Entenda a relação entre a Sepse e a Covid-19

A disfunção, potencialmente fatal, requer sensibilidade na detecção precoce dos sinais para uma rápida atuação

 

Também conhecida como infecção generalizada, a sepse é caracterizada por um conjunto de manifestações graves em todo o organismo produzidas em resposta à evolução de um quadro infeccioso. Geralmente causada por bactérias e vírus, como em alguns casos mais graves da Covid-19, a disfunção faz com que o sistema circulatório não consiga suprir as necessidades sanguíneas de órgãos e tecidos, levando a uma condição potencialmente fatal.

De acordo com Niedja Curti, Gerente Médica do Hospital Municipal Evandro Freire/ CER-Ilha, gerenciado pelo CEJAM (Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim"), a relação entre a sepse e o coronavírus surge por meio de estudos recentes sobre os casos clínicos observados desde o início da pandemia.

"Uma pesquisa feita pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo) revelou que os mediadores que causam lesões no pulmão e no coração, conhecidos como NETs (Neutrophil Extracellular Traps) também estão presentes no vírus da Covid-19", explica. No entanto, segundo a especialista, embora haja a possibilidade de desenvolvimento da sepse em pacientes com a doença, informações obtidas até o momento indicam que são poucos os casos que evoluem nesse sentido.

Ela ainda destaca que os sintomas de pacientes graves do novo coronavírus podem ser semelhantes aos causados pela sepse. No entanto, a disfunção pode acometer pessoas portadoras de outros processos infecciosos, com riscos maiores de complicações clínicas.

Como identificar a sepse?

A especialista explica que nosso organismo atua constantemente se defendendo de agentes externos, uma reação comum e que, em condições normais de saúde, pode ocorrer sem quaisquer sintomas.

Já quando o corpo não consegue fazer esse processo, a infecção faz com que o organismo lance mecanismos de defesa que prejudicam suas funções vitais.

"Nesses casos, o paciente pode apresentar sintomas como queda de pressão arterial, diminuição na produção de urina, falta de ar, taquicardia, alteração de consciência, fraqueza extrema e vômito", frisa Niedja.

Grupos de risco

Embora a probabilidade seja maior em casos de pacientes que já se encontram hospitalizados, em tratamento de um quadro infeccioso, a sepse pode se desenvolver em idosos acima de 65 anos, bebês prematuros ou crianças com menos de um ano de vida e pacientes com doenças crônicas, como insuficiência renal, cardíaca ou diabetes.

A médica reforça, ainda, que as causas mais comuns que levam a essa disfunção são infecções nos pulmões, na pele e no abdômen (no apêndice, nos intestinos, entre outros), além de infecções renais e urinárias ou meningite.

Prevenção e tratamentos

Um estudo feito pelo Instituto Latino Americano de Sepse (ILAS) revelou que, no Brasil, a estimativa de ocorrência dessa infecção chega a 670 mil casos por ano, sendo 50% fatais.

"A cura da doença está diretamente ligada ao status clínico do paciente e a expertise da equipe médica de atuação no caso", salienta a médica. Segundo ela, é necessário que os profissionais tenham sensibilidade na detecção precoce dos sinais no paciente para uma rápida atuação.

Além disso, a disseminação de informação é fundamental. Com o objetivo de conscientizar os profissionais de saúde e a população sobre os riscos da sepse e sua gravidade, a Global Sepsis Alliance (GSA) instituiu o Dia Mundial da Sepse, comemorado em 13 de setembro.

A data visa gerar o debate, fomentando a divulgação de medidas preventivas, tratamento e cuidados que contribuam para reduzir os índices de letalidade. "A sepse não acontece apenas no ambiente hospitalar. Por isso, para ajudar na prevenção é importante evitar a automedicação, cultivar hábitos saudáveis e não fazer uso desnecessário de antibióticos", finaliza.

 

 

Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim" (CEJAM)

http://cejam.org.br/

 

Corrimento: automedicação pode agravar infecções vaginais que devem ser tratadas conforme o agente causador do problema

Fungos e bactérias presentes na flora vaginal, quando em desequilíbrio, podem causar corrimento. Eles precisam de medicamentos diferentes para o tratamento e a automedicação pode causar resistência ao patógeno. Além disso, as IST´s também têm esse sintoma e não devem ser tratadas sem orientação médica, causando danos à saúde da mulher

Todas as mulheres têm uma secreção fisiológica vaginal normal, que pode ser transparente ou esbranquiçada, composta por muco e micro-orgnismos protetores da flora vaginal. Por isso, é perfeitamente normal a mulher chegar ao final do dia com uma pequena umidade na calcinha.

A flora vaginal da mulher possui lactobacilos, sendo que o predominante é o cristato. Quando a concentração desse lactobacilo fica em menor quantidade, causa desequilíbrio na secreção vaginal e surge o que é chamado popularmente de corrimento, um aumento de líquido, que pode apresentar odor forte e mudança de cor (cinza ou esverdeada). “Nessa hora, é preciso ir ao ginecologista, para checar se há alguma doença e tratá-la”, aconselha a ginecologista, obstetra e mastologista Mariana Rosario.

Segundo ela, dentre os agentes mais comuns causadores das infecções vaginais estão o fungo Candida albicans e a bactéria Gardnerella vaginalis. Ambos são micro-organismos presentes na flora vaginal, que justamente crescem desordenadamente neste desequilíbrio citado acima.

No caso da candidíase, embora o habitat natural desse fungo seja dentro do sistema gastrointestinal, se o sistema imunológico da mulher estiver fraco, esse fungo pode viajar até a vagina e se proliferar por lá. Os sintomas são: coceira na vulva e na vagina, inchaço, ardência ao urinar e na relação sexual e um corrimento esbranquiçado, com odor característico, semelhante a água sanitária.

Já a gardnerella é uma bactéria comum da flora vaginal. Em desequilíbrio, ela causa corrimento amarelado a cinza, de odor desagradável, com bolhas e coceira. Esse desequilíbrio pode vir do uso de determinados medicamentos, estresse, alteração do pH vaginal e sexo praticado com múltiplos parceiros sem uso de preservativo.

O tratamento dos quadros sintomáticos agudos devem ser sempre orientados pelo ginecologista, porque apenas ele consegue identificar qual é o problema e indicar o tratamento correto. “Perceba que eles não são causados pelo mesmo patógeno (o mesmo ‘bichinho’) e, por isso, exigem medicamentos diferentes para serem combatidos. O erro acontece quando as mulheres tomam medicamentos que não combatem o problema e criam ou resistência bacteriana ou destroem a flora vaginal, porque acabam matando também os micro-organismos que protegem a área”, resume a médica.

IST´s e corrimento

As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST´s) também são causadoras de corrimento. Por isso, é imprescindível que se procure um médico quando algo está fora do normal. “Imagine se a mulher decidir tratar um corrimento com um medicamento que tem em casa, achando que tem uma candidíase, e for portadora de gonorreia ou clamídia, por exemplo? As doenças podem não só piorar, como ela ser a transmissora do problema para outras pessoas”, alerta a médica.

Corrimento é coisa séria e merece atenção. “Com o tratamento adequado, a mulher se livra do problema. Não se deve confiar em propagandas de pomadas, que vendem livremente. O correto é procurar um médico”, defende a especialista.

 

Dra. Mariana Rosario – Ginecologista, Obstetra e Mastologista. CRM- SP: 127087. RQE Masto: 42874. RQE GO: 71979.

Na pandemia, as pessoas estão morrendo de Sepse!

13 a 18 de Setembro - Semana da Conscientização sobre a Sepse

 

 

Ontem, 13 de Setembro foi o Dia Mundial da Sepse. O ILAS – Instituto Latino Americano de Sepse todos os anos prepara uma grande Campanha de Conscientização. Esse ano, a Campanha será toda digital, devido à pandemia.

E por falar em pandemia, os óbitos por sepse cresceram, isso porque, no caso da COVID-19,  os efeitos no sistema respiratório são mais frequentes e conhecidos. Esses pacientes que necessitam de internação hospitalar frequentemente desenvolvem pneumonia de gravidade variável, mas praticamente todos os outros sistemas orgânicos podem ser afetados. A partir dos dados científicos recentemente disponíveis sobre COVID-19, já é possível afirmar que a COVID-19 realmente causa sepse. “Na pandemia de COVID-19, as pessoas estão morrendo de sepse”, relata a médica intensivista da Unifesp, Dra. Flávia Machado, coordenadora científica do ILAS.

Sinais de lesões de múltiplos órgãos, que são típicas na sepse, ocorrem em aproximadamente 2-5% dos pacientes com COVID-19, após aproximadamente 8 a 10 dias. Muitos pacientes afetados pela COVID-19 morrerão de sepse e suas complicações. Portanto, é vital conhecer e reconhecer sinais precoces de sepse e iniciar o tratamento imediato quando diagnosticado. A intervenção de forma oportuna, salva a vida e a função orgânica.

Campanha 2020  - Esse ano, a campanha focará em quatro pilares:

Prevenção - o principal dos 4 pilares nesta Campanha.  O objetivo é tentar focar na prevenção, principalmente por estarmos no meio de uma pandemia viral em que os infectados morrem por sepse. “Prevenir infecção é prevenir, inclusive, a COVID-19 e, consequentemente, previne-se sepse. Se há prevenção, nenhum dos outros pilares será necessário. Por isso a importância deste pilar”, explica a Dra. Flávia Machado.

Reconhecimento Precoce - Se há infecção, o reconhecimento precoce é indispensável para que haja sobrevida deste paciente e menos sequelas. Reconhecendo precocemente, o tratamento adequado pode ser imediatamente providenciado, com mais chances de desfecho favorável e promoção do bem estar do paciente.

Tratamento - Tratamento imediato e adequado baseado nas diretrizes sugeridas pelo ILAS dentro da primeira hora do diagnóstico de sepse. Como falado anteriormente, reconhecimento precoce + tratamento adequado na primeira hora = melhor prognóstico, sobrevida e menos sequelas do paciente

Reabilitação – Muito sobreviventes da sepse ficam com sequelas, algumas bastante graves e por longos períodos. Esse é mais um dos desafios para a sepse. 

Todo paciente séptico deve ter acesso a um plano multidisciplinar de reabilitação ainda durante o período de internação e um plano de alta adequado, que englobe diversos aspectos na recuperação desse doente. Além de evitar nova infecção que é tão comum nos pacientes sépticos.

Últimos dados (2019) – Estima-se em cerca de 15 a 17 milhões o número de pacientes com sepse por ano no mundo, os quais contribuem com mais de 5 milhões de mortes anualmente. No Brasil, recente publicação evidenciou aumento no número de casos dessa síndrome nos últimos anos. A incidência de sepse grave e choque séptico situam-se em 27 e 23% respectivamente e a taxa de mortalidade global foi de 22%,  sugerindo que a sepse é o maior problema de saúde pública nas unidades de terapia intensiva do país.

Desde 2005, o ILAS computa dados de instituições que participam do Programa de Melhoria de Qualidade – Protocolos Gerenciados de Sepse, possuindo, assim, um banco de dados robusto, com mais de 90 mil pacientes com diagnóstico de sepse e choque séptico em nosso país, registrados no “Relatório do Programa de Melhoria – Protocolos Gerenciados de Sepse”.

Os dados registrados de 2019, que contou com a participação de 84 instituições de saúde do Brasil, registrou 15.571 com sepse e choque séptico, sendo 5.979, em instituições públicas, com letalidade de 38,8%, e 9.592, em instituições privadas, com letalidade de 21,2%. Acesse aqui o Relatório Completo.

 

SETEMBRO - MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO

                 Setembro é um mês importante para a saúde dos brasileiros! Para as mulheres, principalmente, já que é voltado à prevenção do câncer ginecológico. Se há casos de câncer na família, toda atenção e cuidados devem ser tomados. O câncer de ovário tem alta taxa de mortalidade e os de endométrio e o de colo de útero devem ser tratados rapidamente!

      

Prevenção sempre! Todos os meses do ano! Setembro, no entanto, ganha cores novas para alertar as mulheres à prevenção do câncer ginecológico. Se houver casos de câncer feminino na família, o cuidado deve ser redobrado e a consulta ao ginecologista, assim como os exames pedidos por ele (a) devem ser feitos sem demora. 

        Cerca de 28 mil novos casos são diagnosticados anualmente só no Brasil e mais de 12 mil mulheres perdem a vida todo ano em nosso país. Mas felizmente o tratamento e a prevenção podem oferecer uma nova perspectiva. Os cânceres ginecológicos envolvem os tumores malignos que se originam no trato reprodutivo do organismo feminino. O mais comum é o de colo do útero que pode ser descoberto rapidamente já com um simples exame de Papanicolau. Depois é o de endométrio e por fim, o de ovário.

O especialista em câncer ginecológico, Dr. José Carlos Sadalla recomenda que “as mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos devem buscar nas Unidades Básicas de Saúde e fazerem o Papanicolau. Ele é eficaz em ajudar a descobrir o câncer ainda em estádios iniciais e com maior índice de cura”.

 

HPV - atenção à vacina!

Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam mais de mil casos novos de câncer de colo de útero em São Paulo para 2020. O Dr. Sadalla também lembra que “o fator de risco mais comum para causar o câncer do colo do útero é a infecção por HPV, uma DST que atualmente pode ser prevenida com vacinas administradas também pelo SUS em meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos.”

O câncer mais letal, aponta o Dr. Sadalla, é o de ovário, pois até o momento não há rastreamento eficaz. “É preciso levar em conta sempre o histórico familiar de tumor de ovário ou de mama, pois isso levanta a suspeita de origem genética do tumor.”

Já o câncer de endométrio atinge geralmente mulheres após a menopausa. A principal queixa é do retorno do sangramento neste período. Esses indícios são importantes para diagnosticar a doença em estágios iniciais. Com câncer não tem outro jeito: é preciso seguir a rotina recomendada de exames para sempre conseguir a melhor taxa de cura e melhor qualidade de vida.    

            

 

Clínica Sadalla

Av. Ibirapuera, 2907, conjunto 720, Moema, São Paulo, telefone 55 11 94241-4896 / 55 11 5041-4648.

 

Queda na cobertura vacinal infantil no país coloca em risco a saúde de todos os brasileiros

Nenhuma vacina atingiu a meta entre o grupo de bebês e crianças de até um ano completo em 2019

Além das preocupações e das atitudes preventivas impostas pela pandemia do coronavírus, uma nova realidade coloca em risco a saúde pública no Brasil: de acordo com dados do Programa Nacional de Imunizações, referentes a 2019, pela primeira vez no século o país não atingiu a meta para nenhuma das principais vacinas infantis.

A situação é extremamente preocupante, uma vez que o país já teve bons resultados nessa área, por isso o Hospital Pequeno Príncipe apoia o “Manifesto pela saúde das crianças brasileiras – O país precisa aumentar sua cobertura vacinal”, da Sociedade Brasileira de Pediatria divulgado essa semana e alerta sobre a importância de manter a vacinação das crianças em dia.

“Sempre foi muito boa a cobertura vacinal, culturalmente tínhamos uma boa adesão. De forma universal e gratuita, o acesso à vacina em nosso país é muito fácil, tem um impacto muito importante na saúde humana e faz a diferença”, comentou a médica pediatra Heloisa Ihle Garcia Giamberardino, coordenadora do Serviço de Epidemiologia e Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Pequeno Príncipe (SECIH).

A especialista, responsável também pelo Centro de Vacinas do Pequeno Príncipe, lembra que o acesso à vacinação é um direito das crianças e adolescentes. “Os pais não podem, simplesmente, deixar de oferecer. Em pleno século 21, não é possível admitir que uma criança adquira ou tenha uma evolução fatal por conta de uma doença imunoprevenível”, completou a médica.

O problema da baixa cobertura vacinal vem se agravando nos últimos cinco anos. No ano passado, infelizmente, nenhuma vacina atingiu a meta entre o grupo de bebês e crianças de até um ano completo. Em 2018, para se ter uma ideia da dimensão do problema, 3 das 9 imunizações mais indicadas nessa faixa etária atingiram o patamar esperado.

Com esses resultados pífios, há enorme risco do retorno de doenças já controladas, como ocorreu com o sarampo, ou ainda o aumento na transmissão daquelas que até então estavam sob controle. “Ao vacinar as crianças, você assegura a formação de uma grande rede de proteção também. Vale lembrar que no Paraná, para efetivar as matrículas nas escolas, é preciso que o estudante esteja com o calendário vacinal em dia. É importante a conscientização de todos. A vacina é ciência, uma importante ferramenta de saúde pública e que protege todos nós”, reiterou Heloisa Ihle Garcia Giamberardino.

Hospital Paulista realiza ação para incentivar doação de sangue

 Bancos de São Paulo ficam sem estoque com pandemia do novo Coronavírus

O isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus acabou interferindo nos estoques de sangue que abastecem os hospitais de São Paulo. Para conscientizar a população sobre a importância deste ato que salva vidas, o Hospital Paulista realizará uma ação para incentivar seus cerca de 250 funcionários e 2 mil médicos cadastrados a doarem sangue ao Hemocentro do Hospital São Paulo, hospital universitário da Universidade Federal de São Paulo (HSP/HU Unifesp), vizinho ao Hospital Paulista. A ação será direcionada também aos pacientes e sociedade em geral, através de publicações nas redes sociais da instituição.

O ato de doar sangue tem duração de cerca de 40 minutos, e não há risco ou prejuízo à saúde do doador, que pode salvar até quatro vidas em uma só doação. No entanto, é necessário ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg, estar em boas condições de saúde, alimentado (recomenda-se evitar a ingestão de comida gordurosa nas 4 horas que antecedam a doação e bebidas alcoólicas 12 horas antes da coleta) e levar documento de identidade original com foto. Menores de idade devem estar acompanhados de um responsável legal.

"Ficamos muito sensibilizados com a necessidade de novos doadores para o Hemocentro, que é nosso vizinho. Geralmente, as pessoas só se lembram de doar sangue quando um parente ou amigo está necessitando, mas esse gesto tão nobre é muito importante para a reposição dos bancos de sangue e, por isso, precisa ser um ato consciente e constante", destaca Gilberto Ulson Pizarro, otorrinolaringologista do Hospital Paulista.

“Faremos uma campanha interna de sensibilização junto aos colaboradores e médicos, mas esta é uma decisão individual e voluntária”, complementa.

Medidas de segurança para doação

Por conta da crise de saúde pública mundial, os hemocentros adotaram medidas específicas para garantir a segurança dos doadores. Entre elas está o agendamento de horário para a doação de sangue, o que evita aglomerações e a disseminação de Covid-19. Salas de espera também foram adaptadas para aumentar a distância entre os doadores.

Segundo o médico hematologista Denys Fujimoto, do Hemocentro da Unifesp, atualmente, o número de doações fica entre 25 e 40 por dia. No entanto, para o bom funcionamento do serviço, o ideal seria de 90 a 100 doações por dia.

“Todos os dias, há pacientes que aguardam por uma transfusão de sangue, alguns para melhorarem seus sintomas, outros para poder fazer uma cirurgia importante e muitos onde a transfusão de sangue pode ser a esperança para a manutenção de uma vida. A sua contribuição faz a diferença, doe sangue”, pede o especialista do hemocentro.

Mulheres grávidas ou em fase de amamentação não podem doar, assim como usuários de drogas, pessoas expostas a doenças sexualmente transmissíveis e com diagnóstico de hepatite após os 11 anos de idade.

Pessoas que contraíram o Covid-19 não podem doar por 30 dias, após recuperação clínica completa (estar assintomático), e quem teve contato com casos suspeitos ou confirmados para o vírus devem esperar 14 dias após o último dia de contato para fazer a doação de sangue.

Na hora de doar, todos passam por uma entrevista, que tem como objetivo dar mais segurança ao doador e aos pacientes que receberão o sangue. Por isso, é importante que as respostas sejam sinceras. Tudo será mantido em sigilo. Todo sangue doado é separado em diferentes componentes, tais como hemácias, plaquetas, plasma e, assim, poderá beneficiar mais de um paciente com apenas uma doação.

Tipos sanguíneos

Atualmente, cerca de 75% das doações são voluntárias no Brasil, ou seja, quando não são motivadas por algum caso de parentes ou amigos.

Doadores de todos os tipos sanguíneos são necessários. No entanto, os dos tipos O, negativo e positivo são sempre os mais procurados, pois são universais, podendo ser recebidos por pessoas com todos os tipos sanguíneos.

Após a doação, a bolsa de sangue é encaminhada para o fracionamento, onde será separada em até quatro componentes. Em seguida, esses componentes são levados ao armazenamento, onde aguardarão os resultados dos exames.

No laboratório para detecção de agentes infeciosos são realizados os exames sorológicos para as seguintes doenças: Chagas, hepatites B e C, HIV, sífilis e HTLV-I/II e o teste NAT (do inglês, Teste de Ácido Nucleico) para Hepatites B e C e para o vírus HIV. Descartadas as doenças acima, as bolsas de sangue ficam à disposição dos hospitais. No caso do hemocentro em questão, serão distribuídas para Hospital São Paulo, Hospital do Rim, Hospital Pirajussara, Hospital Geral de Diadema, Hospital Geral de Guarulhos, Hospital Brigadeiro, Hospital de Mogi das Cruzes e Hospital da Vila Maria.

Interessados em doar devem agendar atendimento pelo telefone (11) 5576-4240, das 7h30 às 12h30. O hemocentro funciona de segunda a sexta-feira, à Rua Dr. Diogo de Faria, 824, na Vila Clementino, zona sul de São Paulo.
 

Pesquisa mundial sobre coronavírus busca voluntários no Brasil

Por meio de análise genética, estudo pretende descobrir porque a COVID-19 se manifesta de formas tão diferentes entre pacientes 

Voluntários brasileiros já estão participando do estudo “COVID Human Genetic Effort”, o esforço mundial de pesquisadores que buscam compreender, a partir da análise genética, porque a COVID-19 se apresenta de formas tão diferentes entre os pacientes. O objetivo é coletar pelo menos mil amostras de sangue em todo o País que passarão por um exame molecular chamado Exoma, para sequenciar, ao mesmo tempo, 22 mil genes presentes no genoma humano, identificando alterações que possam estar relacionadas com o agravamento ou com a resistência ao coronavírus.

“Queremos contribuir para a construção de um conhecimento que nos permita compreender por que o sistema imunológico de algumas pessoas é mais suscetível do que o de outras para quadros graves de COVID-19. Assim, novas estratégias para prevenção e tratamento da doença poderão ser desenvolvidas”, explica a diretora de Medicina Translacional do Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe (IPP), que faz parte da diretoria internacional do estudo, Carolina Prando.

Liderado internacionalmente pelos pesquisadores americanos Jean Laurent Casanova (The Rockefeller University) e Helen Su (The National Institute of Health), o projeto reúne imunologistas de 24 países. No Brasil, além da equipe do IPP (ou da Complexo Pequeno Príncipe), que coordena o trabalho nos três estados da região Sul, a Universidade de São Paulo (USP) vai agregar dados dos demais estados brasileiros. Outros 20 centros já aderiram à pesquisa em parceria com o Pequeno Príncipe e com o Instituto de Ciências Biológicas da USP, e estão trabalhando em conjunto para a coleta de material.

Parcialmente financiada pela Agência Nacional de Saúde e Pesquisa da França, no Brasil, o estudo está recebendo apoio da empresa LogLife Logística – Transporte de Material Biológico, que está custeando o transporte das amostras de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). “O interesse dos voluntários está sendo acima da expectativa, o que nos motiva ainda mais a trabalhar, mas justamente por isso estamos em busca de mais parcerias como essa, que são fundamentais para que possamos seguir com o projeto”, ressalta a médica.

Conheça os centros de saúde que estão participando do projeto:

- Hospital Pequeno Príncipe (PR)

- Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná – UFPR (PR)

- Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina – UEL (PR) 

- Hospital Ministro Costa Cavalcanti (PR)

- Hospital Municipal Padre Germano Lauck (PR)

- Santa Casa de Porto Alegre (RS)

- Hospital Moinhos de Vento (RS)

- Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (RJ)

- Faculdade de Medicina do ABC – Centro Universitário Saúde ABC e Hospital Mário Covas (SP)

- Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP (SP)

- Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP (SP)

- Santa Casa de Sorocaba (SP)

- Instituto Pensi – Hospital Sabará (SP)

- Laboratório de Genoma Humano da USP (SP)

- Hospital Dr. Miguel Soeiro - UNIMED Sorocaba (SP)

- Universidade Federal do Maranhão – UFMA (MA)

- Universidade CEUMA (MA)

- Clínica Alergia, Asma e Imunologia Clínica (MA)

- Centro Universitário do Estado do Pará (PA)

Luta contra o coronavírus

A participação do IPP no “COVID Human Genetic Effort” é uma das contribuições do Pequeno Príncipe na luta contra o novo coronavírus. Além desse estudo, existem outras pesquisas relacionadas à doença em andamento na instituição, que também está preparada para este enfrentamento na sua unidade de assistência, o Hospital Pequeno Príncipe, onde crianças e adolescentes com diagnóstico positivo para a COVID-19 estão recebendo tratamento.

 

5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber

O mau uso do meio ambiente por parte das empresas é algo já não mais aceito diante do mercado. Além de poder transmitir uma péssima repercussão internacional, é comum as companhias perdem valor na falta de zelo com a natureza.

Por isso, preocupar-se com o meio ambiente é, também, estar atento ao bom funcionamento do seu negócio. Confira a importância do Direito Ambiental em cinco passos abaixo:

1) Mudança de prática: não se pode mais explorar o meio ambiente e querer apenas lucrar. As espécies de fauna e flora são muito valiosas. Dessa forma, temos um potencial enorme para ganhar com a bioeconomia. As empresas verdes, por exemplo, utilizam da sustentabilidade o seu valor como companhia. Elas se adequam ao tripé do desenvolvimento econômico,  meio ambiente e atendimento das necessidades humanas.

2) Convergência de necessidades: o alinhamento de novas tecnologias em favor do desenvolvimento sustentável é uma prática cada vez mais comum entre as empresas. A atitude é algo que vai reverter no próprio nome e conceito da companhia.

3) Fique por dentro das leis: no Brasil, há lei específicas relacionadas ao meio ambiente e sua preservação. Uma das principais é a 9605/98, que trata sobre os crimes ambientes. A preocupação com resíduos sólidos está prevista pela Lei 12305/10, dispositivo que explica e delimita o gerenciamento adequado de tais materiais.

Relacionada à preservação ambiental, a lei 9985/20 trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – conhecida como lei do SNUC. Em 2012, a lei 12.651/12 revogou a Código Florestal de 1965 e trata do Novo Código Florestal. Essa provocou muita polêmica, principalmente em relação às áreas marginais dos cursos de água.

4) Invista em educação: mesmo com tantos dispositivos, o principal problema do Brasil está relacionado à educação ambiental. As pessoas deveriam aprender sobre o tema desde pequenas, em ambiente escolar para formar a conscientização ambiental coletiva. Por isso, trazer formação aos colaboradores faz com que as pessoas estejam engajadas, diariamente, com a causa.

5) Nova área: apesar de relativamente nova, com início na década de 1970 após a Conferência de Estocolmo, a área do Direito Ambiental vem se destacando cada mais no meio jurídico. Isso porque o ser humano está percebendo que também faz parte do meio ambiente – sem a natureza a vida não prospera.

 

 

Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares  -  graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG, professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG, membro da UBAA- União Brasileira da Advocacia Ambiental. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

Boletos atrasando? Saiba quais contas você tem direito à redução

Os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia continuam a aparecer. Apesar da flexibilização da quarentena, da retomada de diversos setores e das políticas assistenciais, boa parte da população ainda enfrenta dificuldade para manter as contas em dia. Além do aumento no preço dos itens da cesta básica - sensível a todos os brasileiros - a pesquisa Poder Data, divulgada neste mês pelo portal Poder 360, mostra que seis em cada dez entrevistados deixaram de pagar alguma conta devido a pandemia. Enquanto isso, o salário mínimo proposto pelo governo para 2021, de R$ 1.067, terá o mesmo poder de compra que teve o piso salarial de 2014.

Nesse contexto, orientações sobre planejamento financeiro são ainda mais necessárias. O Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região) sempre esteve ao lado dos trabalhadores, buscando aquilo que lhes é de direito. Em momentos difíceis e delicados como esse, vemos a importância de continuar ao lado dos brasileiros, ajudando da forma que podemos.

Muitos brasileiros perderam seus empregos. Segundo a pesquisa, seis em cada dez. Em meio a tamanha instabilidade, o planejamento financeiro e o orçamento doméstico se tornam ainda mais importantes. Despesas básicas, como água, energia elétrica e aluguel, precisam ser vistos como prioridade das famílias. Por outro lado, há gastos que podem ser eliminados ou reduzidos. Não só isso: há contas que o cidadão tem direito à redução, o que pode ser bastante útil nesse momento. Confira as dicas a seguir:

Taxas bancárias – Sabe aquela tarifa que você paga mensalmente aos bancos apenas para ter a conta? Pois é, ela pode ser eliminada! Basta solicitar à sua instituição financeira o Pacote de Serviços Essenciais, garantido pela resolução nº 3.919 do Banco Central. Com ele, você tem direito a realizar gratuitamente uma quantidade de operações por mês, como quatro saques, dois extratos, duas transferências e um talão de cheque com 10 folhas.

Tarifas de celular – Para muitos, é simplesmente impossível ficar sem celular, ainda mais para trabalhadores que dependem do aparelho para realizar suas atividades. Porém, é muito comum que as operadoras atualizem os planos de telefonia de tempos em tempos. Muitas vezes, você pode estar pagando um preço superior ao plano atualizado e com menos opções de serviços. Procure sua operadora para negociar um plano mais adequado às suas necessidades.

TV por assinatura – Ter momentos de lazer é extremamente importante para o trabalhador. É nessas horas que ele poderá relaxar e usufruir dos frutos de seu trabalho. Porém, da mesma forma que as operadoras de telefonia, as empresas de TV por assinatura possuem uma diversidade de pacotes com opções interessantes para as demandas dos clientes.

Conta de luz – A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pela lei n° 10.438. Os descontos podem chegar a 65% nas contas de luz. Têm direito à redução famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da Assistência Social. O desconto ainda é válido para família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência que demande o consumo de energia elétrica para seu tratamento. O benefício pode ser solicitado à distribuidora de energia elétrica local.

Remédios – O direito ao recebimento de medicamentos gratuitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) é garantido pelo Estatuto do Idoso. Há uma lista de remédios que podem ser retirados sem custo, bastando apresentar alguns documentos – entre eles, uma receita médica com duas guias e o cartão do SUS.

Em tempos de escassez de recursos, todo benefício ou desconto pode ajudar a manter as contas em dia. Em 2018, o Sinthoresp deu início à campanha Trabalhou Tem Direito, resultado de um acordo judicial firmado entre o Sinthoresp e a Arcos Dourados, operadora do McDonald's. O resultado desse acordo é o pagamento do PPR (Programa de Participação nos Resultados) a ex-funcionários da rede proporcional ao período trabalhado. Se esse pode ser o seu caso ou de alguém que você conhece, procure o site da campanha (www.trabalhoutemdireito.com.br).

 

Alan de Carvalho - advogado do Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região).

Trabalhou Tem Direito | www.trabalhoutemdireito.com.br

Diferença no enfrentamento da pandemia: básico público e privado

Desde o início da pandemia, em março, as instituições públicas e privadas brasileiras foram afetadas pelas medidas preventivas estipuladas por prefeitos e governadores, que determinaram o distanciamento social e o fechamento e cancelamento das aulas presenciais para conter a disseminação do coronavírus. Esta pandemia demonstra a desigualdade existente entre os sistemas básicos de ensino público e privado com efeitos no calendário acadêmico e na qualidade de ensino.

Nas escolas particulares houve uma resposta rápida com a utilização de recursos digitais combinando vídeos gravados e ao vivo, tarefas integrativas e tutores, com os privilégios inerentes à classe e à circunstância. Além disso uma rápida organização, planejamento e formação dos professores e alunos foi identificada. Fica evidente que a questão econômica com o pagamento das mensalidades por parte dos pais, e a necessidade de manutenção destas instituições provocou uma maior organização e influenciou para esta rápida resposta.

Por outro lado, nas escolas públicas o ensino presencial normalmente já enfrentava dificuldades pela falta de recursos tecnológicos, e neste momento de pandemia, em muitos municípios foi disponibilizado material didático para que os responsáveis fossem buscar nas escolas e assim os alunos pudessem continuar a estudar. Em outros casos, foi disponibilizado o envio de material digital, de orientações genéricas e acompanhamento do livro didático com comunicação por redes sociais e plataformas estaduais. Estas atividades remotas no ensino público tiveram por objetivo estimular intelectualmente o aluno durante o isolamento, sendo esta adesão em muitos casos, facultativa. Entretanto, muitos estudantes vivem em situação de vulnerabilidade com dificuldade no acesso à internet e estrutura tecnológica para o ensino remoto, dificultando a continuidade e o estímulo intelectual.

Os pais ou responsáveis, muitas vezes não capacitados, passaram a ser os tutores em casa no auxílio destes alunos que não tem outra alternativa sem professores para ensiná-los. As autoridades competentes reforçam a necessidade do distanciamento social, naturalmente, mas ao mesmo tempo não têm uma proposta de política pública que resguarde o direito e acesso ao sistema educacional às classes menos favorecidas. A constância à educação depende deste estudante ter acesso às tecnologias digitais cujo acesso é essencial para o exercício da cidadania conforme disposto no art. 7º da Lei 12.965/2014.

A pandemia pegou o mundo todo de surpresa, mas em outros países o olhar para sistema educacional é totalmente diferente. As instituições apresentaram mecanismos de respostas, as escolas privadas apresentaram um sistema mais eficiente e rápido em decorrência das necessidades de sobrevivência e potencial de organização. A crise está aí e seria uma oportunidade de transformar a educação com o aproveitamento do aprendizado além da sala de aula, com novas formas de ensino. Cabe aos órgãos públicos a adequação e organização frente a esta nova realidade e tudo que ela representa.

Luciane Prestes - professora especialista da Área de Educação, da Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter.

  

O papel do advogado no processo de recuperação das empresas

Como acontece em todo procedimento judicial, o advogado tem papel imprescindível na recuperação judicial nas empresas. Desde a posição de assessor, fazendo interface com as áreas internas para viabilização deste procedimento, até auxiliar do Juízo como administrador judicial chegando a outra ponta, que é a representação dos interesses dos credores, quando então tomará os cuidados e adotará as providências necessárias para o recebimento do crédito dentro de condições de prazo e possíveis, sempre de acordo com a legalidade.

Na verdade, não há um momento certo para se fazer um pedido de recuperação judicial. Isso vai depender diretamente da avaliação da situação financeira da empresa, mas também da avaliação do cenário geral, se há outras medidas paliativas e menos drásticas para superar a dificuldade, que pode ser passageira.

É importante ter em mente que a recuperação judicial é algo sério e, de forma alguma, deve ser utilizado como subterfúgio para superar problemas pontuais. A dificuldade tem que ser real e de difícil superação sem o auxílio judicial, para que o pedido não seja visto como um calote aos credores, dificultando novos negócios e financiamentos. Por exemplo, quando o pedido de recuperação se mostra inviável e apenas foi solicitado para ganhar tempo.

Importante também, para essa constatação, ter em mente que o artigo 48, inciso II, da Lei 11.101/05 (que trata das recuperações judiciais e das falências), estabelece que tais pedidos apenas poderão ser efetuados por empresas que não tenham, “há menos de cinco anos, obtido recuperação judicial”. Ou seja, é um assunto que deve ser tratado com muita responsabilidade, não sendo recomendável fazer essa solicitação para pagamento de dívidas que sejam de possível pagamento com esforços e procedimentos extrajudiciais.

 Um outro papel que exerce a recuperação judicial nas empresas é a colaboração da manutenção de postos de trabalho, de geração de riqueza, de impostos, etc. Ocorre que a atividade empresarial passível tem que ser recuperável, ou seja, o negócio tem que se reerguer. Por isso, o tempo passa a ser determinante assim como as avaliações técnicas, financeira, contábil, de mercado, para que seja analisado se é possível recuperar ou não, a qual custo e em quanto tempo.

Diferente do que se imaginava, o número de pedidos de recuperação não aumento com a pandemia. Segundo as informações divulgadas até o momento, não houve uma alta sensível quando comparado a períodos similares do ano passado, por exemplo. O que tem se visto com maior frequência é a consulta das empresas aos advogados e recomendações, se este é o melhor momento de formular o pedido. Na minha opinião, é possível que o número de solicitações cresça nos próximos meses, mas o ideal é acompanhar um pouco mais como o cenário econômico vai reagir. Obviamente que há alguns setores específicos que foram muito afetados, e ainda estão sem uma previsão otimista de retomada das atividades e, nestes casos, eu acho que o pedido deve ser avaliado com mais atenção.

Recentemente, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.379/2020 que, desde 16 de julho de 2020, está em tramitação perante o Senado Federal e estabelece medidas em caráter transitório até, pelo menos, 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durar o período de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Em relação a atual redação da Lei de Recuperações Judiciais e Falências, os principais benefícios são: suspender por 60 dias as execuções de obrigações e garantias; flexibilizar requisitos para o devedor ajuizar a ação de recuperação judicial e reduzir o quórum para aprovação de uma recuperação extrajudicial. Também se tem falado cada vez mais, como alternativa mais simples, na recuperação extrajudicial, que pode ser uma saída viável para empresas menores em porte ou em endividamento.

 

Leandro Basdadjian Barbosa - advogado sênior na área de contencioso cível estratégico. É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Possui experiência adicional em direito do agronegócio, imobiliário, do consumidor e em processos envolvendo recuperação judicial de empresas e falências. Para mais informações, entre em contato pelo 11 98555-5409 ou através do e-mail lbarbosa@sfcb.com.br

Saiba quais os impactos das eleições americanas para os brasileiros

Ligo o rádio e me deparo com uma preocupação. Será que Trump vai ganhar as eleições americanas? Para alguns, parece notícia de primeira mão, para mim me parece algo sazonal. Em 2016, era a ênfase de questionamentos dos investidores e o que aconteceria se Trump ganhasse as eleições (que na época era muito provável que a Hillary levaria a presidência). Mas você já parou para pensar o que realmente impactou o dólar e a economia brasileira naquele ano? Será que as eleições americanas tem um peso tão grande na economia brasileira?

Para quem não se lembra, 2016 foi um ano um pouco conturbado para nós brasileiros. Queda de tributação, aumento das projeções de déficits, ou seja, um ano de recessão e aumento da desconfiança dos investidores (nacionais e internacionais). Revendo algumas reportagens, podemos listar alguns pontos: tivemos um déficit primário de R$ 170 milhões, uma contração do PIB estimada em 3,43%, um início tenso para o dólar chegando a alta de R$ 4,16 devido as tensões políticas e a queda nos preços internacionais do petróleo. Sob efeitos da recessão econômica, tivemos uma queda na arrecadação de impostos e gerando crise nos estados (o Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo e para quem não se lembra, chegaram a decretar calamidade financeira), a briga do governo federal, estados e municípios das multas e impostos gerados pela repatriação de recursos entre outros pontos (não menos importantes).

Será que apenas as eleições americanas afetaram o dólar naquele ano de 2016? Eu acho que não. Mas isso pode ser uma opinião pessoal. O que eu quero dizer com isso? Em janeiro deste ano voltamos neste tópico, mas o medo, além das eleições era a Guerra Comercial entre a China e os Estados Unidos, além da pré-campanha de Trump e o medo do que seria a próxima recessão global. Qual seria a bolha que estaria prestes a estourar?

E naquela época ainda tínhamos o disclaimer: Eleição nos EUA, tensão no Oriente Médio e a votação da reforma tributária, dos principais fatores que iriam guiar o mercado financeiro neste ano. E aí? Veio a pandemia!

Acho que as eleições americanas tem um impacto sim, mas economicamente não é ela de fato e sim suas mudanças políticas econômicas e também suas crises. Historicamente, podemos dizer que os Estados Unidos conseguem se recuperar de uma crise (por pior que seja) em, no máximo, seis meses. Os países emergentes já mostraram que precisam de um tempo cinco vezes maior para que ainda não recaia estilhaços em relação ao que passou. Assim foi em 2008 e 2009 e ainda pode ser, mas não sabemos, o que ainda está por vir. Não temos a resposta certa, a única coisa que podemos dizer é que devemos nos preocupar um pouco com a nossa política econômica, ficar de olho no que nos afeta internamente e tentar minimizar os efeitos internos que tem sob a ótica da política e economia mundial.

O Brasil não tem poder político e nem econômico mundial, portanto tudo que acontece nos países desenvolvidos (Estados Unidos e demais das Europa por exemplo) tem o dobro do impacto no Brasil (sempre no negativo). Pois sem ser negativista, mas quando o efeito é positivo, até nisso temos um efeito retardatário.

O que mudou o Trump ser eleito em 2016? Nada diretamente no Brasil, pelo contrário, uma das únicas coisas que afetaram a economia e o câmbio no Brasil, foi ele mesmo.

Independentemente do presidente, teremos mudanças sim, talvez uma reforma imigratória, incentivos ao turismo, uma ajuda governamental, enfim. Afinal uma das maiores economias mundiais e a moeda mais forte negociada mundialmente em preços de commodities, matéria prima, derivados, etc , sempre respinga em todo o mundo. Sofre menos aquele país que mantém sua economia forte e sua moeda mais estável possível diante o dólar.

Se Trump ou Biden eu não sei, mas podemos pedir um pouco mais de atenção no Brasil para evoluirmos economicamente. Atentar as decisões nacionais e lutar pelo bem do nosso país, para que a cada eleição os brasileiros fiquem menos apreensivos, menos investidores internacionais saiam do nosso país, que não sejamos vistos como uma política fraca (nada pessoal, isso vem desde que somos República) e cada vez mais ganharmos uma estabilidade econômica, com incentivos e menor volatilidade da nossa moeda. Por que sim, qualquer crise já podemos ver que o Real é a moeda que mais se desvaloriza mundialmente perante o dólar.

Uma dessas políticas é protecionista (valorizando e tornando o dólar cada vez mais forte diante as demais moedas) e a outra focada para o social, podendo trazer o interesse por investimentos na bolsa americana e atraindo para os países emergentes. Mas isso são teorias, até de certo ponto realistas, mas não deixam de ser teorias. Afinal, nenhum presidente, principalmente o americano, consegue mudar o rumo sem um bom apoio no senado.

 

Bruna Allemann - Atuou dez anos no mercado de crédito e investimentos para clientes de alta renda, auxiliando os médios e grandes empresários principalmente dos setores de agronegócio e comércio exterior. Atualmente auxilia brasileiros a internacionalizar e dolarização de patrimônio, imigração através de investimentos e gestão de recursos offshore como Diretora de Investimentos e Capital Markets de uma grande empresa americana. Para saber mais, acesse o perfil @bruallemann ou conecte-se no LinkedIn. Quer saber mais sobre investimentos no exterior? Acesse: @bruallemann nas redes sociais e Bruna Allemann no YouTube. Disclaimer: Esta não é uma oferta pública de investimentos. As informações contidas neste artigo, post ou publicação são de caráter exclusivamente informativo/educativo e não se constituem em qualquer tipo de aconselhamento, sugestão ou oferta de investimentos, não devendo ser utilizadas com este propósito. Para informações sobre produtos de investimentos, procure seu assessor credenciado e/ou devidamente certificado.

LGPD e os condomínios

Seus reflexos para os condomínios edilícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros)   

 

A Lei de Proteção de Dados está sendo muito debatida nas últimas semanas. Isso ocorre pois, na teoria, a partir de agosto, o LGPD deveria ter entrado em vigência, já que no dia 26/08, o Senado Federal deliberou pela derrubada do art. 4º da medida provisória 959/20, que determinava a vacatio legis (vacância da lei) para o dia 31/5/21.

Porém, a lei ainda não está em vigência, e só entrará em vigor a partir do momento em que for sancionada pelo presidente da República, sendo esse, o Projeto de Lei 1.179/20 que converterá a MP 959/20.

De qualquer forma, o LGPD vem levantando uma série de dúvidas para as empresas, e isso não é diferente quando falamos em relação aos condomínios.  

Essa lei trata sobre a forma com que as empresas guardam, coletam, utilizam, disponibilizam e transmitem a terceiros quaisquer dados pessoais que identifiquem ou possibilitem identificar os usuários, como nome, números de CPF e RG, bens que possuem, opções de consumo, preferências etc.

O objetivo da norma é dar segurança aos cidadãos, visando preservar os Direitos à Privacidade e de Personalidade. No âmbito condominial, por mais que não exista o tratamento comercial dos dados coletados, estes são essenciais para o bom funcionamento dos condomínios, seja através do cadastro atualizado de moradores, para a emissão do boleto da taxa condominial, para a convocação de uma assembleia ou até mesmo para a identificação de um morador no ingresso pela portaria.

Dessa forma, no âmbito condominial as obrigações começam no cumprimento no atendimento dos princípios para a coleta de dados que levam em conta a boa-fé, a necessidade da coleta desses dados, a forma de coleta, armazenamento de dados e a segurança para utilização e proteção desses dados (Art. 6º)

Os condomínios precisaram rever seus bancos de dados, se ajustarem aos preceitos da lei, alinhar as relações com os terceiros, como por exemplo empresas terceirizadas que utilizam esses dados, tais como portaria virtual, administradoras de condomínios, dentre outras (Art. 39º).

A questão é que no momento, os condomínios ainda não estão preparados para assumir essas novas regras, pois por mais que os condomínios estejam se modernizando e se profissionalizando, a coleta e utilização de dados no país de forma geral ainda é feita com pouca responsabilidade, e como o condomínio não exerce atividade comercial e, via de regra, não tem interesse de utilizar esses dados, salvo para o fim que se destinam, existe uma maior negligencia e falta de interesse para se entender e se adequar  ao cumprimento dessa lei. Situação que se agrava pelo fato de a lei ter sido prorrogada algumas vezes, o que também levou os gestores a acreditarem que essa seria mais uma vez prorrogada e não procuraram se adequar aos preceitos necessários durante esses últimos anos.

Infrações

Em relação à área condominial, as violações podem ir desde a divulgação de imagens pelo circuito interno de TV, exposição de dados de pessoas para empresas prospectarem serviços, e até mesmo na utilização por empresa terceirizada que têm acesso aos dados para finalidade diversa da contratada, como por exemplo, o envio de e-mail marketing captados com os dados de cadastro do condomínio.

As penalidades previstas em lei são muito severas e podem atingir os condomínios em caso de descumprimento (Art. 52 a 54)

Conclusão

A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº  13.709, de 14 de agosto de 2018  não objetiva de forma principal atingir os condomínios, pois esses sequer possuem personalidade jurídica ou têm finalidade econômica em sua essência, mas como para a gestão do condomínio são necessários algumas coletas de dados, a legislação acaba se aplicando, mesmo que de forma indireta, fazendo com que os prédios mais uma vez precisem se adequar a legislação.

A gestão condominial está em franca transformação e a profissionalização de gestores é uma palavra de ordem em função da infinidade de responsabilidades que recaem sobre os síndicos e condomínios, e a chegada da Lei de Proteção de Dados é mais um aspecto que veio se somar ao mundo condominial.

 

Rodrigo Karpat - especialista em direito imobiliário e questões condominiais. Coordenador de Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP e Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional.