Homem pode receber pensão da mulher?

- Avós ou parentes de cônjuge também podem pagar a conta

- Dia 15 de julho é o Dia do Homem

Casal está separado a mais de dois anos. Homem fica sem emprego e volta a morar com os pais, que têm rendimentos baixos. Apesar da situação, a ex-mulher, que está em condição financeira bem melhor, proíbe o pai de ver os filhos com a condição de que comece antes a pagar pensão. Mas afinal, isso está juridicamente correto?

“Não. Se o homem puder provar que não tem nenhuma fonte de subsistência, ela não poderá exigir pensão, muito menos usar filhos como instrumento de pressão”, responde Dra. Ivone Zeger, advogada especialista em Direito de Família e Sucessão (herança).

A primeira providência a ser tomada é regularizar a situação imediatamente, pedindo o divórcio. Durante esse processo, o juiz vai estabelecer quem fica com a guarda das crianças, bem como os horários de visitas por parte do outro cônjuge. Assim o pai garante direito de ver os filhos e de participar da vida deles.

Dra. Ivone Zeger alerta ainda que, caso o ex-marido comprove em juízo que não tem nenhuma fonte de renda e que a ex-mulher apresenta uma condição financeira mais favorável, ela poderá arcar sozinha com as despesas dos filhos e, ainda, pagar pensão alimentícia ao pai de seus filhos, até que ele se restabeleça durante prazo fixado por juiz.

Pensão alimentícia não é apenas para gastos com alimentação.

“O que nem todo mundo sabe é que, apesar do nome ‘alimentícia’ a pensão não deve ser calculada a partir do que se gasta só para comer. Deve, isso sim, abarcar as demais necessidades cotidianas de qualquer ser humano. Pensando nelas, cunhei uma palavra que facilita esse entendimento: MALTES. Cada letra corresponde a uma necessidade, assim temos Moradia, Alimentação, Lazer, Transporte, Educação e Saúde. O que importa é que os valores estipulados ofereçam condições dignas para os filhos e o cônjuge que não tem condições de se manter”, reforça a advogada.

Na impossibilidade do cônjuge responsável não poder arcar com tais despesas por algum motivo, podem ser chamados a contribuir os avós paternos, maternos e outros parentes da prole.

Dra. Ivone Zeger - Advogada, formada na Universidade Mackenzie/SP, pós-graduada em Direito Constitucional na Universidade São Francisco/SP e em Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas/SP. Foi juíza do TIT (Tribunal de Postos e Taxas de São Paulo). É membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP, do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).

Especialista em Direito de Família e Sucessão (herança), há mais de 20 anos lida com questões relacionadas a essas áreas tendo publicado três importantes livros: “Família - Perguntas e Respostas”, “Herança - Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI - Perguntas e Respostas”, todos da Mescla Editorial.

Aluguel sem dor de cabeça: Porto Seguro Aluguel dá cinco dicas para alugar um imóvel e ter a tranquilidade esperada

Quem está pensando em alugar um novo imóvel para morar costuma ter algumas prioridades, como valor que caiba no orçamento, tamanho que comporte a estrutura de vida e localização próxima ao trabalho e escola. Porém, há outros detalhes importantes que muitas vezes passam despercebidos e que podem atrasar o processo e tirar a tranquilidade do inquilino. Para ajudar nesse momento tão importante e dar a segurança que todos procuram ao encontrar sua nova moradia, o Porto Seguro Aluguel destaca cinco dicas: 

                           

Entenda o perfil do imóvel que deseja alugar: Compreenda quais são suas necessidades e prioridades na nova moradia, como preferência por casa ou apartamento, quantidade de quartos e cômodos, localização, espaços de lazer, no caso de condomínios etc. Isso dará um bom direcionamento para que a busca tenha mais agilidade.

Localização: Leve em consideração as opções de transporte público e a facilidade de acesso a outros bairros. Além disso, veja se nessa região há comércios próximos, como mercados, shoppings e padarias. Dessa forma, você evitará custos desnecessários em grandes trajetos, além de poupar tempo no trânsito. Também é importante visitar o imóvel tanto no período da manhã quanto no período da noite para saber se há muito barulho ou movimentação que possam atrapalhar sua tranquilidade.

Procure uma imobiliária: Para ter tranquilidade nos procedimentos e transações que envolvem a locação de um imóvel, é importante contar com a experiência de uma imobiliária que possui uma atuação sólida no mercado. Além de achar o imóvel ideal para as suas necessidades, ela vai intermediar toda a negociação e te dará todo apoio em caso de imprevisto.

Vistoria detalhada: Antes de fechar o contrato, é essencial fazer uma visória completa nas partes elétricas, hidráulicas e estruturais da residência. O ideal é visitar o local mais de uma vez para conseguir enxergar as possíveis imperfeições e fotografar todos os defeitos para ter documentado caso aconteça algum imprevisto durante a vigência do contrato.

Conheça as alternativas de garantia locatícia: Após o período de busca e escolha do imóvel, muitos se deparam com uma dificuldade: a de apresentar uma garantia locatícia e, assim, poder concretizar esse sonho. Nesse contexto, uma das alternativas que garantem que o processo de locação seja menos burocrático e mais ágil é o Seguro Fiança.

A modalidade apresenta benefícios tanto para os inquilinos quanto aos proprietários e ainda pode oferecer soluções para situações inesperadas do dia a dia. O Porto Seguro Aluguel, por exemplo, disponibiliza aos seus segurados diversos serviços de assistências emergenciais à residência, que podem ser acionados 24h, descontos em transportadoras conveniadas para fazer a mudança e descontos em peças de teatro, eventos culturais, lojas e academias.

“Temos como objetivo participar de todo o processo de mudança de nossos segurados – desde o fechamento de contrato, até no dia a dia, e para isso, além das coberturas relacionadas à locação, oferecemos uma gama de serviços, como instalação de prateleiras, cortinas e persianas e suporte para a conexão e configuração de equipamentos de áudio e informática. Isso dá ainda mais segurança e tranquilidade ao inquilino, que pode aproveitar o imóvel alugado sem ter preocupações extras”, conclui Luiz Henrique, superintendente de Riscos Financeiros e Capitalização da Porto Seguro.

A importância da nutrição estética

Entender as necessidades nutricionais de cada indivíduo colabora diretamente para o sucesso e manutenção de tratamentos estéticos, explica a Profa Mestre Amanda Calegari

Em se falando de beleza estética, todo mundo sabe responder, de prontidão, alguma coisa no corpo que gostaria de melhorar. Para isso, muitas pessoas investem em produtos dermocosméticos que sozinhos não trazem os efeitos esperados.

Docente do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP), com campi em Salto e Itu, cidades do interior de São Paulo, a Prof.ª Mestre Amanda Calegari atua como Coordenadora dos cursos de graduação e pós-graduação em Nutrição e Estética e aborda os benefícios da Nutrição voltada para as questões estéticas.

Em linhas gerais, a professora apresenta a nutrição como uma forma de tratar ou atenuar o envelhecimento cutâneo, acne, celulite, flacidez cutânea ou muscular, além de carências ou deficiências das unhas e cabelos. “A nutrição estética envolve a promoção e manutenção da beleza de dentro para fora”, explica Amanda.

O tratamento começa com uma consulta em um nutricionista especializado em estética. Por meio de exames específicos é possível detectar as deficiências de nutrientes apresentadas por cada indivíduo e mensurar o nível da desordem estética apresentada.

Com o diagnóstico em mãos, o profissional de nutrição consegue realizar as indicações capazes de suprir o nível de deficiência apresentado no estado nutricional de cada paciente e de acordo com a dedicação pessoal de cada um. Como exemplos, indivíduos com processo acelerado de envelhecimento de pele recebem a prescrição de alimentos ricos em antioxidantes, colágeno e zinco.

Veja abaixo exemplos de alimentos ingeridos para melhorar ou, até mesmo, prevenir desordens estéticas:

·         Prioritariamente antioxidantes: previne danos provocados por radicais livres, que causam inflamação e morte celular. São considerados agentes anti-inflamatórios e previnem acne e celulite. Exemplos de alimentos: ricos em vitaminas A, C e E como: frutas frescas, cítricas, castanhas, cenouras, uvas roxas (resveratrol), encontrado na casca da uva) morango, vegetais folhosos verde-escuros e chá verde, entre outros.

Ainda nessa categoria ficam incluídos o ômega 3, catequinas, betacaroteno, resveratrol e vitamina C. Exemplos de alimentos: salmão, sardinha, atum, linhaça e amendoim.

·         Alimentos de baixo índice glicêmico previnem o aparecimento de acnes, flacidez dérmica e muscular, além do envelhecimento cutâneo, entre outras patologias. Exemplos de alimentos: laticínios, frutas, verduras e legumes.

Nesse tópico, a coordenadora do CEUNSP indica diminuir a ingestão de produtos açucarados e associados aos farináceos brancos, sugere a substituição por integrais.

·         Probióticos (microorganismos vivos) e prebióticos (fibras alimentares): atuam na melhor absorção dos nutrientes da alimentação e estão relacionados à saúde intestinal, que por sua vez contribui para a eliminação das toxinas pelo organismo além de refletir no fortalecimento do sistema imunológico e na redução do apetite por doces e a sensação de bem-estar. Exemplos: leite fermentado, iogurte desnatado, cereais integrais, aveia, linhaça, frutas, legumes e verduras, fontes naturais de fibras.

Por fim, a professora destaca que o consumo adequado de água –aproximadamente 8 copos por dia –, e o sono reparador, que pode variar entre 6 a 8 horas para cada pessoa, são fatores que agem de forma benéfica à conquista da estética. É importante saber que o fumo e as bebidas alcoólicas também prejudicam.

CEUNSP 

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