Reforma do Ensino Médio deve reduzir evasão escolar, avalia Fundação FAT

O consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino, Francisco Borges, considera que o projeto de reforma do Ensino Médio, que será anunciado hoje pelo presidente Michel Temer, tem grande potencial para reduzir a evasão escolar. O objetivo da reforma é flexibilizar os currículos permitindo que parte das disciplinas seja escolhida pelos alunos de acordo com sua opção profissional ou campo de conhecimento que mais lhe interessem. A intenção do ministro da Educação é, por meio de Medida Provisória, implantar até o final do ano as alterações previstas em projeto que tramita no Congresso desde 2013.

A proposta prevê que o primeiro dos três anos do ensino médio tenha um currículo composto pelas mesmas disciplinas enquanto que os demais aprofundariam o conhecimento em áreas de interesse do aluno (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza ou ensino técnico. Segundo Borges, a proposta deve manter mais da metade das 2,4 mil horas/aula anuais destinadas ao conteúdo propedêutico (o tradicional). “Creio que a proposta original do Projeto de Lei de destinar 1,2 mil horas à flexibilização encontrará grande resistência”, avalia.

Borges considera que a medida tende a ter um grande impacto na redução da evasão escolar. “O que ocorre hoje é que o aluno se vê diante de conteúdo não contextualizado e distante de seus interesses acadêmico e profissional”, diz. Segundo ele, a medida traria de volta o chamado “científico”. “Trata-se de uma volta ao modelo anterior, em que se podia, no segundo grau, optar por um curso que habilitasse o aluno para uma atividade profissional”, afirma. 

O consultor da Fundação FAT considera que, com previsto no Projeto de Lei que tramita no Congresso e é discutido no Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), haverá também uma flexibilização curricular no fundamental 2, que também poderá trazer conteúdos voltados à habilitação técnica. 

Borges destaca que, hoje, o Ensino Médio é organizado com uma matriz comum que oferta o mesmo programa para todos seus alunos. “Dos 16 milhões de brasileiros com idades entre 15 e 18 anos, apenas 9,2 milhões (58%) cursam o ensino médio. É um índice muito baixo, em boa medida, por conta da evasão. E, em parte devido ao desinteresse, 73% dos alunos apresentam desempenho inferior ao esperado em língua inglesa e, em matemática, 91%”, diz. 

Borges aponta ainda a necessidade do ensino técnico estar presente no Segundo Grau. “Apenas 16,8% (1,5 milhão de estudantes) se matriculam no ensino superior considerando todos os programas de quotas, como Programa Universidade para Todos (Prouni) e de Financiamento Estudantil (FIES). Já os cursos profissionalizantes recebem 8% dos concluintes do ensino médio, um total de 750 mil estudantes”, diz. “Assim, temos 75,2% dos jovens entre 18 e 24 anos, idade equivalente ao pós-médio, fora da educação formal. Este contingente de 17,5 milhões de cidadãos ficará aquém do que o mercado de trabalho espera, o que reduz sua empregabilidade”, conclui.