Problema com bagagem? Saiba o que fazer para ser reembolsado

Conheça os direitos do consumidor em caso de perda, quebra, violação e furto

No Brasil, todo passageiro que despacha sua mala no aeroporto, rodoviária e terminal marítimo tem direito a indenização caso aconteça extravio ou dano da bagagem. Para explicar todo o procedimento para o ressarcimento convidamos o advogado Fabrício Posocco.

Segundo o especialista em direito do consumidor do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores, a primeira coisa a se fazer é guardar o comprovante dado pela empresa de transporte ao passageiro ao despachar a mala. “Este documento é importante para provar que a mala foi transportada”, alerta o advogado.

Se ao chegar ao destino, o passageiro perceber que sua mala foi extraviada ou algo de dentro dela foi furtado, ele deve informar imediatamente a empresa aérea, de ônibus ou marítima. “Para isso, vá até ao balcão de atendimento da companhia na área do desembarque. Comunique o fato por escrito e guarde uma cópia”, indica o especialista.

Quando a mala sofre avaria ou é violada, o passageiro de transporte aéreo tem até 7 dias após o recebimento da bagagem para comunicar por escrito a prestadora de serviço.

Em seguida, vá até a delegacia mais próxima – o aeroporto costuma ter uma unidade policial para atendimento ao público – para fazer o boletim de ocorrência. “O B.O. serve como prova quando a empresa não reembolsa o passageiro, que recorre ao judiciário em ações de danos materiais e morais”, revela Posocco.

Tempo para retorno

Avião – Após o aviso de sinistro, a empresa tem até 7 dias para encontrar e devolver a bagagem em voos domésticos, e até 21 dias em voos internacionais. Se a bagagem não for restituída nesses prazos, a companhia deve indenizar o passageiro em até 7 dias. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as regras contratuais aceitas no momento da compra da passagem estabelece a forma e os limites diários do ressarcimento.

“Quando o passageiro está fora do seu domicílio, a empresa deve ainda reembolsar as suas despesas em até 7 dias contados da apresentação dos comprovantes de compras com produtos de higiene e vestuário”, exemplifica Posocco.

Se a mala está quebrada, a companhia aérea deve reparar o dano ou substituir a bagagem em até 7 dias do protesto. Da mesma forma, deve indenizar a violação nos mesmos 7 dias.

Ônibus – Após a reclamação registrada pelo passageiro, a empresa de ônibus interestadual tem até 30 dias para efetuar o pagamento de indenização por dano ou extravio de bagagem, conforme indica a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Navio – Em linhas gerais, não há regras específicas, com prazos e sanções para extravios ou danos à bagagem em transporte aquaviário. Entretanto, por se tratar de uma relação de consumo, os fornecedores (agência de viagem e transportador) são obrigados à reparação do dano, independentemente de quaisquer eventuais cláusulas excludentes de responsabilidade ou ausência de contratação de seguro.

“Em todos os casos, se houver recusa à indenização integral, muita demora na resposta ou transferência de culpa do ocorrido a terceiro, o passageiro pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao judiciário”, indica o advogado Fabrício Posocco.

Posocco & Associados Advogados e Consultores

www.posocco.com.br.

CONSCIENTIZADORES DIGITAIS: ONDE ESTÃO VOCÊS?

Balela essa história toda de influenciadores digitais, além de ser muito chato ficar lendo quantas bobagens incutem na cabeça dos coitados e coitadas que os seguem cegamente. Ou melhor, vidrados nas telas das maquininhas que teclam desesperados e esparramam não sabem nem mais o que, para onde. Crias artificiais, espalham vento, à base de muita grana e contando que a internet aceita tudo. Quero ver nascer os conscientizadores digitais, fundamentais em um momento tão importante como esse agora

Você pega uma bacia, enche de água quente, joga umas ervas aromáticas. Chá? Para beber? Faz bem à saúde? Nãoooo! É para, digamos, sentar em cima, para fazer uma tal vaporização genital. Tem ainda quem pague até 50 dólares (o que na nossa moeda daria uns 200 contos) para que alguém faça para ela esse tal “tratamento”, já que deve ser mesmo muito difícil ferver uma água e jogar matinhos cheirosos dentro. Para o que serve além da chance de queimar os fundilhos ainda não descobri.

Isso é só um exemplo das bobagens indicadas pelos tais influenciadores, e que os portais ainda têm a pachorra de publicar com destaque e passar para a frente todos os dias, e o que é pior, tudo isso figura sempre entre os itens mais lidos – mesmo quando o mundo está se acabando. Reparou, né?

As tais blogueiras de moda, influenciadoras, por exemplo, essas então se divertem, ganhando muito dinheiro e tudo para indicar produtos, o que fazem com a cara mais lavada ou pintada do mundo. Uma hora dizem que o quente é usar maiô; depois o quente é usar de novo a asa delta dos anos 70 – mas que seja mais profunda, fique bem aqui em cima, tipo o estilo que o Borat usa. Não, esquece! Agora a onda já é usar a parte de cima do biquíni ao contrário. “As famosas estão usando” – é o mote. Peraí, que enquanto eu escrevia, mudou tudo: o legal agora é usar biquíni branco. Atenção, que isso também já pode ter mudado enquanto você lê. Quem paga mais?

Papai, sábio papai caboclo velho, sempre dizia que tem otário para tudo. E dizia isso sem saber que as coisas na internet estavam muito piores do que as que via no mundo real. As pessoas gostam, praticamente pedem, imploram, para serem enganadas, ludibriadas, “influenciadas”, guiadas. Miolo mole, papai definia, seguido de um palavrão e um resmungo: “papagaios de botina” – já escrevi sobre essa expressão. (https://marligo.wordpress.com/2010/05/22/artigo-os-nomes-das-coisas-e-as-coisas-dos-nomes/)

Visto de forma um pouco mais poética, essas coisas me fazem lembrar de O Flautista de Hamelin, dos Irmãos Grimm. Contratado para acabar com uma infestação de ratos na cidade, o flautista os hipnotizou e os afogou, mas na hora de receber o que tinha sido combinado pelo serviço, desconversaram. Ele não teve dúvidas: tocou sua flauta de novo, só que desta vez hipnotizou e sumiu com todas as crianças da vila, que o seguiram la-la-lá alegremente, sendo trancafiadas numa caverna.

Aqui, os tais influenciadores – palavra que já está ficando chata de tanto ouvir - tocam suas flautas incessantemente. E o som se expande pelas redes sociais: são notícias mentirosas, pesquisas manipuladas, celebridades e subcelebridades fotografando, filmando e divulgando até os gases que aspiram. Centenas de agências juram que podem ensinar – com dicas óbvias, mas dadas como se fossem o maior segredo de Estado - a quem pagar, certamente, para também ser flautista. Mesmo que isso custe a própria dignidade como vimos essa semana em denúncia recente na área política. Já não são só mais robôs que manipulam informações; são gentinhas que recebem um trocado. Para trair atraindo.

O mundo verde e amarelo dos dedos tamborilantes precisa agora urgente da ação de um maior número de conscientizadores, didáticos, que falem sobre as histórias que viveram. Levante a blusa, mostre as cicatrizes se for o caso. Fale dos livros que não pôde ler, dos filmes e peças de teatro que não pôde ver porque tudo era proibido, censurado. Trate das dificuldades que enfrentou, e lembre principalmente do quanto isso atrasou a sua vida, tempo irrecuperável, quase tanto quanto o desse momento que agora nos castiga. Recorde a eles os planos econômicos enlouquecedores. Você pode provar tudo o que fala.

Recortes de jornais, velhas gravações, arquivos gerais. Muito bom espaná-los sempre com ares democráticos frescos. Só assim serão todos senhores de seus ouvidos. E de suas decisões.

Precisamos, agora, urgente, nos precaver: resguardar as nossas conquistas para que, aconteça o que acontecer, não mais sejamos atingidos tão brutalmente. Por ninguém.

Marli Gonçalves - jornalista – Cadê vocês? – apareçam. Prometo: vou curtir, seguir, compartilhar.

marli@brickmann.com.br ;  marligo@uol.com.br

Setembro, finalmente.

Como tomar uma decisão com base nas perdas e ganhos

Tomar decisões faz parte do dia a dia, algumas já automáticas ou inconscientes, como a roupa que vestiu hoje. No entanto, existem escolhas mais determinantes, como estudos, casamento, filho, compra de um carro ou apartamento, entre outras. Essas decisões possuem um grau de dificuldade mais elevado, especialmente por conta das consequências que elas geram. 

O medo de tomar decisões varia proporcionalmente aos possíveis ganhos e perdas relacionados à mesma. Normalmente, há uma busca pela perfeição, uma escolha que não gere perdas ou consequências negativas. Porém, isso é essencialmente inexistente. “Todas as ações que seguimos na vida, mesmo a de não fazer nada, gera consequências positivas e negativas. A questão principal é pesar o que vale mais a pena e saber lidar com a escolha que tomou. ”, explica a coach especialista no assunto Leila Arruda.

Leila, coach formada pela Leaderart International, explica que, para analisar todas as possibilidades com mais clareza, existe uma ferramenta chamada “Perdas e Ganhos”. Bem parecida com a já conhecida lista de pontos positivos ou negativos, é excelente para auxiliar a analisar os cenários, ponderar melhor as implicações das decisões e conseguir escolher um caminho mais assertivo de acordo com os objetivos.

Essa ferramenta é baseada em dois processos mentais: a dor e o prazer. As pessoas costumam ser motivados e sabotados inconscientemente por meio dessas duas sensações, seja evitando a dor, ou buscando o prazer. Para Leila, “ao tomar uma decisão, é importante manter em mente que, fazendo ou não o que pretende, terá em cada um dos lados determinados ganhos e determinadas perdas. ”

Desta forma, a análise é dividida em quatro lados:

Motivadores pelo prazer: O que você ganha se fizer o que pretende? “O indivíduo faz porque vai se satisfazer. Digamos que a pessoa queira comprar um carro vermelho. Às vezes ela não precisa, não tem condições financeiras ou práticas, mas compra para satisfazer esse desejo. ”, conta Leila.

Sabotadores pela dor: O que você perde se fizer? “A pessoa quer fazer, mas como vai sofrer, acaba não fazendo. Ela quer malhar, por exemplo, mas prefere não acordar cedo e nem sentir dor nos músculos. Nesse caso, a pessoa é desmotivada pois não quer sair da zona de conforto. ”, explica.

Sabotadores pelo prazer: O que você ganha se NÃO fizer? “Tem gente que não resolve um problema para chamar atenção, ganhar carinho, afeto. É o prazer de não atingir o objetivo. Um exemplo é alguém querer terminar o relacionamento, mas adiar, pois é confortável ter um namorado(a) por perto, ou até pelo prazer de ter acolhimento dos colegas. ”, esclarece a especialista.

Motivadores pela dor: O que você perde se NÃO fizer? “ É o caso de alguém que só melhora o desempenho no trabalho, pelo risco de perder o emprego. A pessoa é motivada pela dor que sente de uma futura perda. O que move é o medo, e não o objetivo. ”, finaliza a coach.

Leila Arruda - Coach de alta performance e licenciada da LeaderArt International (Canadá) para o Brasil na cidade de São Paulo, Head Trainer e Facilitadora do International Leader Coach Certification. Coautora do livro “Coaching a hora da virada“ e palestrante sobre diversos temas na área de inteligência emocional, motivação e perfil comportamental.Graduada em administração de Empresas, é formada também em Coach Life & Executive pela Sociedade Latino Americana de Coaching, Leader Coach e Manager Coach pela LeaderArt International, possui certificação internacional em PDC Professional DISC em PAC Professional Access e certificação em PNL – Postura Neurolinguística.