Médicos pediatras alertam para
perigo à saúde infantil com a implantação de protocolo de enfermagem para
Unidades Básicas de Saúde
A
Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) posicionou-se de forma
absolutamente contrária a implantação do Protocolo de Enfermagem na Atenção
Primária à Saúde (APS) – Saúde da Criança. A proposta foi feita pela Secretaria
de Saúde de Porto Alegre. Pela medida, estariam sendo feitas atribuições
exclusivas de médicos, como pediatras, por exemplo, para profissionais que não
são médicos.
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Se for realizada uma pesquisa com os pais, temos a convicção de que a imensa
maioria gostaria que seu filho fosse atendido por um pediatra. A criança tem o
direito de ser atendido pelo médico e o médico da criança, é o pediatra –
afirma o médico da Sociedade de Pediatria do RS, Silvio Baptista.
A
Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul encaminhará nos próximos dias uma
consulta ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), sobre
a legalidade da medida, pois no entendimento da SPRS, contraria a Lei do
Ato Médico. O problema é que pelo protocolo proposto, os enfermeiros estariam
fazendo diagnóstico e tratamento de doenças, o que é vetado pela legislação.
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No documento que contém aproximadamente vinte páginas consta que o profissional
não médico faria consultas de puericultura (revisão) e até acompanhamento de
doenças, vindo apenas a encaminhar para o médico pediatra, quando houver
suspeita de doença, ou seja, o médico passa a depender do diagnóstico da
enfermeira. Essa prática não pode ser comparada a proposição de três anos de
Residência que está em fase de implantação – completa.
O
médico ressalta, ainda, que a decisão de encaminhar ou não o paciente para o
médico, designada a outros profissionais, é negar o direito da criança de
consultar com especialistas da área.
Marcelo Matusiak
