Abuso sexual: Crianças e adolescentes são maioria e agressor está dentro de casa

Levantamento da ONG MaisMarias alerta para mudança de comportamento e demora na percepção da família.

Dados do Instituto Médico Legal levantados pela ONG MaisMarias, mostram que entre os anos de 2012 a 2015 as maiores vítimas da violência sexual em Curitiba são adolescentes de 12 a 17 anos, seguidas por crianças de 5 a 11 anos. O cadastro feito pela médica legista ginecologista Dra. Maria Letícia Fagundes, diretora da ONG e responsável por atender os casos de abuso sexual do IML de Curitiba, mostra que esta realidade quase não mudou desde 2012 – ano do primeiro levantamento feito pela ONG. Na maioria dos casos os agressores estão dentro de casa e a grande problemática quando se trata de crianças é conseguir as provas necessárias em boas condições para acusar o agressor.

“Não é de hoje que estes números nos assombram. O alerta que queremos dar aqui é para que as famílias fiquem mais atentas aos sinais que a criança dá e à mudança de comportamento. Pense que o agressor é do grupo de confiança desta criança e deste adolescente, e normalmente, faz ameaças. Então, até a família acreditar na vítima e de fato perceber que houve o abuso, na maioria das vezes já se passaram as 48 horas necessárias para a coleta das provas em bom estado para acusar o agressor. E aí sem provas o pior acontece: esta vítima indefesa retorna aos braços de seu agressor, retorna para casa”, lamenta a especialista.

Entre os exames solicitados pela polícia para confirmação de conjunção carnal (relação sexual com penetração na vagina), ato libidinoso (atos que implicam em contato do pênis com boca, vagina, seios ou ânus), cerca de 80% são para crianças e adolescentes nesta faixa etária.

No total, considerando os dados entre 2012 e 2015 foram 4.705 pedidos de exames para casos de conjunção carnal, sendo que desse número, 1.377 casos foram na faixa etária de 12 a 17 anos e 1.182 de 5 a 11 anos. O número de exames para atos libidinosos é ainda maior, 5.180 casos dentro do mesmo período. “Veja que deste total de conjunção carnal apenas 1.059 casos conseguiram ser provados positivos em resposta ao quesito. E, ao contrário que muitos possam pensar, como médica legista que atende a maioria destes casos, afirmo que essa quantidade de resultados positivos é baixa porque o sistema é falho em provar casos de abuso sexual, não temos hoje armazenagem e treinamento adequado nos hospitais e delegacias que fazem o primeiro atendimento. Eu, pessoalmente, tenho feito palestras em hospitais, cursos de medicina sobre a produção correta de provas, isto é, coleta e transporte adequados dos materiais colhidos na hora dos exames feitos nos hospitais”, denuncia a médica que trabalha no IML há 20 anos.

Outra situação que dificulta um número maior de exames positivos é que a maioria das vítimas é de crianças, pois até o familiar identificar o que houve, já passou mais das 48 horas necessárias. “Temos que ouvir mais as crianças e trazer de imediato para exames. Melhor errar pelo excesso do que perder de punir o agressor.

Culpabilização da vítima

Com esses dados a Dra Maria Letícia reforça sua afirmação de que grande parte dos agressores está em locais onde a criança deveria se sentir segura. Uma criança de 5 a 11 anos ou uma jovem de 12 a 17 está na escola, em casa, na casa de coleguinhas ou na família em sua maioria. “É aí que entra o combate à culpabilização da vítima e mostra como a cultura do estupro está enraizada nas famílias brasileiras, dentro de casa. Sei que é difícil para nós como sociedade admitirmos essa vergonha, mas só admitindo é que conseguimos mudá-la”, conclui a especialista.

 Dra. Maria Letícia Fagundes - Maria Letícia Fagundes é Médica formada pela Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná e pós-graduada pela USP, e atua há 30 anos como ginecologista. É também médica legista do IML há mais de 20 anos e atuante na Associação Paranaense dos Médicos Legistas, bem como faz parte da comissão de fundação da Ordem dos Médicos do Brasil. Em 2012 fundou a ONG MaisMarias para dar sua contribuição na conscientização da violência contra a mulher, criança e ao idoso. Por meio de palestras gratuitas, ela leva mais informação para a população sobre a Lei Maria da Penha e presta atendimento às vítimas e encaminhamento a profissionais parceiros da ONG.

“Como médica do Instituto Médico Legal faz parte do nosso dia a dia atender essas mulheres que são vítimas de agressão. Apesar de a Lei Maria da Penha estar em vigor desde 2006 para proteger a vítima, nem todos conhecem seus direitos e o que podem fazer para mudar essa realidade. Nosso objetivo é abrir o debate para conscientizar a população”.

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