Pacientes com câncer tem direitos assegurados pela Lei

 Medicamentos, cirurgia reconstrutiva e resgate total do FGTS estão entre os direitos adquiridos

Ser diagnosticado com câncer é um momento delicado na vida de qualquer ser humano. A enfermidade traz não apenas dificuldades psicológicas, como também materiais, já que o tratamento costuma ser muito caro, seja pelo uso de medicamentos contínuos ou pelos custos das cirurgias.  De acordo com o Advogado e Diretor da Roldão Lopes de Barros & Advogados Associados, Roldão Lopes de Barros Neto, a Constituição Federal assegura direitos assistenciais às pessoas portadoras de qualquer tipo de tumor maligno. “Pacientes com qualquer tipo de câncer podem receber gratuitamente do governo os medicamentos utilizados no tratamento, principalmente aqueles que possuem valores altíssimos”, ressalta.

Segundo dados do INCA – Instituto Nacional de Câncer, o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo. No Brasil, responde por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. Para as pacientes com câncer de mama há o direito à cirurgia reconstrutiva mamária. “Todas as pacientes que tiveram a mama mutilada total ou parcialmente, por conta da doença, têm direito a realizar esse procedimento nas unidades da rede de atendimento do SUS - Sistema Único de Saúde", explica o advogado.

Roldão conta que o câncer está entre os males considerados de patologia grave e nosso ordenamento jurídico traz uma série de direitos/proteções a seus portadores. Pacientes com tumores malignos ou pessoas que tenham um dependente com a doença, podem resgatar os valores depositados em conta do FGTS e do PIS/Pasep. Se o paciente for assalariado e a doença incapacitá-lo de exercer suas funções por mais de 15 dias seguidos, ele poderá requerer, junto ao INSS, o benefício mensal, equivalente a 91% do seu salário. “Há também o seguro prestamista, normalmente relacionados a empréstimos de longo prazo, como os de imóveis, que costumam ter cláusulas que permitem a redução de parcelas ou, até mesmo, a quitação do valor devido”. A pessoa com câncer também tem direito à isenção de imposto de renda, inclusive as complementações. “Na dúvida ou se houver recusa no atendimento a seus direitos, não hesite em procurar um advogado. O sucesso das lides, ultrapassa 90%”, conclui o advogado.

Advogado Roldão Lopes de Barros Neto

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Cirurgia robótica diminui risco de danos ao paciente com câncer de próstata

O câncer de próstata é o sexto tumor maligno mais comum em números de casos novos, sendo o terceiro câncer mais encontrado em homens de todo o mundo. Esse panorama ainda é pior quando nos homens europeus, americanos e de algumas partes da África onde é o primeiro tumor em incidência. Como o número de casos aumenta muito com a idade, a doença vem ganhando importância com o envelhecimento da população. Campanhas de prevenção, ou melhor, de diagnóstico precoce são uma das formas de identificar o tumor em estágios iniciais, quando as taxas de cura chegam a 90%. Novembro Azul é a principal campanha mundial para vigilância de doenças da saúde do homem. Nesse contexto, torna-se fundamental informar como se diagnostica e trata o câncer de próstata.

    Dr. Danilo Galante Urologista da Clinica MedPrimus em São Paulo explica que o tumor de próstata não tem sintomas em mais de 90% dos pacientes acometidos. Dessa forma, a suspeita de tumor de próstata é feita com base no exame anual de rotina da próstata, quando se realiza o toque retal e colhe-se o PSA, exames sanguíneo específico para próstata. Toque ou PSA alterado indicam biópsia da próstata. Esse é o exame que confirma definitivamente o diagnóstico. Uma vez diagnosticado, os diferentes tipos de tratamentos devem ser oferecidos ao paciente, destacando-se radioterapia e cirurgia.

     A cirurgia é a modalidade de tratamento curativa de escolha da maioria dos urologistas para tratamento de tumores de próstata. Tradicionalmente feita pela técnica aberta, com incisão de cerca de 15 cm na parte inferior do abdome, atualmente ela pode ser feita de forma laparoscópica Robô assistida. 

     A cirurgia robótica tem sua aplicação em várias especialidades, mas particularmente na urologia e na retirada da próstata, ela ganhou especial destaque. “Realizada com pequenas incisões (maior de 4cm), o robô é acoplado ao paciente e por meio de uma câmera de alta resolução em 3D e movimentos ultra precisos dos braços mecânicos, todo o procedimento é realizado. Toda a cirurgia é controlada pelo cirurgião principal, havendo também uma equipe junto ao paciente.” Conta Dr. Danilo.

           Atualmente mais de 95% da Prostatectomias Radicais (retirada de toda a próstata e vesículas seminais) dos Estados Unidos são realizadas pela Cirurgia Robótica. Os trabalhos cientícos mostram diferenças entre as técnicas abertas e robóticas. Mostram as vantagens para a técnica robótica que vai desde ao menor dias de internação, sangramento, dor e menos dias em UTI. Em relação às taxas de cura e incontinência urinária, os resultados parecem ser semelhantes. Taxas de potência sexual tendem a ser melhores nos pacientes submetidos a cirurgia robótica.

    É uma técnica relativamente nova, bastante segura, que está sendo bastante difundida no Brasil e ganhando muita procura e aceitação por parte dos pacientes. Há robôs nos principais hospitais de SP e RJ, além de Belém e Porto Alegre.

Dr. Danilo Galante UROLOGISTA Clinica MedPrimus

Prevenção ao câncer de mama avança nos últimos 5 anos

Análise especial do IESS mostra assistência à mulher na saúde suplementar

A realização de exames de mamografia está crescendo, ao menos entre as beneficiárias de planos de saúde. De acordo levantamento inédito “Assistência à saúde da mulher”, produzido pelos Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), campanhas de conscientização da importância de realização do autoexame e de mamografia para combater o câncer de mama estão dando bons resultados. De acordo com o estudo, o número de mamografias realizadas pelos planos de saúde a cada grupo de 100 beneficiárias vinculadas a planos médico-hospitalares com idade entre 50 anos e 69 anos (faixa etária definida como prioritária para esse exame pelo Ministério da Saúde) cresceu de 43,6, em 2012, para 48,7 em 2016. Um avanço de 5,1 pontos.


O superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, destaca que ações de promoção da saúde, como a desenvolvida há 15 anos com o Outubro Rosa são fundamentais tanto para cuidar das pessoas quanto para assegurar a sustentabilidade da saúde suplementar. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), quase 58 mil mulheres serão afetadas por câncer de mama apenas este ano no Brasil. “Aumentar a conscientização, o autoexame e a detecção precoce é fundamental para combater a doença”, reforça. “O diagnóstico precoce para o paciente aumenta a chance de cura ao detectar a doença no início, evitando um tratamento mais agressivo, reduzindo o tempo e os custos para esse tratamento. Para o sistema de saúde a vantagem é que o sistema fica mais eficiente, não o sobrecarregando, desse modo gerando maior qualidade de atendimento e segurança ao paciente".

Segundo o estudo, enquanto a realização de mamografia está crescendo, a procura por exame diagnóstico preventivo de câncer de colo de útero (Papanicolau) tem recuado. Em 2011, as operadoras de planos de saúde registraram uma razão de 48,8 exames de Papanicolau a cada cem beneficiárias entre 25 a 59 anos. Já em 2016, essa razão foi de 46,9. Uma redução de 1,9 ponto. “Os números indicam, claramente, que precisamos nos dedicar mais a campanhas de promoção da saúde e prevenção de doenças”, alerta Carneiro.

O levantamento do IESS ainda aponta que o número de internações para a realização da laqueadura tubária (procedimento de anticoncepção definitivo) e implante de dispositivo intrauterino (DIU) tem crescido. Na comparação entre 2015 e 2016 houve aumento de 44,4% no número de internações para laqueadura tubária (sendo 10,9 mil em 2015 e 15,8 mil em 2016). Já o aumento no número de procedimentos de implante do DIU foi ainda maior no período, saltando de 61,3 mil, em 2015, para 101,9 mil em 2016. Alta de 66,2%.

Vale ressaltar que o resultado da análise é especificamente da saúde suplementar e que um procedimento também pode ser realizado via sistema público de saúde ou em clínicas particulares e, consequentemente, não será computado nesta análise.