Abertura do
mercado livre de energia elétrica promete mais economia e liberdade para os
consumidores, mas exigirá atenção aos contratos.
Divulgação
A partir de dezembro de 2027, consumidores
residenciais de todo o Brasil terá a oportunidade de escolher de quem comprar a
energia elétrica que chega às suas casas. A mudança faz parte da nova etapa de
abertura do mercado de energia elétrica, anunciada pelo Ministério de Minas e
Energia (MME), que pretende estender o chamado mercado livre para todos os
consumidores.
Atualmente, apenas grandes empresas e, desde 2024,
consumidores de média e alta tensão, como escolas, restaurantes e varejistas,
podem aderir ao mercado livre. Nessa modalidade, o consumidor pode negociar
diretamente com fornecedores de energia, com possibilidade de economia
significativa na conta de luz, que pode chegar a até 40%, segundo estimativas
do setor. “Estamos diante de uma transformação histórica no setor elétrico
brasileiro. A entrada das residências no mercado livre representa uma
democratização no acesso à escolha, algo que antes era restrito a grandes
consumidores”, avalia Uberto Sprung Neto, CEO da Spirit Energia, empresa especializada na migração e gestão de contratos nesse novo
ambiente.
Segundo o MME, o objetivo da reforma é ampliar a
concorrência, estimular a inovação e dar mais liberdade ao consumidor, “algo
comparável ao que ocorreu com os mercados de telefonia e internet”, explica
Sprung. No modelo tradicional, os consumidores são obrigatoriamente atendidos
pela distribuidora local, sem poder de escolha. Já no mercado livre, será
possível optar por empresas que ofereçam melhores condições de preço e
contrato.
Apesar das vantagens, Uberto alerta: “O mercado
livre oferece muitas oportunidades, mas também exige mais atenção. Há variáveis
como prazos contratuais, flutuações nos preços e riscos que o consumidor não
está acostumado a administrar. Por isso, contar com uma assessoria
especializada será fundamental para garantir que a decisão resulte, de fato, em
economia e segurança”.
Para os consumidores de baixa tensão da indústria e
do comércio, a abertura acontecerá antes: em agosto de 2026. A adesão será
facultativa, e quem preferir poderá permanecer no mercado regulado, com tarifas
definidas pela Aneel.
Outro ponto importante é que, mesmo migrando para o
mercado livre, a energia continuará chegando pela rede da distribuidora local,
que seguirá cobrando pelo uso da infraestrutura. Assim, o consumidor passará a
ter dois contratos: um com a distribuidora e outro com a comercializadora
varejista, empresa que intermedeia a compra da energia diretamente dos geradores.
A Spirit Energia, com experiência na assessoria de
grandes e médios consumidores, prepara-se agora para auxiliar também as residências
nesse processo. “Nosso papel é garantir que o consumidor aproveite ao máximo os
benefícios dessa abertura, com clareza, transparência e estratégia”, completa
Uberto.
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