A necessidade do Código Florestal

A constitucionalidade do novo Código Florestal está sendo analisada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é um momento crucial para que possamos definitivamente colocar nossos produtores na legalidade, preservar o meio ambiente e garantir o fornecimento de água, alimentos e energia para nós e nossas futuras gerações.

A análise pelo STF das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei 12.651/12, de Proteção da Vegetação Nativa, que revogou o antigo Código Florestal, de 1965, foi suspensa no último dia 14/09/2017. É preciso acelerar o processo e realizar o julgamento em favor da manutenção do texto do Código Florestal.

Em voto na semana passada sobre limites de áreas de preservação ecológica, a ministra e presidente Cármem Lúcia já argumentou que não se pode mudar no Supremo algo tão amplamente já discutido com os setores da sociedade. É o mesmo caso do Código Florestal, que foi objeto de análise e discussão no Congresso Nacional por nada menos do que duas décadas.

O texto questionado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo partido PSol é o resultado de um amplo diálogo com os envolvidos, já atendeu os requisitos legais e foi até mesmo sancionado, ainda em 2012 expressa assim a maioria da população brasileira e isto deve prevalecer. Há cinco anos ele deveria ter começado a ser implantado, garantindo a legalização e tranquilidade jurídica dos produtores rurais e dando condições para o início das atividades de recuperação exigidas.

O questionamento da constitucionalidade do Código Florestal não apenas traz insegurança para agricultores e pecuaristas. Além disto, compromete investimentos futuros.

É pública e notória a importância da atividade agropecuária para a geração de emprego e renda tanto no campo quanto nas cidades. No Brasil, 84% das propriedades rurais são de pequenos produtores, derrubando a ideia de que o novo Código favorece conglomerados internacionais.

São esses 84% de propriedades os responsáveis pela produção de nada menos do que 70% dos alimentos consumidos no País – sem citar a força de exportação agro, responsável por consecutivos superávits da Balança Comercial Brasileira. É sabendo da importância da aplicação do novo Código que lutamos para que o STF não o julgue inconstitucional.

A norma questionada no Supremo é responsável pela preservação da vegetação nativa nas propriedades privadas, o que equivale a 53% de toda cobertura vegetal nativa do Brasil. Não faz sentido afirmar que a atividade agropecuária conflita com este objetivo quando nos atemos a fatos em vez de ideologias.

Dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) colocam o Brasil como potência em preservação ambiental, com mais de 66% de seu território recoberto por vegetação nativa. E esse número sobe para quase 75% quando agregadas as áreas de pastagem nativa do Pantanal, do Pampa, da Caatinga e dos Cerrados.

Toda a produção de grãos (que neste ano terá safra recorde), fibras e agroenergia ocupa 9% do território nacional. Nossos agricultores preservam mais vegetação nativa no interior de seus imóveis (20,5% do Brasil) do que todas as unidades de conservação juntas (13%). Isto não tem paralelo no mundo!

São dados resultantes principalmente das informações tabuladas do Cadastro Ambiental Rural, o CAR, criado pela Lei 12.651/12 e aplicado com sucesso nas propriedades do Estado de São Paulo. Com prazo até o fim deste ano, o Cadastro já foi feito em 94% dos imóveis rurais e 86,5% da área cadastrável paulistas.

Um grande passo para a agricultura brasileira que poderia ser ainda maior, não fosse outro imbróglio judicial: aguarda-se decisão a ser proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista, que, liminarmente, na ADI contra a Lei estadual nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, suspendeu a vigência e eficácia do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Junto ao novo Código Florestal, o PRA traz condições para que a recuperação ambiental seja feita, abre possibilidades para o pagamento por serviços de compensação ambiental e coloca a agropecuária definitivamente como a grande responsável pelo meio ambiente brasileiro.

É preciso agora que o Poder Judiciário encerre estas discussões e reconheça os avanços e a segurança ambientais proporcionados por propostas discutidas, estudadas e embasadas em fatos, estudos e informações técnicas. Aqui não há espaço para leviandades.

O Brasil tem potencial para ser líder mundial no fornecimento de alimentos e ainda vanguarda na nossa Economia, ou Economia Verde, ou Economia de Baixo Carbono. Paixões sem fundamento ou retórica ideologizada não podem atrapalhar o funcionamento de um setor produtivo tão importante para o nosso País. Decisivo para a preservação ambiental!

Arnaldo Jardim - secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e deputado federal PPS/SP (licenciado)

Email: arnaldojardim@arnaldojardim.com.br

site: www.arnaldojardim.com.br  

O Planeta é o que você come!

 Jargão comum em nossa sociedade quando pensamos em práticas alimentares nos diz que “você é o que você come”, mas a realidade talvez seja ainda mais complexa e interdependente, mostrando que “o Planeta é o que você come”. Sim, o que comemos não é apenas uma reflexão individual, mas coletiva.

Abandonarei aqui o diálogo extremista, começando por revelar que não sou vegetariana. Embora, toda a minha vida tenha convivido com vegetarianos e por períodos da minha vida tenha abolido a carne vermelha, a realidade é que não há uma exclusão completa e total da proteína animal nas minhas refeições.  

Acredito que por isso mesmo, tenha base para fazer essa reflexão, talvez de forma menos passional e mais pautada em dados e estudos. Também acho importante dizer que muito do que compartilharei aqui está disponível com mais conteúdo e profundidade no documentário Cowspiracy disponível no Netflix, o trocadilho do inglês sugere que vivemos em uma espécie de conspiração que não debate os impactos da agropecuária na vitalidade planetária.

Primeiramente enfocarei o viés da Sustentabilidade, estudos da Organização das Nações Unidas comprovam que a prática da pecuária produz mais gazes de efeito estufa do que as emissões de TODO o setor de transportes. Ou seja, a indústria bovina produz mais gases de efeito estufa do que carros, caminhões, ônibus e trens juntos. A ONU, junto com outras agências, sinaliza que a pecuária “é a maior fonte de degradação do meio ambiente da atualidade”.

A reflexão também é fundamental quando pensamos na crise hídrica, um dos trechos do documentário sinaliza que “para produzir um hambúrguer de 113 gramas são utilizados 2.498 litros de água. Isso significa que comer um hambúrguer equivale a tomar banho por dois meses inteiros.”

Se pensarmos a fundo nessas informações é impossível não sermos impactados. Quer dizer, se você deixou o carro em casa e anda de bicicleta, bem como toma banhos rápidos entre 10 e 15 minutos por dia, mas come carne vermelha cotidianamente, continua gerando impacto ambiental. E não pouco impacto, mas sim um impacto considerável.

Além disso, a ONU declarou a Década da Nutrição (2016 a 2025) atrelando ao tema fatores de saúde e ambiental. E algumas empresas já têm procurado a Gestão Kairós para viabilizar Programas de Alimentação Saudável que integrem os aspectos nutricionais, ambientais e sociais. Em uma destas empresas estamos avaliando, por exemplo, a quantidade de emissões e água da carne utilizada em eventos, ao mesmo tempo que nos propomos a sugerir que os eventos internos e externos adotem cardápios alimentares mais equilibrados.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2 “Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”, também vincula alimentação e sustentabilidade.

Novamente reforço o que comentei no começo do texto. Não quero dizer com isso que todos devam parar de comer carne imediatamente. No entanto, a reflexão sobre os impactos das nossas ações para a sociedade e para o meio ambiente, vai realmente além do que gostamos de pensar ou refletir.

O prato que temos todo dia em nossa mesa pode agravar o quadro ambiental ou contribuir para a preservação do meio ambiente. Neste sentido, ficar um dia da semana sem carne ou equilibrar a dieta alimentar ao longo do mês, pode ser mais saudável não só para o organismo como também para a vida da Terra.

Durante o documentário, também foi impossível não refletir sobre os nossos hábitos alimentares ao longo da história. Quer dizer, será que continuamos comendo antes de forma muito semelhante aos nossos antepassados que não tinham tanta informação ou tecnologia?

Por fim, vale a reflexão sobre qual a importância de cada ser vivo. Quando me pego nessa linha argumentativa, quase sempre me lembro de pessoas que sinalizam que a cadeia alimentar é algo natural. Sim, é verdade. Há uma cadeia alimentar. Contudo, somente o ser humano é capaz de criar animais em isolamento, com maus tratos, hormônios e afins para assegurar uma grande quantidade, além disso, uma renda expressiva para um pequeno grupo de agropecuaristas.

Daí concluo, o que comemos é uma questão de Sustentabilidade, de importância da vida (não somente do homo sapiens) e de política. É, não há saída. O Planeta é o que a gente come. E por mais difícil que seja mudar um hábito alimentar cultivado ao longo de toda a vida, que nos foi ensinado e que facilita processos de sociabilização, realmente esta é mais uma mudança que se faz necessária para hoje.

Liliane Rocha - Fundadora e presidente da Gestão Kairós consultoria de Sustentabilidade e Diversidade. Autora do livro “Como ser um líder inclusivo”. Palestrante, Professora de Pós Graduação e Executiva com 13 anos de experiência em grandes empresas nacionais e multinacionais e mestranda em Políticas Públicas pela FGV.

90% dos quadros de dor ciática estão ligados à hérnia de disco

Já ouviu falar de dor no nervo ciático? Também chamada de lombociatalgia ou apenas ciática, é uma queixa comum nos consultórios médicos.

Mas, o que nem todo mundo sabe é que a dor ciática não é uma doença, mas um sintoma de alguma outra condição médica. Segundo o neurocirurgião e especialista em Medicina da Coluna, Dr. Iuri Weinmann, em 90% dos casos a dor ciática está relacionada à hérnia de disco com compressão do nervo.

“A dor ciática ocorre quando há modificações anatômicas degenerativas ou traumáticas na coluna vertebral, que podem levar à compressão nervosa causando a dor na perna que, muitas vezes o paciente identifica como dor no nervo ciático”, explica o médico.

Não há uma incidência nem uma prevalência exata da dor ciática, mas estima-se que de 5% a 10% das queixas relacionadas à dor nas costas têm origem no nervo ciático, o mais longo e espesso nervo do corpo humano. Ele se estende do quadril até o dedão do pé e controla as articulações do quadril, joelho, tornozelo, assim como dos músculos posteriores das coxas e da perna.  

Dor ciática atinge apenas um lado do corpo

 
Frequentemente, a dor ciática atinge apenas um lado do corpo e se irradia, ou seja, se espalha causando dor nos quadris, nádegas ou pernas. A dor tende a piorar ao sentar-se e pode vir acompanhada de dormência, formigamento e sensação de ardência. “A dor ciática pode também gerar fraqueza e dificuldade para movimentar as pernas ou os pés. Quando a dor é aguda, pode dificultar o ato de levantar-se ou ainda de andar. Os sintomas e sua intensidade dependem da localização da compressão do nervo”, explica Dr. Iuri. 

O que causa a dor ciática?

 
De acordo com o especialista, em pessoas jovens a causa mais comum é a rotura discal parcial ou das fibras externas dos discos intervertebrais. Os discos intervertebrais são como amortecedores naturais entre as vértebras (ossos da coluna). São compostos pela camada interna, chamada de núcleo pulposo, e da externa, chamada de anel fibroso.

“O anel fibroso é a parte mais rígida do disco e é repleto de inervações, sendo responsável por manter o núcleo pulposo simétrico para distribuir de maneira uniforme a pressão. Quando o anel fibroso sofre alguma lesão ou se degenera, podem ocorrer as roturas discais. A hérnia de disco se desenvolve quando há rotura completa do núcleo pulposo. Essas modificações anatômicas comprimem a raiz nervosa das articulações levando aos quadros dolorosos”, comenta Dr. Iuri. 

“Em pessoas com mais idade, a dor ciática está relacionada à degeneração progressiva da coluna associada à própria idade. Esses dois fatores levam ao aumento das articulações, à mudança da posição dos discos e à redução do espaço entre os nervos na saída da coluna vertebral, ou ainda na simples passagem pelo canal vertebral. Esta condição é chamada de canal vertebral estreito”, afirma Dr. Iuri.
 

Diagnóstico e Tratamento

 
O diagnóstico é feito levando-se em conta os sinais e sintomas apresentados, exames de imagem como radiografia, ressonância magnética e, ocasionalmente, exames neurofisiológicos como eletroneuromiografia dos membros inferiores que pode identificar e localizar o conflito nervoso.

O tratamento inicia-se com a tentativa de redução dos sintomas com o uso de medicações, repouso relativo e medidas físicas, como compressas mornas. Normalmente os sintomas têm duração de três a seis semanas podendo exigir outras medidas para melhora, tais como bloqueios nervosos e procedimentos cirúrgicos.
 

Quando é preciso operar?

 
Quando a compressão do nervo não melhora com os tratamentos conservadores, é possível que o paciente precise passar por uma cirurgia. “A discectomia visa à descompressão das partes afetadas. Pode ser tradicional (aberta) ou minimamente invasiva, tanto pela técnica tubular quanto pela cirurgia endoscópica. Outras técnicas utilizadas são as terapias intradiscais quando ainda não há herniação e, em outros casos, pode ser necessária a artrodese (fixação cirúrgica do segmento vertebral) com implantes metálicos, como os parafusos transpediculares e dispositivos interssomáticos”, explica Dr. Iuri.
           

É possível prevenir?

 
A maioria dos fatores de risco é evitável, portanto é possível prevenir. Veja quais são eles:

• Idade: A dor ciática é mais comum em pessoas entre 45 e 64 anos.Este é o único fator de risco não evitável. 
• Peso: Manter o peso adequado é fundamental para a saúde da coluna. O excesso de peso está ligado ao desgaste e às lesões dos discos intervertebrais.
• Tabagismo: Fumar aumenta o risco de dor lombar e dor no nervo ciático. Portanto, largue o cigarro agora.
• Estresse: Procure maneiras de gerenciar o estresse adotando bons hábitos, como se alimentar de forma saudável, praticar atividades físicas, fazer atividades de lazer, etc.
• Riscos ocupacionais: Há certas profissões que exigem maior esforço da coluna. Siga as recomendações de segurança do trabalho, faça os exames periódicos e procure manter posturas corretas de acordo com o tipo de função ocupada.

Esportes: Levantamento de peso, ciclismo e outros esportes são importantes fatores de risco para a dor ciática e desgaste dos discos. O alongamento e o fortalecimento dos músculos podem ajudar a prevenir lesões.