Decisão histórica
é passo importante para acesso mais equitativo a imunizantes
Médicos Sem Fronteiras (MSF)
aplaude a decisão anunciada pelo governo dos EUA nesta quarta-feira, 5 de maio, de
apoiar a suspensão temporária da proteção de propriedade intelectual para
vacinas da COVID-19. A medida vai aumentar o acesso a
essas ferramentas médicas que salvam vidas no momento em que a COVID-19
continua a devastar países em todo o mundo.
Muitos países de baixa renda nos quais MSF opera
receberam apenas 0,3% do suprimento global de vacinas para COVID-19, enquanto
os EUA já garantiram doses suficientes para proteger toda sua população e ainda
têm mais de meio bilhão de doses excedentes. A escassez de diagnósticos, tratamentos
e outras ferramentas médicas que salvam vidas continua pressionando países como
a Índia e o Brasil, onde o aumento de casos levou os sistemas de saúde à beira
do colapso.
A decisão de hoje do governo
norte-americano é um passo importante na direção da obtenção de
apoio global no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) para uma
suspensão dos direitos de propriedade intelectual de
ferramentas médicas relacionadas à COVID-19. Isso poderia remover incertezas
jurídicas e barreiras que podem impedir a produção e o fornecimento de produtos
médicos relacionados à doença. Durante os sete meses de negociações sobre o
tema na OMC, MSF vem pedindo a suspensão dos direitos de propriedade
intelectual para todos os produtos relacionados à COVID-19, incluindo vacinas,
tratamentos e diagnósticos.
"Esta decisão espetacular ajudará a enfrentar os desafios históricos e extraordinários que enfrentamos e a aumentar o acesso equitativo às vacinas para COVID-19, ajudando a acabar com esta crise para todos”, afirmou Avril Benoît, diretora executiva da MSF-EUA. Ela ressaltou a necessidade de acelerar o ritmo da imunização em todo o mundo: “Quanto mais tempo leva para vacinar todas as pessoas, maior o risco para todos nós, pois cresce a chance do surgimento de novas variantes.”A diretora de MSF também defendeu que a suspensão dos direitos de propriedade intelectual não fique restrita às vacinas, mas abarque outras ferramentas médicas para COVID-19.
Outro ponto defendido por ela foi a necessidade de os EUA
compartilharen as doses que já garantiram em excesso e tecnologia para que
outros fabricantes também possam produzi-las. “Os EUA devem compartilhar suas
doses excedentes de vacinas com a COVAX até que outros fabricantes possam
aumentar a produção. Também devem exigir que as empresas farmacêuticas que
receberam quantias significativas de financiamento do contribuinte dos EUA para
criar essas vacinas compartilhem a tecnologia e o know-how com outros
fabricantes para que mais pessoas tenham acesso à imunização em todo o mundo.”Finalmente,
ela chamou a atenção dos países que ainda são contrários à suspensão dos
direitos de propriedade intelectual, incluindo o Brasil, para que mudem sua
posição. “Os países que continuam a se opor à renúncia de direitos na OMC, como
os países da União Europeia, Reino Unido, Suíça, Canadá, Austrália, Noruega,
Japão e Brasil também deveriam tomar medidas para colocar a saúde das pessoas à
frente dos dos lucros das empresas farmacêuticas”, afirmou.
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