Juízes federais debatem o Brasil pela Paz no sistema carcerário

Magistrados representantes dos grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) foram informados sobre o programa Brasil pela Paz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Idealizado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o programa é composto de ações sistematizadas voltadas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro. 

O encontro, ocorrido nesta quarta-feira (21/6), na sede do CNJ,  também permitiu que os juízes relatassem aos membros do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF) as preocupações e dificuldades que vêm enfrentando na área da execução penal. 

Os representantes dos GMFs citaram, dentre outros pontos, a falta de controle adequado do Poder Judiciário sobre os sentenciados, principalmente aqueles que não estão sob custódia direta do Estado (presos cumprindo penas alternativas); falta de convênios e parcerias que permitam prestações de serviço comunitário; informações processuais desatualizadas e dificuldade no controle das facções criminosas, que dominam as prisões brasileiras. Também foram elencadas dificuldades tradicionais, como falta de medicamentos e assistência médica precária para os presos. 

A diretora do DMF, juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria de Fátima Alves da Silva, afirmou que irá listar e catalogar os problemas apresentados pelos magistrados e os encaminhará à própria ministra Cármen Lúcia, “que está cuidando dessa questão de maneira muito atenta e zelosa”. Maria de Fátima disse que a crise no sistema penitenciário é um fato. “Seja na falta de estrutura física e de pessoal, seja em relação à entrada das facções nos presídios, temos muitos problemas e deficiências que forçam nossos juízes a buscarem saídas. Mas, precisamos ter informações precisas para as ações sejam consistentes e as saídas, justas. Essa é a nossa intenção”, afirmou, durante apresentação do projeto Brasil pela Paz. 

Dentre as ações do programa, está o aprimoramento da base de dados relativos aos presos e ao cumprimento de suas penas. Concebido a partir da reformulação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), atualmente em processo de aprimoramento para permitir a integração de dados de todos os tribunais via webservice,  o  Cadastro Nacional de Presos permitirá que o Poder Judiciário tenha conhecimento e controle sobre todos os sentenciados no país.    

“A reformulação do Banco permitirá conferir consistência aos dados. Quem acessar o banco saberá de que cidade é aquele preso, onde ele está cumprindo pena, e toda a situação processual do caso. Se receber um alvará de soltura, por exemplo, essa informação constará do sistema e terá de ser repassada para o tribunal de origem, para que a vítima ou familiares da vítima e do preso, tomem conhecimento de seu paradeiro”, disse o secretário-geral da presidência do CNJ, juiz auxiliar Júlio Ferreira de Andrade. 

 O secretário-geral da presidência do CNJ, juiz auxiliar Júlio Ferreira de Andrade e a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, entre outros, na reunião com juízes federais. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ  

Outra ação pertencente ao Programa Brasil pela Paz diz respeito ao cuidado com as vítimas jovens e crianças. O juiz auxiliar da presidência, à frente do trabalho do DMF em relação à infância e juventude, Alexandre Takashima, citou a criação da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) dedicadas a jovens infratores de ambos os sexos como exemplo de um trabalho com índice de reincidência baixíssimo e lembrou que o CNJ vem contribuindo para que os Tribunais se adequem à lei 13.431/2017, que torna lei salas especiais para coleta de depoimento de crianças, vítimas de violência. 

Ainda na área de proteção e atenção à vítima, estão sendo pensadas ações que possibilitem a vítimas e seus familiares acesso à equipe multidisciplinar dos tribunais. O programa Brasil pela Paz ainda está sendo delineado, mas algumas das ações já devem estar prontas até agosto desse ano. É o caso do BNMP e do Cadastro Nacional de Presos. As APACs juvenis deverão estar em funcionamento em abril de 2018. As duas cidades que receberão o projeto-piloto são: Itaúna/MG e Fortaleza/CE. 

Compareceram ao encontro os magistrados José Eduardo Nobre da Matta e Débora Valle de Brito, do TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), Alessandro Diaféria, do TRF da 3ª Região (SP, MS), Cláudia Cristofani, do TRF da 4ª Região (RS, SC, PR) e Ney de Barros Bello Filho, do TRF da 1ª Região, que tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Do CNJ, além do secretário-geral, Júlio de Andrade, a diretora do DMF, Maria de Fátima, e o juiz Alexandre Takashima, participaram o juiz Marcelo Mesquita Silva, da área da Tecnologia da Informação, e o chefe de gabinete do DMF, Renato de Vitto.   

Divórcio com conflitos prejudica saúde dos filhos na fase adulta, aponta pesquisa

Pessoas que têm pais separados, mas que mantiveram uma boa relação após o término, são mais saudáveis do que as que presenciaram uma separação conturbada; especialista explica os motivos  

Pesquisa recentemente divulgada pela Universidade Carnegie Mellon, de Pittsburgh, nos EUA, revela que o divórcio com conflitos e uma má relação após o término pode afetar a saúde dos filhos por décadas. Para alcançar esse resultado, 201 adultos foram expostos a um vírus que causa resfriado comum e monitorados por cinco dias. Aqueles dos quais os pais tiveram uma separação conturbada se mostraram mais propensos a contrair a doença do que aqueles que os pais se separaram, mas que mantiveram contato e uma boa relação. O estudo apontou ainda que este grupo não é menos vulnerável do que os adultos que têm pais que moram juntos.

De acordo com a psicóloga Sarah Lopes, do Hapvida Saúde, uma das principais causas para este acontecimento é o desgaste emocional que os filhos têm na infância, ao presenciar conflitos entre os pais durante e após a separação. Ou seja, o sistema emocional abalado prejudica também o sistema imunológico dos indivíduos, fazendo com que tenham a saúde vulnerável e fiquem mais expostos às doenças e vírus, mesmo depois de adultos, por vários anos.

“As crianças têm seu sistema imunológico preservado quando a separação dos pais acontece de forma harmoniosa. Tendo em vista que o sistema imunológico é responsável por combater tudo que o nosso corpo entende como ameaçador, se não houve nenhuma ‘ameaça’ na separação do casal, o sistema imunológico é preservado. Porém, quando a criança percebe que a separação dos pais é algo ruim e ameaçador, naturalmente o sistema imunológico trabalhará contra esta situação, sendo algo invisível aos olhos do organismo e, assim, desgastando este sistema sempre que houver situações conflitantes que remetem a este fato. Desta forma, o sistema imunológico estará cansado e fraco para combater ameaças relacionadas às doenças”, explica a psicóloga.

Para evitar problemas na fase adulta, a especialista recomenda que, ao se deparar com a separação do casal, o filho ainda criança tenha apoio familiar, muito diálogo com os pais e, até mesmo, tratamento psicológico para lidar melhor com o acontecimento, entendendo que não tem culpa no divórcio dos pais. Assim, os riscos de desencadear fragilidade do sistema imunológico e emocional são menores.

“Geralmente, em consultório, percebemos que os filhos não aceitam a separação dos pais, ou acreditam que algum deles teve culpa. Neste caso, é importante fortalecer na crença do indivíduo que os pais tomaram esta decisão por outros motivos. O que foi feito, está feito. Mais importante é o que se faz daqui para frente”, ressalta Sarah.

Cinco dicas para projetar a carreira: da Universidade ao mercado de trabalho, um guia de boas escolhas

Consultora da Page Talent aponta caminhos para elevar o nível de aprendizado e reforçar o conhecimento prático dos jovens que estudam e trabalham

Conciliar os estudos em meio às dúvidas e dificuldades da fase inicial da carreira não é tarefa fácil. E nem sempre fica evidente que esta etapa pode ser decisiva para o desenvolvimento do jovem profissional: “A universidade também deve ser compreendida enquanto laboratório de ideias e experiências saudáveis para a carreira, obviamente, sem que isso comprometa o ambiente de estudos e as oportunidades de convivência únicas deste período. É fundamental cultivar atividades, interesses e contatos que aproximem a rotina universitária da porta de entrada do mercado”, ressalta Manoela Costa, gerente executiva da Page Talent, unidade de negócios da Page Personnel dedicada ao recrutamento de estagiários e trainees.

Confira cinco dicas para o jovem profissional projetar sua carreira a partir da vida universitária, momento em que as oportunidades de convivência e aprendizado são abundantes.  

1- Comece cedo: busque oportunidades desde o início (evite a pressão do 3º ano)

Muitos jovens acreditam que os primeiros anos de faculdade são apenas para estudar e aproveitar a vida com maior independência: “É ótimo aproveitar o clima de recém-chegado à faculdade, mas os barzinhos não precisam ser as únicas atividades fora das aulas. Quanto mais cedo o jovem pensa sobre a sua escolha profissional, menor será a preocupação no emblemático terceiro ano universitário, que é justamente o período quando todos começam a vasculhar oportunidades dentro do campo que estão estudando. Mas, é muito importante que os estudantes tenham em mente que eles não precisam começar as experiências de trabalho apenas nos estágios. Cito alguns exemplos: é possível se candidatar para ser monitor de classe, principalmente em matérias/aulas que o jovem se identifica. Outro ponto, se colocar à disposição dos professores em projetos de pesquisa e atividades de estudos, e até mesmo trabalhar de forma voluntária na biblioteca, nos laboratórios, empresas juniores, athleticas e outras entidades das faculdades. Todas essas iniciativas atribuirão repertório e senso de responsabilidade, fatores que todas as empresas buscam, e que nesta etapa da vida, os jovens têm a chance de desenvolver no próprio ambiente de estudos”, confirma Manoela Costa.

2 - Leve a sério os trabalhos em grupo (nas empresas será crucial lidar com equipes)

Alguns jovens pensam que trabalho em grupo é o mesmo que dividir as responsabilidades em partes, onde cada um faz o seu, e no final é só reunir tudo no mesmo arquivo e pronto. “Bom, quem já passou por isso, sabe que não funciona. Pode parecer ingênuo e trabalhoso, mas os trabalhos em grupo são muito importantes para a compreensão do que é trabalhar em equipe no mundo corporativo. No começo, o jovem não conhece bem as outras pessoas, portanto, haverá embates de liderança dentro de projetos, e até bate-boca por conta de ideias diferentes e atitudes que não agradam ao grupo como um todo. Tudo isso é normal. Essas experiências são muito importantes, pois representam na prática o que é liderar, delegar funções, montar apresentações, e criar relatórios, tudo muito parecido com a vida real dentro das empresas. 

Diante de um jovem que se dedicou nos trabalhos em grupo, recrutador saberá a diferença entre uma pessoa que está acostumada a trabalhar em sintonia com as outras e pessoas que não sabem lidar com ideias distintas”, ensina a gerente executiva da Page Talent.

3 - Dê um passo de cada vez (saltar do estágio para a Presidência não é o padrão)

Alguns jovens têm muita pressa de serem bem-sucedidos, por uma série de fatores. A visão moderna do sucesso exige importantes reflexões para as pessoas e para a sociedade. “É comum ouvir das empresas que alguns acreditam que vão se formar hoje e virar diretores amanhã. É importante ir com calma, passar até mesmo por mais de um estágio, antes de mergulhar na construção de carreira, porém, antes disso é muito saudável participar da vida universitária de forma intensa (em diretórios acadêmicos, monitorias, pesquisa, simulações). 

Em resumo, o jovem priorizar o autoconhecimento. Existem muitos exemplos de estudantes que se tornam milionários da noite para o dia, em especial em ramos de tecnologia ligados às startups, mas essa não é a regra para a imensa maioria. A inspiração é válida, mas não é razoável considerar que todos terão o mesmo destino, por exemplo, do fundador do Facebook”, comenta a consultora.

4 - Não se compare com os outros (aproveite para treinar as suas virtudes)

Durante os estudos é natural o sentimento de comparação, às vezes incessante, entre os jovens e os seus colegas. “Cada um tem o seu tempo e sua história para construir. Tem gente que vai fazer um estágio antes de todo mundo, outros vão entrar em atividades esportivas, e ainda tem aqueles que são muito envolvidos com as preocupações da classe (representantes de sala, monitores etc.). No final das contas o importante é saber que quanto mais o jovem aproveitar a vida na universidade, mais ele estará preparado para a sua carreira. O mundo do trabalho não começa só depois do diploma. Toda a troca de saberes e divisão de preocupações serão uma espécie de academia para as habilidades, como se o estudante estivesse treinando os seus conhecimentos e descobrindo as suas limitações, que certamente, ficarão mais evidentes a partir da rotina no mercado de trabalho”, sinaliza Manoela Costa.

5 - Aprenda com os outros (esteja atento ao potencial das pessoas)

Pode parecer clichê, mas muitos jovens não sabem o quão valioso é aprender com as outros. “É interessante notar que um líder só atingirá os resultados pretendidos se for capaz de aprender com a sua equipe – inclusive para corrigir os erros com mais qualidade. Na vida profissional é preciso ir além dos cursos para desenvolver habilidades, hoje o profissional que é capaz de extrair melhorias para as empresas, e para os negócios, partindo do conhecimento contido nas pessoas à sua volta, é extremamente valorizado. Olhar para o potencial das pessoas é algo comum na vida acadêmica, pois os talentos da sala de aula vão se revelando em diferentes etapas da formação. No mundo corporativo isso também ocorre, e quem souber aprender com outros, estará sempre à frente”, finaliza Manoela Costa.