Saúde da mulher: Doenças cardiovasculares matam mais que câncer de mama

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças cardiovasculares são responsáveis por um terço das mortes de mulheres no mundo, ultrapassando estatísticas de câncer de mama e de útero.¹

 

Quando o assunto é saúde da mulher, uma das principais preocupações da sociedade em geral é com o câncer de mama. Mas o que a maioria da população não sabe é que as doenças cardiovasculares respondem pela maior parte das mortes de mulheres no Brasil, acometendo mais que o câncer de mama, o tipo mais frequente de tumor no público feminino.² E o problema não é limitado às mulheres com mais de 50 anos, pois jovens entre 15 e 49 anos estão cada vez mais presentes nas estatísticas de mortes por doenças isquêmicas, como o infarto do miocárdio.³  

Segundo a médica Thalita Russo Domenich, ginecologista e obstetra da Santa Casa de São Paulo e consultora da Libbs Farmacêutica, os altos índices de doenças cardiovasculares em mulheres estão relacionados à falta de uma medicina preventiva e assistência médica adequada.⁴  

“Mulheres frequentam desde cedo o médico ginecologista, que atua como um clínico geral da mulher e acaba diagnosticando doenças que não são da sua área. É assim que muitas mulheres acabam descobrindo outros problemas de saúde e sendo encaminhadas para os especialistas adequados”, afirma a Dra. Thalita.  

Por outro lado, a rotina de exames e tratamentos realizados pelo ginecologista também deve ser aliada da saúde cardiovascular. Assim, a escolha do método contraceptivo, a indicação de terapia hormonal, suplementos e outros tratamentos é ponderada considerando o perfil individual de cada mulher, inclusive aquelas que possuem doenças cardiovasculares. ⁵  

“É importante que as mulheres relatem suas questões de saúde cardiovascular e história familiar ao ginecologista. Cada mulher tem um organismo diferente e precisa ser tratada de forma personalizada, por médicos qualificados e que conheçam seu histórico”, enfatiza a médica. De acordo com ela, hoje já existem tratamentos ginecológicos específicos para mulheres com hipertensão e outras condições de saúde. Desde a contracepção até o alívio de sintomas da menopausa, há alternativas terapêuticas adequadas para cada perfil de mulher.

 

Referências bibliográficas: 

1. Sociedade Brasileira De Cardiologia. Prevenção é fundamental para diminuir mortes por doenças cardiovasculares, inclusive em mulheres [internet]. [Acesso em fev. 2022]. Disponível em: Portal Cardiol.
    
2. Leäo EM, Marinho LFB. Saúde das mulheres no Brasil: subsídios para as políticas públicas de saúde. Revista Promoção da Saúde. 2002;6:31-6.
    
3. Oliveira GMM, Brant LCC, Polanczyk CA, Biolo A, Nascimento BR, Malta DC, Souza MFM, et al. Estatística Cardiovascular -- Brasil 2020. Arq. Bras. Cardiol. 2020;115(3):308-439.
    
4. Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Coração da mulher [internet]. [Acesso em fev 2022]. Disponível em: Sociedade Brasileira de Clínica Médica. 

5.    Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Saúde integral da mulher: essencial [internet]. [Acesso em fev 2022]. Disponível em: Sociedade Brasileira de Clínica Médica.

Nota de Esclarecimento

 Recolhimento voluntário e preventivo de losartana 

 

A Sanofi e a Medley esclarecem, diferente de informações que circulam em plataformas públicas de comunicação, que o recolhimento dos lotes de comprimidos de losartana da marca Medley é voluntário e preventivo. 

A ação acontece em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e em conjunto com órgãos regulatórios de outros países, após a verificação da presença de impurezas mutagênicas nos produtos, advindas do processo de fabricação com impacto em todo o mercado, que não se restringe somente ao Brasil. Uma impureza mutagênica pode aumentar o risco de câncer em longo prazo, porém o risco específico dessa impureza causar câncer em humanos atualmente não é conhecido. 

Este recolhimento é uma medida de precaução e, até o momento, não existem dados para sugerir que o produto que contém a impureza causou uma mudança na frequência ou natureza dos eventos adversos relacionados a cânceres, anomalias congênitas ou distúrbios de fertilidade. Assim, não há risco imediato em relação ao uso dessas medicações contendo losartana. 

O recolhimento engloba todos os lotes dos produtos:

- losartana potássica + hidroclorotiazida 50 mg + 12,5 mg

- losartana potássica + hidroclorotiazida 100 mg + 25 mg

- losartana potássica 50 mg e 100 mg 

Importante: a interrupção abrupta do tratamento com produtos contendo losartana pode estar associada a riscos potenciais para os pacientes e deve ser monitorada cuidadosamente pelo seu médico. O risco para a saúde de descontinuar abruptamente estes medicamentos sem consultar os seus médicos ou sem um tratamento alternativo é maior do que o risco potencial apresentado pela impureza em níveis baixos.   

Em caso de dúvidas sobre o tratamento, o médico deverá ser consultado. 

Este recolhimento não apresenta custo ao paciente. Caso possua qualquer lote desses produtos, por favor, contate o SAC da Medley 0800-703-0014. 

*Veja mais em nosso site

 

 

Sanofi

 

Medley

 

Novas regras de licenciamento de antenas passam a vigorar na cidade de São Paulo

Decreto que regulamenta a lei sancionada em janeiro foi assinado nesta quinta-feira (10). Processo para licenciamento será autodeclaratório e baseado em sistema eletrônico

 

A partir desta quinta-feira (10) a cidade de São Paulo ganha novas regras para o licenciamento de antenas e infraestruturas de telecomunicações. Com a assinatura do decreto que regulamenta a lei de antenas sancionada em janeiro, a capital dá mais um passo importante para a chegada do 5G.
 
“A nova tecnologia móvel exigirá de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G, por isso é tão importante a modernização das leis de antenas, para que esse processo seja mais ágil. Com a atuação da prefeitura e dos vereadores, São Paulo se adequou aos conceitos mais modernos de licenciamento para infraestruturas de telecom”, afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
 
Além de facilitar o processo de licenciamento, o decreto moderniza os pedidos, que passam a ser autodeclaratórios e feitos de forma eletrônica.
 
A mudança na lei também permitirá às empresas avançar na cobertura de áreas vulneráveis da cidade e preparar todas as regiões da capital paulista para a chegada do 5G.
 
A nova legislação também facilita o licenciamento de antenas em um moderno conceito de miniestação rádio-base (mini ERB) aderente à legislação e à Constituição brasileira. E fica permitida a instalação de antenas caso o município não se manifeste em 60 dias após o pedido e se todos os requisitos técnicos estiverem cumpridos.

 

Conexis

 https://conexis.org.br

 

Imposto de Renda: conheça as mudanças e saiba como fazer

Freepik

O prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao ano de 2021 começou a contar a partir desta segunda-feira, 7 de março. A Receita Federal espera que mais de 34 milhões de contribuintes enviem a declaração. Uma das mudanças deste ano é a disponibilidade da declaração pré-preenchida para todas as plataformas. Antes, a facilidade era limitada a quem tinha certificado digital. Confira as principais novidades e dicas para enfrentar o leão.

1. Quem deve declarar: a declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado; quem obteve ganho de capital pela alienação de bens e direitos; negociou em bolsa de valores; recebeu rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados na fonte (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança) acima de R$ 40 mil em 2021; ou que tenha bens com valor acima de R$ 300 mil, entre outras regras mais específicas.
2. Como enviar: declarações devem ser entregues até o dia 29 de abril de 2022 por meio do  programa instalado no computador, via internet pelo Portal e-CAC ou mesmo por dispositivos móveis, como tablets e smartphones.
3. Modalidades: pode-se elaborar a declaração pelo método completo ou pelo simplificado. "Este último leva em consideração uma estimativa de gastos sobre os rendimentos tributáveis com limite de R$ 16.754,34", explica Marco Aurélio Pitta, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo (UP) nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria. O programa menciona qual a situação mais favorável ao contribuinte antes da entrega.
4. Prazo: entre 7 de março e 29 de abril de 2022. Declarações entregues após essa data têm multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% sobre o valor do imposto devido.
5. Restituição: os pagamentos começam em 31 de maio, do primeiro lote, seguindo a ordem de prioridade estabelecida em lei, e vão até 30 de setembro, quando será pago o quinto lote. "Neste ano, o contribuinte pode informar sua chave Pix para recebimento da restituição, que deverá ser necessariamente o número do CPF do contribuinte. Número de celular, e-mail e chaves aleatórias não serão aceitos", adverte Pitta. As outras opções de crédito em contas correntes e poupanças seguem valendo.
6. Como não cair na malha fina: seguir os informes de rendimentos enviados pelos empregadores e bancos, obter todos os recibos e notas fiscais de consultas médicas, além de considerar os gastos com educação conforme as regras da Receita, são alguns tópicos que precisam de atenção por parte dos contribuintes. "Vale lembrar que algumas empresas aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda no período da pandemia. Caso sua empresa tenha aderido e você teve redução ou suspensão de jornada de trabalho, não esqueça de baixar o seu informe de rendimentos que é disponibilizado no Portal do Empregado do Ministério da Economia", alerta o especialista.
7. Novidades: outra novidade deste ano é a disponibilidade da declaração pré-preenchida para todas as plataformas. Antes, a facilidade era limitada a quem tinha certificado digital. O serviço será liberado a partir do dia 15 de março para quem tem conta nos níveis ouro e prata no sistema gov.br. Com a ferramenta, é possível recuperar os dados da declaração do ano anterior. 
8. Importante: algumas situações merecem atenção, como, por exemplo, a venda de um veículo usado no ano passado. "Com o aumento da tabela FIPE, é possível, em alguns casos, que um contribuinte tenha obtido ganho de capital. Isso ocorre quando se vende um bem acima do valor de aquisição, ou seja, se obteve lucro na operação para alienações maiores que R$ 35 mil. Por outro lado, devido à pandemia nos últimos 2 anos, também existe uma boa oportunidade de deduzir gastos com testes de covid em sua declaração", informa o professor.

De acordo com Pitta, o governo federal estuda diversas mudanças no ambiente tributário brasileiro. “Há especulações de que, além das alterações do projeto de lei que está no Senado, podem surgir mudanças como a limitação de despesas médicas e até o fim da possibilidade de dedução de gastos com educação. Mas uma coisa é certa: mudanças precisam acontecer. A tabela não é atualizada desde 2015 e a cada ano mais pessoas entram na mira do Fisco”, ressalta.

Universidade Positivo

 

Solicitações de vistos permanentes de trabalho para brasileiros cresce 18,1%

Aprovações dos chamados vistos EB, porém, tiveram queda de 42,7% em razão da pandemia; Brasil é o quinto país que mais recebe green cards de trabalho  

 

Dados divulgados pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês) mostram que, no ano fiscal de 2021, o governo americano recebeu 5.416 petições de brasileiros solicitando os vistos EB. O número é 18,1% maior do que os 4.583 pedidos do ano anterior e 519% acima do que o registrado em 2012, quando se iniciou a série histórica. Na ocasião, foram realizadas apenas 874 petições de cidadãos do Brasil a esses tipos de visto. 

 

“Esse crescimento mostra a alta disposição de talentos brasileiros de deixar o Brasil atualmente. É, claro, um movimento de oportunidade para os trabalhadores, dada a disparidade econômica entre os dois países, mas também faz acender uma luz de alerta para a sociedade brasileira, que ano a ano vê suas grandes mentes irem embora”, analisa o CEO do escritório de advocacia AG Immigration, Rodrigo Costa. 

 

Sigla em inglês para “Baseado em Empregabilidade”, EB é como são chamados os vistos de trabalho permanente nos Estados Unidos – ou seja, aqueles que concedem a seu beneficiário a residência permanente no país (o famoso green card). Diferem-se, assim, de vistos temporários de trabalho, como o H-1B, bastante utilizado, por exemplo, pelo Vale do Silício para a contratação de profissionais das áreas de engenharia, programação e tecnologia. O H-1B autoriza que seu portador fique apenas alguns anos no país. 

 

Ainda que os pedidos para os vistos EB tenham aumentado, a taxa de aprovação caiu em 2021 em razão da pandemia da Covid-19, que suspendeu temporariamente as atividades dos órgãos imigratórios, criando depois um acúmulo de solicitações – destes e de outros vistos – que ainda não foi resolvido. “Há uma fila muita grande de pedidos junto às autoridades de imigração”, afirma o advogado especialista em direito imigratório e sócio-fundador da AG Immigration, Felipe Alexandre. 

 

Em 2021, a queda nas aprovações foi de 42,7% na comparação com o ano anterior (o restante foi recusado ou ainda está em análise). Ao todo, foram 1.650 emissões de EB para brasileiros. Até 2020, porém, a média histórica era de aprovações era de 79% para cidadãos do país. 

 

O ano fiscal americano se inicia em 1º de outubro e termina em 30 de setembro. È o período mais comum para as publicações e estatísticas governamentais do país. 

 

Os vistos EB mais populares 

O visto EB mais comum entre os brasileiros em 2021 foi o EB-2, destinado a profissionais com elevados níveis de expertise nos campos das artes, ciências ou negócios, assim como a acadêmicos com mestrado, doutorado ou graduações superiores. Ao todo, foram 2.865 pedidos para essa categoria de visto EB. Foram 417 aprovações (14,5%). 

 

Já o EB-1 – que é voltado para estrangeiros com habilidades extraordinárias, altos executivos de multinacionais e professores e acadêmicos de destaque – teve 1.066 petições, sendo que 256 foram aprovadas no período (24%). 

 

Por fim, o EB-3 teve 1.485 solicitações, com um total de 977 deferimentos (65%). Esta categoria é direcionada para profissionais que que um diploma de bacharelado ou equivalente, trabalhadores com habilidades que requerem ao menos dois anos de treinamento ou pessoas que tenham ocupações que exigem menos de dois anos de capacitação. 

 

Quase todos os vistos EB, com exceção de certas categorias do EB-1 e do EB-2 (como o EB-2 NIW), exigem que o beneficiário tenha uma oferta de emprego. O processo imigratório, portanto, é iniciado nesses casos pelo empregador norte-americano – e não pelo candidato ao visto. 

 

Vistos EB no mundo 

No ano fiscal de 2021, os Estados Unidos receberam 178.498 petições de vistos EB, sendo que 105.565 foram aprovadas. O resto foi negado ou ainda está pendente. Os números representam, respectivamente, uma alta de 37,7% e queda de 9,8% em relação a 2020. 

Os países que mais tiveram vistos aprovados em 2021 foram: Índia (62.696), China (15.406), Filipinas (3.847), Coreia do Sul (2.151) e Brazil (1.650). 

 

 

 

Dr. Felipe Alexandre - fundador da AG Immigration é referência internacional em assuntos ligados a imigração, vistos e green cards. Figura há 5 anos como um dos 10 melhores advogados de imigração do Estado de Nova York, prêmio concedido pelo “American Institute of Legal Counsel”. Considerado, em 2021, um dos 10 principais advogados da Califórnia, em votação da revista jurídica “Attorney & Practice Magazine”, e reconhecido pela “Super Lawyers (Thomas Reuters)” como referência no campo das leis imigratórias dos EUA. Nascido no Brasil, mudou-se para os Estados Unidos ainda criança. Tem dedicado sua carreira à comunidade estrangeira que busca viver legalmente no país.

 

Xepa da vida real: 4 ensinamentos do BBB 22 sobre economia

Especialista em finanças dá dicas inspiradas no programa para gastar pouco na hora de ir ao mercado 

 

Para sobreviver a cada semana no Big Brother Brasil, os confinados enfrentam alguns desafios. Um deles é a divisão da casa entre VIP e xepa. Enquanto no lado VIP um pequeno grupo escolhido pelo líder tem regalias e vários tipos de alimentos, na xepa, os outros participantes ficam restritos a uma determinada quantia e qualidade de comida. Esses jogadores precisam juntar o pouco de estalecas disponíveis (moeda do programa) para fazer as compras da semana, limitadas a itens como macarrão instantâneo, rabada e ovos. Só algumas frutas ficam disponíveis, como banana e laranja, mas tudo é racionado. 

Infelizmente, não é apenas no BBB que as pessoas precisam fazer muito com pouco para economizar. O preço dos alimentos vem subindo há dois anos no Brasil. Dados do IBGE informam que 60% da renda das famílias que recebem até cinco salários-mínimos são gastos com comida. Além disso, depois de uma trégua, o preço da carne bovina voltou a subir, de acordo com o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), entre 0,9 e 1,15%. A alta dos alimentos deve seguir em 2022, segundo especialistas.  

“Estamos há quase dois anos em uma pandemia, muitas pessoas perderam o emprego e apenas uma parcela da população recebe o auxílio emergencial. E temos também a alta no preço dos alimentos. Tudo isso impacta na vida financeira do brasileiro, que precisa saber como utilizar o dinheiro para economizar da melhor maneira possível”, aponta Thaíne Clemente, Executiva de Estratégias e Operações da Simplic, fintech de crédito pessoal online. 

Para economizar na hora de ir às compras, a especialista separou algumas dicas inspiradas no reality.

 

1- Faça uma lista

Na casa mais vigiada do Brasil, os confinados não têm a opção de escrever o que a xepa precisa, mas na vida real esse controle é importante, pois a lista nos mantém focados no que é realmente necessário. “Antes de fazer a lista, é preciso verificar o que se tem nos armários e geladeira, para não comprar coisas repetidas. Se atenha ao que é realmente necessário e separe os produtos por categorias, como alimentos e produtos de limpeza e higiene. Além de facilitar a busca no mercado, ajuda a manter o foco para evitar a compra de itens supérfluos”, sugere Thaíne.

 

2- Substitua alimentos

Os participantes do BBB também sentem a alta do preço dos alimentos e, a cada semana de compras, precisam priorizar os itens que estão mais em conta. Aqui fora, com a inflação, não é diferente. Muitos produtos aumentaram, como a carne bovina, e deixaram de fazer parte das refeições. Nesse cenário, a substituição de alimentos é uma forma de economizar. No caso da carne bovina, as melhores alternativas são frango e ovo, que, mesmo com a alta dos preços, continuam sendo opções mais acessíveis.

 

3- Aproveite promoções

No Big Brother, os jogadores planejam comprar alguns alimentos, porém, quando chegam no mercado, veem que outros produtos estão mais em conta e acabam fazendo mudanças. Isso serve para a vida real também. “Pesquise preços e qual local é mais barato. Se a maioria dos produtos com custo baixo é de um único lugar, faça as compras neste estabelecimento, assim você economiza com transporte também. Mas fique atento para não comprar produtos por impulso só porque estão mais baratos que o habitual”, orienta a executiva.

 

4- Opte por produtos que todos gostam

Alguns participantes do programa deixam claro do que gostam e do que não gostam, mas no geral todos cedem por itens que a maioria tenha preferência. Em família, também devemos conhecer as preferências de cada um, dentro das opções existentes, e optar por itens que agradem a mais pessoas e tenham melhor custo. Às vezes, comprar algo só porque uma única pessoa gosta não é vantajoso e faz com que tenhamos que comprar um número maior de mercadorias, implicando em maior gasto. 

“Esses são alguns cuidados simples na hora de ir às compras e que fazem diferença no valor total gasto. Por último, devemos lembrar que atacados e feiras são boas opções, pois normalmente têm preços mais acessíveis, além das promoções. Essa opção os confinados do BBB não têm, mas nós, na vida real, devemos aproveitar”, finaliza Thaíne.

 

  

Simplic

 

Empreendedora lista dicas para quem quer abrir o próprio negócio e ter sucesso no mercado

De acordo com os dados do Sebrae e da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o Brasil está em sétimo lugar no ranking mundial de países com o maior número de mulheres empreendedoras

 

Março é conhecido por ser o mês da mulher por conta do Dia Internacional da Mulher. Foram vários acontecimentos que influenciaram no surgimento da data, entre eles, uma jornada de manifestação pela igualdade de direitos civis e em favor do voto feminino organizado por um partido norte-americano, em 20 de fevereiro de 1909. Graças ao empenho e a luta por igualdade ao longo dos anos, elas conseguiram avanços importantes em diferentes causas, como, por exemplo, o direito de ter o próprio negócio. De acordo com os dados do Sebrae e da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o Brasil está em sétimo lugar no ranking mundial de países com o maior número de mulheres empreendedora.

Dos 52 milhões de empreendedores de todo o país, 48% são mulheres. “Algumas pessoas costumam ter um certo preconceito quando descobrem que é uma mulher que administra uma empresa, e quando essa empresa em questão é da área de cosméticos sensuais e brinquedos eróticos, o preconceito acaba sendo ainda maior”, explica Stephanie Seitz, diretora da INTT. Formada em administração de empresas, Stephanie sempre teve o desejo de ter o próprio negócio, e, junto com a sua família, decidiu criar a INTT em 2007, quando tinha apenas 18 anos.

“A ideia de empreender veio depois de visitar uma sex shop no aeroporto da Alemanha, pois eu vi que lá os produtos eróticos eram mais

 elaborados, com embalagens sofisticadas e ingredientes de qualidade, o oposto da realidade do mercado de produtos eróticos brasileiro na época”, afirma Stephanie. Apesar de parecer um universo de glamour e poder, para conseguir consagrar a marca no mercado e manter o faturamento é necessário muita garra e determinação. Para quem está pensando em abrir o próprio negócio, Stephanie lista algumas dicas fundamentais na hora de empreender, confira:

- Escolhendo o segmento

O primeiro passo é pesquisar sobre a área que a empreendedora escolheu para investir e estudar tudo sobre o segmento: se é um setor rentável e que oferece bastante oportunidades; se o mercado já está saturado ou ainda possui espaço para novos negócios crescerem; qual é o faturamento aproximado das empresas que fazem parte desse grupo, enfim, estar por dentro do que está acontecendo no setor.

- Sociedade e parcerias

Hoje é possível abrir uma empresa sozinha ou então através de uma sociedade, que pode ser feita em parceria com familiares ou amigas e amigos. É importante, na hora de criar a empresa, escolher os sócios certos e que estejam empenhados em levar a sério o negócio, e não priorizar pessoas levando em conta o grau de aproximação ou de consideração. Separar o profissional do pessoal também é importante para o negócio prosperar e evitar desgaste na relação dentro e fora da empresa.

- Trocando ideias

Nada de tomar decisões sem consultar os sócios ou as sócias antes, mesmo que seja alguém da família ou uma amizade de longa data. É importante sempre compartilhar ideias, e, antes de tomar qualquer decisão, é imprescindível conversar com o sócio ou a sócia para evitar atritos.

- Preconceito e obstáculos

Quer empreender em algum segmento predominantemente masculino e tem medo do que vão pensar? Não deixe se influenciar, o importante é o que você pensa e o que te faz feliz, então a melhor forma de combater o preconceito e os desafios é mostrar que você é capaz.

- Conciliando vida profissional e pessoal       

Compromissos pessoais, maternidade, viagens, trabalho e família. Quem escolhe empreender sabe o quanto é difícil conciliar a vida pessoal e profissional. Mas é importante buscar o equilíbrio e separar um dia para conseguir curtir a família e os filhos, ter um tempo só seu para se cuidar e descansar, sair com os amigos e fazer uma viagem, pois pensar em trabalho 24 horas por dia pode ser prejudicial à saúde.

- Busque capacitação

Adquirir conhecimento nunca é demais, portanto, nunca pare de estudar e se aprimorar. Faça cursos de capacitação, veja as tendências do setor, se há algo novo no mercado e que tenha relação com o seu negócio, enfim, se atualizar constantemente é fundamental para garantir que o negócio prospere sempre.

- Não dependa da aprovação alheia

Quando surge a ideia de empreender, muitas dúvidas e medos costumam surgir, principalmente quando uma pessoa abre mão de uma carreira já estabelecida para investir no próprio negócio. É importante ressaltar que sempre irão existir pessoas com críticas ou conselhos que podem até desestimular a seguir em frente, portanto, é importante não ficar dependendo da aprovação das pessoas, o importante é o que você pensa e tem vontade de fazer.

 

 INTT Cosméticos 

 www.lojaintt.com.br

 

Senado aprova aumento do prazo de devolução de recursos do Pronampe aos cofres públicos

Projeto, que prevê o retorno de recursos ao Tesouro Nacional apenas em 2025, segue para aprovação da Câmara 

 

Está em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que prevê o adiamento, para 2025, da devolução de recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao Tesouro Nacional. Aprovado nesta semana pelo Senado Federal, o PL 3.188/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), com relatoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), vai garantir mais fôlego para o ambiente de crédito dos pequenos negócios.

Na prática, o Pronampe utiliza recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) como garantia para empréstimos concedidos por instituições financeiras para micro, pequenas e médias empresas. Em 2021, o programa foi responsável pela concessão de R$ 24,9 bilhões, beneficiando 319 mil empresas. Assim, em seus dois anos de operação, as operações de crédito no âmbito do Pronampe totalizaram R$ 62,5 bilhões, destinados a aproximadamente 695 mil empresas.

Esse montante deveria  voltar aos cofres públicos à medida que fosse quitado, segundo orientação do Ministério da Economia, por tratar-se de subsídios do orçamento extraordinário. Se aprovado na Câmara dos Deputados, no entanto, o novo texto do projeto de lei prevê um prazo de três anos para que o dinheiro retorne ao Tesouro Nacional. Ou seja, donos de micro e pequenas empresas poderão solicitar empréstimos por meio do Pronampe até dezembro de 2024.

Dados do Sebrae mostram que os pequenos negócios recebem somente cerca de 20% de toda a concessão de crédito feita pelo Sistema Financeiro Nacional. Nesse sentido, para o gerente de Políticas Públicas da instituição, Silas Santiago, apesar do novo projeto de lei ser um avanço, ainda não é o ideal. “Uma solução permanente seria o aporte de créditos ordinários no programa o que, acreditamos, ocorrerá de forma cada vez mais intensa e planejada. O importante é ter um programa permanente e isso já é uma realidade. Precisamos todos, Sebrae, Governo, Parlamento e sociedade estarmos ao lado desses empreendedores nessa retomada, que prevê planejamento orçamentário e crédito”, ressalta.

Histórico

Programa do governo federal destinado ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios, o Pronampe Emergencial nasceu, em maio de 2020, para acudir, dar suporte aos donos de pequenos negócios diretamente atingidos pela crise provocada pela pandemia da Covid-19.

“O Congresso compreendeu a dimensão dessa linha de crédito, e, por meio da aprovação do projeto proposto pelo senador Jorginho Melo, transformou o Pronampe em política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido ao setor de maneira continuada, o chamado Pronampe Permanente”, explica Santiago

O Pronampe concede uma linha de crédito para empréstimos, cujos recursos podem ser utilizados em investimentos (adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas) e/ou para despesas operacionais (salário dos funcionários, pagamento de contas como água, luz, aluguel, compra de matérias primas, mercadorias, entre outras). O prazo máximo de pagamento das operações contratadas é de 48 meses.

Ficha limpa, STF e as incongruências

Os ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por 6 votos a 4, a ação que questionava um trecho da Lei da Ficha Limpa que estabelece o prazo de inelegibilidade de condenados. No julgamento foi analisada a proposta do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que contestava um trecho da lei que estabelece o prazo de inelegibilidade de condenados. Pela regra atual os candidatos condenados em ações criminais — por decisão colegiada de um grupo de juízes ou por decisão sem mais direito a recurso (transitada em julgado) — fiquem inelegíveis desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

 A ação do PDT afirmava que a redação dada pela Lei da Ficha Limpa cria uma espécie de inelegibilidade por prazo indeterminado, na medida em que o cidadão se torna inelegível com a condenação por órgão colegiado, período que vai até o trânsito em julgado; depois segue sem direitos políticos enquanto cumpre a pena, tal como definido no artigo 15, III, da Constituição Federal; e, por fim, segue inelegível por oito anos depois do cumprimento da pena. Essa previsão, na prática, faz com que a inelegibilidade possa se estender indefinidamente, dependendo da duração do processo de cada candidato. 

O relator do caso na Corte Superior, ministro Kássio Nunes Marques, concedeu liminar na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.630 proposta pelo PDT suspendendo a expressão “após o cumprimento da pena”, que consta no artigo 1º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar 64/90, com redação dada pela Lei da Ficha Limpa. Marques, assim, determinou que o tempo de inelegibilidade não pode ultrapassar os oito anos previstos na legislação. Conforme o entendimento de Nunes Marques, o político enquadrado na Ficha Limpa já fica proibido, sob as regras atuais, de concorrer em eleições por todo o período entre a condenação e o cumprimento da pena. Esse período, portanto, deve ser descontado dos oito anos de suspensão, segundo o ministro. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão de Nunes Marques. Em seu recurso, a PGR argumentou que o ministro não poderia ter suspendido o trecho da Lei da Ficha Limpa porque, de acordo com a legislação, mudanças em regras eleitorais só podem valer se forem estabelecidas ao menos um ano antes do pleito. 

Na votação do último dia 9 de março, o ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas próximas eleições, divergiu do relator, e defendeu que a Lei da Ficha Limpa teve como objetivo “expurgar” da política, pelo maior tempo possível, os criminosos graves. O ministro afirmou que a ação sequer deve ser julgada porque não houve alteração da lei ou de entendimentos do STF sobre o tema, e a Corte já definiu sobre a questão da inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. “A ideia da Lei da Ficha Limpa foi exatamente expurgar da política por mais tempo que for possível, que seja possível criminosos graves. Houve julgamento que consta no dispositivo. Então, nós estamos discutindo o que já foi discutido. Não me parece ter havido alteração fática para uma mutação constitucional, uma vez que os crimes graves que geram inelegibilidade não diminuíram, infelizmente. Então, nós estamos rediscutindo. Nós vamos abrir a possibilidade de inúmeras outras ações rescisórias travestidas de ações diretas, ações declaratórias”, afirmou.

 O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

 A decisão influenciará, na prática, o tempo em que os afetados pela norma ficarão com os direitos políticos suspensos e, portanto, inelegíveis. Criada em 2010, a lei da Ficha Limpa prevê oito anos de inelegibilidade para quem for condenado por um órgão colegiado, em segunda instância. Segundo a legislação, porém, esses oito anos só começam a contar ao final do trâmite judicial, após o cumprimento da pena. Com isso, alguns políticos ficam inelegíveis por mais tempo que outros, a depender da duração do processo. 

Não há dúvida da correção da posição do ministro relator Nunes Marques, a alínea “e”, inciso I, do artigo 1º da Lei Complementa 64/90, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa, estabeleceu um prazo de inelegibilidade absolutamente desproporcional e desarrazoado. 

No mesmo sentido é a inelegibilidade prevista na alínea “l”, inciso I, do artigo 1º, da LC 64/90, que tem a seguinte redação: “l) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena”. 

Essas situações criam inelegibilidades que transcendem aos oito anos contados a partir da decisão proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado que ensejou o impedimento. Há uma extrapolação patente das hipóteses de inelegibilidade que não foram corrigidas, ao meu ver, pela Corte Superior.

 

 Marcelo Aith - advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca, professor convidado da Escola Paulista de Direito e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM-SP

 

Vai mudar para os EUA? Saiba o que pode facilitar sua vida antes de mudar!

O sonho americano, aquele sobre o qual sempre se ouve falar em filmes, e que vem a cada ano sendo reforçado com a crescente gama de oportunidades para profissionais brasileiros qualificados, pode virar pesadelo se não forem observados alguns cuidados. Depois de reestruturar toda a vida, investir tempo e dinheiro e finalmente estar com visto de residência ou Green Card na mão, os brasileiros interessados em morar nos EUA podem achar que tudo está resolvido. Até precisarem fazer uma simples transferência bancária ou pagamento online de boleto, por exemplo. 

A advogada brasileira Liz Dell’Ome, fundadora da Dell’Ome Law Firm, escritório sediado em Nova Iorque, especializado em imigração para os Estados Unidos, dá algumas dicas porque afinal, nem só de trâmites legais para vistos é feita uma mudança de vida. 

 

Carteira de vacina atualizada da família toda

 

Divulgação

Com pandemia ou não, é importante saber o passo a passo para ter em mãos o certificado de saúde. O viajante leva o documento daqui do Brasil, o departamento de saúde local faz o cadastramento e a validação para que todas as informações entrem automaticamente no sistema nacional dos EUA. Dessa forma, o seu histórico de saúde fica registrado e vai sendo atualizado. Mas atenção: na carteirinha de vacinação precisa constar o lote da vacina nos selos. Esse dado é “universal”, e sem isso, muitas vezes não é possível comprovar a veracidade da imunização – seja contra a Covid-19 ou outras doenças. 

 

Casa no Brasil vendida depois da mudança. E agora? 

É muito comum que os imigrantes brasileiros deixem o país de origem com algumas pendências. “Às vezes, o visto sai antes do esperado, e o solicitante não teve tempo de vender um imóvel, por exemplo”, comenta a advogada. Por isso, Liz recomenda que seja nomeado um procurador com plenos poderes assim que seu processo de solicitação para o visto ou Green Card avance. “O procurador pode movimentar a conta bancária do interessado, realizando transações financeiras urgentes e até representar a pessoa na assinatura de um contrato de venda de imóvel, por exemplo.” 

 

Crie um “GPS” só para o seu gerente do banco!

Pode parecer exagero em pleno 2022, com tantos avanços tecnológicos. Mas é importante manter seus gerentes sempre informados sobre sua localização. Isso vai permitir que um gerente responsável pela conta, internamente, faça atualizações no sistema do banco para que você possa realizar um simples pagamento, esteja onde estiver. “Dessa forma, você não corre o risco de estar em algum deslocamento e, ao precisar pagar uma conta, o banco não autorizar porque o seu IP está geograficamente alterado, por exemplo”, explica Liz. 

 

Não sofra por antecipação com sua carteira de motorista 

Você está de malas prontas e corre ao DETRAN da sua cidade para tirar a carteira de motorista internacional. “Mas nem sempre é preciso. Principalmente se o destino for os Estados Unidos”, comenta Liz. “É preciso se informar sobre as regras do lugar onde se vai morar no país. Mas a CNH brasileira é suficiente no geral, permitindo até o aluguel de carros, por exemplo para estadias curtas”, argumenta Liz. “Se a pessoa vier para os Estados Unidos com um visto de trabalho temporário, que permite um prazo mais extenso de permanência, ou até mesmo com um visto de residência permanente, aí é necessário providenciar a licença para dirigir nos Estados Unidos, válida em todo o território americano”, acrescenta.

 

Buscas pelo exame da OAB aumentam mais de 35% em janeiro de 2022, aponta Gran Cursos Online

Norte e Nordeste tiveram os maiores crescimentos na procura pelo Exame da Ordem

 

Passar no Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é o primeiro desafio de muitos bacharéis em direito, e o que não falta no país são candidatos para a prova, já que o Brasil possui o maior número de faculdade de Direito no mundo. De acordo com últimos dados do Ministério da Educação, em 2018, o país já contava com 1.502 cursos para formar alunos na área. Diante dessa alta demanda na área jurídica, o Gran Cursos Online levantou, recentemente, que a OAB ocupou o 2º lugar no ranking das provas mais procuradas em 2021. Em 1º lugar ficou o concurso público do Banco do Brasil, enquanto o certame da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro fechou o TOP 3 da lista. 

Segundo a pesquisa do Gran Cursos Online, que analisou os acessos em seu site, o interesse pelo exame cresceu 36% em todo território nacional, entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022. Com grande destaque das regiões Norte e Nordeste, onde as buscas pela OAB aumentaram, respectivamente, 54% e 53% em relação ao mesmo período. Em seguida, as regiões Centro-oeste e Sul aparecem juntas, com 33% de acréscimo e, logo após, a região Sudeste, com 27%. 

Além disso, dos 10 estados com maiores crescimentos no comparativo anual na procura pelo exame, nove são nortistas ou nordestinos. No topo do lista, está o Ceará, com um aumento próximo de 114%, seguido pelo Amapá, com quase 84%, e Acre, com 70%. A seguir, confira a lista completa dos estados com maior crescimento no período entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022.

Os interessados devem se atentar para o próximo edital previsto, o XXXV Exame da Ordem Unificado, que será divulgado no dia 20 de abril, com inscrições entre os dias 25 de abril e 02 de maio. As provas estão previstas para os dias 03 de julho e 28 de agosto de 2022. Além deste exame, ainda será publicado, em agosto, o edital do XXXVI Exame da Ordem Unificado, último dos três previstos para este ano.

 

Mulheres e jovens lideram as buscas pelo exame 

Após a enorme instabilidade do período pandêmico, o exame da OAB vem despertando o interesse de diferentes tipos de público. Quanto a isso, o levantamento apontou que as mulheres continuam sendo as que mais procuram pela OAB, e são responsáveis, sozinhas, por mais de 60% dos acessos realizados em 2022. 

A pesquisa mostrou ainda que os usuários com faixa etária entre 35 e 44 anos apresentaram maior índice de crescimento. Com um aumento anual de 75% nas buscas realizadas por esse grupo, em comparação com janeiro de 2021, o início de 2022 já mostra que muitos brasileiros estão investindo mais nas provas da OAB.

Como uma das provas mais procuradas no país, o exame da OAB, além de certificar a atuação de advogados, representa uma oportunidade para carreiras da defensoria pública, promotoria, procuradoria, magistratura e para aqueles que sonham em trabalhar na polícia civil, como delegado ou delegada.