No Dia Mundial da Pré-eclâmpsia um alerta: a doença afeta até 7% das brasileiras

Entre as complicações, a hipertensão na gravidez é uma das principais causas de parto prematuro, afirma a ONG Prematuridade.com

Quase 76 mil mães e 500 mil bebês no mundo perdem suas vidas por causa da pré-eclâmpsia e distúrbios hipertensivos na gestação, todos os anos.  É a causa de 25% das mortes maternas na América Latina e aparece entre 5 e 7% das grávidas brasileiras.

Vidas demais são perdidas ou seriamente afetadas por distúrbios hipertensivos da gestação, o que ressalta a importância da identificação dos sintomas e do tratamento rápido e eficaz por profissionais de saúde treinados.

A pré-eclâmpsia ocorre quando a grávida tem pressão arterial elevada (acima de 140/90 mmHg) a qualquer momento após a 20ª semana de gravidez, com desaparecimento até 12 semanas pós-parto. Além da pressão arterial elevada, outras complicações como excesso de proteína na urina e edema devem acontecer para se ter o diagnóstico de pré-eclâmpsia.

Além do mês de maio ser marcado pela mobilização internacional de conscientização da hipertensão, há dois anos o dia 22 de maio ficou conhecido como o Dia Mundial da Pré-eclâmpsia (World Preeclampsia Day). O objetivo é aumentar a conscientização sobre a doença, principalmente como uma complicação potencialmente letal da gravidez.

De acordo com Adriano Paião, médico obstetra no Hospital Ana Costa e Hospital São Lucas, de Santos – SP, diretor clínico da Afetus e especialista em cuidados materno-fetais e gestação de risco, explica que a pré-eclâmpsia está entre as principais causas de morte materna e de agravamentos e danos à vida e à saúde da mulher. Também é uma das principais causas de mortalidade fetal e neonatal por complicações relacionadas à doença, sendo a prematuridade uma das consequências da evolução desfavorável da pré-eclâmpsia.

Adriano também explica que “o rastreamento do risco para a doença, possível por meio da associação de dados clínicos, laboratoriais e ultrassonográficos, deveria ser o principal aliado na prevenção das complicações, orientando o profissional que assiste a gestante quanto às medidas de ação e cuidados, certamente impactando nos números desfavoráveis relacionados à doença, em especial em áreas de acesso mais restrito aos cuidados com a saúde da mulher e da gestante. A identificação do risco, antecipação de conduta e monitoramento materno e fetal são, com certeza, as melhores ferramentas para uma boa assistência obstétrica e melhores resultados perinatais”, finaliza.

Como consequência das ações de mobilização para conscientizar sobre os riscos da prematuridade, a Associação Brasileira de Pais e Familiares de Bebês Prematuros - ONG Prematuridade.com, também está engajada na redução das taxas de mortalidade materno-infantil relacionadas à pré-eclâmpsia.

Uma vez instalada, a pré-eclâmpsia aumenta o risco de parto prematuro induzido, já que a retirada da placenta, ou seja, o nascimento do bebê, tende a baixar a pressão arterial da mãe. Partos prematuros induzidos respondem por 20% de todas as hospitalizações de recém-nascidos para tratamento intensivo neonatal.

Para as mães, as complicações da pré-eclâmpsia são fortemente associadas com o futuro desenvolvimento de doenças debilitadoras como problemas cardiovasculares, diabetes e insuficiência renal.

O aumento da pressão sanguínea diagnosticado durante a gestação em mulheres que nunca haviam antes demonstrado o problema é classificado como Doença Hipertensiva Específica da Gestação (DHEG).

Não existe uma única causa. Há o consenso de que a condição é resultado, dentre outras coisas, da má adaptação do organismo materno a sua nova condição. Embora o começo do problema esteja na formação da placenta, os principais agravantes da hipertensão são mesmo alguns hábitos maternos. Excesso de sal na alimentação, sedentarismo e principalmente consumo de álcool e cigarro, que aumentam o risco de doenças arteriais e, durante a gravidez, causam malformações do feto e elevam as chances de parto prematuro.

No Brasil, aproximadamente 35% da população sofre de hipertensão arterial, segundo dados do Ministério da Saúde, mas metade nem sabe disso. Quem já era hipertensa antes da gravidez deve, junto com o cardiologista e o ginecologista, estudar soluções para controlar o problema durante a gestação. Não há como diagnosticar a DHEG antes da gestação, claro. Mas alguns cuidados básicos podem ajudar a controlar a pressão arterial antes e durante a gravidez.

A mulher deve estar constantemente vigilante sobre sua pressão arterial. Cheque-a sempre que achar conveniente, siga uma dieta equilibrada e permaneça na faixa de peso adequada. Converse com o obstetra e, se preciso, faça acompanhamento com nutricionista e cardiologista.

Raquel Azevedo Silva, voluntária da ONG Prematuridade.com e atendente de farmácia de 36 anos, sabe bem como a pré-eclâmpsia pode afetar a gravidez e a própria saúde de mãe e filho. Na vigésima semana de gestação começaram as alterações da pressão arterial. Os medicamentos não deram resultado e ela lembra que “numa madrugada, muito inchada, sem nem conseguir abrir os olhos, fui até um atendimento de emergência. Imediatamente fui internada. Desenvolvi uma complicação da pré-eclâmpsia o que exigiu uma cesárea de emergência com 27 semanas de gravidez. Paula nasceu com 790 gramas e 32 centímetros, prematuridade extrema”. Por conta disso, a bebê passou por cirurgias nos intestinos e para correção da visão. Os primeiros seis meses de vida de Paulinha foram no hospital.

“Após a cesárea, só depois de uma semana eu consegui levantar da cama para ver a Paula na UTI neonatal. Fiquei 15 dias internada, cheguei a ir para casa, mas tive que voltar para mais 15 dias de internação por causa das complicações. Foi muito difícil, mas hoje estamos ótimas”, comemora Raquel.

ONG Prematuridade.com, Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros

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Enxaqueca e os males causados pela doença

A OMS adverte que a enxaqueca é a sexta enfermidade mais incapacitante no mundo

 A dor é tão forte que muitas pessoas não conseguem sequer levantar da cama. Esse é um dos comentários mais frequentes de quem sofre com a enxaqueca. Sentir dor de cabeça já é muito ruim, imagina conviver com a doença acompanhada de sensibilidade à luz, ao som, aos movimentos corporais e ainda sentir náuseas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a enxaqueca é a 6ª enfermidade mais incapacitante no mundo. A doença ataca cerca de 30 milhões de pessoas e, como consequência, existe ainda o impacto social e emocional, afetando o dia a dia das pessoas, como por exemplo, a diminuição de desempenho e a ausência ao trabalho.

Segundo a Dra. Anna Paula Batista de Ávila Pires, otorrinolaringologista do Hospital Felício Rocho, quem sofre com enxaqueca tem consciência que não se trata apenas de uma simples dor de cabeça. É um desequilíbrio químico do cérebro e pode causar uma série de sintomas. “O mais comum é a dor latejante ou pulsátil em um dos lados da cabeça, acompanhada de enjoo e vômito. Também há intolerância à luz, cheiro e barulhos, além de tontura e até mesmo vertigem, podendo ser confundida com uma doença do labirinto”, explica.

A doença é classificada como crônica, quando ocorre por mais de 15 dias ao longo do mês. Ela está associada a diminuição significativa da qualidade de vida e as crises costumam levar ao afastamento do trabalho, além de queda de produtividade.

Ainda de acordo com a Dra. Anna Paula, por ser uma doença bioquímica do cérebro com um forte componente genético, a enxaqueca ainda não tem cura.  “Ela pode ser controlada com alimentação adequada, atividades físicas regulares e medicamentos corretos”, diz.

A enxaqueca pode aparecer em qualquer faixa etária, mas o índice é maior em mulheres jovens, em vítimas de trauma na cabeça ou região cervical, em pessoas que abusam de analgésicos, cafeína, açúcar e passam longos períodos em jejum.

Como fazer uma transição segura de empregado para empresário

Ter o próprio negócio é o desejo de 58% dos brasileiros, de acordo com a pesquisa Amway Global Entrepreneurship Report. Não à toa, 11,1 milhões de empresas foram criadas nos últimos 3,5 anos no Brasil, segundo o Sebrae-SP. De fato, há muitas pessoas deixando de bater ponto para realizar o sonho de ser empresário. Mas quando você decide iniciar um negócio, é preciso muita cautela, pois o universo do empreendedorismo é bem diferente do emprego fixo. Primeiro, é preciso ter a resposta para a seguinte pergunta: porque realmente eu quero abrir esse negócio?

Muitas pessoas decidem empreender por motivos equivocados. Há quem queira unicamente ganhar dinheiro, mas sem avaliar se possui o perfil dinâmico e aberto a riscos. Ou quem abre qualquer negócio simplesmente por parecer a solução mais rápida para sair de um emprego que não aguenta mais. Motivos assim não são fortes o suficiente para você seguir em frente quando as maiores adversidades surgirem.

Segundo Vivian Wolff, Coach de Vida e Carreira pelo Integrated Coaching Institute (ICI), com MBA em Marketing Estratégico pela University de Catalunya, Barcelona; ao começar um negócio próprio, é preciso escolher algo que você goste muito e que tenha conhecimento.

“Analise as condições do mercado, público-alvo, localização e, principalmente, se é mesmo o seu perfil. Ser empreendedor não é o glamour que muitos pensam e não representa garantia de sucesso. Você terá que trabalhar o dobro do que trabalhava no seu emprego até sua empresa engatar, começar a se pagar e a gerar lucro. Terá que tomar decisões difíceis, descobrir como conseguir o investimento para seu negócio e como vai se sustentar enquanto o projeto não gera receita. Poucos pensam sobre isso e, de repente, o fluxo de caixa entra em pane”, explica Vivian.

Para quem está desempregado, avaliar os recursos e economias é fundamental. Para quem está pensando em uma transição de carreira, uma mudança progressiva e planejada antes de largar o emprego é o recomendado. “Verifique se seu projeto de negócio é realmente interessante. Muitas vezes, e com a boa intenção de te motivar, as pessoas não lhe dirão a verdade sobre suas ideias. Portanto, fique atento. Se não está recebendo nenhum feedback negativo ou questionador, reflita”, pontua Vivian.

Segundo o monitoramento do Sebrae-SP, 27 em 100 empresas paulistas fecham no 1º ano, e 58% fecham até o 5º ano. Ou seja, menos da metade sobrevive. Por que isso acontece? De acordo com Vivian Wolff, a razão número um para a falência de um negócio recém-aberto é a falta de mercado para um determinado produto ou serviço.

“Muitas empresas se baseiam na estratégia de criar uma necessidade inexistente ou, em outras palavras, usam o ‘as pessoas não sabem que precisam de algum produto ou serviço até você convencê-las de que sim’. Essa premissa já foi defendida por grandes executivos, e às vezes até funciona, mas para a maioria não acontece com essa facilidade”.

Portanto, se você vai investir tempo e recursos na criação de um negócio, procure se certificar ao máximo que é o produto certo para o mercado certo.

Outras razões não menos importantes que justificam o fracasso são a falta de planejamento, de capital de giro, de equipe qualificada, de estudo sobre a concorrência, além de problemas com o preço oferecido.

Confira 5 fatores que contribuem para o fortalecimento do novo negócio

1 - A motivação: Para fazer algo bem, você tem que não somente gostar muito do que faz, mas acreditar no seu projeto

2 - O bom empreendedor: É aquela pessoa que continua quando todos parariam, que está disposto a dedicar tempo e dinheiro, falhar e recomeçar

3 - O produto ou serviço: Deve ser ideal e necessário para o mercado de atuação escolhido. Se não tem público para seu produto/serviço, a chance de fracassar é grande

4 - A equipe: Cuidar das pessoas que embarcaram na aventura de empreender com você é uma ótima estratégia para a saúde a longo prazo de todos, inclusive do seu negócio. Lembre-se de que há um limite que a maioria dos membros da sua equipe está disposta a tolerar. Doses de reconhecimento e gratidão devem estar sempre presentes

5 - O imprevisível: Tenha a clareza de que coisas inesperadas acontecem e que os prazos podem se estender muito mais do que o planejado. Você talvez demore mais tempo para levantar o financiamento que deseja ou para começar a gerar receita, mas executando os passos corretamente, em vez de rapidamente, você terá mais chances de conseguir

O que aprendi trabalhando em 10 lugares diferentes antes dos 30 anos

Comecei a trabalhar com 16 anos, numa época em que não existia tanta oportunidade de trabalho - ou se trabalhava em empresas familiares, ou dava a sorte de encontrar algum emprego para menores de idade. Basicamente, eu montava caixas no arquivo municipal da minha cidade e trocava os papéis das caixas velhas para as novas.

Desde então, entre freelancer e registros, troquei de emprego 10 vezes em 11 anos. Para algumas pessoas, o sinônimo de felicidade é estar seguro, para outras é estar realizado com sua atividade profissional. No meu caso, estar seguro nunca foi suficiente, eu sempre precisei de mais. Quando comecei a estudar Publicidade e Propaganda tinha um emprego bem legal de editor de vídeo em uma pequena emissora de televisão na Região Metropolitana de Curitiba, mas não era o suficiente para minhas pretensões: eu queria exercer o que estava estudando na faculdade. Então, pela primeira vez, saí da minha zona de conforto.

Com o respaldo financeiro da minha família, troquei um emprego consolidado para ganhar menos como estagiário. Conclusão: a primeira melhor decisão da minha vida profissional. Do segmento de áudio e vídeo, me arrisquei uma área que nunca sequer havia ouvido falar: mídia digital. Da calmaria de uma pequena produtora de cinco pessoas, me joguei em uma grande agência de publicidade, com mais de 150 funcionários.  

Quando você muda, é necessário recomeçar. É como se eu tivesse vivido em um lago e fosse jogado em um grande oceano, aprendendo a nadar do começo, em meio a muitas pessoas experientes, de forma que cada braçada e cada respiração eram importantes. Busquei todo o aprendizado possível nesta empresa e depois de três anos decidi fechar esse ciclo buscando novas experiências. A decisão foi tomada em cima da necessidade de aprender mais e conhecer outros modelos de negócio.  E eu tive a oportunidade de realmente vivenciar isso.

Outras duas agências de publicidade, duas startups e um grupo de comunicação no Paraná.  Cada lugar que em que trabalhei me trouxe dezenas de experiências gratificantes, que se caso tivesse permanecido na minha zona de conforto, talvez nunca as tivesse conhecido.

  

Por ter esse perfil inquieto, dependendo da proposta, sempre tive dificuldade em dizer não para uma nova oportunidade. No entanto no meio do percurso fui questionado sobre isso. Em uma entrevista o entrevistador olhou meu CV e afirmou: “Depois que você saiu da empresa em que trabalhou por três anos, você não construiu mais nada na carreira". Aquilo ficou refletindo na minha cabeça desde então... Será mesmo que vivenciar outros cargos, outras áreas, outras empresas, outras experiências não me ajudaram a construir nada?

Será que manter-se um ano a mais no seu emprego significa mais sucesso, mais respaldo, mais visibilidade, do que sair da sua zona de conforto e conhecer o mundo? Ouvi depois de uma pessoa muito legal e experiente no mercado publicitário, que pessoas inquietas são as que mudam o mundo, e que a coragem de mudar é um sentimento muito mais bonito do que se manter na bolha do medo.  Mesmo inconscientemente, descobri que esse era e sempre havia sido o meu lema de vida. O medo de fracassar em uma nova aventura é sempre um empecilho na hora de tomar uma decisão, em contraponto com o que temos hoje. Mas atualmente temos várias oportunidades de conhecer o dia-a-dia de uma empresa e como os seus colaboradores pensam.  

LinkedIn, Love Mondays, Facebook e outras ferramentas nos ajudam a entender a jornada de trabalho, benefícios, deveres e até mesmo o que essas empresas pensam antes de efetivar uma troca de emprego. Ainda não mostra tudo que precisamos saber, mas é um bom indicativo do que esperar.

Com 27 anos e mais de 10 experiências profissionais, incluindo as de grande proveito e as que não foram tão boas assim, acredito que todos nós sentimos quando é a hora de mudar. É certo que existem variáveis, como momento da vida, família e salário, porém, quando possível, as mudanças são benéficas e nos ajudam a sair do patamar que estamos, trazendo conhecimento e crescimento.

Na busca do emprego no qual você se sinta realizado, feliz com o que faz, e financeiramente recompensado, busque sempre sair da sua zona de conforto. Como diria Heráclito, “nada é permanente, exceto a mudança”. 

Thayan Acevedo - publicitário e atua como professor do curso de Gestão de Mídias Sociais do Centro Europeu (www.centroeuropeu.com.br).

Portas abertas ao capital estrangeiro: Air Europa iniciará operação de voos no Brasil

Empresa do Grupo Globalia é a primeira companhia aérea internacional a se constituir no país com 100% de capital estrangeiro


Foi aprovada na tarde desta quarta-feira (22) a concessão para a Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa, começar a operar rotas domésticas no Brasil. A iniciativa, inédita no país, é resultado de articulação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, com o CEO da Globalia, Javier Hidalgo, em reunião realizada no início deste mês, na Espanha. A autorização foi deliberada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Trata-se da primeira empresa aérea internacional constituída no Brasil com 100% de capital estrangeiro para operação regular de voos de passageiros no país. “A chegada da primeira empresa internacional ao mercado doméstico tem tudo para reduzir o preço das passagens no Brasil. O aumento da competitividade beneficia o turista brasileiro e contribui definitivamente para o crescimento econômico e social do país”, comemora o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

O diretor geral de Desenvolvimento Internacional da Globalia, Lisandro Menu-Marque, comemorou a aprovação e reafirmou o compromisso da companhia em alavancar o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro. “A conquista é de todos e principalmente dos usuários dos serviços oferecidos pela aviação. Só temos a celebrar. A Globalia acredita no potencial do mercado brasileiro. Estamos dedicados a trabalhar juntos nos próximos meses para fazer realidade este grande projeto para nosso grupo e a indústria aérea e turística do Brasil", destaca o diretor.

Pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo revelou que 75% dos brasileiros são a favor de ter mais empresas aéreas em operação no país. De acordo com a Anac, em rotas aéreas com distância de 1.000 km, por exemplo, a tarifa aérea média cobrada por uma empresa sem concorrente em 2018 foi 33% maior que a praticada em ambientes competitivos (com duas ou mais empresas).

Empresas valorizam profissionais com formação de primeira linha e inglês fluente

Especialista oferece dicas para jovens que não se encaixam nesse perfil chamarem a atenção dos recrutadores

De acordo com Rodrigo Vianna, CEO da Mappit, empresa do Grupo Talenses especializada no recrutamento de vagas para início de carreira, a maior parte das empresas busca profissionais para vagas de analistas e especialistas com três principais características: perfil comportamental atrativo (resilientes, que saibam trabalhar em equipe e tenham bom relacionamento interpessoal), inglês avançado ou fluente, e formação em universidades consideradas de primeira linha. Em relação ao último aspecto, ele aponta: “A restrição com faculdades consideradas de primeira linha, como as federais, estaduais e particulares renomadas, acaba diminuindo as chances de candidatos muito qualificados”.

Em relação ao perfil comportamental, Vianna explica que as habilidades podem ser desenvolvidas, mas estão muito mais atreladas à personalidade do profissional. No entanto, em relação aos outros dois pontos, o especialista faz algumas ponderações. “É realmente imprescindível que o profissional se mostre ao menos interessado em aprender inglês.” Nesse sentido, ele explica que o candidato deve informar em seu currículo que está se capacitando. “Hoje em dia, mesmo quem tem restrições financeiras pode tentar maneiras alternativas de aprender o idioma, seja por meio de filmes/séries, aulas virtuais gratuitas, ou conversando com amigos que já falam a língua”, afirma.

E, para ajudar os profissionais que não possuem formação consideradas pelas empresas como “primeira linha”, o especialista recomenda ser necessário destacar outros pontos em seus currículos e páginas do Linkedin. Seguem abaixo alguns dos principais atrativos para os recrutadores:

Habilidades com ferramentas tecnológicas

De acordo com o especialista, essas habilidades têm sido cada vez mais requeridas em vagas de diferentes áreas e níveis hierárquicos. “Saber programar, por exemplo, pode ser uma habilidade diferencial para o profissional conquistar uma vaga de emprego”, aponta.

Participação em empresas juniores da Universidade e/ou trabalhos voluntários

No caso de jovens profissionais, nem sempre é possível preencher o trecho “experiência” do currículo.  Por isso, uma dica importante é ter envolvimento em diferentes projetos durante a graduação, seja em empresa júnior, ou iniciação científica. Outra maneira é fazer trabalhos voluntários. “Esse tipo de prática evidencia que o indivíduo já passou por algumas situações que poderão agregar valor no início da sua vida profissional”, finaliza.

Intercâmbio

Vianna afirma que os intercâmbios têm brilhado cada vez mais os olhos do RH das empresas. O principal motivo é a vivência que o profissional adquire com essa experiência, que traz habilidades importantes para a carreira: resiliência, maturidade, autonomia e aprendizado com outras culturas. Em segundo lugar, está o inglês, que, de forma geral é mais bem desenvolvido quando o indivíduo mora em um país que fala essa língua.

“É importante reforçar que o intercâmbio voluntário, oferecido por agências e ONGs em todo o mundo, é uma alternativa mais econômica e também traz muitas experiências importantes para o indivíduo, que costumam ser valorizadas pelos recrutadores”, destaca.

Amianto ameaça vida dos brasileiros

Dias atrás, fui surpreendido com a notícia de que foi ressuscitado no mundo político um lobby pela liberação do amianto, fibra que mata 100 mil pessoas ao ano por causar câncer e outros tumores. Fazem parte do grupo os senadores Vanderlan Cardoso (PP-GO), Luiz do Carmo (MDB-GO), Chico Rodrigues (DEM-RR), além do próprio presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.  

Vale lembrar que o amianto é proibido em 60 países, em virtude dos riscos à saúde e à vida.  No Brasil, o impedimento só se deu há dois anos, quando o Supremo Tribunal Federal (STF)tornou ilegal a comercialização e a distribuição da variedade crisotila.  

Por incrível que pareça, o retrocesso para a saúde pública tem também à frente um médico: o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Ele e seus demais colegas tentam liberar a produção da Sama Minerações, com o discurso de que há gente perdendo emprego, que o Estado ganhará em geração de riquezas e por aí vai.  

Ora, é obrigação de qualquer médico ter a vida do ser humano em primeiro lugar, sempre. Se o fim da produção acaba com postos de trabalho, cabe à classe política de Goiás e do Brasil, criar alternativas para a absorção dessa mão de obra em funções que não tragam perigo à saúde.   

O amianto do tipo crisotila é base para a fabricação de diversos produtos, principalmente de telhas e caixas d’água. Trata-se de mineral que podem durar até 70 anos.  

Em caso de inalação, provoca mutações celulares, muitas vezes originando tumores, câncer de pulmão e a asbestose, doença incurável resultante do depósito de amianto nos alvéolos pulmonares. A contaminação é lenta e seus danos são conhecidos desde a década de 30.  

Essa é mais uma demonstração de que a saúde, no Brasil, não é minimamente levada a sério. Ao contrário, vivemos tempos de predadores, como já estamos cansados de ver na rede suplementar. Hoje, os planos e seguros saúde representam um setor biliardário em nosso País. São cerca de 50 milhões de pacientes que pagam, desde bebês, sendo que jamais ficaram doentes todos de uma vez.  

Os empresários do setor ganham dessa forma rios do dinheiro, sem falar que, quando enviam algum enfermo para a alta complexidade do Sistema de Saúde (ou seja, os procedimentos mais custosos), não ressarcem o Estado, ampliando a crise da rede pública de assistência.   

Esses mesmos planos de saúde também buscam sempre formas de ignorar a lei. Desde que, em 1998, a Lei 9656, passou a dar guarida maior aos pacientes, dificultando negativas de cobertura, eles começaram a atacar os prestadores, entre os quais os médicos. Além de praticar remuneração vil, muitos pressionam para que sejam reduzidos exames, uma série de procedimentos e até internações.   

Pior é que todo mundo sabe, mas ninguém faz absolutamente nada para moralizar a saúde suplementar, para defender os pacientes e resguardar os profissionais.   

Enquanto situações desse gênero forem recorrentes no Brasil, a população permanecerá em grave risco. Como quem deveria nos representar dá a impressão de não ter interesse, vamos nós abrir os olhos e manter, via conscientização, a esperança de mudanças positivas.  

Antonio Carlos Lopes - presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica 

Eleitor com biometria em banco de dados conveniado com o TSE não precisa comparecer à revisão eleitoral

Ao analisar pedido do Colégio de Presidentes dos TREs, Plenário aprovou alterações em resolução sobre o tema. Medida também proporcionará economia de recursos públicos

Os eleitores cujos dados tenham sido aproveitados de entidades públicas ou privadas conveniadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não precisam comparecer ao cartório eleitoral para fins de cadastramento biométrico, devendo ser mantida tal exigência apenas nas hipóteses decorrentes de fraudes. A adoção da medida, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral na sessão desta terça-feira (21), atenderá não apenas ao interesse do eleitor, como também proporcionará economia de recursos públicos.

A possibilidade de aproveitamento de dados biométricos de outras entidades está prevista nos artigos 17 e 18 da Resolução TSE nº 23.440/2015. A proposta analisada na sessão foi apresentada à Corte Eleitoral pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), tendo recebido manifestação favorável do corregedor-geral Eleitoral, ministro Jorge Mussi. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, relatora do pedido, votou pelo acolhimento da proposta, com adaptações redacionais nos artigos 3º e 13 da norma.

Em seu voto, acompanhado pela unanimidade do Plenário, a ministra Rosa Weber destacou que a mudança, ao mesmo tempo em que permite a continuidade do projeto de aproveitamento de biometrias coletadas por outros órgãos e sua validação futura pelo eleitor, assegura meios de comprovação do domicílio do eleitor, em sintonia com um dos objetivos visados pelos processos de revisão do eleitorado.

“Acertadamente, a Justiça Eleitoral, detentora de um dos maiores e mais atualizados cadastros do país, promoveu o intercâmbio de informações biométricas e biográficas, a fim de garantir a troca e o aproveitamento de dados em prol do interesse público, bem assim para combater fraudes e corrupção decorrentes das duplicidades/pluralidades de identificação”, destacou a presidente do TSE.

Ao recordar o caso de um eleitor goiano que detinha 53 títulos eleitorais diferentes, a ministra Rosa Weber foi assertiva: “A biometria acaba com isso”. Além disso, conforme a presidente do TSE, a proposta está em "plena consonância" com o princípio da economicidade, previsto no artigo 70 da Constituição Federal, e representa, em suma, a promoção de resultados esperados com o menor custo possível.

Nova redação

A possibilidade de aproveitamento de dados biométricos de outras entidades está prevista nos artigos 17 e 18 da Resolução TSE nº 23.440/2015. A proposta aprovada hoje pelo Plenário prevê alterações nos artigos 3º e 13 da norma, que passarão a ter as seguintes redações:

“Art. 3º (...)

§ 1º Não serão canceladas, nos termos do caput, as inscrições:
(...)

§ 2º Também se consideram identificados biometricamente os eleitores cujos dados, oriundos de bancos de dados mantidos por outros órgãos, tenham sido aproveitados nos termos dos artigos 17 e 18 desta Resolução, desde que validados mediante identificação biométrica, por ocasião do comparecimento para votação, ou a critério da Administração do Tribunal Superior Eleitoral, por meio de outras soluções tecnológicas.

§ 3º Havendo convergência entre os dados constantes do cadastro eleitoral e aqueles importados de bancos de dados mantidos por outros órgãos, presume-se o domicílio eleitoral, facultada ao Tribunal Regional Eleitoral a convocação do eleitor para confirmação.

§ 4º A critério da Administração do Tribunal Superior Eleitoral, o domicílio do eleitor também poderá ser confirmado por meio de soluções tecnológicas que forneçam informações geográficas (georreferenciamento) sobre a localização do eleitor e permitam o envio, por meio da internet, de cópia de qualquer dos documentos a que se refere o art. 65 da Res.-TSE nº 21.538/2003.
(...)

Art. 13. Nos municípios incorporados à sistemática de identificação biométrica, para a regularização de situação eleitoral e o alistamento eleitoral em sentido amplo, exigir-se-á comprovação documental do domicílio do requerente, observada a hipótese prevista no § 3º do art. 3º desta Resolução.”

LC/JB

Processo relacionado: PA 0600172-20 (PJe)

“Decisão do Supremo pode aumentar a Judicialização para o fornecimento de remédios sem registro na Anvisa”, avalia especialista em Direito Médico e da Saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22), que o Poder Público deverá fornecer, com restrições, medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A maioria dos ministros da Corte Superior também determinou que a administração pública não deve ser obrigada a fornecer medicamentos sem registro que estejam em fase de testes. Para eles, nesses casos, a situação será analisada individualmente.

Na visão do advogado José Santana Júnior, especialista em Direito Médico e da Saúde e sócio do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados, a decisão do STF foi positiva, mas não resolve a Judicialização no fornecimento de remédios na saúde pública brasileira. “Os ministros do Supremo garantiram aos indivíduos o direito ao medicamento avaliando caso a caso, as necessidades e as condições clínica, social e a efetividade do tratamento individualmente. Entretanto, a decisão deve fomentar ainda mais a judicialização dos casos, já que a análise será individual. Ou seja, o mesmo medicamento poderá ser fornecido para um paciente e não para outro. Isso provocará novas discussões nos tribunais brasileiros”, avalia.

O advogado ainda destaca que os ministro do STF também forma cautelosos na decisão para “evitar a onerosidade dos cofres públicos com tratamentos ineficazes, garantindo aos cidadãos o acesso à saúde de forma competente e seguro”.

O especialista explica que o STF ponderou algumas condições e ressalvas para a concessão destes medicamentos. “O Poder Público não está obrigado a conceder medicamentos que ainda estão em fase de testes, sendo duvidoso ao paciente a eficácia do tratamento. Embora a votação dos Ministros tenha genericamente o mesmo entendimento, as ressalvas apontadas por cada um deles são diferentes, sendo necessário aguardar o término da votação para a conciliação de uma decisão final sobre o assunto”.

Entre as restrições apontadas pelos ministros estão: a necessidade da família do paciente não possuir condições de arcar com o medicamento; a impossibilidade da substituição do medicamento por algum já fornecido pelo SUS e; se a concessão do medicamento for imprescindível para o tratamento e da comprovação da eficácia do tratamento.

Quais são os direitos do trabalhador brasileiro?

Os direitos trabalhistas são garantias e proteções dadas ao trabalhador brasileiros que está em uma relação de emprego. Para aqueles que possuem carteira assinada tem alguns direitos garantidos pela CLT e pela Constituição Federal. Está ciente de todos os direitos trabalhistas que possui? Confira abaixo mais informações apresentadas pelo Simplic.