A ida da Presidente Dilma Rousseff
à posse do líder boliviano Evo Morales talvez não tivesse tanta repercussão, se
não fosse por sua ausência no Fórum Econômico Mundial, que começou no último
dia 21, em Davos, Suíça.
Assim como os recentes anúncios do
Ministério da Fazenda - as quatro novas medidas que afetarão o bolso do
contribuinte -, o cenário internacional deverá trazer, sim, implicações. A
falta da Chefe de Estado brasileira não é exatamente positiva, quando se trata
de um evento de proporção mundial.
Como manda a etiqueta, Barack
Obama se desculpou por não poder comparecer à Marcha pela Paz, em Paris, no dia
11 de janeiro. Em contrapartida, o nosso Itamaraty sequer justificou a ausência
da Presidente Dilma, no encontro que reúne representantes governamentais e
importantes players.
A movimentação interna para
‘reajuste’ econômico e controle inflacionário não compensa o fato de o Brasil
estar fora dos debates em Davos. Do ponto de vista nacional, o pacote de
aumentos afeta negativamente a economia, onerando o orçamento de todos os
cidadãos. Todavia, tais medidas, ao contrário do que se diz, não têm boa
repercussão externa, o que torna a gafe da Presidente ainda mais grave.
Segundo o próprio Ministério da
Fazenda, o aumento do IPI no setor de cosméticos, o reajuste de PIS/COFINS
sobre importação, estes mesmos impostos agregados à CIDE sobre os combustíveis
e o aumento do IOF de 1,5% para 3% resultarão em um acréscimo de vinte bilhões
de reais na conta do Produto Interno Bruto (PIB).
Sabendo-se que este indicador gira
em torno de 4,8 trilhões de reais, o acréscimo projetado pelo governo equivale
a 0,4%. Sendo assim, é apenas 0,1% maior do que a projeção de crescimento do
Brasil anunciada pelo FMI para 2015. Aquém dos EUA (0,5%) e da Zona do Euro
(0,8%) e correndo risco de ultrapassagem pela Índia.
Com uma taxa de juros exorbitante
para os padrões mundiais, chegando a 12,25%, a SELIC em alta dificultará a
obtenção de crédito e, atendendo às expectativas do próprio ministro, fará com
que “o cidadão brasileiro poupe mais”. Irônica e historicamente, a poupança não
é um comportamento sedimentado na sociedade brasileira. São medidas pontuais,
de aspecto limitado para a macroeconomia do país.
Conforme relatório divulgado pela
organização Oxfam International, a desigualdade no planeta deverá ser acentuada
em 2015 e o cenário não será diferente no Brasil. A estagnação econômica
mundial, combinada aos problemas internos da crescente carga tributária, faz
prever quedas no setor industrial e uma forte exposição de escândalos de
corrupção na Petrobrás.
Novas regras de segurança contra o
terrorismo, a reunião do Banco Central Europeu (22) e as eleições na Grécia
(25) - temas contemplados pelas lideranças presentes no fórum em Davos – são de
relevância minoritária para a Presidente. Entraram para a cota de faltas – e
falhas - de Rousseff as futuras diretrizes da economia mundial.
Sérgio Cacozza - professor mestre em Direito Internacional do curso de
Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina – FASM
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