Greve de caminhoneiros e a paralisação do país

O Brasil está parado. Esse é o cenário do país desde a última quarta-feira, 18 de fevereiro, dia em que estourou uma das maiores greves de caminhoneiros de que se tem notícia. A paralisação se concentra, principalmente, nos estados do Sul e Centro-Oeste, com bloqueio de rodovias federais. Já são 11 os estados afetados.

Os motivos principais seriam a redução do valor do frete, além do aumento do preço do óleo diesel, fatores cruciais e que determinam a funcionalidade da categoria. Também são reivindicadas a redução dos valores de pedágio e a prorrogação nas parcelas para financiamento de caminhões. A categoria ainda pede alteração na “Lei dos Caminhoneiros” e a mudança das oito horas mais duas horas extras estipuladas para 12 horas mais duas horas extras.

O segmento mais afetado com essa grande paralisação é o agronegócio como um todo, principalmente por ser um momento intenso para o setor, época de escoamento da safra. Dentre os problemas, as criações estão carentes de ração, há falta generalizada de óleo diesel, bloqueio de cargas perecíveis e postos de combustível sem gasolina nas bombas, entre outros.

O bloqueio dos grãos com destino aos portos para a exportação gera, inclusive, mudanças nos preços nas negociações à vista com as tradings responsáveis pelo processamento.

O desabastecimento já é sentido em várias cidades, principalmente no interior do Paraná e de Santa Catarina, tais como Guarapuava, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Concórdia e Chapecó. Conforme a greve se estenda, é grande a possibilidade de o desabastecimento atingir outras cidades.

A paralisação gera um efeito dominó sobre a produção agropecuária, pois sem insumos a produção e a colheita param. Sem produção e colheita, não há escoamento. Com o escoamento parado o mercado interno fica desabastecido, além de os portos ficarem sem o processamento de exportação da produção.

Medidas fiscais e de subsídios devem ser discutidas nos próximos dias em diferentes esferas do governo, numa tentativa de atenuar o impacto financeiro sentido pela categoria dos caminhoneiros. E quanto mais as autoridades tardarem em tomar uma atitude, a situação só tende a piorar.

Christian Menin - advogado do setor de Agronegócios do escritório Augusto Grellert Advogados Associados

Mais de 1,5 mil pessoas aguardam por transplante de medula óssea no Brasil

Registro nacional de doadores precisa, cada vez mais, de novos voluntários; procedimento de coleta de amostragem é rápido, simples e requer apenas 5ml de sangue

Michelle Macedo

A fila dos pacientes que esperam por um transplante de medula óssea no Brasil é preocupante. Hoje há 1.570 pessoas com esperanças de encontrar um doador compatível e também um leito disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2014, foram realizados 2.013 transplantes de medula óssea, 202 procedimentos a mais do que no ano anterior. No Distrito Federal, o número também aumentou: em 2014, 56 pacientes receberam doações, enquanto em 2013 foram apenas 19. Os números são da Associação Brasileira de Transplante de órgãos (Abto).
De acordo com o último dado Irodat (International registry on organ donation and transplantation), com informações de 2013, o Brasil está em terceiro lugar no número de cadastro do doadores, atrás dos Estados Unidos e Alemanha. No DF, em 2014, todos os transplantes realizados foram com a medula do próprio paciente.
Essa decisão geralmente é tomada após a falta de doadores na família. As chances de encontrar um doador ideal entre irmãos - de mesmo pai e mãe - é de 25%. Caso não haja um familiar compatível, o paciente pode tentar o procedimento com a própria medula. Quando a opção não rende bons resultados, a solução é recorrer ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) ou aos do exterior. O cadastro nacional conta com 3,5 milhões de candidatos a doação e os internacionais com 21 milhões.

Espera
A fila de espera pode chegar a um ano. Além da compatibilidade, o paciente depende ainda da disponibilidade de leitos nos hospitais. A probabilidade de um paciente encontrar um possível doador no Redome é bem mais remota do que entre familiares: uma a cada dez mil, e dependendo do tipo sanguíneo pode chegar a uma em cada um milhão, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca).
Com objetivo de reduzir as filas, o Ministério da Saúde criou um incentivo financeiro para criação de leitos exclusivos para internação dos transplantados. Atualmente, o Brasil tem 50 centros autorizados para realizar transplante entre parentes e 27 para procedimentos entre desconhecidos. O paciente, que fica com a capacidade imunológica muito baixa, requer infraestrutura diferenciada, como isolamento, para garantir que o tratamento tenha sucesso.
A coordenadora da central de transplante do DF, Daniela Salomão, explica que o mais difícil é conseguir alguém 100% compatível com o paciente: “É preciso haver uma total compatibilidade entre o doador e o receptor, caso contrário, a medula pode ser rejeitada, causando outras doenças”, esclarece a médica.

Tira-dúvidas
O que é o transplante?
É um tratamento para doenças que afetam as células do sangue, como leucemia, linfomas, anemias graves e osteoporose.

Quantos tipos de transplante existem?
O autogênico e o alogênico são os mais comuns. No primeiro, é usada a medula do próprio paciente, que é retirada e colocada novamente após o tratamento de quimioterapia. No tipo alogênico, é transplantada a medula de um doador. O transplante também pode ser feito a partir do sangue de cordão umbilical.

Como se candidatar a doador?
Basta ir ao hemocentro (em Brasília, ele fica na SMHN Q 3 Conj A - Bloco 3 - Asa Norte), ter entre 18 e 55 anos, boa saúde, preencher um formulário e permitir a retirada de 5 ml de sangue para testes de compatibilidade.

Quem tem piercing e tatuagem pode ser doador?
Tatuagem, piercing e gravidez não são empecilhos para o cadastro no Redome.

Pode doar a medula óssea de alguém que está morto?
Não. O transplante pode ser realizado apenas em vida.

A mistura racial brasileira dificulta o encontrar doador compatível?
Sim. Em outros países é mais fácil por não existir a quantidade de misturas de raças do Brasil. Isso diminui as chances de se encontrar um doador compatível.

O que ocorre se a minha medula for compatível com alguém?
Uma vez confirmada uma compatibilidade entre um doador e um paciente, o cadastrado no Redome receberá uma ligação e terá que confirmar se realmente quer fazer a doação. Se a decisão for positiva, serão feitos exames pré-operatórios e após os resultados o transplante é marcado.

O doador corre riscos?
Segundo o Inca, são poucos. Os sintomas que podem ocorrer são após o transplante: dor local, fraqueza temporária e dor de cabeça. Um receio comum entre os interessados em doar é ficar paraplégico, mas o risco não existe, já que o transplante é de medula óssea e não espinhal.

Pode desistir de doar, mesmo depois da realização do cadastro?
Sim.

Tempo de duração do transplante?
Em média, duas horas e a anestesia local ou geral, depende da estrutura corporal do doador. Os doadores retornam às suas atividades até dois dias após a doação.

Existe corte ou cicatriz após o transplante?
Não existe corte ou cicatriz. É usada uma agulha, que colhe 15% da medula óssea do osso da bacia.

Fonte: www.correiobraziliense.com.br/

Tabuleiro gigante na Paulista reproduz a longa jornada dos pacientes de doenças raras em busca de diagnóstico correto

Ação, que celebra Dia Mundial das Doenças Raras, aborda de forma lúdica as dificuldades enfrentadas por pacientes e familiares em busca de um diagnóstico preciso no país

Juntas, as sete mil doenças raras conhecidas acometem mais de 350 milhões de pessoas em todo o mundo e 13 milhões de pessoas no Brasil[1]

A peregrinação de pacientes e familiares em busca do diagnóstico correto de uma doença rara no Brasil será o tema de uma grande campanha que pretende alertar a população, a classe médica e os gestores públicos para a necessidade de atenção ao tema. No dia 24 de fevereiro, das 7h às 14h, o Conjunto Nacional, na avenida Paulista, vai receber um imenso tabuleiro para representar como pacientes e familiares, muitas vezes, encontram-se em um jogo pela vida. O público será convidado a participar do jogo de dados e a cada casa estará mais próximo ou ainda mais longe do diagnóstico correto. “Nossa ideia é mostrar o quanto é difícil para uma pessoa comum essa jornada”, explica Regina Próspero, presidente da Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras (APMPS – DR), organização não governamental sem fins lucrativos que promove os direitos constitucionais dos portadores desta síndrome e orienta sobre doenças raras.

A ação faz parte da campanha “A doença pode ser rara, o diagnóstico não”, apoiada pela Shire, que acontece para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em todo o mundo em 28 de fevereiro. O tabuleiro gigante, batizado de “Peregrinação, o longo caminho até o diagnóstico de uma doença rara” também será levado, no dia 25 de fevereiro, para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no Parque do Ibirapuera, das 8h às 12h. “É preciso união de esforços para aprimorar e ampliar o conhecimento sobre estas doenças, divulgar as informações e oferecer apoio e cuidado a milhões de pessoas com doenças raras em todo o mundo”, completa Regina.

As doenças raras trazem em seu próprio nome e conceito um curioso paradoxo. Considera-se rara a doença que afeta de uma a cinco pessoas em cada dez mil. A despeito da baixíssima incidência que a caracteriza e dificulta seu diagnóstico, o conjunto destas doenças acomete 5% da população mundial, redundando nas mais de 350 milhões de pessoas vivendo com estas doenças, 13 milhões apenas no Brasil. Atualmente, existem sete mil doenças raras já identificadas[2]. Dessas, 80% têm causas genéticas, muitas são crônicas e podem levar à morte. Entre elas citamos a Síndrome de Hunter ou MPS II, causada pela deficiência de uma das enzimas responsáveis pela quebra dos glicosaminoglicanos, com incidência de 1 em cada 155 mil meninos nascidos vivos; a Doença de Fabry, causada pela deficiência ou ausência da enzima alfa-galactosidade A, responsável pela decomposição de certos lipídeos (gorduras) no corpo; a Doença de Gaucher, decorrente do acúmulo de substância gordurosa (glicocerebrosídeo) nos lisossomos; o Angioedema Hereditário, de difícil diagnóstico e caracterizada por inchaços recorrentes e espontâneos, entre tantas outras que acometem aproximadamente 6% da população brasileira.

A Ação va acontece nos dias :

24/02 (terça) - Conjunto Nacional

Avenida Paulista, 2073 – em frente à Livraria Cultura

das 7h às 14h

25/02 (quarta) - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Av. Pedro Álvares Cabral, 201– em frente ao Auditório Paulo Kobayashi

das 8h às 12h

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Referências:

[1] Global Genes. Rare diseases: facts and statistics. Disponível no site: http://globalgenes.org/rare-diseases-facts- statistics/  Acessado pela última vez em novembro de 2014.

[2] Engel PA, et al. Physician and patient perceptions regarding physician training in rare diseases: the need for stronger educational initiatives for physicians. Journal of Rare Disorders 2013: Vol. 1, Edição 2. Disponível em http://www.journalofraredisorders.com/pub/IssuePDFs/Engel.pdf.  Acessado pela última vez em dezembro de 2014.

Enquanto o Brasil protesta contra aumentos, deputados e senadores gastam mais de R$ 753 milhões

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Enquanto o povo protesta contra aumentos absurdos para todo lado, os marajás de Brasília dão mais prejuízos para a população>>>

Daria para erguer mais de 11 mil casas popu­lares ou 115 escolas públicas para atender aproxi­madamente 500 alunos. Ou construir 40 hospitais com uma centena de leitos. Bancaria 1 milhão de famílias que tentam fugir da extrema pobreza, com o Bolsa Família, durante 12 meses. Ou, ainda, o novo salário de R$ 33,7 mil dos 594 parlamentares por quase três anos. Esses são alguns dos compro­missos que poderiam ser assumidos com o total despendido pela Câmara e pelo Senado apenas com os gastos de deputados e senadores na última legislatura.

Entre fevereiro de 2011 e 15 de janeiro de 2015, mais de R$ 753 milhões saíram dos co­fres das duas Casas apenas para pagar passagens aéreas, hotéis, refeições, aluguel de escritórios e veículos, combustíveis, entre outros itens, para os parlamentares federais, segundo levantamento da Revista Congresso em Foco. Tudo sem licitação.

Graças à chamada Cota para o Exercício da Ati­vidade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como cotão, os congressistas não precisam se submeter às regras da Lei de Licitações na hora de comprar, por exemplo, materiais de escritório ou contratar consul­toria. Pelo menos R$ 580 milhões foram transferidos diretamente para a conta de deputados e senadores como ressarcimento após a apresentação de nota fiscal.

Nesses casos, o Congresso não checa, por exemplo, se as empresas contratadas existem nem se os valores são compatíveis com os serviços pres­tados. Faz somente a conferência “fiscal e contábil” dos documentos, limitando-se a verificar se os gastos declarados eram passíveis de reembolso, conforme as regras internas. Valem a palavra e a escolha do par­lamentar, que pode destinar recursos públicos para empresas privadas de sua preferência.

Sob questionamento

Essa liberalidade no uso da verba é ques­tionada por entidades da sociedade civil e pelo Ministério Público Federal, que enxergam as atuais regras como um terreno fértil para irregu­laridades e despesas questionáveis, como paga­mento a empresas que não têm sede e utilização do benefício público com luxos. As suspeitas de desvio ou utilização indevida da verba no aluguel de veículos, levantadas pelo ativista Lúcio Batista, o Lúcio Big, levou a Câmara a limitar esse tipo de despesa e o Tribunal de Contas da União (TCU) a abrir apuração contra 20 parlamentares.

O procurador da República no Distrito Fe­deral Anselmo Henrique Cordeiro Lopes quer obrigar a Câmara e o Senado a reverem o cotão. Anselmo acusa o Congresso de contrariar a Cons­tituição e a Lei de Licitações ao ressarcir os par­lamentares por despesas “ordinárias”, “previsíveis” e “rotineiras”, como a compra de material para consumo em escritórios, a aquisição de combustí­veis e lubrificantes para veículos, a contratação de segurança particular e a divulgação da atividade parlamentar. Segundo o procurador, o procedi­mento licitatório é obrigatório por lei nesses casos.

Ele pede na Justiça que a Câmara e o Sena­do parem de reembolsar deputados e senadores com gastos dessa natureza e passem a realizar li­citação para esses bens e serviços. Despesas con­sideradas imprevisíveis como passagens aéreas e hospedagem continuariam sob as regras atuais. “Apesar de a contratação ser feita pelo parlamen­tar, a responsabilidade pela despesa é da Câmara e do Senado, que deveriam garantir a impessoa­lidade e a economicidade”, diz o procurador. O problema, observa, é que isso não ocorre.

Em agosto, a 20ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, rejeitou o pedido de liminar do procu­rador, que recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O recurso não foi examinado ainda. Somente as despesas apontadas como passíveis de licitação pelo procurador somaram mais de R$ 250 milhões nos últimos quatro anos. O nú­mero, no entanto, é ainda maior, já que o Senado inclui os gastos com lubrificantes e combustíveis na mesma rubrica de locomoção e hospedagem, que não estariam sujeitas ao processo licitatório.

Vantagens

O valor da verba varia de uma casa legislativa para outra e de acordo com o estado de origem do parlamentar. Por causa dos voos tradicional­mente mais caros, congressistas da região Norte têm acesso a uma fatia maior de recursos. Todos os dez deputados que mais gastaram a cota na le­gislatura passada representavam estados do Nor­te. Entre os senadores, o ranking é igualmente dividido entre nortistas e nordestinos.

Na Câmara, o benefício vai de R$ 27.977,66 (Distrito Federal) a R$ 41.612,80 (Roraima). Líderes e vice-líderes partidários ainda têm di­reito a um bônus. No Senado, a cota varia de R$ 21.045,20 (também do Distrito Federal) a R$ 44.276,60 (Amazonas). O senador também pode cobrir despesas feitas por seus assessores com transporte, alimentação e hospedagem.

Além do cotão, os parlamentares têm direi­to a uma série de outros benefícios para exercer o mandato. O Congresso banca a moradia de deputados e senadores por meio de apartamen­to funcional ou auxílio financeiro, a contratação de até 25 funcionários por gabinete na Câmara e 55 no Senado, além das despesas médicas dos parlamentares. Os senadores têm direito ainda a carro oficial com motorista, benefício restrito a alguns cargos entre os deputados. Nos pró­ximos quatro anos, cada parlamentar receberá por mês R$ 33,7 mil de salário. (Fonte: Informações de Congresso em Foco)