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quinta-feira, 18 de março de 2021

Liminar garante compra de medicamento de quase R$ 9 milhões a bebê de 10 meses com AME

 Com a campanha de arrecadação de R$ 3 milhões pelos pais do menino, TRT de João Pessoa determina que a Caixa Saúde complemente o valor para interromper a doença do pequeno Heitor Moreira

 

Na noite desta quarta-feira (17), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, de João Pessoa, deferiu uma liminar que a família do pequeno Heitor Moreira de 10 meses, diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME), tanto precisava. Após criarem uma campanha de arrecadação para a compra do remédio ZOLGENSMA, indicado para o tratamento do filho, o juiz Alexandre Roque Pinto determinou que a Caixa Saúde complemente o valor de quase R$ 6milhões para a interrupção da doença.

O valor inicial do remédio era de R$12 milhões, mas Carla Melo e Hugo Moreira, pais do menino, conseguiram que a medicação chegasse a R$8,9 milhões. Com a ajuda de cerca de 240 voluntários e pequenas ações como Anjo Mensalista, Troco Solidário, Ações no Instagram, Rifas, Bazar, Pedágio virtual e Ações com funcionários da Caixa Econômica Federal, a CEF, onde o pai trabalha há 12 anos, arrecadaram um pouco mais de R$3 milhões.

Detalhes judiciais

O pai de Heitor é beneficiário do plano de saúde da empresa, a Caixa Saúde, e tem como dependente o seu filho Heitor. Em um pedido feito anteriormente na justiça, a operadora do plano de saúde negou a compra da medicação, o que com a decisão da liminar atual "constitui abuso de direito do plano de saúde a negativa de tratamento autorizado pela Anvisa...".

"Essa é uma vitória muito importante para nós que estamos lutando dia a dia pela cura do nosso filho. E como funcionário da CEF , fico orgulhoso de saber que eles se preocupam com seus funcionários e com a saúde e o bem-estar dos seus entes queridos. Um ato que precisa ser consolidado e estamos esperançosos com a compra desse remédio", explica.

O próximo passo da decisão liminar é a advogada da família de Heitor, Daniela Tamanini, comprovar em até 24 horas o valor já arrecadado. Após essa validação, a Caixa Saúde tem até cinco dias para depositar o valor restante necessário para a compra do ZOLGENSMA, sob pena de multa diária de R$500 mil.

"Um grande passo para a conquista da medicação do Heitor foi dado. Sabemos que com persistência, a justiça prevalece. Esperamos que a decisão da liminar seja cumprida e volte a trazer um sorriso no rosto dos pais ", afirma a advogada.

Luta desde o nascimento

O pequeno Heitor nasceu em João Pessoa, capital da Paraíba, de forma prematura após uma gravidez conturbada, e teve que ficar 21 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Pouco tempo depois de voltar para casa, Heitor teve que ser internado de novo porque não conseguia respirar sozinho e estava hipoativo. Foi quando seus pais, o bancário Hugo Vinícius Moreira e a enfermeira Carla Melo, decidiram se mudar para Recife, pois as estruturas hospitalares eram melhores. Na capital pernambucana, Heitor foi diagnosticado com AME tipo 1.

Desde então, ele luta para sobreviver, e a família organizou uma campanha pelas redes sociais e ações por cidades do país inteiro, com o objetivo de conseguir recursos financeiros para a compra da medicação ZOLGENSMA, que é a primeira terapia gênica do mundo para o tratamento. O medicamento só pode ser administrado até os dois anos de idade, por isso, a pressa da família em adquiri-lo.


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