pessoas
idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas);
- Pessoas a
partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências
Inclusivas (institucionalizadas);
- População
indígena vivendo em terras indígenas.
Todos os
trabalhadores da saúde serão vacinados e a ampliação da cobertura desse público
será gradativa, assim como para os demais públicos prioritários elencados no
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, a partir da
disponibilidade de vacinas.
REGISTRO DA VACINAÇÃO
O registro das doses aplicadas da
vacina será feito por meio do Sistema de Informação do Programa Nacional de
Imunização (Novo SI-PNI - online) ou em um sistema próprio que interopere por
meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Os dados de doses
aplicadas e coberturas vacinais serão disponibilizados aos gestores, profissionais
de saúde e para a sociedade por meio de um painel on-line, no LocalizaSUS.
A modalidade de
registro individualizado, garante o reconhecimento da pessoa vacinada pelo
número do CPF ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS), a fim de possibilitar o
acompanhamento de quem já foi vacinado, evitar duplicidade de vacinação, e
identificar/monitorar a investigação de possíveis eventos adversos.
No caso das
salas de vacina pertencentes à Atenção Primária à Saúde (APS), sem
conectividade com a internet, os registros das doses aplicadas poderão ser
feitos no e-SUS AB. Essas salas farão registros offline e depois submeterão
seus registros para o servidor assim que a conexão com a internet estiver
disponível, no prazo máximo de 48 horas. Para salas de vacina não pertencentes
à APS, recomenda-se o registro em formulário padrão, a ser encaminhada para
digitação, em unidade que possua conectividade, segundo o fluxo local.
Além disso, o
Ministério da Saúde disponibilizou o aplicativo Conecte SUS em que cada dose
aplicada e registrada no sistema de informação, constará na carteira digital de
vacinação do usuário, identificado por meio do CPF ou do CNS. Também serão
registrados o tipo de vacina, seu lote de fabricação e a data em que foi tomada
a dose. Com esta ferramenta, em virtude da possibilidade de uso de mais de uma
vacina na imunização da população brasileira, será possível o monitoramento da
sua situação vacinal pelo indivíduo, contando, inclusive com lembretes do prazo
para realização da segunda dose, e a equipe envolvida na vacinação poderá
visualizar os dados referentes às doses da vacina.
APLICAÇÃO
As vacinas dos
laboratórios Sinovac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz são administradas
exclusivamente por via intramuscular em duas doses, com intervalo de duas a
quatro semanas para a vacina Sinovac/Butantan e de doze semanas para a vacina
AstraZeneca/Fiocruz.
Devido à falta de estudo sobre a
coadministração, o Ministério da Saúde não recomenda a
administração simultânea das vacinas contra a Covid-19 com
outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.
CONSERVAÇÃO
Os documentos
técnicos disponibilizados pelo Ministério da Saúde ratificam a importância e
cuidados com a conservação das vacinas, para promover a garantia da qualidade e
melhor eficácia destes produtos. Em conformidade com as normas dos fabricantes
e aprovação pela Anvisa, essas vacinas devem ser armazenadas a temperaturas
entre +2ºC e +8ºC, nas câmaras frias/refrigeradas.
A exposição
acumulada da vacina a temperaturas fora da faixa preconizada (+2°C à +8°C), ou
diretamente à luz, em qualquer etapa da cadeia, pode gerar uma perda de
potência que não poderá ser restaurada.
EPI
Com o objetivo de proteger
trabalhadores da saúde e garantir a segurança dos indivíduos que serão
atendidos pela vacinação, o Ministério da Saúde orienta o uso de máscara
cirúrgica, proteção ocular, avental descartável para uso diário ou avental de
tecido higienizado diariamente para todos os vacinadores. O uso de luvas é recomendado apenas para profissionais de saúde
com lesões abertas nas mãos.
SERINGAS E AGULHAS
O Ministério da
Saúde está adquirindo seringas e agulhas para apoiar os estados, o Distrito
Federal e os municípios na realização das ações de imunização durante o
enfrentamento da pandemia. A prioridade na distribuição será daqueles entes que
apresentam baixo nível de estoque desses insumos, uma vez que o fornecimento ao
Ministério será realizado de forma gradual.
PRECAUÇÕES
Em geral, como
ocorre com todas as vacinas, diante de doenças agudas febris moderadas ou
graves, recomenda-se o adiamento da vacinação até a resolução do quadro. Até o
momento, não há evidências, de qualquer preocupação de segurança na vacinação
de indivíduos com história anterior de infecção ou com anticorpo detectável
pelo SARS-COV-2. Entretanto, recomenda-se o adiamento da vacinação nas pessoas
com quadro sugestivo de infecção em atividade para se evitar confusão com
outros diagnósticos diferenciais.
Como a piora
clínica pode ocorrer até duas semanas após a infecção, idealmente a vacinação
deve ser adiada até a recuperação clínica total e pelo menos quatro semanas
após o início dos sintomas ou quatro semanas a partir da primeira amostra de
PCR positiva em pessoas assintomáticas.
EVENTOS ADVERSOS
O Ministério da
Saúde utiliza um sistema de vigilância sensível para avaliar a segurança das
vacinas e dar resposta rápida a todas as preocupações da população relacionadas
aos imunizantes. Essas atividades requerem notificação e investigação rápida e
adequada de qualquer evento ocorrido.
O sistema de
vigilância se dá em três passos: detecção, notificação e busca ativa de novos
eventos, que possibilitam a investigação e classificação final de causalidade.
Devido à necessidade de se estabelecer o perfil de segurança das vacinas
aplicadas, o Ministério orienta que todos os eventos, graves ou não graves, bem
como os erros de imunização, sejam notificados no e-SUS Notifica. As queixas
técnicas relacionadas à vacina deverão ser registradas no sistema
Notivisa/Anvisa.
GESTANTES, PUÉRPERAS E
LACTANTES
A segurança e
eficácia das vacinas não foram avaliadas nos grupos de gestantes, puérperas e
lactantes. Para as mulheres, pertencentes a um dos grupos prioritários, que se
apresentem nestas condições, a vacinação poderá ser realizada após avaliação
cautelosa dos riscos e benefícios e com decisão compartilhada, entre a mulher e
o médico prescritor.
Henrique Jasper
Ministério da Saúde
