As máscaras de Cerveró vão cair?

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró ficou calado durante o segundo depoimento à Polícia Federal (PF). Ou seja, ele não abriu o jogo sobre os meandros na compra da refinaria da Pasadena, nos Estados Unidos.

Cerveró é réu no processo da Operação Lava Jato, ao lado de Alberto Youssef, Fernando Antonio Falcão Soares e de empresários de empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

Desde 1975, ele trabalhava para a Petrobras e é acusado de validar o desembolso de US$ 1 bilhão a mais, pela refinaria em Pasadena, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Na busca de resguardar a aplicação de toda a lei penal e frente a conduta noticiada pelo COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, por lógica, que persistindo a conduta duvidosa do réu, em tentar ocultar e proteger seu patrimônio, tanto o que está no Brasil quanto o que acumulou no exterior, a prisão como medida excepcional é justificada, resguardando a ordem pública e econômica.

A expectativa é que Cerveró seja condenado a uma pena bem superior a oito anos de prisão e consequentemente, inicie seu cumprimento em regime fechado, isso considerando a quantidade de crimes, o volume das operações e os valores envolvidos, isso segundo o Ministério Público Federal.

Há receio de que o ex-diretor por ter ascendência espanhola e possível dupla cidadania saia do país. Essa estratégia poderia colocar Cerveró a salvo, inclusive, de extradição para o Brasil, pois a Espanha só extradita nacionais quando o país destinatário oferecer garantia de reciprocidade (art. 13, n. 3, da Constituição da Espanha).

Além disso, o acusado tentou aplicar estratagemas, para salvar a quantia de R$ 500 mil, que estava em fundos de previdência privada segundo informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, no dia 16 de dezembro. O que demonstra uma ação para salvaguardar seus interesses da ação do Estado num estratagema espúrio para retirar recursos do alcance deste, o que ocorreu exatamente um dia antes de se tornar réu em ação penal da Lava Jato, tentando derrubar esta evidência.

O indiciado alega que iria viajar para a Inglaterra e somente queria deixar um dinheiro liberado para alguma necessidade que sua filha pudesse ter neste período, mas também se sabe que além disso houve a  “doação” para seus filhos Bernardo Cuñat Cerveró e Raquel Cuñat Cerveró, de três apartamentos adquiridos com recursos duvidosos, situados em áreas valorizadas do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 2014, essa assunção de ativos por familiares é uma técnica de reciclagem de ativos internacionalmente conhecida.

A Polícia Federal está amparada com consistentes provas material, testemunhal e em depoimentos de colaboradores e não há outra solução, senão recorrer à excepcional custódia cautelar, a mistura de ativos lícitos e ilícitos é uma forma muito usada por criminosos de colarinho branco para lavar ativos, conhecida internacionalmente como commingling, e pode gerar uma contaminação mesmo daqueles ativos que teriam origem inicialmente lícita.

Também é uma artimanha, o uso de offshores por criminosos, trata-se de uma forma “sofisticada” de “laranja” ou “testas de ferro”, há a ocultação de patrimônio ilícito empresas abertas em paraísos fiscais, aqui mesmo no Brasil, Cerveró e sua esposa e filhos, moravam num apartamento avaliado em R$ 7,5 milhões de reais, o qual era mantido sob a titularidade nominal de uma empresa offshore, tal titularidade foi por ele mesmo reconhecida, perante a CPMI da Petrobras, este imóvel era o único “investimento” da offshore no país.

A declaração de compra de imóvel por valores inferiores, com o pagamento da “por fora”, com recursos de origem espúria, o que lhes permite “esquentar” estes valores que os Agentes públicos recebem ilicitamente.

Em casos semelhantes, a liberdade do agente se mostrou oportuna para que os mesmos movimentem contas em bancos no Brasil e no exterior, além de poder efetuar operação por meio de computadores em que se fazem transações à distância, o que seria muito provável de ocorrer, pois sabe-se que somente pelos crimes denunciados, a soma é de aproximadamente R$ 150 milhões de reais.

O crime desvendado é o de empresas privadas que pagavam “propinas” milionárias, para obter benefícios desmedidos, em prejuízo da Petrobras, em contratos de centenas de milhões ou bilhões de reais. Veja-se, por exemplo, que no caso denunciado os contratos obtidos pela SANSUNG, mediante o pagamento de propinas de 53 milhões de dólares a Cerveró, Fernando Baiano e Julio Camargo, somam mais de 1 bilhão de dólares.

Consta na representação do MP Federal do PR, “O esquema envolvia a indicação, por partidos políticos, de Diretores da Estatal, os quais ficavam responsáveis por desviar dinheiro da Estatal em benefício próprio, dos partidos e de agentes políticos. Esse quadro maior fornece evidências de que Cerveró integra a mais relevante organização criminosa incrustada no Estado brasileiro que a história já revelou.”

Sob acusações de estar prevaricando, segundo palavras do advogado que representa Nestor Ceveróa, a Policia Federal prende e faz uma grande busca na casa do acusado e de seus parentes, após a prisão de Cerveró, no intuito de “resguardar a ordem pública e econômica e para evitar a continuidade dos crimes que vinham sendo praticados pelo ex-dirigente", segundo o MPF.

Atualmente, estão presos 11 executivos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Para que haja uma denúncia criminal, há necessidade ainda de uma prova material, que poderia ser os documentos das contas ocultas no exterior, pois os indícios de corrupção ativa com o oferecimento de “propina” no valor de aproximadamente R$ 140.450.000,00 e lavagem de dinheiro, já existem, foi Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, em acordo de delação premiada, apontou Cerveró, como um dos principais beneficiados no esquema de propina que envolveu a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, calcula- se que os prejuízos gerados nesse negócio foram de US$ 792 milhões.

O que há para aguardar, é o aceite ou não do pedido de habeas corpus do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, no depoimento atual o que foi questionado, são as motivações e naturezas destas movimentações financeiras e imobiliárias que aparentemente há duas explicações, sua filha doente precisava de dinheiro e ele está desempregado desde março do ano passado, recebe R$ 10 mil de aposentadoria por mês, o que é pouco para seus gastos mensais e que as transações imobiliárias foram antecipação de herança, legais e fruto de trabalho honesto.

Existe ainda o questionamento descabido de que a competência da Justiça Federal de Curitiba para conduzir o processo, estaria errada, uma vez que a Petrobras fica no Rio.

E as máscaras de carnaval, que são uma manifestação lúdica, perturbaram emocionalmente Cerveró que, segundo seu advogado, para assegurar o direito de imagem, era melhor que a empresa fabricante das peças não fabricasse as máscaras do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. Ficam algumas questões: e o escândalo na estatal? Perturbou-o emocionalmente quanto os acionistas minoritários? Ele consegue com um telefonema barrar o comércio e a manifestação pública com máscaras de sua imagem e nós? Como barramos estes colarinhos branco da Petrobras?

Alessandra Cervellini - advogada do escritório AAG – A. Augusto Grellert Advogados Associados -alessandra.cervellini@aag.adv.br

Há 57 anos, subia ao espaço o primeiro satélite americano

Corrida espacial, que começou em 1957, abriu caminho para que a infraestrutura satelital evoluísse e
auxiliasse o mundo inteiro

No dia 31 de Janeiro de 1958, apenas quatro meses após o lançamento do Sputnik pela então URSS, foi  lançado o  primeiro satélite americano, o Explorer I. Tal fato, que ocorreu há 57 anos, abriu uma corrida espacial que levou a tecnologia de satélites ao patamar de infraestrutura essencial para o planeta, permitindo a governos, empresas e consumidores trafegar milhões de terabytes pelo espaço, para os mais diversos fins.

Um dos principais usos para essa tecnologia é a comunicação. Ela é geralmente feita por satélites mais complexos, que ficam em órbita geoestacionária, há cerca de 36 mil quilômetros da Terra. A SES, por exemplo, possui uma frota de mais de 50 satélites desse tipo, que fornecem serviços de comunicação para emissoras e provedoras de serviços de conteúdo e Internet, redes de operadoras de telefonia fixa e móvel, assim como para empresas e organizações governamentais no mundo todo.

“Os satélites geoestacionários são ideais para a transmissões de canais de televisão, conexões de Internet em aviões e navios ou até mesmo em locais remotos”, revela Alexandre Barros, engenheiro de vendas da SES. “Com eles, é possível transmitir grandes eventos como os  Jogos Olímpicos e  a Copa do Mundo para os mais diversos pontos do globo terrestre em  alta definição utilizando pouca ou nenhuma infraestrutura terrestre”, comenta.

Existem, ainda, diversos outros tipos de satélites, como os de Navegação, que auxiliam na formação do GPS (Sistema de Posicionamento Global, em inglês), os de Observação da Terra, utilizados pelo Google Earth, que permite o monitoramento do planeta, e o Meteorológico, usado para monitorar o tempo e o clima. Há, também, satélites Militares, que conseguem fotografar territórios com grande precisão, e de Exploração do Universo, que carrega telescópios para observar o céu, como o Hubble.

“A infraestrutura de satélites é essencial para o planeta, seja no monitoramento do clima e das marés ou na transmissão de dados em tempo real”, comenta Barros. “Com eles, empresas, governos e cidadãos podem estar conectados e coletar informações que podem auxiliar em decisões para salvar vidas em situações emergenciais, preservar milhares de hectares de mata nativa ou garantir a segurança de um país inteiro”, finaliza o especialista.

Uma nova corrida espacial, desta vez é liderada iniciativa privada e está em pleno andamento. Empresas como Space X, do empresário Elon Musk, e Virgin Galactic´s, do empresário Richard Branson, além de companhias como Google, estão investindo pesadamente em programas espaciais que buscam levar turistas ao espaço, proporcionar viagens à Marte e universalizar o acesso à Internet com redes de satélites em baixa órbita, balões e até mesmo drones. Trata-se de uma corrida pelo mercado, sem a conotação política da era da guerra fria, mas que certamente terá impactos tecnológicos e comerciais importantes para as próximas décadas.

SES (NYSE Euronext Paris e Bolsa de Valores de Luxemburgo: SESG) detém participações na Ciel, no Canadá, e na QuetzSat, no México, bem como uma participação estratégica na empresa startup de infraestrutura de satélite O3b Networks. Mais informações em: www.ses.com

Bactérias podem contaminar celulares

Ligações, e-mails, mensagens, redes sociais, internet, agenda e muito mais. Eles se tornaram um item indispensável para a vida moderna. Tanto que, no Brasil, já são mais de 270 milhões de telefones celulares ativos, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O que poucos desconfiam é que, além de dados e informações, eles carregam também muitas bactérias.

Um estudo realizado pela Universidade do Arizona mostrou que celulares têm 10 vezes mais bactérias que provocam náusea e problemas estomacais do que as privadas. O especialista em microbiologia e responsável pela pesquisa, Charles Gerba, afirma que a aglomeração de bactérias acontece porque os telefones ficam muito próximos da boca e em contato direto com as mãos. Para piorar, os usuários teriam medo de limpar seus telefones por serem aparelhos eletrônicos. 

O risco para a saúde depende do tipo de bactéria encontrada. "Algumas estão não só nos aparelhos, mas no corpo todo e são inofensivas, mas coliformes fecais e estafilococos preocupam", explica o bioquímico especialista em bacteriologia e responsável técnico do Lanac  - Laboratório de Análises Clínicas, Marcos Kozlowski. Para não correr o risco, o ideal é higienizar o aparelho diariamente. E, para não danificá-lo, basta seguir as instruções de limpeza do fabricante.

O especialista lembra ainda que o teclado e o mouse de computadores, dinheiro e cartões magnéticos também são fontes de muitas bactérias, por isso, a melhor forma de prevenção é manter sempre bons hábitos de higiene, a começar pelas mãos. Elas devem ser lavadas com água e sabão ou limpas com álcool 70% e não devem ser levadas à boca ou ao nariz. "O problema não está nos objetos, mas sim nos hábitos de higiene de grande parte da população", conta o bioquímico.

Marcos Kozlowski - bioquímico especialista em bacteriologia e responsável técnico do LANAC - Laboratório de Análises Clínicas

O que aposentados e pensionistas do INSS precisam saber sobre empréstimo consignado

Modalidade de empréstimo pessoal com desconto direto na folha de pagamento, o crédito consignado é uma das opções mais seguras para o banco e, por isso, costuma ter taxas de juros menores do que o crédito pessoal convencional. Para aposentados e pensionistas do INSS os juros caem ainda mais e, atualmente, o prazo máximo do contrato é de 72 meses.

Mas antes da contratação do empréstimo, os aposentados e pensionistas do INSS devem tomar alguns cuidados para evitar fraudes e golpes. O CEO do MoneyGuru, Stanlei Bellan, dá algumas dicas para evitar esses problemas. "Antes de contratar o serviço é preciso pesquisar quais os bancos e financeiras são credenciados ao INSS e o empréstimo deve ser feito no estado em que o aposentado ou pensionista reside ou recebe o benefício", explica Stanlei.

No total, 47 instituições bancárias estão autorizadas a conceder esse tipo de crédito e cada uma pratica uma taxa de juros - que pode ser conferida no site do Banco Central. Vale lembrar que os juros dessa lista variam, então nem sempre o banco com a taxa mais alta em janeiro, por exemplo, terá a mesma taxa em fevereiro.

Após pesquisar e definir qual instituição financeira será contratada, o aposentado deve tomar cuidado com seus dados pessoais e desconfiar de pedidos de assinatura em documentos em branco. Desconfie também de propagandas que oferecem créditos consignados com taxa zero. Caso aconteça, guarde o material publicitário para cobrar essas condições.

As instituições devem informar previamente ao beneficiário o total a ser financiado, a taxa mensal e anual de juros, o valor, número e periodicidade das prestações assim como a soma total a ser paga pelo empréstimo. Nesse meio tempo, a prática da venda casada também pode entrar em jogo, mas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor não é necessário adquirir outro produto ou serviço da instituição que está concedendo o empréstimo.

"É importante saber também que é vedada a contratação desse tipo de serviço por telefone assim como a cobrança de qualquer taxa de abertura de crédito ou outros impostos. Para contratar o serviço, o beneficiário deve apresentar documento com foto e CPF e exigir uma segunda via do contrato e guardá-lo até o fim do pagamento das parcelas", explica Bellan.

Além disso, é recomendado que o aposentado contrate o serviço em seu nome e nunca no de terceiros, mesmo que familiares. Isso porque caso esse alguém não arque com as despesas, os gastos poderão atrapalhar o orçamento do próprio aposentado - as contratações não podem ultrapassar 30% da renda.

Caso haja algum problema com a aquisição do crédito é possível registrar uma reclamação no INSS, através do site da Previdência Social ou pela Central de Atendimento 135. Também é possível recorrer ao Banco Central ou instituições de defesa do consumidor como a PROTESTE e o PROCON.

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