GASTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM AÇÕES JUDICIAIS CRESCE 129% EM TRÊS ANOS

Entre 2012 e 2014, o Governo Federal pagou R$ 1,76 bilhão na compra de medicamentos para pacientes que cobraram tratamento pela Justiça

As despesas do Ministério da Saúde geradas por ações judiciais vêm crescendo em ritmo cada vez maior. Nos últimos três anos, o valor pago na chamada “judicialização da saúde” saltou de R$ 367 milhões em 2012 para R$ 844 milhões em 2014; um aumento de 129%. O acumulado desse período é de R$ 1,76 bilhão.

As ações judiciais são motivadas pela falta de acesso a tratamentos no SUS, seja por falta de disponibilidade dos medicamentos ou porque eles não forma incorporados (não fazem parte da lista de tratamentos da rede pública). Em outro levantamento recente da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), foi verificado que o Governo Federal recebeu 225 pedidos para incorporação de novos medicamentos ao SUS nos últimos três anos e, até agora, avaliou apenas 171. Desse total, mais da metade foi negada (55%).

“A judicialização é um instrumento de defesa da sociedade diante do país que determina, pela Constituição, que todos tenham acesso, mas acaba não oferecendo esse acesso a tratamentos e medicamentos”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma. Ele explica que a população está bem informada e, apoiada por médicos com boa qualificação, vale-se da Constituição para assegurar tratamentos que já estão ao alcance em diversos países.

Duas modalidades

Ao ser acionado pela Justiça, o Ministério da Saúde pode realizar os pagamentos de duas formas. A mais frequente é a modalidade “Compra”, representava 83,32% dos gastos em 2014, enquanto a modalidade “Depósito em conta judicial” representa apenas 16,68%. Veja o quadro abaixo:  

1) Gastos do Ministério da Saúde com judicialização entre 2012 e 2014 (milhões de R$)

Modalidade de pagamento	2012	% 2012	2013	% 2013	2014	% 2014	Var. 2014/ 2012	Acum. 2012 a 2014	% Acum. 2012 a 2014
Compra (DELOG)	324,45	88,19%	438,82	79,37%	703,39	83,32%	116,80%	1.466,67	83,10%
Depósito em conta judicial (FNS)	43,44	11,81%	114,05	20,63%	140,82	16,68%	224,18%	298,31	16,90%
Total	367,89	100,00%	552,87	100,00%	844,21	100,00%	129,47%	1.764,98	100,00%
Variação anual			50,28%		52,70%

Fonte: Comprasnet e Fundo Nacional de Saúde. Elaboração: Interfarma

Vale lembrar que os gastos por depósito em conta judicial são proporcionalmente superiores aos da modalidade compras. Isso acontece porque, em qualquer aquisição pública por judicialização, deve ser observada a aplicação do CAP (Coeficiente de Adequação de Preços) sobre o preço fábrica dos medicamentos; ou seja, o medicamento é adquirido com descontos. Já no caso de depósito em conta, o paciente pagará o preço máximo ao consumidor (PMC), o que representa uma perda financeira aos cofres públicos.

2) Gastos do Ministério da Saúde com judicialização nas diferentes modalidades (R$)

Período	Dispensa de Licitação (1)	Inexigibilidade de Licitação (2)	Subtotal Compras DELOG (1+2)	Subtotal Depósito em conta judicial	Totais
2012	191.651.854	132.802.071	324.453.925	43.442.024	367.895.949
2012 (%)	52,09%	36,10%	88,19%	11,81%	100,00%
2013	435.804.141	3.018.626	438.822.767	114.054.087	552.876.854
2013 (%)	78,82%	0,55%	79,37%	20,63%	100,00%
2014	628.573.684	74.818.979	703.392.663	140.822.280	844.214.943
2014 (%)	74,46%	8,86%	83,32%	16,68%	100,00%
Var. 2014/2012	227,98%	-43,66%	116,79%	224,16%	129,47%
Acum. 2012 a 2014	1.256.029.679	210.639.676	1.466.669.355	298.318.391	1.764.987.746
Acum. 2012 a 2014 (%)	71,16%	11,93%	83,10%	16,90%	100,00%

Fonte: Comprasnet e Fundo Nacional de Saúde. Elaboração: Interfarma

 “O crescimento da judicialização nos mostra que precisamos discutir mais o problema do acesso. O mesmo Brasil bem-sucedido em oferecer tratamento para as doenças básicas, que o SUS responde muitíssimo bem, tem encontrado dificuldade no atendimento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, e problemas mais complexos, como o câncer”, avalia Britto. “A saúde é como um prédio, em que o térreo abriga as doenças transmissíveis que o SUS atende, mas faltam soluções no segundo, no terceiro, no quarto e no quinto andar de um edifício que não para de subir”, compara o presidente-executivo da Interfarma.

Vacinação contra a gripe começou em SP

Campanha visa atingir 11,8 milhões de paulistas, incluindo crianças a partir dos seis meses e menores de cinco anos,  idosos, gestantes e puérperas, entre outros grupos prioritários

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo pretende vacinar 11,8 milhões de paulistas contra o vírus Influenza, causador da gripe, a partir desta segunda-feira, 4 de maio. O número corresponde à meta de 80% das 14,7 milhões de pessoas que formam o público-alvo da campanha.

A dose estará disponível na rede pública para bebês a partir dos seis meses e crianças menores de cinco anos de idade. Também serão imunizados idosos a partir dos 60 anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos nos últimos 45 dias), indígenas, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade, além das pessoas diagnosticadas com doenças crônicas e os profissionais de saúde do Estado.

Para garantir a abrangência da imunização, a campanha, que acontecerá até 22 de maio em todo o Estado, contará com mais de 6 mil postos de vacinação, entre fixos e volantes, além de 2.933 veículos, nove ônibus e quatro barcos. Ao todo serão mais de 37 mil profissionais da área da saúde, estaduais e municipais, envolvidos na ação.

“A vacinação contra o Influenza é fundamental para evitar complicações decorrentes da gripe e doenças graves, como pneumonia”, afirma Helena Sato, diretora de Imunização da Secretaria. “A vacina não tem capacidade alguma de provocar gripe em quem tomar a dose, já que é composta apenas de partículas do vírus que são incapazes de causar qualquer infecção”, destaca.

Além de imunizar a população contra a gripe A H1N1, tipo que se disseminou pelo mundo na pandemia de 2009, a campanha também irá proteger a população contra outros dois tipos do vírus influenza - A (H3N2) e B. A vacina foi produzida pelo Instituto Butantan, órgão ligado à pasta, através de um processo de transferência de tecnologia.

Durante a campanha, haverá mais dois tipos de vacina: a pneumocócica 23-valente, responsável pela prevenção de doenças como pneumonia, meningite e bacteremia/septicemia (infecção generalizada do sangue). Ela será destinada especificamente aos idosos hospitalizados ou residentes em instituições como asilos e casas de repouso, às pessoas diagnosticadas com doenças crônicas (cardiovasculares, pulmonares, renais, diabetes mellitus, hepáticas e hemoglobinopatias) e aos imunodeprimidos (transplantados, com neoplasias e infectados pelo HIV). A outra vacina disponível será contra a difteria e tétano.

Neste ano, o Dia D da campanha de vacinação contra a gripe, com postos fixos e volantes, será realizado no sábado, dia 9. Os postos de saúde fixos ficarão abertos das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, até o dia 22 de maio. No Dia D, os postos também estarão abertos até às 17h.