Segundo assistente social, redução de 12% nas denúncias
recebidas pelo Disque 100 deve ser vista com cuidado por conta de cultura do
silenciamento
Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos lançados no
último dia 27, as denúncias de violência contra crianças e
adolescentes sofreram uma redução de 12%, indo de 91,5 mil denúncias em 2014
para 80,4 mil em 2015. Os números são referentes às denúncias realizadas pelo
Disque 100, serviço de denúncias anônimas. No total, as ligações realizadas
para denunciar crimes contra essa população correspondem a quase 60% do total
de denúncias recebidas pelo serviço. Por mais que apresente uma queda
animadora, essa não é necessariamente uma notícia boa.
Segundo o assistente social Júlio Cezar de Andrade, diretor
do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS-SP), uma redução nas
denúncias pode não ter relação com a diminuição da violência, mas com o
agravamento de uma cultura de silenciamento. Para ele, esse número pode ser
muito maior, já que nem todos os casos são efetivamente denunciados porque
muitas vezes o autor ou autora da violência faz parte da família da vítima.
“A naturalização da violência e o silêncio que, por vezes,
permeia as relações familiares faz com que seja difícil que ocorra uma denúncia
nos primeiros episódios. Sempre há a esperança de que seja um caso isolado, que
não vá se repetir. Vários são os componentes que atuam no fenômeno da violência
e todo o cenário contribui para essa questão do silenciamento.”, explica
Andrade.
Por causa disso, ressalta o diretor do CRESS, é de extrema
importância a criação de uma cultura de proteção que envolva vários atores da
sociedade: “É preciso que todos sejam sensibilizados sobre sua obrigação em
proteger as crianças e adolescentes, utilizando as ferramentas de denúncia
disponíveis, como o Disque 100 e não naturalizando a violência cotidiana”,
ressalta o assistente social.
Rede de proteção
Constituído pela Lei 8.069/90, o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará 26 anos de existência em
julho desse ano. Ainda assim, o assistente social explica que ele não é seguido
como deveria.
“As normas são um passo, mas
precisamos de mais centros especializados em crianças e adolescentes e mais
equipamentos públicos estatais de fortalecimento de vínculos, como centros
profissionalizantes ou culturais, entre outros, para o atendimento dessa
parcela da população. É importante criar uma rede entre Governo e sociedade,
principalmente hoje, quando as contradições entre capital e trabalho colocam
crianças e adolescentes em situação de violência física, doméstica e sexual,
trabalho infantil e exploração sexual”, finaliza o diretor do CRESS-SP.
Denúncias
de violência
Por mais que apresente uma
queda nas ligações com denúncias de violência contra crianças e adolescentes, o
balanço divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos mostra um crescimento
significativo nas agressões contra outras populações. Os números apontam que
denúncias de violência contra idosos cresceram 18% (totalizando 32.238 casos),
acompanhados pelo aumento de denúncias envolvendo a população LGBT, que cresceram
93% (somando 1.983 ligações). O relatório completo pode ser obtido no portal da
secretaria.
