Marco Civil da Internet: sites, redes sociais e aplicativos têm até 23 de junho para simplificar os termos de uso

Para a FecomercioSP, clareza de direitos e deveres será benéfica para empresas e internautas

Sancionado em abril pela presidente Dilma Rousseff, o Marco Civil da Internet entrará em vigor no próximo dia 23 de junho. A lei, por meio do artigo sétimo, determina que empresas simplifiquem e esclareçam seus contratos de prestação de serviços, informando de forma clara e objetiva o regime de proteção de dados pessoais, de registros de conexão, de acesso e práticas de gerenciamento de redes nos termos de uso de sites, de redes sociais e de aplicativos.

Segundo o presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Renato Opice Blum, as políticas de uso e de coleta de dados deverão estar explicitamente publicadas. "Hoje esses termos são muito complexos e extensos. A simplificação da leitura dos termos de uso facilitará a compreensão das informações e, consequentemente, a segurança das interações que ocorrem na rede", afirma.

A FecomercioSP acredita que a segurança trazida pela aplicação do artigo sétimo do Marco Civil da Internet será benéfica para empresários e consumidores, gerando mais utilização e, dependendo do foco, mais movimentação econômica. Segundo Opice Blum, a simplificação não envolverá nenhum custo para as empresas. "É uma reavaliação. Os próprios departamentos jurídicos podem fazer isso. É simples e não envolverá custos extras", ressalta.

O presidente recomenda que as empresas se atentem a duas questões importantes na simplificação dos termos de uso: na clareza do texto e no destaque das informações mais relevantes. "É necessário separar e divulgar, talvez em tabelas ou de forma descontraída, informações referentes a coleta e utilização de dados pessoais, responsabilidades e restrições. Uma página com perguntas e respostas e um link de acesso a uma versão mais detalhada das condições de uso também seriam boas pedidas", sugere.

Pesquisa da Ipsos revela que a grande maioria dos brasileiros são solteiros (48%)

51% dos solteiros são homens e 49% são mulheres

42% são de Salvador, 39% de Belo Horizonte e 37% de Brasília

O dia dos namorados está chegando e a Ipsos Media CT – área especializada em mídia, conteúdo e tecnologia da Ipsos – acaba de desenvolver uma pesquisa que revela que 48% dos brasileiros são solteiros, 44% casados, 6% divorciados e 2% são viúvos. Ou seja, os solteiros são a grande maioria no Brasil, e quem está interessado em encontrar um par para o dia dos namorados pode encontrá-lo na internet.

Segundo a pesquisa, 40% dos solteiros acessam as redes sociais e as mais acessadas são o Facebook com 95%, seguido do Google (88%) e Youtube (63%). Eles estão mais adeptos aos aplicativos que estão disponíveis no mercado, como o Tinder, o percentual de pessoas que o acessa cresce diariamente e o grande objetivo delas é se encontrar com alguém especial.

“Cada vez mais as pessoas utilizam a internet e os aplicativos para se conhecerem e namorarem. Muitos passam dias trocando mensagens para conseguirem marcar o primeiro encontro. Porém, o mais interessante dessas ferramentas é que as pessoas não estão atrás de apenas de um grande amor e sim de amigos”, afirma Diego Oliveira, diretor de contas da Ipsos Media CT.

O levantamento aponta de 42% dos solteiros são de Salvador, 39% de Belo Horizonte e 37% de Brasília, 49% são do sexo feminino e 51% do sexo masculino. Com relação ao comportamento dessas pessoas na internet, 74% são preocupadas com uma internet mais segura e 69% afirmam que a internet é a primeira fonte de informação.

Abaixo está o gráfico completo com o comportamento dos solteiros na internet. 

Ipsos - www.ipsos.com.br

Qual o legado da Copa para a Administração Pública Brasileira?

Em pouquíssimos dias, nosso país sediará um dos maiores eventos do esporte, com visibilidade mundial. Assim, várias providências de ordem legal foram tomadas pela Administração Pública, como a instituição do Comitê Gestor da Copa do Mundo FIFA 2014 - CGCOPA, bem como a edição da Lei 12.462/11, que estabeleceu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, aplicável, dentre outros, às licitações necessárias para a Copa do Mundo, notadamente para a contratação dos serviços e obras de infraestrutura.

Quanto à segurança, foi atribuída à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE/MJ) a organização das ações antes, durante e após as partidas, para garantir a realização pacífica e segura da competição.

Entretanto, as ações concretas não se consolidaram a tempo e a contento. Problemas com a estrutura dos aeroportos e a mobilidade urbana pouco evoluíram, isso sem falar da segurança que é questão extremamente delicada. Diante de tantas ausências fica a pergunta, qual o legado desta Copa?

Devo confessar que não sou um aficionado pelo futebol, mas sinto, com pesar, que o brasileiro não tem demonstrado o costumeiro entusiasmo, que é tão característico de nosso povo para com o futebol.  Certamente, isso decorre não só da falta de planejamento de nossas Administrações Públicas, mas principalmente, ao descaso para com o dinheiro público que há gerações caracteriza a estrutura governamental brasileira.

 

Antônio Cecilio Moreira Pires - professor de Direito Administrativo e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Copa do Mundo: Combata o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente

 

O país deve redobrar a atenção às violações de direitos que podem ser potencializadas nesta época

 

A uma semana da Copa do Mundo, o Brasil deve redobrar a atenção às potenciais vítimas dessa e de outras formas de violência – como o trabalho infantil, maus tratos e negligência. 70% das denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil tem foco nas 12 cidades que irão sediar a Copa, o que reforça o fato de que há uma relação visível entre o aumento das violações de direitos e a realização de megaeventos como o que iremos receber.
         O fato de os eventos esportivos ocorrerem em grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza também faz com que as violações de direitos fundamentais se voltem aos alvos mais fáceis, isto é, às crianças socialmente mais excluídas dessas cidades, as quais que convivem diariamente com a violação de todos os tipos de direitos. Segundo uma pesquisa da UNICEF realizada em 2009, 17,6% dos adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos vivem na miséria.  É nas grandes cidades que a contradição entre a riqueza material e a pobreza tende a tomar sua forma mais dura.
         Durante a Copa do Mundo, estima-se que adolescentes do sexo feminino estarão ainda mais vulneráveis ao aliciamento para a exploração sexual comercial, principalmente nas proximidades dos estádios sede de cada cidade.
         Atualmente, o município que apresenta maior atraso no combate à exploração e abuso sexual de menores é Fortaleza. Só no entorno do Castelão, principal estádio do município, houve um aumento de 163% nos casos de exploração sexual nos últimos 3 anos. Em 2013, 59% dos casos identificados eram de adolescentes e jovens, mas provavelmente esse percentual é ainda maior já que 36% das pessoas não informaram sua idade exata**. No ponto de prostituição próximo ao estádio, mulheres, meninas e travestis usuárias de drogas chegam a cobrar cinco reais por um programa. Em Manaus, o número de casos de abuso e estupro dobrou nos últimos 4 anos, e em 2013 houve mais de 1.000 vítimas contabilizadas, a maioria com menos de 14 anos de idade.
         O quadro de São Paulo não é muito diferente: autoridades mapearam os pontos mais vulneráveis para o abuso e exploração de crianças e adolescentes na capital e um dos endereços é o entorno das obras de construção da Arena Corinthians, sede de abertura Copa do Mundo. Esse dado se torna ainda mais preocupante quando sabemos que o Brasil espera receber mais de 600 mil turistas para o megaevento e que o tráfico e as redes de exploração sexual existentes no Brasil têm justamente os estrangeiros como principais clientes para os programas.
         A Fundação Abrinq – Save the Children com o objetivo de mostrar como empresas, municípios, organizações sociais e a sociedade podem prevenir situações de violação de direitos de crianças e adolescentes antes e durante os megaeventos esportivos no Brasil lança a cartilha Copa 2014 e Olimpíadas 2016 – Juntos na proteção das Crianças e adolescentes.

COMO O ABUSO E A EXPLORAÇÃO DEVERIAM SER COMBATIDOS
         Diversas investigações mostram que as cidades-sede têm apresentado dificuldades similares quanto à proteção e garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como por exemplo a fragilidade de órgãos responsáveis por dar andamento às denúncias de violações de direitos. Além disso, há um grande buraco no que diz respeito aos registros e encaminhamentos, uma vez que a própria população teme ou se abstêm da denúncia dos casos – principalmente de exploração e abuso sexual e de trabalho infantil.
         Para se ter uma ideia, há 6 Conselhos Tutelares de Fortaleza, os quais atendem a população de mais de 3 milhões e 500 mil habitantes, sendo que, segundo a norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), deveria haver um conselho para cada 100 mil habitantes. Além disso, existe um grande problema de infraestrutura na redes de atendimento.*
         De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a denúncia pode e deve ser feita através de diversos meios e, a partir dai, ser encaminhada ao Conselho Tutelar mais próximo do local da violação. Cada Conselho deve decidir se a vítima precisa de atendimento psicológico ou encaminhamento a um abrigo (o conselho pode aplicar todas as medidas de proteção previstas no art. 101.1 a VII e no art. 129.1 a VII do ECA). Do conselho tutelar, a denúncia deve seguir ao Ministério Público ou Federal e, então, à Polícia, a qual encaminha à autoridade judiciária competente (Varas especializadas, Juizados da Infância e Juventude) que instaura o processo.
         Quando a denúncia ocorre pelo Disque 100, o encaminhamento deve gerar providências imediatas para que o ciclo da violência em torno da vítima se encerre.

As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições:
Disque 100 – Disque Denúncia (ANÔNIMA)
Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
Disque 191 – Polícia Rodoviária Federal
Disque 190 – Polícia Militar
Disque 0800 619 619 – CPI da Exploração Sexual
Conselhos Tutelares mais próximos
Abrigos/ Espaços de Acolhimento Institucional
CREAS (Centro de Referência especializado de Assistência)
CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
Escolas
ONG’s
Unidades de Saúde
Ministério Público

*dados da Agência Pública de Reportagem e Jornalismo investigativo

Fundação Abrinq
        

Casos de queimaduras aumentam até 30% em junho

Número cresce em decorrência das festas juninas;
Copa do Mundo pode agravar ainda mais o risco

Na próxima sexta-feira (6 de junho) é o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, problema que atinge cerca de um milhão de pessoas por ano no País, sendo que as crianças representam dois terços das vítimas. A atenção deve ser redobrada neste mês de junho, já que as pessoas têm maior contato com fogueiras, balões e fogos de artifício, aumentando até 30% o número de casos, segundo estatísticas de Centros de Queimaduras do País. Com a Copa do Mundo, o risco pode ser ainda mais alto, já que o contato com fogos de artifício costuma ser mais constante.

Segundo o cirurgião plástico do Centro de Trauma do Hospital Samaritano de São Paulo, Silvio Previde Neto, as queimaduras graves são aquelas que atingem mais de 30% da superfície corporal, ou que são motivadas por choques elétricos e lesões inalatórias, por exemplo.

No Brasil, as queimaduras estão entre as principais causas externas de morte, perdendo apenas para outras causas violentas, que incluem acidentes no trânsito e homicídios. Os fogos de artifício podem provocar queimaduras, das quais 70% são lesões com lacerações ou cortes; 20% amputações nos membros inferiores; e os 10% restantes são lesões das córneas, perdas da visão, lesões do ouvido ou perda da audição. “O tratamento especializado destes casos pode, sem dúvida, melhorar o resultado das lesões e de suas sequelas”, destaca. 

O especialista também chama atenção para os acidentes em casa, especialmente com crianças. As queimaduras são a segunda principal causa de morte em crianças de um a quatro anos de idade, só perdendo para os acidentes de trânsito. “E a maioria das situações em que ocorrem as queimaduras são previsíveis e evitáveis. O cenário é quase sempre o mesmo: as crianças se queimam em casa, em especial na cozinha, e quase sempre na presença de um adulto que não está atento aos riscos daquela situação”, ressalta.

O álcool lidera a lista das principais causas de acidentes com queimaduras em crianças no país, responsáveis por 41,3% das ocorrências. Em segundo lugar estão os chamados escaldos, provocados pelo contato com água fervente ou óleo quente, que respondem por 33% dos casos, segundo a Sociedade Brasileira de Queimaduras.

Dicas de como agir com queimaduras:

• Evite tocar na área queimada e não coloque substâncias como café, manteiga, creme dental ou clara de ovo, pois essas substâncias podem agravar a lesão e atrapalhar o tratamento;

·        Se a queimadura for superficial deve-se resfriar a área queimada com água fria durante 15 a 30 minutos, ou até que o transporte para uma unidade de atendimento seja feito;

·        Ainda durante o transporte deve-se manter o ferimento protegido por uma compressa fria;

·        Evite o contato de gelo com a ferida, pois poderá causar mais agressão ao tecido, pela baixa temperatura;

·        Retirar anéis, pulseiras e roupas que não estejam grudadas antes que o local comece a inchar e formar bolhas;

·        Evite romper as bolhas, pois aumenta o risco de infecção;

·        Na sequência, procure imediatamente assistência médica para o atendimento adequado.

Emergência Especializada - O Hospital Samaritano de São Paulo conta com um serviço de Emergência Especializada em Trauma 24 horas, com ortopedistas, neurocirurgiões e cirurgiões de trauma à disposição e dedicação exclusiva a estes pacientes, não dividindo tempo e atenção com demais casos do Pronto Socorro.

O apagão da telefonia móvel nos estádios

As vésperas do pontapé inicial do maior evento esportivo do mundo, estádios, aeroportos, bem como uma série de obras importantes de acesso ao evento, restam inacabadas. Aliás, conta-se nos dedos os aeroportos e estádios 100% prontos, equipados e em condições de serviço.

Não obstante as operadoras de telefonia móvel haverem tido tempo suficiente para se organizar para a Copa do Mundo de 2014, dois estádios - Arena Corinthians e Arena da Baixada - não cumpriram sequer as exigências da Fifa no que tange a disponibilidade de 4G nos estádios. Com o intuito de minimizar a falta de serviço de dados das operadoras, foi implementado sistema Wi-Fi em apenas seis dos doze estádios que sediarão os jogos do evento.

Ainda que tivéssemos internet 4G em todos os estádios, a maioria dos turistas estrangeiros não conseguiriam utilizar seus celulares, porque a faixa de frequência adotada na primeira fase do 4G, 2,5 Ghz, é divergente da maioria dos países da comunidade europeia, Estados Unidos e países asiáticos. A faixa de frequência mais utilizada no mundo, a de 700 mhz, aqui tem licitação prevista para agosto próximo.

Verdade seja dita, a Copa do Mundo atropelou o processo de evolução natural da telefonia móvel no Brasil. Em um país onde sequer o 3G foi implantado em quantidade e qualidade aceitáveis, falar de 4G soa como um escárnio à inteligência da maioria dos consumidores. Seja nas grandes, pequenas e médias cidades, ou nas áreas rurais, o sonho de consumo dos brasileiros ultimamente tem sido apenas falar ao telefone por alguns minutos sem cair a linha.

Seja como for, iniciamos a migração do 3G para o 4G concomitantemente com  a migração do 2G para o 3G, que  encontra-se ainda na metade do caminho. Diga-se de passagem, meio do caminho se considerarmos todo o Brasil. Em verdade, temos estados da Federação quase inteiros ainda com 2G, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste.

Tais deficiências do sistema de telefonia móvel tem suas raízes na carência de infraestrutura de telecomunicações do Brasil. A falta de backhaul e backbone (linhas de transmissão e distribuição de sinal de alta capacidade) em âmbito nacional, são os alicerces que necessitam ser construídos para que o Brasil possa de fato avançar no quesito telecomunicações efetivamente. Ressuscitada no final do governo Lula, essa era a missão da Telebrás. No entanto, tal obra de dimensão monumental, estimada em 125 bilhões de reais, jamais saiu do papel.

Nesse ambiente de incertezas encontra-se em consulta pública o leilão da faixa de 700 mhz. Estima-se que as operadoras paguem pelo acesso ao espectro de 6 a 15 bilhões de dólares. Ora, pagando-se esse valor antes de iniciar os investimentos em torres e equipamentos entre outros, qual empresa estrangeira se interessaria em participar do leilão? Como concorrer com as que já estão aqui em operação e já possuem receitas para bancar a expansão?

Tal concurso de fatos desestimula a participação de novos players, fator essencial para que haja mais competição e melhor oferta de tarifas e serviços. Enquanto o sistema de telefonia móvel for encarado como um mero instrumento de geração de caixa para o governo, continuaremos pagando as tarifas mais caras do mundo  segundo, a UIT - União Internacional de Telecomunicações, em troca de um serviço de péssima qualidade.

 

Adriano Fachini - empresário de telecomunicações e presidente da Aerbras - Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil. www.aerbras.com.br

Jogos da Copa do Mundo pedem atenção na portaria de condomínios residenciais

 

Grande movimentação pode dar chance a pessoas mal-intencionadas

 

As semanas que se seguirão de Copa do Mundo compõem um período de muita agitação em casas e apartamentos.  Muitos se reúnem com amigos ou familiares nas residências para torcerem juntos, ou optam por assistir as partidas em bares e restaurantes, deixando a casa vazia. Em condomínios, por exemplo, o fluxo é intenso de pessoas que entram e saem durante os dias de jogos. Em época de grande movimentação nas portarias é importante reforçar a atenção no quesito segurança para assim impedir ações de pessoas oportunistas e mal-intencionadas.

Durante grandes eventos ou feriados é comum perceber um aumento no número de furtos e arrastões, quando espertalhões aproveitam de falhas na segurança e a intensa entrada e saída de pessoas para invadir casas e apartamentos vazios e desprotegidos. Para evitar situações como esta é importante que algumas medidas de segurança sejam tomadas.

Uma destas atitudes preventivas é a identificação de visitantes. Todos eles precisam receber a confirmação do morador que irá recepcionar o encontro. Por isso, é fundamental o trabalho dos funcionários da portaria, que devem ser ágeis para impedir que a grande movimentação se torne um risco para o condomínio.  Outra atitude a ser tomada pela administração do condomínio é checar as câmeras do circuito interno, pois caso ocorra algum evento desagradável haverá o registro do incidente.

Para quem irá sair de casa para assistir aos jogos pode tomar diversas atitudes de precaução para garantir a segurança de sua casa ou apartamento, como por exemplo, manter discrição sobre o lugar que irá acompanhar as partidas e o tempo que irá ficar fora de casa; não deixar evidências de que a residência está vazia; manter portas e janelas bem fechadas, entre outras coisas.

Mesmo em condomínios, muitas destas atitudes podem ser ineficazes se a portaria não reforçar o trabalho preventivo de segurança, por isso a necessidade de profissionais treinados, comprometidos e atentos. É bom lembrar que os porteiros não podem se distrair, portanto estão entre aqueles profissionais torcedores que não poderão assistir aos jogos nem se empolgar com os fogos e comemorações. É recomendável, então, que os porteiros e zeladores sejam contratados através de empresa terceirizada de confiança que habilite seus funcionários a desempenhar um trabalho de excelência para prezar pela segurança e conforto dos moradores, e assim todos poderão curtir a Copa do Mundo com tranquilidade e alegria.

 

Amilton Saraiva - especialista em condomínios da GS Terceirização www.gsterceirizacao.com.br