Medidas têm por objetivo reduzir custos, melhorar a gestão do SUS e atendimento aos pacientes, além de integrar as informações pelo prontuário eletrônico
Brasil e Dinamarca assinaram a segunda etapa do acordo de cooperação para desenvolvimento de um sistema de classificação de pacientes brasileiros. Essa cooperação terá duração de três anos (2020-2022) e prevê medidas para aperfeiçoar o sistema de financiamento da atenção especializada em saúde e reduzir custos, somando-se aos esforços do Ministério da Saúde na melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), integração do prontuário eletrônico e atendimento à população. No início da próxima semana, o Ministério da Saúde publicará um edital para seleção interna dos profissionais que trabalharão com o Grupo de Diagnósticos Relacionados (DRG-SUS). Entre outras especialidades, estão previstas vagas para economistas, estatísticos, médicos, enfermeiros e equipes de TI.
O acordo aborda o
aprimoramento do uso dos dados de saúde para melhorar o acesso da população a
serviços de saúde de qualidade. Esse aprimoramento ocorrerá baseado em duas
vertentes: construção de um sistema de classificação de pacientes pela
metodologia de DRG-SUS e o aperfeiçoamento da transformação digital em saúde.
“A metodologia possibilita uma mensuração precisa da performance dos hospitais
e a realização de análises comparativas entre os serviços de saúde
(benchmarking) disponíveis ao SUS”, diz a Dra. Cleusa Rodrigues Bernardo,
diretora do Departamento de Regulação e Controle (DRAC), uma das peças
fundamentais no desenvolvimento do DRG. “A implantação do sistema permitirá uma
distribuição de recursos mais igualitária baseada em dados, otimizando os
recursos disponíveis ao SUS e qualificando os serviços prestados à população
brasileira”.
Nesta etapa, serão
construídos e testados, em todos os estados e municípios, os algoritmos de
todas as especialidades atendidas no sistema de saúde por meio do DRG-SUS. Os
dois sistemas estruturantes da pasta, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde (CNES) e o Repositório em Terminologias em Saúde (RTS), também serão
aperfeiçoados para viabilizar que o DGR-SUS entre em funcionamento. A previsão
é que a metodologia seja implementada em todo o território nacional até o fim
da cooperação.
SOBRE O DRG
O Grupo de
Diagnósticos Relacionados é uma metodologia de classificação dos atendimentos
de saúde, com características clínicas que permitem aperfeiçoar as análises das
informações e a forma de remuneração dos serviços de saúde, trazendo mais
segurança e transparência nos atendimentos oferecidos pelo SUS.
O trabalho com o
sistema DRG exige uma abordagem integrada de conhecimentos e que envolve áreas
especializadas do Ministério da Saúde: processos de validação clínica para
construção dos agrupamentos DRG, com base nas informações disponíveis nos
registros de atendimento; metodologias e apuração de custos; atribuição dos
custos de atividade assistencial e cálculo de tarifas nacionais; aplicação dos
algoritmos computacionais dos agrupamentos DRG; apuração e atribuição de custos
e dos cálculos das tarifas nacionais.
PRIMEIRA ETAPA
A primeira fase do
acordo previa três áreas complementares: o aperfeiçoamento dos dados de saúde e
a unificação dos cadastros nacionais de saúde; o aprimoramento do sistema de
classificação de risco dos pacientes no SUS pela metodologia de DRG; e a
melhoria da gestão e padronização de terminologias médicas.
As atividades
desenvolvidas no projeto de cooperação possibilitam aos técnicos do Ministério
da Saúde conhecimento mais aprofundado sobre o sistema, especialmente sobre a
metodologia de levantamento dos custos das atividades desenvolvidas nos
estabelecimentos de saúde. Assim, além de garantir um atendimento mais
adequado, a ferramenta pode ajudar na gestão hospitalar e no melhor uso do
recurso público.
Na primeira fase,
técnicos dinamarqueses conheceram 25 estabelecimentos de saúde no Rio de
Janeiro, Porto Alegre, Maceió, Goiânia e Brasília. O objetivo foi acompanhar a
coleta de informações, desde o registro até o armazenamento, processamento,
análise e divulgação dos dados em diferentes estabelecimentos de saúde. Outro
resultado importante desta cooperação foi a construção de um sistema DRG das
especialidades de cardiologia e de ortopedia.
Gustavo
Frasão, do NUCOM/SAES
Ministério
da Saúde
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