Segundo uma reportagem do jornal O Globo, recentemente uma quadrilha de brasileiros foi presa por cobrar aproximadamente 122 mil reais para conseguir documentos falsificados de cidadania portuguesa, ou seja, eles falsificavam os documentos para conseguir a aplicação da cidadania no país.
Com a prisão do grupo, certamente serão encontradas
também as pessoas que utilizaram esse meio para conseguir documentos, passaportes
e vistos. Esses irão responder por dois crimes em dois países diferentes, com o
agravante de se tratar de um crime internacional.
Portanto, toda a situação cria um grande problema
que eu venho alertando há algum tempo. Embora seja um assunto delicado, vale a
informação e também os cuidados: eu tenho observado acontecerem muitos casos
parecidos com os vistos EB-2 e EB-3, até mesmo com pessoas oferecendo vagas de
trabalho em troca de uma grande quantia em dinheiro.
Ao verificar as informações sobre o processo para
essas modalidades de visto, é importante que a empresa que pretende contratar
um estrangeiro faça uma publicação da vaga para demonstrar que de fato não
existem pessoas dentro dos Estados Unidos aptas a realizar determinado
trabalho. Ao publicar a vaga, a empresa pode receber inúmeros currículos a
depender do nível de experiência e a remuneração. Dessa forma, os gestores
podem escolher o melhor profissional.
No entanto, quando existe um “esquema” para a
contratação de um currículo específico dentre os enviados, de uma pessoa que
pagou previamente pela vaga, trata-se de fraude. Isso acontece e muitas
empresas podem contratar dessa forma, mas quando um funcionário é exposto, todo
o restante dos colaboradores também está sujeito ao crime.
Isso ocorre porque o dono da empresa, em parceria
com o vendedor da vaga, ganham dinheiro juntos ao fazer a contratação de um
estrangeiro pelo sistema dos vistos EB-2 e EB-3.
Mas conforme a reportagem e o caso dos documentos
para cidadania portuguesa, é possível prever que quando uma pessoa envolvida é
exposta, todo o restante da quadrilha, além de possíveis clientes, também serão
descobertos e investigados. É importante pensar se o valor investido nesse tipo
de procedimento vale a pena, visto que pode sim chegar à esfera criminal.
Daniel Toledo - advogado da Toledo e
Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de
negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo LLC. Para mais
informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br.
Toledo também possui um canal no YouTube com quase 115 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados
com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.
Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São
Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.
Toledo e Advogados Associados
http://www.toledoeassociados.com.br
Youjin Law Group
Nenhum comentário:
Postar um comentário