A medida emergencial do Ministério da Saúde
deve atender a necessidade de profissionais médicos em 2.824 municípios e 34
distritos indígenas
O novo edital do Programa Mais Médicos será
publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/11). O anúncio foi
feito nesta segunda-feira (19) pelo ministro Saúde, Gilberto Occhi. Serão
ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da
cooperação com Cuba.
As inscrições começam a partir das 8h desta
quarta-feira (21/11) e seguem até o dia 25 deste mês para os médicos
brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. Os profissionais
podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O
início das atividades está previsto para 3 de dezembro.
“A nossa preocupação foi diminuir os prazos da
inscrição até a chegada do médico no município. Essa foi uma medida imediata,
melhor forma, mais rápida e mais eficaz de não deixar faltar assistência médica
em áreas com médico da cooperação”, ressaltou o ministro da Saúde, Gilberto
Occhi.
O edital é a medida emergencial adotada pelo
governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com
profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa
Mais Médicos.
Diante do fato, o governo federal está adotando
todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas
equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. Está prevista
a abertura de uma nova chamada no dia 27 de novembro para brasileiros formados
no exterior e estrangeiros.
“Teremos um edital aberto permanentemente com
chamadas a partir do momento que a vaga não é preenchida. A expectativa é que o
município ou o DSEI fiquem menor tempo possível sem o médico”, complementou o
ministro.
A diminuição da participação dos médicos cubanos no
Mais Médicos foi implementada pelo Ministério da Saúde desde 2016. Até aquela
data, cerca de 11.400 médicos de Cuba trabalhavam no Mais Médicos e, neste
momento, são 8.332 profissionais cubanos em atividade. Além dos médicos ativos,
também serão substituídos 185 médicos da cooperação que estavam no período de
recesso ou encerrado a participação.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, avaliou que a medida adotada
pelo Ministério da Saúde foi mais rápida do que o esperado. “Antes, a validação
da documentação do médico demorava cerca de 90 dias. Com essa facilitação,
teremos o profissional em dezembro. O prazo é curto, por isso é importante
envolver os municípios e chamar os médicos para não deixarmos a população
desassistida”, afirmou Mauro Junqueira.
riado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à
assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de
profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e
34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.
Os profissionais do Mais Médicos recebem
bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo
inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação.
Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras.
Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos
participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e
alimentação de profissionais alocados em DSEI.
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ESTADO:
UF
|
VAGAS DO MUNICÍPIOS
|
VAGAS DO DSEI
|
TOTAL
|
AC
|
89
|
15
|
104
|
AL
|
123
|
5
|
128
|
AM
|
230
|
92
|
322
|
AP
|
67
|
9
|
76
|
BA
|
834
|
19
|
853
|
CE
|
439
|
4
|
443
|
DF
|
21
|
0
|
21
|
ES
|
213
|
0
|
213
|
GO
|
202
|
0
|
202
|
MA
|
449
|
20
|
469
|
MG
|
597
|
6
|
603
|
MS
|
104
|
11
|
115
|
MT
|
96
|
36
|
132
|
PA
|
497
|
29
|
526
|
PB
|
124
|
4
|
128
|
PE
|
423
|
13
|
436
|
PI
|
199
|
0
|
199
|
PR
|
452
|
6
|
458
|
RJ
|
228
|
0
|
228
|
RN
|
139
|
0
|
139
|
RO
|
151
|
12
|
163
|
RR
|
43
|
29
|
72
|
RS
|
630
|
0
|
630
|
SC
|
246
|
12
|
258
|
SE
|
94
|
0
|
94
|
SP
|
1.406
|
0
|
1.406
|
TO
|
89
|
10
|
99
|
BRASIL
|
8.185
|
332
|
8.517
|
Alexandre Penido
Agência Saúde
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