Das quase 5 mil crianças e adolescentes na fila para adoção 69% possuem idades entre 8 e 16 anos

Dia Nacional da Adoção 25 DE MAIO 

A ONG PAC (Projeto Amigos da Comunidade) atua de forma multidisciplinar para desmistificar e incentivar a adoção tardia 

No Brasil há mais pretendentes a adoção do que crianças a serem adotadas. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem, atualmente, quase 5 mil crianças e adolescentes na fila da adoção no Brasil, para mais de 36 mil pretendentes. Mesmo com um número muito maior de pessoas que buscam a adoção, a fila ainda existe e os entraves no processo estão nas exigências, principalmente quanto a idade, raça e estado de saúde. 

Para se ter ideia, de acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2019 a 2023, 80% das adoções foram de crianças de 0 a 8 anos, sendo o percentual de crianças com idade até 2 anos, o mais alto. Contudo, a faixa etária da busca não condiz com a realidade vista nas unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente (SAICA) do país. Segundo dados do CNJ, cerca de 69% das crianças e adolescentes na fila para adoção tem idades entre 8 e 16 anos e 71% são negros. 

De acordo com Fernanda Figueiredo, gerente de Desenvolvimento Institucional e responsável pela implementação de três SAICAs na ONG PAC (Projeto Amigos da Comunidade), é preciso desmistificar e incentivar a adoção tardia. “Nossa sociedade ainda carrega a ideia de que adotar uma criança com idade acima de 8 anos, é algo complexo e que só é possível ao ter casa própria, patrimônio avaliado, entre outros quesitos. O que não é verdade. Para realizar adoção tardia, assim como de outras faixas etárias o processo é o mesmo. A idade mínima para o pretendente é de 18 anos, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida”, salienta Fernanda. 

A criança que está na fila para adoção, está sob tutela do Estado, que conta com uma grande rede de articulação composta Conselho Tutelar, Vara da Infância e Abrigos, que visa a proteção e garantia de seus direitos. 

Ao contrário do que se propaga, o processo de adoção não deve começar pela busca da criança, visitando abrigos, por exemplo. O pretendente deve dirigir-se a Vara da Infância de sua região com a documentação necessária para iniciar o processo. No site do CNJ é possível encontrar o passo a passo para adoção (clique aqui). 

“A criança que está no serviço de acolhimento, foi destituída da família por algumas razões e estão vulneráveis emocionalmente e socialmente. Essa é um dos motivos para o processo iniciar junto aos pretendentes primeiro, para prepará-los para acolher e entender o compromisso da adoção”, comenta Marisa Stefanelli, Chefe de Psicologia da Vara da Infância e Juventude, da Lapa. 

A ONG PAC (Projeto Amigos da Comunidade) - que há 21 anos atende a população em situação de vulnerabilidade e/ou risco social nos distritos de Pirituba, São Domingos e Jaraguá, em São Paulo – que abriga cerca de 45 crianças adolescentes com idades entre 0 e 18 anos, em três SAICAs, conta com uma equipe de profissionais dentre assistentes sociais, psicólogos e pedagogos para atuar de forma multidisciplinar de acordo com a necessidade de cada criança. 

“O processo de adoção é delicado para a criança. No caso da adoção tardia, há uma expectativa ainda maior, porque infelizmente eles percebem que quanto mais elas crescem, mais difícil de serem adotadas. Isso, gera frustração e ansiedade. Por isso, a equipe atua em conjunto, acompanha de perto para a criança vivenciar esse processo da melhor forma possível”, aponta Norma Gonçalves, assistente social de uma das unidades da ONG PAC há mais de 3 anos. 

Após as visitas, a criança ou adolescente, passa a visitar a família pretendente aos finais de semana, que é avaliada, para na sequência ter a guarda provisória, que permite que a criança permaneça com a família até a guarda definitiva ser concedida. 

“É preciso incentivar desmistificar a adoção tardia, no Brasil apenas 20% das crianças e adolescentes acima de 8 anos que estão em abrigos para adoção, são considerados pelos pretendentes. Elas possuem bagagens emocionais e vivências assim como outras crianças. Por isso, a preparação e as etapas são fundamentais para resguardar tanto a criança como a família pretendente. Quanto mais preparados esses pretendentes estiverem, mais seguros e abertos as possibilidades de adoção eles estarão” reforça a gestora de Desenvolvimento do PAC, Fernanda Figueiredo.

 

[Case Adoção Tardia – Michele e João]

O psicólogo João Caffia, 42, e sua companheira, a advogada Michele Caffia, 42, sempre pensaram em terem ao menos dois filhos, considerando na possibilidade de a família adotar um deles. Em 2015, Michele engravidou e tiveram seu primeiro filho, Eduardo. 

Com o passar dos anos e o desenvolvimento do primeiro filho, o desejo de ter mais um filho se mantinha, que também era motivado pelos inúmeros pedidos do primogênito. 

“Nós sempre quisemos uma família com ao menos dois filhos, porque vemos a importância da convivência entre irmãos. Mas romantizam muito a maternidade e eu não estava mais disposta a passar por todo processo da gravidez e de ter uma criança recém-nascida novamente”, comenta Michele. 

O casal começou a buscar mais informações e cursos voltados a quem tem o interesse em adotar, antes mesmo de se direcionarem a Vara da Infância da sua região. Um ano depois, em 2019, o casal entrou com a documentação necessária no fórum da região em que moram e durante todo o processo, João e Michele participaram de inúmeras palestras, cursos obrigatórios e preparatórios para que entrassem na fila da adoção, que devido a pandemia só ocorreu em 2021. Inicialmente o casal optou por crianças de 5 a 8 anos, mas depois estenderam até 9 anos, sem distinção de raça, mas com preferência para uma menina. “As pessoas falam ‘nossa que bonito o que você fez’. Nós não somos salvadores. Definimos o perfil da criança, de acordo com a nossa realidade, não há romantização. Nós nos preparamos muito para a chegada da nossa filha, não é um ato de bondade”, salienta Michele. 

Em 29 de maio de 2023, o fórum informou ao casal que havia uma criança com o perfil que eles esperavam e que eles aguardassem o contato do abrigo para conhecê-la. A criança, Esther, uma menina de 9 anos, estava acolhida em uma das unidades do abrigo da ONG PAC (Projeto Amigos da Comunidade), que acompanhou e realizou o processo de aproximação e visitas. 

“A responsável pelo abrigo, entrou em contato e agendamos a visita para a semana seguinte. Levamos o Eduardo com a gente, quando eu vi meus filhos juntos, brincando e se conhecendo, eu tive a certeza que a Esther era minha filha”, conta emocionada Michele. 

João e Michele, passaram a realizar as visitas de aproximação, onde a família visitava Esther regularmente, ao menos três vezes na semana, apesar da distância do SAICA em relação a residência. A intenção era estabelecer um vínculo com a Esther e entender as dinâmicas do dia a dia dela. “Queríamos nos mantermos próximos. Nós passávamos o dia com ela, os almoços, acompanhávamos a rotina, sempre com a supervisão das assistentes sociais. Um espaço estruturado, com profissionais preparados para cuidar das crianças e que fazem verdadeiros milagres com os recursos que tem. Além de toda a dinâmica de visitação ser planejada para não atrapalhar as atividades a rotina das demais crianças”, afirma. 

Após um mês e meio de visitas ao abrigo, o casal recebeu a guarda provisória da criança e atualmente já possuem a guarda definitiva. “É preciso desromantizar a adoção, assim como a maternidade, não é simples. Mas para nós a adoção tardia foi ótima e acredito que nos preparar tornou o processo mais fácil. As pessoas têm muito preconceito com adoção tardia, mas precisam entender que criança dá trabalho, não importa a idade, nós é que somos os adultos capazes de nos adaptar e não o inverso”, comenta Michele. 

Para o casal a adaptação da filha à casa, rotina e nova escola foi tranquila, o que facilitou o processo foi a paciência e principalmente a comunicação e estarem abertos a ouvi-la. “Quando ela chegou ficava mais calada, perguntávamos e ela acuava, mas sempre deixávamos claro que ela podia falar sempre e aos poucos ela foi falando, e hoje é natural”, aponta João. 

Sobre o processo de adoção tardia e o tempo na fila, o casal enfatiza “O pretendente quando entra na fila já quer que a criança chegue logo, mas é preciso paciência, assim como na gravidez. Para nós o processo foi rápido e com certeza a idade foi um fator determinante”, finaliza Michele e João.  ‍

PAC - Projeto Amigos da Comunidade uma Organização Social sem fins lucrativos certificada pelo CEBAS - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - que atende a população em situação de vulnerabilidade e/ou risco social nos distritos de Pirituba, São Domingos e Jaraguá (SP).  Atualmente, o PAC conta com mais de 100 funcionários, cerca de 5.000 voluntários, 173 mantenedores via doação e mais de 10 empresas parceiras que subsidiam as oficinas promovidas pela organização, como Elo, Sow, Co.Aktion, Netas, Totvs Meridional, R3 e Zendesk.     
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