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sexta-feira, 31 de março de 2017

Medicina “slow” defende benefícios de atender pacientes com menos pressa



A busca por mais velocidade pode estar afetando a saúde dos brasileiros e o cuidado dos médicos com seus pacientes

 

Acordar com o despertador no limite, tomar café enquanto desce o elevador, checar e-mails e aproveitar aqueles segundos para passar enquanto o semáforo está no amarelo. A vida está mais corrida e as pessoas estão cada vez mais acostumadas a viver nesse ritmo. Não é à toa que cerca de 30% dos brasileiros possuem a síndrome da pressa, segundo oInternational Stress Management Association no Brasil(ISMA-BR). A síndrome consiste em um problema comportamental e psicológico e ainda não é distinguida como doença pela psiquiatria. Falta de paciência, tensão, dificuldade de convívio e problemas recorrentes de estresse são algumas características.

Na contramão dessa pressa toda, tem aumentado a popularidade do “movimento slow”, que defende a busca por uma vida mais devagar. Um dos paladinos do tema é o jornalista canadense Carl Honoré, que virou defensor de uma vida com menos pressa depois de se ver comprando uma coleção de livros de histórias de um minuto para seus filhos. Ele refletiu que estava abrindo mão de um tempo precioso com as pessoas que realmente importavam para ele, tentando “otimizar” até mesmo o tempo de cuidado e carinho com os próprios filhos. A partir desse insight, ele decidiu escrever o livro “Slow”, mostrando os benefícios de frear um pouco a pressa cotidiana.

Por uma medicina sem pressa e mais atenta

O movimento slow já estava por aí desde antes de Honoré, com origens na Itália, onde chefs buscavam por um modelo de alimentação que funcionasse como contraponto à ditadura do fast food: nascia o “slow food”. Apesar da tradução dar a impressão de “lentidão”, a filosofia slow baseia-se em praticar todas as atividades do dia a dia de forma mais cautelosa, apreciando cada momento e sem a mania de fazer mil coisas ao mesmo tempo.

A partir dessa prática, foram criados vários subgrupos, como o slow travel,que convida a apreciar a viagem em todo seu percurso, não apenas em seu destino; oslow pareting,“pais sem pressa”, que focam na desaceleração da rotina das crianças; e até oslow reading,uma leitura pautada nos detalhes de cada informação.

E nessa onda surgiu também o conceito de slow medicine, que aposta na ideia de que as consultas médicas possam ser realizadas com mais conversas e assim, consequentemente, com a menor necessidade de exames, priorizando o diagnóstico clínico. “A slow medicine resgata o tempo como parte essencial da abordagem médica. O tempo para ouvir, a escuta cuidadosa e respeitosa do paciente”, ressalta o geriatra José Carlos Campos Velho, um dos pioneiros a abordar a medicina mais vagarosa aqui no Brasil. “Embora pareça romântico, este é o cuidado médico que aprendemos, e esta deveria ser a maneira pela qual a assistência à saúde deveria ser conduzida habitualmente, não importando a especialidade”, defende ele.

Para Fernando Fernandes, médico analista da Evidências – Kantar Health, essa prática é algo difundido há muito tempo e que deve ser relembrada. “Trata-se de algo que todo médico deveria fazer: ouvir mais, examinar clinicamente mais e pedir menos exames. É como os alunos de medicina aprendem nas escolas, porém, por conta da falta de tempo e do medo de errar, pedem mais exames e examinam menos”, analisa.

Em uma consulta voltada a ouvir as necessidades do paciente, a chance de se pedir exames extras e sem necessidade diminui, facilitando o direcionamento do tratamento. Além disso, essa prática ajuda a melhorar o relacionamento médico-paciente, aumentando os diagnósticos mais assertivos e a confiança da população em seus médicos.

Com a nossa sociedade cada vez mais pautada nas atividades simultâneas e na automatização dos processos em busca de mais eficiência, a atenção direcionada e personalizada se torna um grande diferencial na escolha do atendimento médico, que muitas vezes pode ser feita através de indicações entre os pacientes – segundo o Target Group Index da Kantar IBOPE Media, mais de um quarto do público busca os amigos quando precisa de ajuda com assuntos relacionados a saúde. Além disso, os brasileiros tendem a investir em mais cuidados médicos, com 73% dos entrevistados pelo Target Group Index afirmando que pagariam qualquer preço pela sua saúde. Não é à toa que cada vez mais as terapias e cuidados voltados para um maior zelo com o corpo e a busca por menos pressa crescem em procura, como é o caso da meditação, ioga e cuidados anti-stress. Algumas delas inclusive são oferecidas hoje pelo Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS).

“O movimento slow é o questionamento da velocidade do cotidiano imposto pela modernidade e os benefícios advindos de uma atenção maior à vida presente – no resgate da solidez do momento vivido em detalhes: uma refeição com os amigos, a convivência com a família, uma caminhada num lugar agradável, o mergulhar na escuta de um concerto e nas decisões do cuidar de si próprio e da própria saúde”, destaca Campos Velho.









60% dos médicos já sofreram algum tipo de agressão relacionada a atrasos, diz pesquisa



Além dos atrasos médicos, a falta de condições no atendimento à saúde é apontada como a principal causa da violência contra médicos

Uma boa gestão e investimento em tecnologia, como aplicativos e agendamento online, ajudam a otimizar o tempo de espera


O resultado de uma pesquisa feita pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) em janeiro e fevereiro deste ano mostra que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, mais de uma vez, alguma violência no trabalho.

Mau atendimento por conta de atrasos médicos, falta de infraestrutura, de exames e de medicamentos são os principais motivos para as reclamações e agressões. A questão dos atrasos, por exemplo, envolve o sistema todo de saúde, não só o profissional.

De acordo com o cardiologista e CEO da rede de clínicas CECAM, Anis Mitri, “muitos dos atrasos não são culpa do médico e, sim, dos serviços de saúde no geral. Há uma necessária e importante sistematização do atendimento que acaba atrasando a consulta, mas que, por outro lado, é muito relevante para evitar falhas”, explica.


Atrasos médicos X Sistematização do atendimento
O preenchimento de formulários, manual ou eletrônico, os cadastros e as consultas de histórico de atendimento e antecedentes acabam fazendo com que o paciente fique mais tempo no serviço de saúde, mas é relevante para a segurança dele. “Com as informações importantes em mãos, as chances de ter um erro de prescrição, de mandar o remédio errado, de pedir exames desnecessários, ou deixar de solicitá-los, e de indicar um procedimento errado para o paciente são bem menores”, conta o CEO.

No caso dos planos de saúde, o atendimento, além de cadastrar os dados da carteirinha, precisa também entrar em contato com os convênios para pegar a senha de autorização dos pacientes, o que geralmente pode acarretar mais atrasos.


Como evitar atrasos
O CEO da rede de clínicas conta que a tecnologia pode ajudar a otimizar o tempo de espera dos pacientes. “No CECAM, investimos na coleta de dados antes do paciente chegar em qualquer uma de nossas clínicas.  Temos uma equipe de atendimento telefônico especializada para o paciente passar todos os dados já no momento que agenda a consulta ou os exames. A ideia é que o paciente chegue e faça apenas o check-in eletrônico, em um tablete, ou com a recepcionista”, conta Mitri.

Outro investimento que também ajudou a melhorar e agilizar o atendimento e o tempo de espera para as consultas foi disponibilizar o agendamento online pelo site e aplicativo da clínica. “O agendamento online também é muito importante porque o paciente já coloca todos os dados e informações possíveis, o que já adianta todo o processo”, conclui. 




Rescisão Contratual por Inadimplência nos Planos de Saúde



A atual crise econômica do nosso país resultou na evasão de milhares de brasileiros de seus planos de saúde. Segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em 2016, foram mais de 1,37 milhão de pessoas que deixaram de se beneficiar da assistência privada à saúde, pois não mantiveram sua capacidade financeira de arcar com os custos das mensalidades pactuadas. Houve então um verdadeiro aumento da inadimplência dos consumidores com relação às mensalidades dos planos de saúde.

As empresas que os comercializam e mantém são submetidas ao regramento da Lei 9.656/98, que prevê de forma expressa acerca da possibilidade de rescisão contratual – com regramento especial aos contratos individuais/familiares. Nestes contratos, existem situações específicas nos quais é autorizado à detentora do contrato que rescinda o mesmo, e que serão abordados. Em relação ao inadimplemento, segundo o parágrafo único, inciso II, do artigo 13 da Lei 9.656/98 são determinados os seguintes requisitos para sua rescisão: “... não-pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência”.

Por serem consideradas como “fornecedoras de serviço”, as Operadoras e Seguradoras de Plano de Saúde são submetidas, além dos ditames da Lei 9.656/98 ao regramento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no que se refere ao dever de informação (artigo 6º, III), que deve ser realizado de modo claro e preciso os consumidores antes de ser efetivada a rescisão contratual. Da mesma forma, a Súmula nº 28 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, estabelece alguns critérios mínimos que as Operadoras de Plano de Saúde devem observar para realizar a notificação de forma a ser compreendida pelo consumidor sem dar margem a outras interpretações, certamente em respeito ao dever de informação previsto na Lei 9.656/98 e no CDC.

O primeiro ponto controverso, dada à redação legal, é sobre o tempo de inadimplência que gera a possibilidade de rescisão contratual. A lei dispõe: “...não-pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato...”.

Ainda que alguns defendam, não existe possibilidade de se interpretar tal artigo como se cada mensalidade do contrato pudesse permanecer em atraso por até 60 dias. Apesar da redação confusa, a contagem dos atrasos pode ser realizada de forma separada e, se somados os períodos dentro dos últimos 12 meses do contrato, atingirem os 60 dias de inadimplência, existe a possibilidade de rescisão contratual, justamente pela expressão, “consecutivos ou não”.

Outro ponto que merece destaque é a necessidade de notificação sobre o inadimplemento até o “quinquagésimo dia da inadimplência”. Considerando o protecionismo exibido pelo Poder Judiciário, ainda que a intenção do legislador ao prescrever que o consumidor será notificado até o 50º dia da inadimplência fosse apenas à concessão de no mínimo 10 (dez) dias de prazo para a quitação do débito apontado pela Operadora/Seguradora, este é um detalhe que por muitas vezes é utilizado pelos magistrados para “invalidar” a rescisão.

Portanto, o aconselhável é sempre que a Operadora/Seguradora de Plano de Saúde emita a notificação acerca do inadimplemento com tempo suficiente para que o consumidor a receba, preferencialmente, até o 50º dia da inadimplência. Por fim, deve-se estabelecer quem pode receber a notificação. 

É imperioso ressaltar que a lei é omissa com relação à necessidade de notificação pessoal do contratante para a rescisão do contrato. Contudo, dada à redação legal prevista na Lei 9.656/98, esta acaba gerando interpretações diversas do Poder Judiciário, sobre a necessidade ou não da notificação ter sido realizada de forma pessoal ao contratante. A controvérsia ainda persiste no âmbito judicial, destarte, tal cenário vem se consolidando no sentido de que para a comprovação da mora é suficiente a notificação por Aviso de Recebimento (AR) entregue ao endereço correto do devedor, não sendo exigido que a assinatura seja a do próprio destinatário, especialmente em casos de condomínio residencial. 

Em um exemplo prático, se o consumidor deixou de pagar a mensalidade que venceu em 10/12/2016 e 10/01/2017 do contrato, o 50º dia da inadimplência é daquela mais antiga, ou seja, contada desde a inadimplência do mês de dezembro. Portanto, a notificação deve ser enviada pela operadora para que até 20 de janeiro (50º dia) o consumidor a receba. Se, na data do recebimento da notificação, ambas as parcelas permanecerem inadimplidas, e existir previsão na carta da necessidade do pagamento de ambas, mas o consumidor efetuar o pagamento apenas de uma delas (a que venceu em 10/12/2016) deixando a outra sem pagamento existe plena possibilidade de rescisão contratual, pois, somados os períodos de atraso – ou seja, inadimplência não consecutiva -, chegar-se-á a prazo superior aos 60 dias conforme determinado pela lei.

Portanto, ainda que o contrato de Plano de Saúde tenha em si um “fim social”, é possível sua rescisão por inadimplência, desde que as operadoras e seguradoras de planos de saúde observem os prazos e formalidades legais para a comunicação do consumidor, antes da efetivação da medida, a fim de que tais atos não sejam posteriormente invalidados pelo Poder Judiciário.






Ana Luiza Momm Ponsam - Advogada formada em 2013 pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, atuando no âmbito do Direito Civil, com ênfase em Direito da Saúde do escritório Küster Machado. Com experiência no contencioso cível, voltada ao atendimento de Operadoras de Plano de Saúde e Hospitais, nos diversos ramos da área da saúde.




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