Com o aumento do desemprego, os
gastos com saúde podem ficar comprometidos. Hoje, mais da metade dos
brasileiros não consegue pagar pelas terapias que precisa
O desemprego no país alcançou 8,3% no
primeiro semestre, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), o que afeta diretamente a renda familiar. Isso pode ampliar a
dificuldade já enfrentada por pelo menos 54% da população, que não consegue
pagar por todas as terapias que precisa.
Cerca de 75% dos brasileiros compram
medicamentos com os próprios recursos, sem nenhum tipo de auxílio. Essa
realidade já representava um desafio crescente, devido ao aumento das despesas
com saúde geradas pelo envelhecimento da população.
Os idosos
já representam 7,4% dos 201 milhões de brasileiros e, com a expectativa de vida
de 71 anos para homens e 78 para mulheres, esse percentual continuará
aumentando nos próximos anos. Essa mudança torna uma série de doenças mais
frequentes, como câncer, hipertensão, diabetes e problemas neurológicos.
Tais
doenças requerem tratamentos complexos e/ou contínuos, o que eleva as despesas
com saúde. As dificuldades de acesso a terapias, que acabariam sendo agravadas
gradualmente com o novo perfil demográfico, podem sofrer um crescimento
acelerado pelo desemprego e pelas consequentes limitações financeiras da
população.
“Esse é um cenário que desperta preocupação. O
corte de despesas com saúde é uma das últimas coisas que as famílias fazem, mas
eles podem ser necessários quando o desemprego aumenta e a renda cai”, observa Antônio Britto, presidente-executivo
da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
Desafio do
acesso
As
alternativas para solucionar essa situação são complexas. Diferente do que
possa parecer, a redução de impostos surge como uma alternativa viável para
ambos.
Hoje, os
medicamentos têm 34% de seu valor composto por tributos, sendo o ICMS o mais
alto entre eles. Em 2009, o estado do Paraná reduziu o ICMS de 18% para 12% e,
com isso, aumentou o acesso a medicamentos. O aumento das vendas elevou também
a arrecadação deste imposto pelo governo, que saltou 115% no Paraná, enquanto
nos principais estados do país, a arrecadação havia aumentado apenas 9%.
A
desoneração dos medicamentos é uma reivindicação antiga da Interfarma, baseada
no fato de estarmos muito acima da média mundial de tributos sobre impostos: cobramos
34%, enquanto a média é de 6,3%. Países como Portugal, Holanda, Itália e
Espanha não cobram mais do que 10%. Mesmo no Brasil, outros produtos que não
poderiam ser classificados como essenciais, como biquíni e ursinho de pelúcia,
têm uma fatia menor de impostos sobre o seu valor final.
A
Interfarma entende que a desoneração é necessária para lidar com o problema de
acesso hoje enfrentado pela população e, ao mesmo tempo, favorecer o governo.
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