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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Amamentação em público e liberdades públicas




Nas dependências do museu da imagem e do som de São Paulo - onde é dado presumir costumes avançados e a cultura da liberdade - mães foram admoestadas por populares. Cogita o Prefeito Fernando Haddad de editar lei garantidora, mas que estará sob risco de inconstitucionalidade formal, posto que a matéria é de competência da União. Em nosso entendimento, lei nesse sentido é desnecessária, posto que se trata de liberdade fundamentada na natureza e na consciência do homem que, se não a tem, deveria ter. Porém, reconhecemos que a matéria é polêmica e uma lei federal será bem vinda, face a correntes juridicas positivistas que só reconhecem como liberdades públicas aquelas garantidas por uma norma legal.
Com efeito, assim se expressam, com a nossa discordância, renomados juristas franceses que se dedicaram ao tema: "O que torna "pública" uma liberdade, seja qual for seu objeto, é a intervenção do poder para reconhecê-la e regulamentá-la. Essa intervenção dá à liberdade a consagração do direito positivo. As liberdades públicas são poderes de autodeterminação consagrados pelo direito positivo" (Jean Rivero e Hugues Moutouh, "Liberdades Públicas", p. 10).
Certas circunstâncias nos recomendam que não sangremos em saúde. Portanto, que venha a lei. Os seios maternos não ficarão sujeitos às objurgatórias dos moralistas ou aos humores imprevisíveis da jurisprudência de nossos Tribunais.
O limite das liberdades públicas corresponde ao início dos direitos sociais ou coletivos. No ponto, o direito consistiria em não se estar obrigado a ver seios ou o ato de sucção dos neonatos. Não sei o que incomoda mais. Deixemos aos psicólogos.
A lei, contudo, demonstrará que a sociedade brasileira ainda vive os instintos mais primitivos do processo civilizatório. E suas naturais contradições e pobreza lógica. Talvez não haja no mundo país em que as mulheres exibam mais suas intimidades, para estimular a sensualidade barata. Não o poderiam fazer, porém, para completar a semeadura das novas gerações.
Os críticos dos seios amamentadores, como se diz no interior paulista, "devem ter problemas". Logo, deveriam procurar tratamento urgente.
Enquanto não vem a lei, cujo projeto talvez seja combatido por alguma bancada da pudicícia, as mulheres deverão continuar amamentando livremente seus filhos em público. Com base no direito natural, que é o direito da natureza humana, não direito divino. O ato de mamar em público não deve ser confundido com nosso corriqueiro ato de mamar do público.

Amadeu Garrido de Paula - advogado especialista em Direito Constitucional, Civil, Tributário e Coletivo do Trabalho. 

Um comentário:

  1. Sou GORDANA IVANO, moro na cidade de zagreb, na croácia. As verrugas genitais são o resultado de uma infecção sexualmente transmissível conhecida como vírus do papiloma humano. Muitas pessoas contraem esse vírus em suas vidas, embora nem todas sofram a tensão que causa verrugas genitais. Para aqueles que acabam com o crescimento, pode haver consequências como prurido, uma vida sexual mais complicada e até um aumento na chance de certos tipos de câncer. Muitas pessoas com verrugas terão perguntas sobre eles, incluindo se eles vão ou não se livrar deles.se eu era vítima de doença das verrugas genitais, sofri essa doença por um período de dois anos, de fato passei por muitas dores, fui a vários hospitais e clínicas, mas me disseram que não tinha cura, chegou a um ponto que eu estava planejando cometer suicídio, mas minha irmã mais velha que mora na cidade de GRAD trouxe a notícia de que sua amiga david foi curada A doença é causada por uma infecção bacteriana causada por verrugas genitais, que é causada por verrugas genitais, que pode ser causada por verrugas genitais ou por verrugas genitais. ele disse que pode me curar, antes disso eu já acreditava que ele poderia me curar. dois dias depois, o Dr. UDO preparou o medicamento e o enviou para mim via empresa de transporte DHL, usei o medicamento por um período de três semanas e fiquei completamente curado , fui ao hospital fazer um teste e o mesmo médico confirmou que eu estava curada e livre de verrugas genitais.Eu realmente não sei como apreciar o DR UDO por este excelente trabalho.ele é um grande curador.Ele tem curas para muitas doenças.Este é o endereço de e-mail e o número do whatsapp do DR UDO.E-mail; DRUDOAZIBAHIVHEALINGCENTRE @ GMAIL. COM.
    Número WHATSAPP; +2348051075165. Você pode me escrever pelo meu e-mail GORDANAIVANO34@GMAIL.COM.

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