Mais de 1,6 mil brasileiras foram vítimas de violência contra a mulher no exterior em 2024, apontam dados inéditos do Ministério das Relações Exteriores disponibilizados no Mapa Nacional da Violência de Gênero

 O levantamento indica um aumento de 4,8% em comparação ao ano anterior - o que pode estar ligado ao aumento da capacidade de acolhimento consular

 

As embaixadas e os consulados do Brasil registraram 1.631 casos de violência doméstica e de gênero contra mulheres brasileiras no exterior em 2024, um aumento de 4,8% em comparação a 2023, que teve 1.556 registros do tipo. O levantamento foi disponibilizado por meio de um acordo de cooperação entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado Federal, para disponibilização no Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma criada pelo OMV, em parceria com o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número, para reunir diferentes bases de dados sobre violência contra mulheres. 

Entre os países com maior número de registros de violência contra brasileiras estão Estados Unidos (397 casos), Bolívia (258), Itália (153), Portugal (144) e Reino Unido (102). “Os números apresentam uma queda de casos na Itália, que aparecia em primeiro lugar em 2023, com 350 casos. Já os Estados Unidos tiveram uma subida de 65%, passando de segundo para primeiro lugar — historicamente o país tem também o maior número de imigrantes brasileiros”, afirma Vitória Régia da Silva, presidente da Gênero e Número. 

Na Bolívia, o país com maior aumento de registros de violência contra mulheres brasileiras, com 821% mais casos do que em 2023, houve o lançamento de um serviço de atendimento psicológico especializado a mulheres em situação de violência no Consulado-Geral do Brasil na cidade de Santa Cruz de La Sierra, um dos principais centros comerciais, históricos e turísticos do país. O último censo de brasileiros no exterior aponta que cerca de 75,5 mil brasileiros vivem na Bolívia. 

Para Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres no Instituto Natura, uma maior capacidade de acolhimento consular pode incentivar mais mulheres a buscarem ajuda e registrarem denúncia formal. “A violência contra mulheres é um crime difícil de mensurar pois ainda é muito subnotificado, ainda mais para mulheres que estão morando fora do país. Quando temos aumento nos registros formais, o que podemos entender é que essa violência continua acontecendo de maneira persistente — demandando reforço nas políticas públicas de apoio e combate —, mas também que mais mulheres estão tendo coragem para denunciar e que as autoridades consulares têm disponibilizado e publicizado serviços”, afirma Beatriz. 

A Embaixadora Márcia Loureiro, Secretária de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, ressalta o esforço de aprimoramento dos métodos de coleta de dados pelos consulados, mediante um aplicativo criado em 2024, e o aperfeiçoamento da acolhida prestada, que encoraja as mulheres a realizarem as notificações. “Com isso, temos a expectativa de que, progressivamente, será possível visualizar um quadro espacial e temporal mais completo, permitindo um mapeamento de tendências de crescimento e redução da violência contra a mulher”, diz.

 

Outras formas de violência no exterior 

Além da violência doméstica e de gênero, o Mapa Nacional da Violência de Gênero também monitora outras formas de violação de direitos que atingem mulheres brasileiras em diferentes contextos no exterior — muitas delas intimamente ligadas entre si. “A violência de gênero não se limita ao contato direto entre agressor e vítima, nem à agressão física. Ela pode se manifestar de forma psicológica, moral, econômica e também na chamada violência vicária, quando o agressor usa os filhos como instrumento para ferir e causar sofrimento à mulher”, afirma Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência. 

Em 2024, as repartições consulares brasileiras registraram 71 casos de subtração internacional de menores, uma redução de 26% em relação a 2023. Entre os países que mais registraram casos do tipo estão Portugal (8), Reino Unido (7), Suíça (7), EUA (6) e Argentina (5). “Esse tipo de violência prolonga o ciclo de violência contra a mulher, dificultando a reconstrução da vida das mulheres, e atinge também as crianças, impactando seu desenvolvimento. Mesmo com a redução de casos, a prática continua a demandar atenção diplomática e apoio psicossocial às mães e crianças envolvidas”, afirma Beatriz. 

A subtração de menores atinge principalmente as brasileiras que enfrentam processos de disputa de guarda de menores fora do país, tanto com os pais, quanto com a família paterna. No mesmo ano, foram registrados 723 casos de disputa de guarda no exterior, representando uma queda de 11% em relação a 2023. Os países com maior número de registros são Alemanha (220), EUA (94), Portugal (90), Espanha (68) e Itália (57). 

“Apesar da queda no número geral de casos, alguns locais apresentaram aumento, como a Alemanha, com 10% mais registros do que no ano anterior. Mas, mais uma vez, há influência do serviço de apoio oferecido pelo governo brasileiro: em Berlim, começaram a disponibilizar consultoria jurídica no ano passado”, afirma Vitória Régia. 

De maneira geral, os dados mostram que, quando há serviços de qualidade e acolhimento estruturado, mais mulheres recorrem às embaixadas e consulados em busca de apoio e proteção. Ainda assim, não é possível desconsiderar que há mulheres que permanecem em situações de violência de maneira silenciosa por medo, vergonha ou vulnerabilidade social (aquelas que estão com status migratório irregular ou não têm informação suficiente sobre como buscar ajuda).

Sobre o Mapa Nacional da Violência de Gênero

O Mapa é resultado da união de esforços. A ideia de fazer diferente, de construir algo relevante, motivou organizações, profissionais e vontades, todos com um único propósito: criar uma ferramenta poderosa na luta contra a violência que atinge mulheres e meninas. Realizado por meio da cooperação entre Estado, sociedade civil e imprensa, o projeto é fruto da parceria entre o Senado Federal (representado pelo Observatório da Mulher e DataSenado), o Instituto Natura e a Gênero e Número, que reuniram seus projetos em uma plataforma pública e interativa dedicada à integração e à transparência dos principais dados sobre a violência de gênero no Brasil.

Sobre o Observatório da Mulher Contra Violência

Criado em 2016 pelo Senado Federal, o Observatório da Mulher contra a Violência reúne, analisa e divulga dados sobre a violência de gênero no Brasil. Em parceria com o Instituto DataSenado, atua na produção e integração de informações que subsidiam políticas públicas e fomenta o intercâmbio entre as principais instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra mulheres.

Sobre o Instituto Natura

Criado em 2010, o Instituto Natura almeja transformar a educação pública, garantindo uma aprendizagem de qualidade para todas as crianças e jovens nos seis países da América Latina em que está presente (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru). Também como forma de atuação, se dedica ao desenvolvimento educacional das Consultoras de Beleza Natura e Avon e trabalha em conjunto com inúmeros parceiros no poder público, no terceiro setor e na sociedade civil. Desde 2024, o instituto ampliou sua atuação para a defesa dos direitos fundamentais das mulheres, desenvolvendo iniciativas voltadas à conscientização sobre o câncer de mama e ao combate à violência contra meninas e mulheres por meio do apoio da Avon, que historicamente tem sido uma parceira comprometida e continua apoiando as ações do Instituto Natura nessa causa.

 

Sobre a Gênero e Número

A Gênero e Número é uma associação sem fins lucrativos dedicada à produção, análise e disseminação de dados especializados sobre gênero, raça e sexualidade. Seu propósito é promover transformações sociais em prol da equidade e da justiça social, apoiando a tomada de decisões e a participação cidadã por meio de linguagem gráfica, conteúdo audiovisual, pesquisas, relatórios e reportagens multimídia.