Desculpem a expressão pouco
polida e, ainda menos, criativa. No entanto, é a exclamação que me ocorre
diante do que se cristalizou como cenário das próximas eleições parlamentares.
Promover uma grande renovação nas duas
casas do Congresso Nacional era a principal aspiração da sociedade brasileira
para a futura eleição parlamentar em 7 de outubro. Tratava-se de pura
racionalidade: afastar os corruptos, os coniventes com a corrupção e os
incompetentes, preservando os melhores. A conduta dos eleitores, aliás, deveria
ser sempre essa, mas os eventos dos últimos anos – em especial os achados da
Lava-Jato e operações análogas – tornaram tal conduta uma imposição dos fatos a
todo eleitor consciente, a todo cidadão preocupado com o presente e o futuro do
país.
Foi no contexto desse clima
político-eleitoral que começaram as pressões para extinguir o financiamento
empresarial aos candidatos e partidos. Seria esse financiamento (e não o
irracional modelo político) “a” causa fundamental da corrupção, por gerar
conluio de interesses escusos entre financiadores e financiados. Tão indigno
sistema – assim se dizia - deveria ser substituído por uma fonte pública, imune
a quaisquer compromissos.
Chamada a opinar, a sociedade não aderiu
à tese. Nem mesmo a poderosa organização formada por mais de uma centena de
entidades e associações que se integraram na famosa “Coalizão por Reforma
Política e Eleições Limpas”, sob a liderança da OAB e da CNBB, conseguiu
sensibilizá-la. Empenharam-se os patrocinadores da tese em campanha que se
estendeu por mais de um ano, entre 2014 e 2015, tentando, inutilmente, coletar
1,5 milhão de adesões a um projeto de iniciativa popular. O financiamento
público encabeçava as propostas. Alegavam expressar o desejo social e pediam
assinaturas durante missas em todo o país, mas nem assim conseguiram os
patrocinadores coletar a metade disso! O povo jamais considerou ser de seu
dever custear campanhas eleitorais, através de recursos públicos pelos quais
cada cidadão estaria, inclusive, financiando candidatos contrários às próprias
convicções.
A falsa lógica do beatificado fundo
eleitoral público, porém, já havia contaminado os “legisladores” do STF. Em
setembro de 2015, por oito a três, atropelando, inclusive, um projeto em
sentido oposto que procurava disciplinar o financiamento por pessoas jurídicas,
o Pleno decidiu que ele era “inconstitucional”.
Resultado: em 2017, o Congresso aprovou a
formação de um fundo público para a eleição de 2018. Esse recurso, no montante
de R$1,7 bilhão, será destinado aos partidos e neles manejados por seus
líderes. E quem são estes? Como regra quase geral, nas executivas nacionais e
nas secções estaduais, são deputados federais e senadores. Ou seja, os recursos
“públicos” serão privatizados por aqueles que, em grande proporção, a sociedade
não deseja ver reeleitos, frustrando-se a efetivação do cristalino anseio
nacional pela renovação. OAB, CNBB e STF estão devendo explicações para esse
terrível malfeito que realiza o sonho de todos os corruptos cuja reeleição
estava em risco! Amarraram cachorro com linguiça, entregando-lhes – logo a
eles! – o privilégio de se financiarem com meios que a nação sangrou para produzir
e arrecadou na forma de tributos federais. Quem quiser furar esse esquema que
trate de correr o chapéu juntando trocados de pessoas físicas, na base da
“vaquinha”, ou do me dá um dinheiro aí.
Apesar desse desastroso papelão,
persiste o desejo de renovação. Não se omita, não vote em corruptos, preserve
os bons e renove. Sobretudo, dedique tempo à escolha que fará, e renove!
Percival
Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e
escritor e titular do site www.puggina.org,
colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o
totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do
Brasil, integrante do grupo Pensar+.