A cada 100 mil mulheres, quase 5 são mortas
por seus companheiros
São várias as formas de violência contra a
mulher: física, psicológica, moral e sexual, entre outras tantas, porém as que
acontecem dentro de casa, cometidos, geralmente, pelo companheiro dessa mulher
é, hoje a de maior incidência no Brasil. É o que chamamos de feminicídio: perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino,
classificado como um crime hediondo no país, desde 2015.
O feminicídio se configura quando é comprovada as causas do
assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou
seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.
Para se te ruma ideia da barbárie, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) divulgou o balanço do Ligue
180 – Central de Atendimento à Mulher, com dados referentes ao período de
janeiro a julho de 2018, onde foi registrado 27 feminicídios, 51 homicídios,
547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. No mesmo
período, os relatos de violência chegaram a 79.661, sendo os maiores números
referentes à violência física (37.396) e violência psicológica (26.527). Já
segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a
4,8 para cada 100 mil mulheres.
O homicídio é antecedido por outras formas de
violência e é motivado pelo patriarcalismo, machismo e desigualdade de gênero,
muito observada ainda nas relações domésticas, familiares e na própria
sociedade brasileira. Na maior parte das vezes, a violência doméstica é a maior
motivadora dos feminicídios.
Para Araceli Albino, presidente do Sindicato dos
Psicanalistas do Estado de São Paulo, nem sempre
os assassinos têm uma doença mental, porém, geralmente, apresentam uma
personalidade violenta e hostil. “O feminicídio é um crime de gênero, motivado
pelo machismo e por uma sensação de posse do homem em relação à mulher.
O feminicídio é o capítulo final de um histórico de violência que,
provavelmente, já acompanha a mulher durante algum tempo. Para que o final não
seja esse, é necessário que a mulher interrompa estas agressões frequentes,
sejam elas verbais ou físicas”, orienta a profissional.
Mas, e a lei, protege? A Lei 13.140, aprovada em 2015, configura o
feminicídio como crime hediondo, constatado no Código Penal. Mas, segundo a
psicóloga, o problema é bem mais complexo, oriundo de causas sociais que estão
relacionadas a aspectos da nossa sociedade patriarcal, machista e conservadora,
onde esses homens sentem, de alguma forma, que sua masculinidade foi ameaçada.
Diante de um cenário tão assustador, Araceli Albino orienta que
nenhuma mulher deve se deixar sofrer
qualquer tipo de violência e, muito menos, se sentir ameaçada. Quando isso
acontecer, é necessário que denuncie e se afaste da pessoa. A denúncia pode ser
feita em qualquer delegacia e até pelo telefone 180. Após o registro do Boletim
de Ocorrência, é possível que a mulher tenha a segurança de que o agressor seja
obrigado a se manter longe dela – para isso é preciso entrar com uma
medida protetiva sob a Lei Maria da Penha, que age em casos de violência
doméstica/familiar.
Araceli Albino - Doutora em Psicologia pela Universidad Del Salvador (Buenos Aires,
Argentina), psicóloga pela Universidade de Uberaba (1982) e pós-graduação em
Psicanálise e Linguagem pela PUC-SP. Atualmente, também é presidente SINPESP - Sindicato dos Psicanalistas do Estado de São
Paulo.
