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segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Brasil patinando na América Latina



Uma das primeiras viagens que fiz, quando ainda menino, nos anos 60, foi um trajeto elaborado pelo meu falecido pai, que tinha grande espírito aventureiro, além de ser um pouco excêntrico nos seus roteiros de viagens. 

Certa manhã, ele me chamou na sala, abriu diante de mim um grande mapa do Brasil e, com uma antiga caneta, deslizava sobre o mapa o trajeto que eu e ele iríamos fazer. Sairíamos da Estação da Luz de trem até Presidente Prudente e, de lá, iríamos até Presidente Epitácio, um porto fluvial do rio Paraná. Então desceríamos o rio num pequeno navio até a cidade de Guaíra e, depois, iríamos de Jeep até Foz do Iguaçu. De lá, nós nos dirigiríamos a uma cidade chamada Presidente Stroessner, no Paraguai, e então seguiríamos até Asunción. 

Que loucura!, pensei eu, com um olhar meio desafiador...

Enfim, fizemos a tal viagem, que foi maravilhosa! O navio que desceu o rio Paraná parecia um forno, de tão quente. O rio de águas barrentas exalava aventura. Chegamos a Foz do Iguaçu e atravessamos a fronteira, onde conheci um país chamado Paraguai, o qual, já naquela época, vendia todos aqueles produtos importados e em cujos restaurantes tocava-se harpa. Tudo muito diferente, uma terra vermelha, uma gente amável. Passaram-se os anos e aquela viagem ficou na minha memória. 

Eu sempre fui levado a imaginar a dependência do Paraguai com relação ao Brasil e à Argentina, via o Paraguai como um país pobre, paraíso dos muambeiros. Mas, como dizia meu avô: “O mundo dá muitas voltas...”. E hoje, após 50 anos, nós nos encontramos, sim, ao contrário, um pobre Brasil, corrupto, desvalorizado eticamente, com uma imensa população pobre e desempregada, vítima de governos corruptos, sem falar da violência e da impunidade.

 Acontece que aquele país pobre, chamado Paraguai, desde 2010 apresenta crescimento médio de 5,8%. Seu desempenho na América Latina ficou atrás apenas do Panamá, e, não obstante, foi quase 5 vezes maior que o vivenciado pelo Brasil (que ficou em míseros 1,2%). Já a inflação média no período foi de cerca de 4,4%, contra quase 7% em nosso país. Além disso, a carga tributária guarani gira em torno de 135% do PIB, contra mais de 333% no Brasil. Grandes empresas brasileiras já estão se transferindo para lá, principalmente para Ciudad del Este. 

O Paraguai investe pesado em educação, contando com boas faculdades, como é o caso da UPE, Universidad Privada Del Este, importante faculdade de Medicina, com uma infraestrutura de dar inveja a qualquer faculdade de Medicina pública ou privada do Brasil, excelente corpo docente, hospitais equipados e um custo de mensalidade bem mais acessível que no Brasil, o que atrai milhares de brasileiros a prestar um tipo de vestibular chamado “nivelação”. 

 É o Tigre Guarani formando médicos numa faculdade de alto nível. A que ponto chegamos no Brasil, um pobre país nas mãos de políticos bandidos, onde até na área de educação já ficamos para trás? E mais ainda agora, com o Programa Temer “Menos Médicos”. 

Do ponto de vista econômico, como diz Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, que já se instalou em Ciudad del Este, “produtos da China levam de três a seis meses para chegar”, “do Paraguai, as peças demoram 24 horas ou menos para chegar. É o melhor dos dois mundos”, conclui. Enfim, em vista de tudo isso, parece que naquela manhã, quando meu pai me apresentou o roteiro aventureiro, previa ele que o trajeto não era uma aventura. Hoje entendo que aventura é viver neste país da forma que está, de “cabeça pra baixo” sem ter porvir... Daqui a pouco, quem sabe, teremos que aprender guarani... 






Fernando Rizzolo - Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais




América Latina, seus povos e seus agravos



Um ano da manhã terrível que exibiu da selva a destruída aeronave que transportava os chapecoenses.

As investigações começam a dar nome aos responsáveis. Não se tratou, apenas, do aventureiro piloto morto e de seu sócio, que insistiam em erguer uma modesta empresa aeronáutica.

A verdade, como sempre, é mais profunda. Envolve uma rede entre Venezuela e Bolívia, como publicizou, domingo, o jornal boliviano "El derber". Ricardo Albacete Vidal, ex-senador venezuelano, por coisas desta vida atualmente residente em Espanha, e seus familiares, geraram a "Lamia", transformada em laranjal, com suas frutas amadurecendo em solo boliviano.

A importância de conhecer-se responsáveis é criminal e civil. Neste campo, nem mesmo as indenizações securitárias os familiares receberam. Vê-se que o Brasil é apenas um paradigma. Até hoje os enlameados de Mariana nada receberam. Sob o aspecto dos reparos - e nada repara a perda de vidas - integrais, nem mesmo os parentes das vítimas de Congonhas. Falamos em indenizações integrais, porquanto os seguros são cifrados sempre aquém do devido. Em havendo culpa, o dever de indenizar é sempre muito maior. Por isso, os verdadeiros autores do ilícito sempre ficam encobertos, enquanto podem. E contam com a ineficiência de nossas instituições - Ministério Público e Judiciário - em plano continental.

Versão simplicista deu conta, à época, de que o piloto deixou de abastecer corretamente para economizar alguns tostões. O fato é que ele, provavelmente, não tinha esses tostões. A Chapecoense entregou ao Ministério Público brasileiro contrato celebrado com a Lamia, mas o depósito do frete de US$ 130 mil ocorreu na conta de uma "Kite Aiv", em Hong Kong. Com certeza, só depois da tarefa o piloto e auxiliares receberiam o que lhes fora destinado.

Alguns envolvidos serviram a Evo Morales, que nega com veemência o fato.

Seja como for, há muitos podres neste nosso reino da Latino-América. Muito por fazer, a partir de nosso País, através de governos eticamente sustentáveis. Só quem viver verá.






Amadeu Garrido de Paula - Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.





Entenda a idade mínima para se aposentar no Brasil e no resto do mundo



O Brasil terá idade mínima definida para aposentadoria. Pelo menos é essa a previsão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de 2016, que trata da reforma nacional no sistema previdenciário.

Segundo o texto que serviu de base para uma nova versão, apresentada na última semana a parlamentares da base aliada ao Governo, o estabelecimento de uma idade mínima obrigatória para aposentadoria voluntária é o grande objetivo da reforma

A regra valeria tanto para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores regidos pela CLT, quanto para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de filiação obrigatória para servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios. Hoje, o Brasil não tem idade para aposentadoria, conta apenas com o tempo de contribuição.

“O Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para efeito de aposentadoria. Portanto, introduzir essa idade mínima universal, para todos, é um passo muito importante numa reforma”, defende o economista e ex-ministro de Previdência Social José Cechin. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de sobrevida da população cresceu de 1980 até 2015. Há 37 anos, uma pessoa com 65 anos de idade tinha expectativa de sobrevida de 12 anos. Em 2015, subiu para 18,4 anos. A previsão do Instituto para 2060 é de 21,2.

Essa idade de 65 anos, aliás, será o teto para a aposentadoria dos homens, de acordo com o texto da reforma. Até 2038, será essa a idade mínima para os homens e 62 para as mulheres.


O especialista em finanças Marcos Melo esclarece que para quem vai se aposentar por idade até 2019 permanecem as regras atuais. “A partir de 2020, para poder se aposentar por idade, você acrescenta seis meses de contribuição. Por exemplo, em 2020, você precisaria contribuir seis meses a mais do que tinha planejado antes, em relação a 2019.”


Aposentadoria no mundo
 
O Brasil, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2012, está entre os países com idades médias de aposentadoria mais baixas. A idade média hoje, sem definição, é de 59,4 anos. Em países como Alemanha, México, Argentina, Austrália, Suécia e Holanda, a idade para aposentadoria é, em média, 64,6 anos. 


Na Coreia, homens e mulheres se aposentam com a mesma idade, 60 anos. A expectativa de vida na Coreia do Sul, em 2010, era de 82 anos; na Coreia do Norte, 70. Na Noruega, ambos também se aposentam com a mesma idade, 67. Na lista dos que contêm a regra de aposentadoria com mesma idade, estão ainda Portugal, Espanha, Japão e Estados Unidos.

No Reino Unido, homens se aposentam aos 65 anos e as mulheres aos 61,2. Na Grécia, 65 para os homens e 63,5 para as mulheres. Na Itália, a diferença é de quatro anos de um para o outro: 66 para os homens e 62 para as mulheres.

PEC
A PEC da Previdência deve ser votada no Congresso Nacional no início de dezembro, conforme sinalizou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com o novo texto, que reduziu alguns itens da proposta original, a reforma precisaria passar por dois turnos na Casa e ter a aprovação de 308 dos 513 parlamentares.





Jalila Arabi
Fonte: Agência do Rádio Mais 






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