O passo a passo do câmbio no Brasil

Fintech de soluções cambiais preparou dicas para lidar com a burocracia

Fazer operações de Câmbio, sejam elas compra e venda de moedas estrangeiras ou transferências internacionais, podem parecer difíceis. A BeeTech, empresa de tecnologia voltada para o mercado cambial, cujos produtos são a BeeCâmbio e a Remessa Online, escreveu um manual básico com todas informações necessárias para fazer essas transações sem perder muito tempo e da forma mais correta e segura possível.

Câmbio Turismo versus Câmbio Comercial

Existem dois tipos de cotação de moeda estrangeira: turismo e comercial. O dólar, moeda mais transacionada no mundo, influencia no poder de compra de outras moedas, sendo o dólar comercial uma referência de partida. Normalmente, o dólar comercial apresenta uma cotação mais baixa, enquanto o dólar turismo apresenta uma cotação maior. Já já vamos explicar o motivo.

A grande diferença entre o preço no mercado comercial e no turismo é que o dólar comercial é usado em transações de valores moderados até altos, como as de importação, exportação e de serviços internacionais entre pequenos, médios e grandes players do mercado financeiro (bancos e corretoras de câmbio autorizados pelo Banco Central do Brasil). O Banco Central atua na regulamentação e fiscalização dessas instituições, bem como na definição dos dealers de câmbio - quando ele, o BC, compra ou vende dólares atuando como balizador do preço. O valor do dólar comercial é mais baixo para tornar as transações mais atraentes, sem contar que o montante envolvido não será visto em papel moeda, o dinheiro será somente transacionado de uma instituição para outra, o que diminui também os custos.

Quando qualquer pessoa física no Brasil precisa comprar a moeda estrangeira, ela recorre a instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Essas instituições acrescentam taxas "extras" sobre o valor do dólar interbancário influenciando de forma direta a cotação da moeda. O "dólar interbancário" é o valor pelo qual a moeda é transacionada entre os bancos, seja na compra ou venda de moedas estrangeiras. Este valor é o mais baixo que a moeda estrangeira pode ser transacionada, mais baixo até que o dólar comercial. O dólar turismo nada mais é do que o dólar comercial, que já é mais alto do que o interbancário, mais taxas e custos da instituição financeira para comercialização. Mas, o que compõe essas taxas?

 Nestas taxas estão envolvidas o spread e outras tarifas que as instituições possam ter, tais quais, logística, seguro, importação do papel moeda, gastos com a infraestrutura da empresa, entre outros.

Spread

Spread é a diferença entre a taxa interbancária e a taxa cobrada pelas instituições financeiras, ou seja, o dólar turismo e comercial. Estão incluídos, por exemplo, custos de logística, espaço, entre outros que cada instituição possui e por isso é variável de uma para outra.

O Banco Central busca fazer com que esses custos sejam transparentes, obrigando instituição à informar o Valor Efetivo Total (VET) de uma operação. Conforme esclarece o BC, "o VET é o total de reais entregues ou recebidos por unidade de moeda estrangeira em uma operação de câmbio (exemplo: R$ 3,00 por dólar dos Estados Unidos). O VET considera a taxa de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as tarifas eventualmente cobradas. O VET fornece ao cliente condições de comparar os preços disponíveis no mercado para compra e venda de moeda estrangeira. As instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio devem informar o VET ao cliente antes da operação ser realizada.

A regra vale para todas as operações de liquidação pronta (até dois dias úteis) de até o equivalente a USD 100.000,00 (cem mil dólares dos Estados Unidos). O VET também deve constar no contrato de câmbio ou no recibo da operação entregue ao cliente."¹

Brasil

O mercado cambial brasileiro está sob o regimento do Banco Central do Brasil. A instituição é a responsável por manter a funcionalidade do mercado financeiro e a estabilidade do poder de compra do real. Além disso, fiscaliza as instituições financeiras nacionais, monitorando todas os operações do mercado para garantir que todas estão de acordo com suas normas e também para saber quanto de dinheiro está saindo e entrando no país. Também vale ressaltar que existe uma lei que estabelece o "Curso Forçado da Moeda", que torna obrigatória a utilização do real e apenas as instituições autorizadas pelo Banco Central podem comercializar moedas estrangeiras.

O "BC" ou "Bacen", como é conhecido no mercado, possui reservas cambiais, e, uma vez que é ciente de todo o fluxo de entrada e saída de dinheiro do país, tem total poder e autoridade para intervir no mercado de câmbio, influenciando o preço (para cima ou para baixo). Esse processo é feito por meio de instrumentos como os Leilões de "Swaps Cambiais", os quais podem ser realizados sem qualquer aviso prévio e sem limite de valor, mas apenas pelos dealers de câmbio (definidos mensalmente pelo BC).

A população, e também agentes do mercado, somente sabe das atitudes do Banco Central por meio das declarações públicas que realizam de tempos em tempos. Em seu site é possível encontrar a cotação atual sobre o "dólar comercial" e demais moedas estrangeiras, além de todas as regras envolvidas nesse mercado e o nome de cada instituição financeira apta a operar no mercado de câmbio brasileiro.

Swap Cambial

Como foi dito, o Banco Central pode intervir no mercado cambial sempre que achar necessário, uma dessas formas de intervenção é feita por meio do leilão de swap e leilão de swap reverso, ambos os tipos acontecem quando o BC acredita que o dólar está muito valorizado perante ao real ou vice versa.

No caso do swap cambial, o BC se compromete a pagar ao mercado a variação do câmbio no período de vigência dos contratos, mais um cupom cambial (como são chamadas as taxas de juros em dólar no Brasil).

Impostos

Além das taxas envolvidas, como o spread, alguns impostos também são cobrados no momento de fechar uma compra de moeda estrangeira. O IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, já tem se tornado mais conhecido da população, mas nem sempre todos tem ciência de que ele é obrigatório, ou seja, nenhuma instituição financeira pode fugir do IOF.

O imposto age de formas diferentes de acordo com o tipo de compra. Por exemplo, sua alíquota é de 1,1% sobre o valor total comprado de moedas estrangeiras em papel moeda, já no cartão de crédito, débito ou cartão viagem, ele incide sobre 6,38% do valor total.

Esse é um dos motivos que que torna a compra de dinheiro em espécie mais vantajosa do que as outras.

Cotação

Após entender como funciona o básico das operações cambiais no Brasil e quem está no comando por trás delas, chegou o momento de efetivar a compra da moeda estrangeira. Para que a compra seja feita da melhor forma possível, é preciso estar atento à alguns fatores, o principal dele é a cotação.

A cotação da moeda é o "valor da moeda", toda vez que ouvimos "a moeda X caiu ou subiu" significa que a cotação está mais baixa ou mais alta, ou seja, a quantidade em reais necessária para que tal moeda seja comprada está menor ou maior, melhor dizendo, a moeda está mais barata ou mais cara.

Muitos se perguntam quando é melhor realizar essa compra. A resposta certeira é: não existe, uma vez que ninguém consegue premeditar uma queda ou subida da moeda. Dito isso, comprar a quantia desejada, aos poucos, garante que a pessoa gaste um valor médio, uma vez que assim ela está exposta a menos riscos. Por esse motivo é tão importante fazer o acompanhamento da cotação quando for necessário comprar moedas estrangeiras, assim, o comprador toma a melhor decisão de acordo com os valores que vem acompanhando. 

Como comprar

Por conta da lei - Curso Forçado da Moeda, somente instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil podem comercializar moedas estrangeiras, são elas:

Correspondentes cambiais

O modelo foi criado há menos de 8 anos pelo Banco Central e nasceu com o intuito de facilitar e ampliar a troca de moedas estrangeiras no Brasil. Uma correspondente atua como uma extensão de bancos e corretoras – obrigatoriamente, ele deve estar filiado a alguma instituição. O formato é, hoje, um dos mais seguros e cômodos, tendo aumentado o acesso da população e de turistas ao mercado oficial e possibilitado processos mais transparentes nas operações de compra e venda de moedas estrangeiras.

Corretoras de câmbio

As corretoras podem ser definidas como "uma perninha dos bancos". Elas realizam a compra e venda de moedas estrangeiras e fazem o meio campo entre clientes e bancos. As corretoras também podem realizar operações vinculadas à importação e exportação, mas com valores de até 100 mil reais.

Bancos

A diferença entre um banco e as corretoras é que os bancos atuam com operações sem limites de valor e com diferentes modalidades – que somente eles podem operar. Além disso, eles são os únicos que podem adiantar contratos de câmbio e operações no mercado futuro de dólar. 

A lista completa de Instituições Autorizadas a operar em Câmbio no Brasil pelo Banco Central encontra-se no site do BC (http://www.bcb.gov.br/rex/IAMC/Port/Instituicoes

/inst_autorizadas.asp), bem como a lista de todas as Instituições autorizadas a Intermediar operações de Câmbio (http://www.bcb.gov.br/rex/IAMC/Port/Instituicoes/inst_intermediarias.asp) 

** Mercado Futuro

O mercado futuro é nada mais do que o valor futuro da moeda, só que negociado hoje. Por meio dele é possível travar a cotação hoje de alguma operação que será realizada depois, ou seja, no futuro

Quando transferir dinheiro

A moeda estrangeira em espécie nem sempre é a melhor forma para levar dinheiro ao exterior. Para pagar um curso, pagar uma dívida, alugar ou comprar um imóvel, ou até mesmo manter algum parente no exterior exige que o dinheiro seja enviado de uma conta brasileira para outra conta internacional. Esta transação é chamada de remessa internacional e é necessária em diversas ocasiões, como alguns dos exemplos acima.

O que é preciso saber para transferir dinheiro para o exterior

A primeira coisa que uma pessoa física precisa saber para realizar uma transferência internacional é que existe um limite de envio. Isso acontece uma vez que é por meio dela que muitas pessoas "lavam dinheiro". Para controlar melhor o quanto uma pessoa ou instituição envia para outro país é necessário que um cadastro seja preenchido.

As informações necessárias para o preenchimento do cadastro variam de acordo com o valor que será enviado. Quando uma pessoa deseja enviar até US$3.000 dólares, as informações pedidas são mais simples, quando uma pessoa deseja realizar o envio de uma quantia maior de dinheiro, mais informações são necessárias. Este "método de proteção" e as informações pedidas podem variar de acordo com cada instituição.

Outro fator relevante é que o envio de até US$3.000 dólares não é preciso estar declarado no imposto de renda, porém, qualquer envio maior do que isso é necessário que seja declarado, assim como é necessária a comprovação de que a pessoa tem capacidade financeira para transacionar o valor desejado.

Quanto aos impostos e taxas, o spread e IOF também atuam em uma remessa internacional, contudo, aqui se encontra a menor alíquota do IOF que é de 0,38% sobre o valor transferido. Algumas instituições oferecem programas de descontos em cima do spread, quanto maior a quantia enviada, menor o seu valor. Além do IOF e do spread, em uma remessa internacional também existe uma tarifa chamada "Tarifa SWIFT" que custa cerca de US$20. O SWIFT (Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais - http://www.swift.com) é um sistema bancário global que garante segurança no envio e recebimento de remessas financeiras internacionais. Ele é um código único em formato de números de 8 até 11 caracteres e cada instituição financeira possui o seu.

Como transferir dinheiro para exterior

Para transferir dinheiro para o exterior é preciso recorrer à um banco ou instituições financeiras autorizadas a realizar a operação. Hoje, existem opções mais rápidas e menos burocráticas que possibilitam que o envio seja feito de forma totalmente online, amenizando um dos maiores problemas de experiência do usuário que os métodos tradicionais tinham. Atualmente, com a tecnologia andando lado a lado, é possível encontrar chatbots, plataformas com fluxos que permitem que o cliente veja todo seu histórico e ainda possa realizar um envio em poucos cliques.