Carga tributária de material escolar chega a 47% para alguns itens

A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), solicita o apoio do governo e do Ministério da Educação para a redução da carga tributária sobre materiais escolares

Na volta às aulas, uma das queixas dos pais de alunos é o preço do material comprado numa época em que o orçamento familiar está reduzido, ou seja, logo após as férias de julho. “Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário. Educação realmente é prioridade?”, indaga Rubens Passos, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares – ABFIAE.

A entidade solicita o apoio do governo e do Ministério da Educação para a aprovação de um projeto amplo de redução da carga tributária para materiais escolares. De acordo com Passos, uma possível renúncia fiscal é ínfima perante o orçamento da União.

Uma das soluções para a redução imediata da elevadíssima carga tributária sobre material escolar existente no país, diz o presidente da ABFIAE, é a aprovação do Projeto de Lei nº. 6705/2009, de autoria do Senado, que já tramita há mais de quatro anos e que, atualmente, encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

Carga Tributária sobre Material Escolar

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)

DIA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO

Amamentação estimula o desenvolvimento da fala, mastigação e respiração do bebê

Aleitamento materno fortalece a musculatura facial, evitando problemas ortodônticos, mordida aberta e fala tardia

Para lembrar o Dia Mundial da Amamentação, comemorado nesta sexta-feira, 1º de agosto, a fonoaudióloga Hospital e Maternidade Brasil, em Santo André, Renata Lacerda, Renata Lacerda, fala sobre os principais benefícios dessa prática: “Além de ser essencial para a alimentação do bebê, a amamentação influencia no desenvolvimento dos músculos faciais responsáveis pela fala, mastigação e respiração do bebê, pois exercita a respiração nasal e diminui a incidência futura de doenças respiratórias”. 

Entre os músculos trabalhados durante o aleitamento materno, especialmente até os seis primeiros meses de vida do recém-nascido, destacam-se os que fazem parte da boca, língua, lábios, bochecha e céu da boca, além da estrutura óssea crânio facial. "O fortalecimento dessa musculatura é uma resposta aos movimentos de sucção e deglutição realizados pelo bebê durante amamentação”, explica a fonoaudióloga. 

 A má formação dos órgãos da fala pode resultar em uma musculatura facial mais flácida, mordida aberta, problemas ortodônticos e fala tardia. Esses sintomas são percebidos entre dois e três anos de idade e são reversíveis com tratamento fonoaudiológico.

Caso haja algum problema durante a amamentação, é necessário o uso de mamadeiras e copinhos. No entanto, esses objetos não são benéficos para a formação dos músculos faciais do bebê.  “A mamadeira e o copinho facilitam os movimentos de sucção e deglutição realizados pelo bebê e, consequentemente, a musculatura não é trabalhada na mesma intensidade”, diz Renata Lacerda.

 Leite materno

O leite materno é considerado o alimento mais completo para o bebê. Ele é rico em nutrientes variados, como proteínas, vitaminas, gorduras e água. O leite materno também contém anticorpos e glóbulos brancos, substâncias que garantem a imunização do organismo. Durante a amamentação, geralmente, o bebê faz 3 a 5 sucções por minuto o que corresponde a 1 a 3 ml de leite materno ingeridos por minutos.

DECLARAÇÃO

Gaza: “Eles também são nossos filhos”

 

Uma declaração assinada por 56 ganhadores do Right Livelihood Award, conhecido como Prêmio Nobel Alternativo, de 35 países, condena a matança de civis, muitos deles, crianças. Três desses ganhadores do Prêmio vivem e trabalham na zona de conflito. 

 

Como ganhadores do Right Livelihood Award, popularmente conhecido como ‘Prêmio Nobel Alternativo’, nós condenamos energicamente a matança de centenas de crianças e civis inocentes, executada em Gaza pelo exército israelense, além do indiscriminado lançamento de mísseis por parte do Hamas sobre civis de Israel, ao mesmo tempo em que lamentamos o contínuo sofrimento dos habitantes de Gaza. 

 

Gaza enfrenta o desabastecimento de água e eletricidade, de hospitais, médicos e médicas, ao mesmo tempo que bombas e balas matam e ferem a sociedade civil, assim como aos trabalhadores da saúde, em uma espiral de violência e desesperança. Aproximadamente 24% de todos que perderam suas vidas em gaza, como resultado dos bombardeios de Israel e seus militares, são crianças.  

 

Contudo, a responsabilidade por essas mortes não é somente um produto conjunto e múltiplo dos soldados de Israel, dos lutadores do Hamas e de seus governos. Outros governos também são responsáveis, tanto direto como indiretamente, através da transferência de armas, assessoria militar e de seu silêncio.   

 

Estes países e as Nações Unidas parecem não ter aprendido com o passado. Tanto que quanto mais cresce a violência em Gaza, mais as negociações de paz se movem a um ritmo incrivelmente lento, dificultadas por interesses particulares de países que não sofrem derramamento de sangue por este conflito. O diálogo e as negociações não podem ser  substituídas pelo uso da força militar. A vingança só produz vingança, e o derramamento de sangue só produz mais derramamento de sangue.

 

Não podemos esquecer as recentes imagens de cadernos de escola destroçados nas ruas de Gaza e as vidas destroçadas das crianças que os usavam. Seus corpos sem vida esparramados em volta de seus caderno, que nunca voltarão a ser usados novamente, descrevem a trágica pintura de uma crueldade sem limite. Ninguém tem o direito de acabar com essas vidas e, tampouco, ameaçar a vida daquelas crianças que seguem sobrevivendo. Eles também são nossos filhos.

 

Neste contexto, nós apoiamos com força o extraordinário trabalho, a determinação e a perseverança – em meio a explosão das bombas – do nosso colega Raji Sourani (RLA 2013, Palestina) e seus colegas do Centro Palestino de Direitos Humanos em Gaza, que estão denunciando a matança de civis inocentes e a continuidade de uma guerra suja não declarada, que vai contra os princípios da legislação humanitária internacional. Nós também queremos expressar  nossa profunda admiração pelo trabalho de organizações de paz de Israel, como Gush Shalom (RLA 2001) e o incrível trabalho de toda a equipe médica que atua atualmente em Gaza, com representantes de nossos amigos do Médicos para os Direitos Humanos (RLA 2010), que seguem  carregando os princípios de humanidade acima de tudo, apesar de expostos às desumanas máquinas de guerra.

 

Como ganhadores do Right Livelihood Award, nós instamos as Nações Unidas, a União Europeia e as organizações regionais como a Liga Árabe e a Organização dos Estados Americanos (OEA), além de países de todo o mundo, a unir suas vozes, condenando estas inaceitáveis violações de direitos humanos, e requerendo um imediato cessar fogo, a suspenção do bloqueio a Gaza, bem como novas negociações de paz. E, da mesma forma, que parem com todas as ações que perpetuam esse conflito, que dificultam uma resolução pacífica e que parem de prover com armas as partes em conflito. Se nós não atuarmos com urgência, mais crianças e pessoas inocentes vão ser assassinadas nos próximos dias, nas próximas horas, nos próximos minutos, nos próximos segundos.

 

Assinam: 

 

• Dr. Ibrahim Abouleish, Fundador de SEKEM, Egipto (RLA 2003)

• Swami Agnivesh, India (RLA 2004)

• Dr. Martin Almada, Paraguay (RLA 2002)

• Uri Avnery, Fundador de Gush Shalom, Israel (RLA 2001)

• Dipal Barua, Ex director de Grameen Shakti, actualmente en Bright Green Energy Foundation, Bangladesh (RLA 2007)

• Nnimmo Bassey, Health of Mother Earth Foundation, Nigeria (RLA 2010)

• Walden Bello, Filipinas (RLA 2003)

• Andras Biro, Hungría (RLA 2005)

• Leonardo Boff, Brasil (RLA 2001)

• Carmel Budiardjo, TAPOL, Reino Unido (RLA 1995)

• Dr. Zafrullah Chowdhury, Gonoshasthaya Kendra, Bangladesh (RLA 1992)

• Citizens’ Coalition for Economic Justice, Corea del Sur (RLA 2003)

• Dr. Tony Clarke, Director Ejecutivo de Polaris Institute, Canadá (RLA 2005)

• Comissão Pastoral da Terra (CPT), Brasil (RLA 1991)

• Prof. Dr. Anwar Fazal, Director del Right Livelihood College, Malasia (RLA 1982)

• Prof. Dr. Johan Galtung, Noruega (RLA 1987)

• Dr. Juan E. Garcés, España (RLA 1999)

• Ina May Gaskin, Estados Unidos (RLA 2011)

• Dr. Inge Genefke, Dinamarca (RLA 1988)

• Gush Shalom, Israel (RLA 2001)

• Asha Hagi, Somalia (RLA 2008)

• Dr. Monika Hauser, Fundadora de Medica Mondiale, Alemania (RLA 2008)

• Dr. Hans Herren, Fundador de Biovision Foundation, Suiza (RLA 2013)

• Dr. SM Mohamed Idris, Sahabat Alam Malaysia (RLA 1988), Consumers Association of Penang and the Third World Network, Malasia

• Obispo Erwin Kräutler, Brasil (RLA 2010)

• Dr. Katarina Kruhonja, Center for Peace, Nonviolence and Human Rights-Osijek, Croacia (RLA 1998)

• Ida Kuklina, The Committee of Soldiers' Mothers of Russia, Rusia (RLA 1996)

• Felicia Langer, Israel/Alemania (RLA 1990)

• Birsel Lemke, Turquía (RLA 2000)

• Helen Mack Chang, Fundación Myrna Mack, Guatemala (RLA 1992)

• Dr. Ruchama Marton, Fundador y Presidente de Physicians for Human Rights, Israel (RLA 2010)

• Prof Dr. h.c. (mult.) Manfred Max-Neef, Director del Instituto de Economía de la Universidad Austral de Chile, Chile (RLA 1983)

• Prof. Dr. Raúl A. Montenegro, Presidente de la Fundación para la defensa del ambiente, Argentina (RLA 2004)

• Frances Moore Lappé, Cofundadora de Small Planet Institute, Estados Unidos (RLA 1987)

• Jacqueline Moudeina, Chad (RLA 2011)

• Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Brasil (RLA 1991)

• René Ngongo Mateso, República Democrática del Congo (RLA 2009)

• Helena Norberg-Hodge, Fundadora y Directora de International Society for Ecology & Culture, United Kingdom (RLA 1986)

• Juan Pablo Orrego, Presidente de Ecosistemas, Chile (RLA 1998)

• Medha Patkar, Narmada Bachao Andolan, India (RLA 1991)

• P K Ravindran, Kerala Sastra Sahitya Parishad, India (RLA 1996)

• Fernando Rendón, Cofundador y Director del Festival Internacional de Poesía de Medellín, Colombia (RLA 2006)

• Dra. Sima Samar, Directora de la Afghanistan Independent Human Rights Commission, Afganistán (RLA 2012)

• Dra. Vandana Shiva, Naydanya, India (RLA 1993)

• Prof. Michael Succow, Fundador de Michael Succow Foundation for Nature Conservation, Alemania, (RLA 1997)

• Suciwati, viuda de Munir, KontraS, Indonesia (RLA 2000)

• Dr. Hanumappa Sudarshan, Karuna Trust & VGKK, India (RLA 1994)

• The Kvinna Till Kvinna Foundation, Suecia (RLA 2002)

• Shrikrishna Upadhyay, Director Ejecutivo, Support Activities for Poor Producers of Nepal, Nepal (RLA 2010)

• Prof. Dr. Theo van Boven, Holanda (RLA 1985)

• Martín von Hildebrand, Fundador y Director de Fundación GAIA Amazonas, Colombia (RLA 1999)

• Dr. Paul F. Walker, Director de Environmental Security and Sustainability, Green Cross International, Estados Unidos (RLA 2013)

• Alyn Ware, Coordinador Global de Parliamentarians for Nuclear Nonproliferation and Disarmament, Nueva Zelanda/Suiza (RLA 2009)

• Chico Whitaker Ferreira, Brasil (RLA 2006)

• Alla Yaroshinskaya, Rusia (RLA 1992)

• Angie Zelter, Trident Ploughshares, Reino Unido (RLA 2001)

 

Nayla Azzinnari

Gabinete de Imprensa pela mídia latinoamericana

Fundação Right Livelihood Award

Consumidor deve ter cautela nas compras para o Dia dos Pais, orienta Serasa

 

O atual cenário econômico diminui o poder de compra; moderação e bom senso ajudam a não comprometer ainda mais a renda mensal

 

O Dia dos Pais está próximo e quem ainda não comprou o presente e pretende compra-lo pode aproveitar para planejar melhor os gastos. Segundo os economistas da Serasa Experian, o consumidor deve economizar nos gastos já que o atual cenário econômico, com inflação e juros elevados, diminui o poder de compra. No ímpeto de tentar agradar aos pais, muitos filhos e filhas acabam cometendo extravagâncias e comprando um item que não cabe no bolso, estourando o orçamento. Mas, com algumas metas em mente, o consumidor pode fazer uma escolha mais consciente e segura, sem deixar de contentar aos pais.

 

Para os especialistas da Serasa, é natural que todos queiram fazer um agrado aos pais, mas os consumidores que têm dívidas em atraso não devem se descuidar gastando mais do que podem para as comemorações. A melhor opção é criar saídas alternativas para curtir a Dia dos Pais sem entrar no vermelho.

 

Veja as dez dicas dos especialistas da Serasa para manter o controle financeiro nesse Dia dos Pais:

 

1)     Antes de ir às compras, veja o quanto você pode gastar. Faça um levantamento das dívidas que possui e considere os gastos do futuro.

2)     Caso esteja inadimplente, busque a renegociação com seus credores antes de fazer novas compras.

3)     A renegociação deve ser feita diretamente com o credor, sem precisar contratar intermediários.

4)     Planeje, pesquise e pechinche os preços.

5)     Se você tem irmãos, faça uma vaquinha: não é vergonha nenhuma dividir os custos. Com todos contribuindo, não fica caro para ninguém.

6)     Não queira agradar comprando vários presentes.

7)     Use a criatividade para fazer você mesmo um presente para o seu pai. Recicle os materiais que você tem em casa.

8)     Controle as despesas realizadas com cartão de crédito. Além disso, o pagamento integral da fatura é a melhor maneira de usar esse meio de consumo. Evite utilizar o rotativo do cartão.

9)     Não avance no limite do cheque especial porque as taxas de juros são elevadas. Não esqueça que o limite não é renda extra.

10)   Ao utilizar o cheque pré-datado ou o cartão de crédito, anote os números dos cheques ou valores das parcelas e as datas previstas para os pagamentos. Os valores das parcelas devem fazer parte do orçamento do consumidor.

 

Para conferir mais orientações e dicas sobre educação financeira, acesse o site www.serasaconsumidor.com.br

 

 

 

 

Nova afronta das operadoras de planos de saúde não pode ser tolerada

O mercado de planos de saúde arranjou nova forma de onerar os cidadãos e o acompanhamento sobre esta ação tem sido moroso demais. Qualquer brasileiro que quiser contratar um auxílio saúde terá que se informar muito e procurar em demasia para não ficar refém de uma artimanha cada vez mais comum no país: a única opção pelos planos de saúde coletivos.

Os serviços individuais entraram em extinção. Estão cada vez mais raros e minguados, exterminados pelas próprias operadoras que buscam maior lucro. Sobra, então, a opção pelos planos coletivos, que não possuem regras tão definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No mês passado, o programa Fantástico, da TV Globo, divulgou este problema.

O plano individual é direcionado à contratação por uma pessoa ou para sua família e possui regras rígidas determinadas pela ANS, como reajuste controlado do valor da mensalidade e cancelamento do serviço somente quando o cliente deixar de pagar as tarifas mensais. Para o plano coletivo, é necessário ser funcionário de uma empresa que negocie o serviço a seus empregados ou ser membro de representação de categorias profissionais ou de classes econômicas ou de associações.  Mas o que se pode comprovar é que os corretores de planos estão altamente treinados para vincular quem nunca teve relação com empresas, sindicatos e associações a qualquer representação.

O plano de saúde coletivo também não tem os mesmos regulamentos do que o individual. O reajuste da mensalidade fica a critério da operadora e o desligamento do contratante pode ser feito a qualquer momento, ficando o cidadão à mercê, em grande parte, quando mais precisa. 

Relatos de clientes dos planos de saúde coletivos demonstram que algumas empresas cobraram reajustes abusivos nos últimos anos. Em muitos casos, superior a 25%, o quê, para qualquer cidadão, é difícil de manter. Para as operados, um acréscimo “necessário”.

Uma pessoa interessada em contratar um plano de saúde dificilmente terá a preocupação de perguntar se o serviço é individual ou coletivo. E, os que já tomaram conhecimento dessa artimanha, procuram agulha no palheiro tentando encontrar um serviço com regras definidas.

Esta situação tem sido cada vez mais comum. De acordo com os dados apresentados, a comercialização de planos de saúde coletivos saltaram de 69% para 80% nos últimos 14 anos. Já os planos de saúde individuais caíram de 30% para 19%.

Na Câmara dos Deputados, já solicitei audiência com as operadoras dos planos, com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que representa as empresas, e a ANS para discutirmos o problema. 

Já é de conhecimento de todos que as operadoras de planos de saúde criam empecilhos na aceitação de idosos, agora, impõe barreiras com o único objetivo de lucro e desmedido desrespeito ao cidadão. O Congresso Nacional não pode permitir esta afronta. E a Agência Nacional de Saúde precisa ampliar sua fiscalização e ser mais enérgica em suas penalizações.

 

Vanderlei Macris - deputado federal pelo PSDB-SP e 1º vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.

INCÊNDIO EM PARAISÓPOLIS EVIDENCIA NECESSIDADE DE ACELERAR PLANO DE URBANIZAÇÃO

Em dezembro passado, enquanto a maioria das pessoas pensava nas festas de fim de ano, em Paraisópolis um incêndio deixava 280 famílias desabrigadas. Na época, defesa civil e prefeitura demoraram a prestar auxílio e informações, e a comunidade realizou um mutirão para ajudar esses moradores. Recentemente, outro incêndio deixou cinco famílias sem suas casas, além de ter causado uma fatalidade – Laurinda da Cruz, moradora de 67 anos, morreu dentro de seu quarto. Nesses poucos meses entre essas duas calamidades, a omissão e letargia do poder público para evitar esse tipo de tragédia ficaram em evidência.

Muito mais do que números numa planilhia, os atingidos pelos incêndios são nossos vizinhos, amigos e colegas, e essa tragédia pertence a todos que moram em Paraisópolis e, também, na cidade de São Paulo. Pois a solução para evitar esse tipo de acidente não é só clara, mas possível de ser realizada. A urbanização em comunidades como Paraisópolis, trazendo moradia, infraestrutura e melhores condições de vida, deveria ser a prioridade do governo, o que não temos visto.

Segundo o último Censo, realizado pelo IBGE em 2010, aproximadamente dois milhões de pessoas residem em favelas na região metropolitana de São Paulo – 11 % do total de moradores. O número é impressionante: existem mais moradores de comunidades na região metropolitana de São Paulo do que em Guarulhos, segunda cidade mais populosa do estado. Somente Paraisópolis possui mais moradores do que Mogi Mirim e Caraguatatuba, só para citar dois exemplos.

Porém, essa grande massa que mora em locais mais precários, e que consequentemente demandam mais investimentos e cuidados, fica à deriva e muitas vezes esquecida. No dia seguinte ao último incêndio em Paraisópolis, ocorreram outros dois incêndios em comunidades de São Paulo. Segundo os Bombeiros, entre 2008 e 2012 foram 530.

A pergunta que fica, então, seria qual a razão de o governo não investir na urbanização que traria benefícios claros e longínquos para toda a cidade? Até que nossos representantes tomem atitudes firmes sobre essa questão, esses incêndios continuarão acontecendo. Em Paraisópolis, a luta de moradores e comerciantes tem sido importante para mudar esse cenário. Essa briga, porém, deveria ser de todos, levando escolas, hospitais, moradias e um melhor lugar para se viver: o que é de direito e, simplesmente, o básico.

Gilson Rodrigues - líder comunitário, morador de Paraisópolis e realizador de diversos projetos sociais em São Paulo.

MH 17 Malaysian Airlines: entre o amor e o ódio, a morte

 

Quando os deuses do acaso resolvem ceder espaço para os desvarios do homem, a gente se dá conta de que a natureza símia ficou muito longe dessa raça evoluída que perdeu o pêlo e o rabo.

Como o amor é bom para mitigar os ardores da alma e do corpo, quem vai tirar umas férias com a namorada na Malásia, só pode estar feliz. E quem está feliz, numa boa, não está nem aí para desgraças ou para teses sobre o comportamento da raça humana, e aproveita a boa fase da vida para fazer pilhérias até com o acaso.

O holandês Core Pan estava feliz, como todo mundo que pode passar férias com a namorada na Malásia. Antes de embarcar no voo MH 17 da Malaysian Airlines, ele se lembrou do voo MH370 da mesma companhia, que simplesmente evaporou no ar, sem os avisos evanescentes da morte. E resolveu fazer um gracejo com os amigos, que não iam passar férias com as namoradas na Malásia. Fotografou a aeronave e postou no Facebook: “se desaparecer, ei-lo como era”.

Acreditando certamente que o raio não cai duas vezes no mesmo lugar, Core Pan naquele momento estava longe de se entregar à cogitação de que o homem nasceu macaco, se fez homem e se tornou pior do que seus ancestrais, quando pôs em funcionamento a inteligência.

Nem pensou nisso que, usando da capacidade de produzir ideias, o ex-peludo transformou os instintos de que lhe dotara a natureza em instrumentos de exacerbação do “ego”: o instinto de sobrevivência em violência, o de autosuficiência, em ganância de poder.

Que o homem se move entre o amor e o ódio, todo mundo sabe. Também a ninguém escapa a certeza inelutável de que o ódio leva à destruição do amor, mas esse não destrói aquele. Nem Jesus Cristo, um homem transformado em mito ou um mito transformado em homem, conseguiu, através do amor, vencer o ódio. A doutrina dele varou os séculos, mas foi impotente para emprestar ao amor o mesmo poder de fogo do ódio.

Enquanto a 10 mil metros de altura, no interior do Boeing 777 da Malaysian Airlines, rumo a Kuala Lumpur, se comemoravam a vida e o amor, lá embaixo, no rés do chão, se alimentava o ódio. Sacudidos pela ganância do poder, escravos da intolerância, longe de comemorar a vida, se adestravam nos instrumentos da morte.  De lá que partiu o ódio, com seu poder de destruição.

E uma tempestade luminosa, provocada por míssil, decretou o fim de 298 vidas. Em questão de minutos, nos campos de trigo e girassol do leste da Ucrânia se espalhavam cadáveres nus, corpos calcinados, pedaços de criaturas humanas.

Mesmo que as vítimas tenham sido poupadas aos sobressaltos do terror e à agonia da espera pela morte (indulgência que até civilizações tidas como modelo negam a seus justiçados) não se pode ignorar a crueldade. E tudo isso serve como mostra irretorquível de que inocentes mesmo eram nossos ancestrais, os macacos, que não gozavam da proteção de deuses e nem sabiam o que era dignidade.

 

João Eichbaum - advogado e autor do livro Esse Circo Chamado Justiça.