Vereador vai conscientizar “mijões” em blocos de Carnaval em SP

Criador da “Lei do Xixi”, vereador Caio Miranda Carneiro vai se dividir entre folia e conscientização durante o Carnaval de Rua da capital

A Prefeitura de São Paulo vai multar os foliões que forem flagrados urinando em locais públicos durante o Carnaval de Rua da capital. A lei nº 16.647, conhecida como “Lei do Xixi” foi aprovada e regulamentada em novembro de  2017 e fixa o valor de R$ 500 para os infratores. “Essa é apenas uma das ferramentas que a prefeitura deve implantar com o intuito de promover o crescimento sustentável dessa festa tão importante para a cidade”, defende o vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), criador do projeto.

O parlamentar é frequentador assíduo dos eventos de rua da capital, como a Peruada, onde já foi um dos organizadores, e, principalmente, do Carnaval de Rua, figura cativa em diversos blocos. Em 2018, a folia, no entanto, dividirá espaço com a conscientização, pois Carneiro aproveitará o espaço de destaque nos carros de som para estimular a conduta sustentável e responsável dos cidadãos. “Para o evento ser agradável para quem curte a festa e para quem aproveita o feriado na cidade, é preciso estimular esse comportamento de respeito. A lei empodera a população que quer cuidar da cidade”, afirma o vereador, que deve desfilar em, pelo menos, 5 blocos esse ano, como o “Passaram a mão na Pompeia”, que passa pelo bairro da Zona Oeste no próximo sábado (3).

O total arrecadado com as autuações será destinado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana. A Prefeitura de São Paulo destinará 160 agentes para fiscalizar o cumprimento da "lei do xixi".

A fiscalização será feita por meio de câmeras, e pelos agentes vistores das 29 Prefeituras Regionais participantes do Carnaval de Rua, com apoio da Guarda Civil Metropolitana. A Polícia Militar será acionada pelos agentes caso o infrator se recuse a apresentar os documentos de identificação, se for flagrado urinando em edificações ou monumentos, ou se o ato for praticado na frente de outras pessoas e tiver conotação sexual.

À imprensa, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou ter "certeza" que a população vai "fazer o que precisa fazer no local certo", que são os banheiros químicos. "Nós colocamos mais de 10 mil banheiros químicos à disposição da população distribuídos por toda a cidade justamente para permitir que ela (a pessoa) tenha onde fazer as suas necessidades", comentou nesta quarta-feira (31), durante evento de divulgação da programaçãdo carnaval.

A nova regra tem exceções. Pessoas em situação de rua, responsáveis por crianças, idosos e portadores de doenças que causam incontinência urinária não serão autuados caso não haja sanitário público no raio de 100 metros de onde a pessoa está.

O folião que for multado poderá entrar com um recurso administrativo contra a medida na Prefeitura. Esta ação tem o objetivo de conscientizar a população a manter a limpeza urbana não só durante o Carnaval, mas em todos os dias.