Leilões podem ser uma boa alternativa para a aquisição de imóveis

Para quem está pensando em comprar um imóvel e está com o orçamento apertado, uma boa alternativa é recorrer a leilões, que oferecem preços atrativos quando comparado ao preço de mercado. Como os contratos de financiamento hoje são garantidos por alienação fiduciária, o procedimento de execução dos inadimplentes e o leilão dos imóveis é muito mais rápido e vantajoso, para o banco e o novo arrematante.

De acordo com a Lei 9.514/97, vencida e não paga a dívida, o credor fiduciário poderá consolidar a propriedade do imóvel em seu nome e mandar o bem a leilão., como conta o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa. “No primeiro leilão, o imóvel é vendido pelo valor de avaliação e, no segundo, pelo valor da dívida. Caso não haja arrematante, o banco passa a ser proprietário pleno do bem e poderá vendê-lo por um simples anúncio ou por um novo leilão, sem, contudo, precisar respeitar as regras da Lei 9.514/97.”

De acordo com ele, para participar desses leilões, a primeira coisa é observar se se trata de leilão da 9.514/97 ou se é próprio da instituição financeira. “O segundo ponto a se verificar é se existe algum processo do ex-mutuário questionando a execução forçada do contrato. Isso é importantíssimo para definir por dar um lance, pois contratos que estão aguardando decisão judicial representam maior risco para o arrematante”, alerta. 

Há, ainda, um terceiro ponto a se verificar, que se refere à documentação do imóvel, se está regular, se está livre de outras garantias reais ou de constrições judiciais (penhora ou arresto, por exemplo), conforme Vinícius Costa. “Por fim, é necessário verificar se o imóvel está ocupado. Neste caso, regra geral, os custos de desocupação serão sempre do arrematante, o que vai influenciar diretamente no tempo que se gasta para tomar posse do imóvel”, observa.

Vinícius Costa diz que os cuidados são extremamente importantes, mas não retiram o grande benefício dessa modalidade que é a aquisição do imóvel por um preço mais atraente. “De maneira geral, as arrematações se dão por valor abaixo do valor de mercado. Isso, tanto para quem quer morar, quanto para quem quer investir acaba se tornando um excelente negócio”, avalia.

 

Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH)