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segunda-feira, 30 de março de 2015

Em 2015, Páscoa judaica ocorre na mesma época da celebração cristã




A comemoração judaica, tipicamente familiar, representa a liberdade e identidade do povo judeu. Festividade acontece de 03 a 11 de abril.
Nesta sexta-feira, 03/04, enquanto os cristãos irão festejar a ressurreição de Jesus, os judeus vão relembrar um importante momento de transição vivido pelo seu povo há mais de 3 mil anos e recontado a cada nova geração. De acordo com o calendário judaico, em Israel, no Oriente Médio, já é primavera e foi nesta estação que os judeus deixaram de ser escravos no Antigo Egito. É esta libertação que eles comemoram durante o Pessach, a Páscoa Judaica, que neste ano coincide com a dos católicos.
     Seguindo as tradições de seu calendário, a comunidade judaica festeja durante oito dias o Pessach. Em 2015, as comemorações vão de 03 a 11 de abril. Em todo o mundo, as famílias judaicas reúnem-se para o "Seder do Pessach" - ceia em que relembra a libertação dos hebreus, depois de um longo período de escravidão no Egito, há mais de 34 séculos. Assim, o sentido da cerimônia é o de louvar a libertação.
      O Pessach é a festa da liberdade, tempo de comemorar o êxodo do Egito e a redenção de um povo que viveu em regime de escravidão. A celebração não só relembra o passado, mas também se esforça em manter, no presente, os ensinamentos deixados pelos antigos.
A Festa
 pessach    O Seder marca o início do Pessach. É uma cerimônia que une o ritual religioso a uma ceia repleta de alegria. A palavra seder significa ordem: de acordo com as tradições judaicas, a cerimônia segue uma ordem pré-definida. O propósito da cerimônia é fazer com que cada judeu reviva a experiência dos seus antepassados na noite em que partiram do Egito. Todos os rituais e comidas simbólicas do Seder ajudam a vivenciar o sofrimento e a redenção dos ancestrais do povo judeu.
A Matzá
     Durante todo o período do Pessach, os judeus não podem comer nada feito com fermento. Os alimentos fermentados - chamados de chamêts - são proibidos. A história conta que a fome era tanta, que os hebreus usaram dos poucos ingredientes de que dispunham para preparar seu alimento base. Assim, no lugar do trigo, da cevada, do centeio e da aveia é usada uma farinha especial feita de matzá, o pão ázimo.
Em lembrança a este alimento, durante o Pessach a casa é limpa de todos os alimentos feitos a base de fermento, chamados de chamêts.

AES Eletropaulo orienta população sobre os riscos da rede elétrica





Com as blitze, concessionária também promove palestras de segurança gratuitas à população

Como parte da campanha de segurança da AES Eletropaulo, a partir de abril, a concessionária terá um novo formato para as blitze que fornece dicas sobre os cuidados da população com a rede elétrica. Agora, a van personalizada traz uma simulação de rede de energia, com um mini poste, para mostrar os efeitos do contato indevido com a rede, quando há a aproximação de vergalhões, no resgate de pipas.
Ao final da simulação, a população participará de um quiz para reforçar as dicas de segurança, receberá brindes e folder com as orientações. A programação começa no próximo dia 2, na cidade de Embu. As blitze acontecerão semanalmente, às sextas-feiras, onde serão visitados aproximadamente 20 locais por dia. A AES Eletropaulo pretende beneficiar mais de 5 mil pessoas com a ação ao longo de 2015.
Somente no ano passado, 1040 visitas foram realizadas em bairros como: Campo Limpo, Cidade Ademar, Itaim Paulista, Tremembé, Heliópolis, Itaquera, na capital paulista e nas cidades de Osasco, Mauá e Embu das Artes. "O trabalho de educação e conscientização é a melhor maneira de evitar acidentes. Orientamos, por meio de campanhas, que crianças e adolescentes brinquem com segurança, empinando pipas em parques e praças públicas, longe da rede elétrica. Além disso, muitos acidentes acontecem em pequenas construções, em que os operários trabalham na informalidade e não recebem orientações adequadas sobre segurança", afirma Otávio Grilo, Diretor de Operações da AES Eletropaulo.
Desde o início da Campanha de Segurança, em 2011, os acidentes na área de concessão da AES Eletropaulo reduziram em 17% e os acidentes fatais diminuíram em 37,5%. Segundo levantamento da Abradee - Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica, o principal motivo de acidentes envolvendo contato com fios da rede elétrica está na “construção e manutenção predial”, seguida pela “ligação elétrica clandestina” e “pipas”. “Nestes casos, a informação para a população sobre os riscos envolvidos e como evitá-los é fator decisivo na prevenção, por isso, as blitzes são essenciais para conscientização”, concluiu Grilo.
Confira a programação:


Embu das Artes
Data
02/04/2015
Horário
9h às 17h
Endereço
Bairros: Jardim do Colégio, Jardim Dom José, Jardim Mimaz, Jardim Perequê, Jardim Santo Eduardo, Jardim Record, Santa Tereza






São Paulo / Lapa e Butantã
Data
10/04/2015
Horário
9h às 17h
Endereço
Av. Valentim Gentil, 383 – Butantã
Rua Cerro Corá, 2414 - Lapa





A blitz passará por comércios da região, especialmente lojas de construção

Programa Consumo Mais Inteligente
É uma iniciativa das empresas AES Eletropaulo e AES Sul e está alinhado com o Planejamento Estratégico Sustentável da AES Brasil. Com foco no Desenvolvimento e Valorização de Comunidades onde atua, o objetivo do programa é educar as gerações atuais e futuras sobre a importância do Consumo Eficiente e Seguro da Energia, contribuindo para uma sociedade mais sustentável.

Pilhagem no Carf: mais uma roubalheira cleptocrata de bilhões





Operação Zelotes (da PF e MPF) revela mais uma roubalheira cleptocrata (porque emanada das bandas podres das classes dominantes, formada pelos donos econômicos e financeiros do poder, governantes e frações influentes). Poderia chegar a R$ 19 bilhões (o dobro da mais pessimista estimativa feita por Youssef para a bandalheira da Petrobras). Os investigados que, se condenados, podem receber o título de "bandidos quadrilheiros da república" (dado por ministros do STF aos condenados no caso mensalão) são, dentre outros: Grupo Gerdau, Banco Safra e Hyundai/Caoa (citados pelo O Globo: 27/3/15); Bradesco, Santander, BTG Pactual, Bank Boston, Ford, Mitsubishi, BR Foods, Petrobrás, Camargo Corrêa, Light, Grupo RBS, Embraer, Coopersucar, Cervejaria Petrópolis, Évora, Marcopolo, Nardini Agroindustrial, Ometto, Viação Vale do Ribeira, Via Concessões, Dascan, Holdenn, Kaneko Silk, Cimento Penha e CF Prestadora de Serviços foram mencionados pelo Estadão: 28/3/15.
Várias potentes empresas dos setores automobilístico, industrial, agrícola, siderúrgico e bancário (que são os verdadeiros donos do poder do Estado) teriam subornado conselheiros ("julgadores") do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda), suspeitos de terem recebido "carf-propinas" (de 1% a 10%) para julgarem recursos favoravelmente às corruptoras (cancelamento ou redução de sanções fiscais decorrentes de sonegação), livrando-as do pagamento de bilhões ao erário público. Até o final de fevereiro, Gerdau era presidente da Câmara de Políticas de Gestão e Planejamento do Governo Dilma. Somente em 9 processos o prejuízo constatado já é de R$ 6 bilhões. Estariam também envolvidos advogados, consultores, funcionários, conselheiros e ex-conselheiros do Carf ("Os maiores ladrões - já dizia o Padre Manuel da Costa, suposto autor do livro A arte de furtar, de 1652 - são os que têm por ofício livrar-nos de outros ladrões"). Como funcionava o esquema?
Consoante O Globo: 28/3/15, o esquema tem 5 etapas: (1) Ex-presidente do Carf tinha a pauta de votação do Conselho com antecedência e identificava empresas em situação mais complicada com o Fisco; (2) Emissários faziam contatos com represente das empresas devedoras, em alguns casos, com os próprios empresários, e ofereciam ajuda para reduzir ou extinguir as dívidas; (3) Em alguns casos, a venda das decisões era negociada em etapas. Primeiro vendia-se um pedido de vista como prova de que o conselheiro é cúmplice. Depois, a decisão final do processo; (4) Empresas se livraram de grandes dívidas por meios, aparentemente, legais. As decisões estariam amparadas na legislação; (5) Já foram identificados desvios de R$ 5,7 bilhões a partir de extinção ilegal de dívidas. Mas as fraudes podem chegar a R$ 19 bilhões.
Se comprovadas as medonhas pilhagens fiscais noticiadas (a pilhagem fiscal bem como a corrupção é cleptocrata quando praticada pelas classes dominantes como meio ilícito para acumularem mais riqueza), não há dúvida que todas as atuações fraudulentas contra o fisco devem ser anuladas (Lei 9.784/99), além de processados todos os envolvidos (administrativa, civil e penalmente). Ao Ministério Público compete, ademais, propor as ações civis correspondentes aos danos morais. Ao juiz do caso cabe quebrar o sigilo do inquérito/processo ("A luz do sol é o melhor desinfetante", dizia o juiz americano Louis Brandeis).

Luiz Flávio Gomes - Jurista e Professor

Os grandes vilões da inadimplência




Números apontam nova queda em geração de empregos e seguem em elevação no que tange ao desemprego, juros e inflação.
O consumo desenfreado e a atual recessão econômica que o país enfrenta após as eleições, pode ser sentida e medida dia após dia nestes meses iniciais de 2015. Inflação atingindo níveis elevados, geração de empregos em queda vertiginosa e juros cada vez mais exorbitantes são alguns dos temores enfrentados pelos brasileiros.
Nos últimos dias de março o IBGE divulgou os números da economia em 2014, para completar a onda de más notícias, apontando um ano nulo em crescimento econômico. O Produto Interno Bruto - PIB - teve queda de 0,4% entre outubro e dezembro do ano avaliado, e variação positiva próxima de zero em 12 meses. A economia cresceu 0,1%, pior resultado desde 2009 (ano marcado por uma crise internacional),  de acordo com a nova metodologia de cálculo do IBGE - onde se considera como investimentos itens que anteriormente eram classificados como despesas.
O Banco Central ainda prevê queda de 0,5% no PIB do país e uma inflação maior do que o teto estipulado pelo governo, podendo alcançar quase 8%.
O desemprego segue em alta, com taxa de desocupação em 5,9%, maior no mês desde 2011, e 19,4 milhões de pessoas economicamente inativas. O rendimento dos trabalhadores registra queda pela primeira vez desde outubro de 2011, ficando em R$2.163,20.
A indústria amargou uma retração de 7,1% quando comparada à fevereiro de 2014, reflexo das mais de 130 mil demissões no setor.
Os juros do cartão, que são divididos entre crédito rotativo e crédito parcelado, conforme dados divulgados pelo Banco Central,apenas entre janeiro e fevereiro deste ano o juros rotativo no cartão de crédito já apresentou elevação de 7,8 pontos percentuais, atingindo o estrondoso número de 342% ao ano. Já a taxa do cheque especial subiu de 209% em janeiro para 214,2% em fevereiro.
É neste cenários de números negativos que a população passou a ter dificuldade em honrar suas dívidas, fazendo uso de perigosas fontes de crédito como uso do rotativo do cartão e o cheque especial.  E é aí que a corda aperta no pescoço pois, em uma crescente bola de neve,  o consumidor precisa realizar novos empréstimos para cobrir o pagamento do anterior e garantir o básico para seu sustento.
A legislação não permite que a instituição financeira retenha de forma indevida a verba salarial, o que colocaria em risco a subsistência do cidadão e de sua familia, entretanto, muitas instituições financeiras agem de forma ilícita, valendo-se do salário do correntista que lhe é depositado em conta corrente pelo empregador, a fim de cobrir saldo devedor  ou satisfazer crédito oriundo de contrato de empréstimo. Este pagamento deve ser obtido por meio de cobrança judicial, jamais retido diretamente da conta do devedor, visto que o salário é impenhorável segundo a legislação pátria.
Às instituições financeiras é vedada a cobrança de taxas de devolução de cheques sem fundo. O Conselho Monetário Nacional considera ilegal este tipo de tarifa e sujeita à punição.
A população deve atentar-se aos seus direitos e manter-se reticente e cautelosa na hora do consumo, evitando o máximo os vilões da inadimplência que assombram o país e os números nada otimistas que devem narrar a economia este ano.

Dr. Luciano Duarte Peres - presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário.

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