Departamento Estadual de Trânsito de São
Paulo esclarece sobre o uso e obtenção do documento
Quem tem o sonho de dirigir pela histórica Rota 66, de
Chicago até Los Angeles, nos Estados Unidos, ou explorar a América do Sul de
carro, passando pelo Uruguai, Argentina e Chile, por exemplo, pode pedir a
Permissão Internacional para Dirigir (PID) para o Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo (Detran.SP) de forma online no portal www.detran.sp.gov.br.
O documento é aceito em mais de 100 países e serve como
tradução da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em sete idiomas: Alemão,
Árabe, Chinês, Espanhol, Inglês, Português e Russo. Sua validade é de três anos
ou até vencer a CNH, o que ocorrer primeiro, e deve ser utilizado sempre junto
com a habilitação original.
O uso da PID é exigido nos países signatários da
Convenção de Viena ou que têm o princípio da reciprocidade com o Brasil só a
partir de 180 dias de permanência, mas o Detran.SP ressalta que o porte pode
facilitar a vida do condutor, tanto em fiscalizações quanto para locações de
veículos, entre outras situações, no exterior. A lista completa dos
participantes da convenção está disponível no site do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran), neste link http://scup.it/ee9h.
Quem vai viajar para localidade que não aceita a PID
(como a China, o Japão e a Síria), deve se informar sobre as normas necessárias
para a condução de veículo diretamente com a entidade de trânsito do país de
destino ou com o representante no consulado.
Pode solicitar a Permissão Internacional para Dirigir
quem tem CNH dentro da validade, não está cumprindo período de suspensão ou
cassação do direito de dirigir nem tem outras restrições administrativas ou
judiciais que impeçam a expedição do documento. Vale ressaltar que a PID não
substitui a CNH dentro do Brasil.
Como solicitar –
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) pode ser obtida de forma online,
com entrega pelos Correios. Basta acessar o portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), clicar em
“Serviços Online”>”CNH-Habilitação”>”Dirigir no exterior”>"Tem
habilitação no Brasil e quer dirigir no exterior? Solicite a PID".
Quem preferir pode fazer o pedido presencialmente, na
unidade de atendimento do Detran.SP na qual a CNH está registrada ou nos postos
Poupatempo. A taxa de emissão do documento é de R$ 275,77. Para receber a PID
em casa, o motorista paga mais R$ 11 do custo de envio pelos Correios.
O passo-a-passo completo para obter o documento pode
ser consultado no portal do Detran.SP, ou diretamente neste link http://bit.ly/1Ju5NDN.
INFORMAÇÕES
AO CIDADÃO:
Portal
– www.detran.sp.gov.br
Disque
Detran.SP – Capital e municípios com DDD 11: 3322–3333.
Demais localidades: 0300–101–3333. Atendimento: de segunda a sexta-feira, das
7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.
Fale
com o Detran.SP e Ouvidoria (críticas, elogios e sugestões) – Acesso pelo portal,
na área de "Atendimento".
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