#CarnavalSemAssédio vai acolher vítimas de abuso em blocos de SP

Catraca Livre, Rua Livre e Prefeitura de São Paulo fecham parceria para criar ambiente seguro de denúncia contra abusos no Carnaval

Assédio não é paquera, assédio não é normal, reclamar de assédio não é mimimi. Em seu quarto ano, a campanha #CarnavalSemAssédio contará com mais apoios para levar esta mensagem e ajudar a combater a violência contra a mulher.

Em parceria com a Prefeitura de São Paulo e a Rua Livre, produtora de blocos que pensa ações de impacto social para a folia e para a cidade, a campanha vai levar os Anjos do Carnaval aos blocos da capital paulistana. A equipe, voluntária e treinada, será responsável por acolher e orientar mulheres e LGBTs vítimas de assédio na dispersão, além de ajudar a identificar assediadores em cima dos trios elétricos de blocos parceiros.

Paralelamente, usaremos o Ônibus Lilás, cedido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania especialmente para a campanha, como ponto fixo de atendimento.

A cada dia do Carnaval (de 2 a 5/3), e também no sábado de pré-Carnaval (23/2), sempre próximo aos blocos com maior concentração de foliões, o Ônibus Lilás estará presente com profissionais capacitados para receber vítimas de assédio.

Também teremos voluntários na distribuição de 20 mil adesivos da campanha por blocos de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Olinda (PE).

"Silenciar nunca é o melhor caminho. Fortalecemos as ações para estarmos mais presentes e ampliarmos o combate a esse tipo de atitude. Queremos realmente incomodar quem acha que o assédio faz parte do Carnaval. Não faz", afirma Paula Lago, responsável pela campanha #CarnavalSemAssédio da Catraca Livre.

A ideia de agir nas ruas, levando orientação, acolhimento e um ambiente seguro para a denúncia nos momentos em que as pessoas se tornam mais vulneráveis surgiu na equipe da Rua Livre.

No ano passado, a pesquisa "LGBTfobia no Carnaval de 2018", realizada pelo #VoteLGBT, com apoio do Rua Livre e da Ben & Jerry's, levantou dados também sobre machismo: 80% dos entrevistados, por exemplo, revelaram ter presenciado casos de beijos forçados, encoxadas ou corpos tocados sem consentimento, agressão física, agressão verbal ou abuso.

"Esperamos com esta ação não somente prestar assistência social às vítimas, mas também prover um ambiente seguro e respeitoso para que a denúncia seja efetivada e, principalmente, coibir as ações dos agressores antes que aconteçam. Ninguém vai soltar a mão de ninguém neste Carnaval. E se soltar, vai ser para enviar uma denúncia!", destaca Estevão Romane, diretor-executivo da Rua Livre.

A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Giannella, lembra que é "importante conscientizarmos as pessoas de que nem assédio, nem racismo, nem trabalho infantil, nem agressões de qualquer tipo são parte da folia". E completa: "Todos podem e devem se divertir sem preocupações, tendo a quem recorrer se precisarem de ajuda – e esperamos também que, a partir daí, ocorra uma mudança dessa mentalidade de que 'no Carnaval tudo é liberado'. Nem tudo. Bom senso e respeito continuam sendo obrigatórios sempre, inclusive na hora da diversão".

Além da Catraca Livre, da Rua Livre e da prefeitura, a ação conta com uma ampla rede de parceiros que inclui o Ministério Público, o Conselho Estadual da Condição Feminina, a Comissão da Mulher Advogada (OAB), o Metrô de São Paulo, a Delegacia da Mulher, o coletivo Não é Não, a ONG Plan International, a JC Decaux e a gráfica Lumi Print.

Nos últimos três anos, a campanha também teve o apoio da ONU Mulheres, da revista "Azmina", dos coletivos "Agora é que são elas", "Nós, Mulheres da Periferia" e "Vamos juntas?", das redes Minha Sampa e Meu Recife e de cerca de 50 blocos de rua do Brasil, incluindo os feministas Mulheres Rodadas e Maria Vem com as Outras.

Quem tiver interesse em integrar a equipe de voluntários pode se inscrever aqui até esta sexta-feira, dia 8. Os blocos que quiserem apoiar a campanha podem conferir detalhes aqui e mandar email para cidadania@catracalivre.com.br

 

A novidade do carnaval brasileiro

Uma das mais importantes novidades para o Carnaval deste ano está no ambiente dos foliões. Além de ritmos, danças e máscaras, será o primeiro em que estará em vigor uma novidade no código penal, a aplicação do crime de importunação sexual. Nos blocos, nas pipocas, nos salões e, até mesmo, nos retiros espirituais para quem se deseja afastar dum ambiente libertino, todos precisam saber que alguma coisa mudou.

Infelizmente, no período do carnaval se naturaliza e banaliza a violência sexual contra mulheres e contra a população LGBTQI+. 

Com uma falsa ideia de liberdade, o período é de inversão das normas aceitas pela sociedade, em que alguns comportamentos são “tolerados” como se fosse um momento de subversão, o de “alimentar-se de todas as carnes”.

Alimenta-se a cultura do estupro, como se fosse dada carta branca para um cem número de violações, com todos aqueles argumentos de “mas” que já conhecemos: era carnaval, ela estava no bloco das solteiras, queria confete e serpentina, estava bêbada, usava uma fantasia quase nua, bloco de carnaval não é lugar para mulher ‘direita’ e etc. Segundo a ONU Mulheres, cultura do estupro é um termo usado para abordar as maneiras em que a sociedade culpa as vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento sexual violento dos homens.

A agência EBC e Hypeness, em uma campanha intitulada #nãoàculturadoestupro, lançaram um material em que reforçavam o que realmente estava por trás do comportamento das mulheres quando esses “mas” vinham à tona: que respeitassem suas escolhas, que houvesse mais apoio e menos julgamento, que exercitassem o direito de ir e vir, que simplesmente pudessem se divertir, a vontade de se sentir bem com as roupas que escolhiam, até mesmo no máximo uma ressaca quando bebiam.

Chega até a doer nos ouvidos uma letra de música que assim bradava: “só surubinha de leve com essas filhas da puta. Taca bebida, depois taca a pica e abandona na rua”. Lamentável.

O fato é que precisamos dizer em alto e bom tom, nos holofotes dos trios elétricos, que bebida, fantasia e carnaval não são convites e não denotam consentimento para abordagens agressivas. A paquera e o flerte são permitidos, já que a troca de olhares, a conversa, ou mesmo um beijo bem dado – e sexo também -  façam parte da diversão do carnaval, podem estar a um passo da violência quando se ignora uma palavra que nunca é demais repetir: Não. Não é não, como já se diz o jargão das mais variadas campanhas sobre o tema.

A vigência da lei que tornou a importunação sexual crime no Código Penal, passível de prisão, soma-se a uma série de delitos que também podem ser reconhecidos nas violências praticadas neste ambiente: injúrias, ameaças, constrangimento ilegal, disseminação de nudes sem consentimento, estupro corretivo, estupro coletivo e até mesmo o estupro de vulnerável.

No Estado de São Paulo, é sempre bom ressaltar,  as violências que tiverem caráter de discriminação racial ou a orientação sexual e identidade de gênero também são passíveis de multa administrativa, não só às pessoas físicas, mas também jurídicas, como clubes, salões, bares e afins.

O policiamento, o ministério público e o plantão judiciário estão preparados para agir. Espera-se que a partir de agora, estas e todas as gerações de brasileiros e brasileiras saibam que o corpo é inviolável e que um dia possamos dizer que esta máxima nós conhecemos de outros carnavais.

FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS - Promotora de Justiça Ministério Público de São Paulo. Assessora Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e Tutela Coletiva. Diretora do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático

Saúde faz levantamento inédito para acompanhar gravidez em escolares

Gestores educacionais têm até 15 de abril para informarem casos de gravidez na adolescência identificados no ano letivo de 2018. O questionário está disponível junto com o EducaCENSO 2019

O Ministério da Saúde contará com mais uma ferramenta para direcionar e acompanhar ações de saúde para o cuidado e a prevenção da gravidez em adolescentes. A pasta realiza até o dia 15 de abril, um questionário sobre a quantidade de casos de gravidez nas jovens, com idades entre 10 e 19 anos, que estudam em escolas públicas e privadas de todo o país. O levantamento está disponível juntamente com o EducaCenso 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

“Nosso objetivo é identificar esses casos, para que ambos os sistemas, saúde e educação, possam realizar ações de prevenção da gravidez na adolescência e qualificar o cuidado a essas gestantes, tanto no que se refere à oferta da educação durante toda a gestação e pós-parto, quanto no que tange às equipes de saúde, para que eles possam atender com pré-natal, possam orientá-las e apoiá-las em todas as etapas”, destacou a coordenadora do programa Saúde na Escola, no Ministério da Saúde, Michele Lessa.

O questionário pode ser respondido por gestores escolares, como diretor (a), vice-diretor (a), coordenador (a) ou pessoa designada para tal fim. As perguntas giram em torno do número de gestantes que engravidaram em 2018, das que já estavam com o diagnóstico gestacional e se houve interrupção da gravidez durante todo o ano passado. Com isso, será possível identificar quais escolas possuem maior prevalência e onde demanda maior atuação dos Ministérios da Saúde e Educação. Além disso, a expectativa é de que essa ação possa reduzir as vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes na trajetória escolar.

A proposta do levantamento ocorre no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), que já possui ações que visam contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de medidas de promoção, prevenção e atenção à saúde. Atualmente, o programa atende um universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas com apoio de mais de 36 mil equipes da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento anual do Governo Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões.

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

No Brasil, embora dados apontem tendência de queda, a taxa de gravidez na adolescência (58,7/1000) está acima da média das Américas (48,6/1000). Dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) apontam que entre os anos de 2000 a 2016, o número de casos de gravidez na adolescência (10 a 19 anos) teve queda de 33% no Brasil, saindo de 750.537 nascimentos e indo para 501.385 nascimentos. Em 2017 e 2018, dados preliminares do Sinasc, informaram que nasceram, 480.211 crianças filhas de mães entre 10 e 19 anos em 2017 e 394.717 em 2018.  

A queda no número de adolescentes grávidas está relacionada a vários fatores, como a expansão do programa Saúde da Família, que aproxima os adolescentes dos profissionais de saúde, mais acesso a métodos contraceptivos e ao programa Saúde na Escola que oferece informação de educação em saúde.

Victor Maciel

Agência Saúde