A participação da
diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil
(SGB), Alice Castilho, na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
trouxe à tona temas centrais para os gestores públicos em tempos de crise
climática.
Durante painel voltado à gestão de riscos e desastres, a diretora destacou como
os produtos e sistemas do SGB são ferramentas estratégicas para apoiar os municípios
na prevenção de eventos extremos, no ordenamento territorial e no
fortalecimento de políticas públicas baseadas em dados geocientíficos.
Prevenção e monitoramento: os pilares da atuação do SGB
Ao participar da Arena 1 do evento, no painel “Gestão Climática e Gestão de
Riscos e Desastres: oportunidades para municípios, por meio do Conclima”, Alice
Castilho destacou que, dos quatro eixos da Política Nacional de Proteção e
Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) – mapeamento, monitoramento, prevenção e resposta
– o SGB atua diretamente em dois deles.
“Realizamos o
mapeamento das áreas de risco e operamos sistemas de alerta no Brasil. Por
isso, fomos convidados a apresentar nossa atuação aos prefeitos de todo o
país”, afirmou a diretora.
Ferramentas e produtos que contribuem com os municípios
A Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT) do SGB desenvolve diversos
produtos, com aplicação direta na gestão pública municipal.
As ações de prevenção de desastres e operação de sistemas de alerta hidrológico
estão diretamente sob responsabilidade do Departamento de Hidrologia (DEHID) e
do Departamento de Gestão Territorial (DEGET). O DEGET conduz ações voltadas ao
mapeamento de áreas de risco, cartografia geotécnica e geologia ambiental,
auxiliando na prevenção de desastres e no planejamento territorial. Já o DEHID
opera grande parte da rede hidrometeorológica nacional, monitorando chuvas,
níveis e vazões de rios, base do sistema de alerta hidrológico.
A seguir, detalhamos seis dos principais serviços oferecidos:
- Cartas
de suscetibilidade a movimentos de massa e inundações:
esses documentos indicam áreas com maior risco de deslizamentos e
alagamentos, com base em características do relevo, solo, uso do solo e
histórico de eventos. São fundamentais para orientar o uso e ocupação do
solo, evitando construções em áreas de risco.
- Mapas
hidrogeológicos e de risco geológico: esses
mapas revelam as condições do subsolo, como a presença de aquíferos, tipos
de rochas e estruturas geológicas que podem representar risco à população.
São ferramentas essenciais para o planejamento urbano e para a gestão
sustentável de recursos hídricos.
- Monitoramento
hidrológico e emissão de boletins por bacias hidrográficas: o
SGB monitora em tempo real os níveis dos principais rios do país, emitindo
alertas que podem ajudar as defesas civis a se anteciparem a enchentes.
Esses dados também são utilizados para apoiar o planejamento agrícola e a
gestão da água.
- Apoio
técnico à locação de aterros sanitários com base em critérios geotécnicos: ao
orientar a escolha de locais seguros e ambientalmente adequados para
instalação de aterros, o SGB contribui para minimizar impactos ambientais
e prevenir contaminações do solo e das águas subterrâneas.
- Apoio
à elaboração e execução de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR):
por meio de análises técnicas e campanhas de campo, o SGB apoia municípios
na produção de seus planos de prevenção de desastres, conforme diretrizes
da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
- Estímulo
à gestão sustentável das águas subterrâneas:
por meio de mapeamentos e estudos hidrogeológicos, o SGB oferece suporte
técnico para o uso responsável desse recurso vital, especialmente
importante em áreas com escassez de água superficial.
Esses instrumentos subsidiam
políticas públicas, planejamento urbano e ações de prevenção e resposta a
desastres naturais.
Geotecnologia e ciência a serviço da gestão climática
Com a intensificação de eventos extremos, como enchentes e deslizamentos,
cresce a demanda por conhecimento técnico qualificado. O SGB, como referência
nacional em geociências, tem colaborado com o Conclima (Consórcio da CNM para
Gestão Climática) oferecendo dados, mapas e modelagens que ajudam os municípios
a acessar recursos, implementar políticas e proteger suas populações.
Geoturismo e desenvolvimento local: novas frentes para os municípios
Durante o evento, também foram destacados os esforços da DHT em apoiar
iniciativas de valorização do patrimônio geológico. Geoparques, cavernas e
paisagens cársticas são recursos que podem gerar renda e atrair visitantes,
estimulando o turismo sustentável e o desenvolvimento local.
O SGB fornece apoio técnico a gestores interessados em mapear, preservar e
divulgar essas riquezas naturais.
Parcerias com estados e municípios fortalecem a resiliência climática
O SGB atua em parceria com governos estaduais, prefeituras e universidades para
desenvolver ações descentralizadas e regionalizadas.
Projetos como os planos municipais de redução de risco, campanhas de campo em
áreas vulneráveis e capacitação técnica de servidores municipais são exemplos
de como essa colaboração fortalece a resiliência local.
A participação do SGB na Marcha dos Prefeitos reafirma o compromisso da
instituição com o desenvolvimento sustentável e a segurança das populações
brasileiras.
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