|
17/09/2014
|
UNICEF convida candidatos e eleitores a colocar a criança como
prioridade no debate eleitoral
|
Agência da ONU divulga hoje documento com propostas em favor da
infância e uma campanha on-line para engajar eleitores
|
A partir desta segunda-feira,
o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convidará presidenciáveis,
candidatos aos governos dos Estados e eleitores a colocar a infância no
coração de suas agendas.
O UNICEF apresentará aos candidatos e eleitores a Agenda pela
Infância 2015-2018, um documento com sete desafios em áreas como educação,
saúde e proteção e propostas concretas para superá-los.
Os sete desafios do UNICEF são: 1) Eliminar as mortes evitáveis
de crianças menores de 1 ano de idade e reduzir a mortalidade infantil
indígena; 2) Garantir que cada criança e cada adolescente de 4 a 17 anos
tenham acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade, aprendendo na
idade certa os conhecimentos correspondentes a cada ciclo de vida; 3) Reduzir
as altas taxas de homicídio contra crianças e adolescentes; 4) Garantir o
acesso à justiça para todas as crianças e adolescentes; 5) Assegurar que
adolescentes e jovens participem da vida democrática do País; 6) Reduzir o
número de cesáreas desnecessárias; e 7) Garantir a atenção humanizada e
especializada para adolescentes e jovens nos serviços de saúde.
A Agenda será apresentada aos políticos por meio de encontros
que deverão ser realizados nas próximas semanas entre o UNICEF e os candidatos.
Ao mesmo tempo, a agência da ONU lançará uma ação nas redes
sociais para engajar eleitores em favor dessas propostas pró-infância.
A ação #voteemmim está baseada em uma série de vídeos curtos que
traduzem de forma lúdica o documento do UNICEF. Nos filmes, três crianças
fazem o papel de candidatos e pedem para que os eleitores votem nas crianças.
Por meio dessa ação, os internautas serão convidados a compartilhar os vídeos
e o documento do UNICEF com seus candidatos perguntando a eles: "O que você
vai fazer pela infância?"
A ação foi criada pela agência Isobar e os vídeos realizados
pela produtora Me Gusta.
Para o UNICEF, colocar as propostas da Agenda pela Infância no
centro do debate eleitoral significa caminhar, cada vez mais, na direção do
cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança, traduzida na
Constituição Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
"O Brasil já avançou muito na garantia dos direitos de suas
crianças. Mas há temas que ainda precisam ganhar maior visibilidade na agenda
política brasileira", diz Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil.
"Isso ajudará o País a caminhar rumo à redução das desigualdades que
afetam a sobrevivência e o desenvolvimento de milhões de crianças e
adolescentes."
Sobre o UNICEF
O UNICEF promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Juntamente com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para transformar esse nosso compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente os nossos esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. |
Pesquisar no Blog
quarta-feira, 17 de setembro de 2014
PREVENÇÃO
Crianças
já estão sendo vacinadas contra hepatite A em São Paulo
O público-alvo no
estado é de 616 mil crianças. São Paulo recebeu até o momento 504 mil doses. A
vacina é segura e, praticamente, isenta de reações adversas
São Paulo passa a ofertar a partir
deste mês de setembro a vacina contra a hepatite A destinada às crianças na
faixa etária de 12 meses a dois anos incompletos. A vacina já está disponível
nos postos do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o país. A meta para este ano
é imunizar 95% do público-alvo – cerca de três milhões de crianças. No estado
de São Paulo, cerca de 616 mil crianças devem ser vacinadas, nos primeiros doze
meses de imunização.
A oferta da nova vacina é uma das ações do Ministério da Saúde que marcou o Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho. O esquema vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, prevê uma dose única da vacina. Entretanto, será feito monitoramento da situação epidemiológica da doença para definir sobre a necessidade de inclusão de uma segunda dose no calendário da criança.
Confira o áudio da matéria
O Ministério da Saúde investiu R$ 111,1 milhões na compra de 5,6 milhões de doses da vacina. Para 2014, os estados e municípios receberão 2,7 milhões de doses da vacina. O restante será usado em 2015. O estado de São Paulo recebeu até o momento 504 mil doses da vacina.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, considera que a introdução da vacina contra a hepatite A é um grande avanço para a melhoria da saúde da população. “Já houve uma redução significativa da circulação viral da hepatite A no país com a melhoria das condições sanitárias. Com a vacinação das crianças, grupo mais vulnerável e exposto à doença, podemos diminuir ainda mais a circulação deste vírus”, ressaltou o ministro.
Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, a vacina contra hepatite A passa a ser uma importante ferramenta de prevenção da doença. “A vacina, tomada na infância, gera proteção para a vida inteira e evita casos graves e óbitos, causados pela doença”, explicou o secretário.
As doses para o início da
vacinação já foram enviadas para todas as secretarias estaduais de saúde, assim
como os materiais instrucionais para a correta aplicação na população-alvo. A
vacina contra a hepatite A é segura e, praticamente, isenta de reações
adversas. Como em qualquer outra vacina, podem ocorrer alguns efeitos, como
inchaço no local da aplicação e vermelhidão, ou outras reações generalizadas,
como fraqueza, cansaço, febre e dores no corpo.A oferta da nova vacina é uma das ações do Ministério da Saúde que marcou o Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho. O esquema vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, prevê uma dose única da vacina. Entretanto, será feito monitoramento da situação epidemiológica da doença para definir sobre a necessidade de inclusão de uma segunda dose no calendário da criança.
Confira o áudio da matéria
O Ministério da Saúde investiu R$ 111,1 milhões na compra de 5,6 milhões de doses da vacina. Para 2014, os estados e municípios receberão 2,7 milhões de doses da vacina. O restante será usado em 2015. O estado de São Paulo recebeu até o momento 504 mil doses da vacina.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, considera que a introdução da vacina contra a hepatite A é um grande avanço para a melhoria da saúde da população. “Já houve uma redução significativa da circulação viral da hepatite A no país com a melhoria das condições sanitárias. Com a vacinação das crianças, grupo mais vulnerável e exposto à doença, podemos diminuir ainda mais a circulação deste vírus”, ressaltou o ministro.
Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, a vacina contra hepatite A passa a ser uma importante ferramenta de prevenção da doença. “A vacina, tomada na infância, gera proteção para a vida inteira e evita casos graves e óbitos, causados pela doença”, explicou o secretário.
SOBRE A DOENÇA - A hepatite A é habitualmente benigna e raramente apresenta uma forma grave (aguda e fulminante). De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os anos ocorrem cerca de 1,4 milhão de casos de hepatite A no mundo, sendo identificados casos esporádicos e epidemias. No Brasil, estima-se que ocorram por ano 130 novos casos a cada 100 mil habitantes.
A principal forma de contágio da doença é a fecal-oral, por contato entre as pessoas infectadas ou por meio de água e alimentos contaminados. A estabilidade do vírus no meio ambiente e a grande quantidade de vírus presente nas fezes dos indivíduos infectados contribuem para a transmissão. A disseminação está relacionada com infraestrutura de saneamento básico e a aspectos ligados às condições de higiene praticadas.
Amanda Mendes, da Agência Saúde – ASCOM/MS
terça-feira, 16 de setembro de 2014
Cãominhada promove passeio com animais no centro
de São Paulo
Com o intuito de incentivar a adoção de animais, a Associação Natureza em Forma, por meio de seu Centro de Adoção, realiza a Cãominhada, evento quinzenal que reúne voluntários e demais interessados na causa animal para um passeio pelas ruas do Centro com os animais ajudados pela ONG (cães, gatos, coelhos, entre outros, vítimas de abandono e maus-tratos).. O encontro é aberto a pessoas de todas as idades, e também é permitido levar os próprios bichos de estimação. Ao fim da caminhada, haverá um bate-papo sobre comportamento animal. (foto: Natali Zarth / divulgação)
Agenda
Cãominhada
Quando: 21 de setembro (domingo), das 14h às 16h
Local: Associação Natureza em Forma
Endereço: R. General Jardim, 234 – República – São Paulo/SP
Mais informações: (11) 3151-2536 / 3151-4885 / 7766-1559 (Nextel)
www.naturezaemforma.org.br/evento/caominhada
Sobre o Centro de Adoção Associação Natureza em Forma
O Centro de Adoção Natureza em Forma é uma ONG que atua desde 2007 no atendimento a animais em situação de risco e sofrimento, cuidando, recuperando e fazendo a sua recolocação. Também realiza parcerias com outras instituições, promovendo feiras de adoção e mutirões de castração. Em 2011, abriu sua loja, que presta serviços como identificação por RGA (Registro Geral Animal) de cães e gatos pelo sistema da Prefeitura de São Paulo e consultas veterinárias e vacinação a preços populares. Saiba mais em www.naturezaemforma.org.br.
ATENÇÃO À PREVENÇÃO DOS CÂNCERES
GINECOLÓGICOS
Eles
são responsáveis por 19% dos diagnósticos de câncer no mundo
É cada vez mais necessário mobilizar a população em
torno da conscientização sobre os cânceres ginecológicos. De acordo com a
IARC - Agency for Research on
Cancer (Agência Internacional
de Pesquisa em Câncer), eles já são responsáveis por 19% dos diagnósticos de
câncer no mundo a cada ano.
Mas, quais são os tipos de
cânceres ginecológicos? Ao todo, são seis: câncer de colo de útero, ovário, vagina,
vulva e endométrio.
O câncer de colo de útero é o terceiro tumor mais frequente na população feminina,
atrás do câncer de mama e do colorretal. De acordo com o Instituto Nacional do
Câncer (INCA), já é a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.
São estimados 15.590 novos casos da doença para 2014.
“Em 99% dos
casos, a doença está relacionada ao vírus HPV, vírus sexualmente transmissível.
Por isso, a maneira que temos para prevenir e diminuir o número de casos é reduzir
consideravelmente o número de parceiros sexuais, usar sempre o preservativo e
fazer os exames ginecológicos periodicamente. É importante que a mulher faça
esses exames a partir da primeira menstruação periodicamente. O uso da vacina é
um método eficaz para as meninas que ainda não tiveram relações sexuais, pois
tem maior possibilidade de desenvolver anticorpos de proteção ao HPV.
Atualmente, a ela já está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”,
explica o médico oncologista da Oncomed BH, Dr. Alexandre Fonseca.
O câncer de ovário, por sua
vez, é pouco frequente e mais difícil de ser diagnosticado. A maioria dos
tumores malignos do ovário só se manifesta em estágio avançado (75% dos casos).
Na fase inicial, não causa sintomas específicos, o que dificulta o diagnóstico
precoce. À medida que o tumor cresce, pode comprimir outros órgãos e estruturas
e produzir sintomas, como aumento do volume abdominal, constipação intestinal
ou diarréia, dores difusas, massa abdominal palpável. “O exame ginecológico de
rotina associado à ultrassonografia podem mostrar achados suspeitos, motivando
a investigação com novos exames complementares (Tomografias / marcador tumoral
CA125). A partir destes resultados, é indicado um procedimento invasivo
(cirurgia) para diagnóstico, estadiamento (estágio da doença) e tratamento”,
explica Dr. Alexandre.
Já o câncer
de endométrio é o tumor de corpo uterino mais frequente e, nas últimas
décadas, apresenta crescimento preocupante. Como os outros tipos, a falta de
exames preventivos aumenta significativamente a porcentagem de ocorrência e a
possível mortalidade por esse tipo de câncer. “O principal sintoma desse tipo
de câncer é o sangramento uterino anormal, sobretudo após a menopausa. Para
comprovar o diagnóstico, deve ser realizada uma biópsia do endométrio,
especialmente se ele estiver alterado. Após a menopausa, é importante
investigar qualquer sangramento uterino, mesmo que a suspeita do câncer seja
descartada”, destaca o oncologista.
O câncer
de vagina é raro e representa aproximadamente 1% dos tumores ginecológicos.
Os tipos que ocorrem são tumores escamosos, adenocarcinoma, melanoma, sarcoma.
Entretanto, tumores secundários ou metástases de outros tumores (de colo de
útero, de endométrio, de ovário, de intestino grosso) são encontrados mais
comumente na vagina do que os tumores primários de vagina. “O tratamento varia
de acordo com cada paciente. Pode ser cirúrgico ou radioterápico”, diz o médico.Por fim, o câncer de vulva (órgão genital externo da mulher, a entrada que abriga o canal da urina e da vagina) é mais freqüente nas mulheres após a menopausa, mas esporadicamente, pode acontecer em mulheres mais jovens. É um câncer que surge como uma mancha ou ferida que não cicatriza e vai aumentando. “Toda ferida que não cicatriza depois de um mês,e continua aumentando, deve ser investigada por um profissional médico”, finaliza Dr. Alexandre.
Oncomed
- clínica especializada na prevenção e no tratamento das doenças neoplásicas,
foi fundada em 1994, em Belo Horizonte. Desde então, realiza um trabalho que
envolve cuidados diferenciados e tratamento humanizado a todos os pacientes.
São especialistas em oncologia, hematologia, nutrição,
clínica da dor, psicologia e cardiologia, além de uma
equipe de suporte que realiza um acompanhamento efetivo na prevenção,
diagnóstico e tratamento das doenças.
Primavera
traz doenças virais e alérgicas típicas da estação
Doenças contagiosas, como catapora, sarampo e rubéola,
são prevenidas com vacinas e as respiratórias mais comuns são rinites,
bronquites e asma
Embora de maior incidência na infância os problemas
de saúde sazonais podem aparecer em adolescentes e adultos
A primavera, que chega em 23 de setembro e segue até 21 de
dezembro, tem como características mudanças bruscas de temperatura, com dias
mais quentes e noites frescas, e a incidência de algumas doenças típicas desta
época do ano. Embora esses problemas de saúde sejam mais comuns na infância,
podem aparecer em adolescentes e adultos
Historicamente, doenças altamente contagiosas como sarampo,
caxumba, rubéola e catapora aumentavam nos meses de setembro a dezembro. A
adoção das imunizações fez com que a incidência dessas enfermidades tenha
diminuído substancialmente. A varicela (catapora), por ter sido a sua vacinação
introduzida mais recentemente, ainda é vigente embora em menor número,
principalmente nas crianças que não chegaram a tomar a segunda dose de reforço.
O Prof. Dr. Paulo Taufi Maluf Júnior (CRM/SP 21.769), do
Instituto da Criança do Hospital das Clínicas e do Hospital Sírio-Libanês,
explica que “os sintomas iniciais da catapora são inespecíficos, como dor de
cabeça, febre, cansaço e perda de apetite. A doença, cuja origem é viral, é
caracterizada pelo aparecimento de manchas avermelhadas (ou feridas) na pele,
principalmente no rosto, tronco que rapidamente evoluem para bolhas com líquido
que, ao se romperem, transformam-se em crostas, e esse ciclo dura cerca de 5 a
7 dias”.
O pediatra afirma que há doenças que podem, à primeira
vista, ser confundidas com rubéola ou sarampo, por apresentarem erupção
cutânea. A roséola, na faixa etária de 3 meses a 3 anos, é um exemplo de doença
dentre as chamadas exantemáticas, cujo quadro é de 3 ou 4 dias de muita febre,
que além de alta é muito resistente aos antitérmicos, seguida por uma erupção
de manchas por todo o corpo, que duram 24 horas, ao mesmo tempo em que a febre
desaparece.
A escarlatina é mais uma doença infectocontagiosa
exantemática, mais comum em crianças na idade escolar. A grande diferença
reside em sua origem que, ao contrário das outras citadas, é bacteriana e deve,
portanto, ser tratada com antibiótico. Sua erupção é mais difusa e escura, e
lembra queimadura solar, além de deixar a pele áspera. Se não tratada
adequadamente a escarlatina pode ter complicações que, embora raras, causam
sequelas, e são representadas pela febre reumática e pela nefrite.
O médico lembra que os problemas respiratórios também se
exacerbam, em vista da liberação do pólen no ar durante a estação das flores e
também pelo tempo seco, ocasionado pela baixa umidade do ar. As doenças mais
comuns são rinites, bronquites e asma.
“A rinite alérgica
provoca coceira no nariz, ouvidos, olhos e céu da boca, além de espirros,
coriza e narinas obstruídas. No caso da asma, a criança poderá ter tosse seca,
falta de ar, chiado e dor no peito”, ressalta o Dr. Paulo Maluf.
O pediatra afirma ainda que o aumento de substâncias
irritantes no ar provoca outro problema: a conjuntivite, inflamação na membrana
que reveste o globo ocular, e causa coceira nos olhos, vermelhidão e
sensibilidade à luz.
Atualmente, cerca de 20% da população sofre com alergias que
atingem principalmente as crianças.
domingo, 14 de setembro de 2014
Muito além da pílula azul
Disfunção erétil, doença que registra
cerca de um milhão de novos casos no Brasil a cada ano, ganha espaço na novela,
ampliando a discussão sobre o tratamento adequado
Quem acompanha a novela Império,
trama das 21 horas da TV Globo, já conhece a história do personagem Reginaldo,
interpretado pelo ator Flávio Galvão, que nos últimos episódios enfrenta o
drama de seguidas falhas na hora do sexo com sua esposa.
Usuário frequente de pílulas
desenvolvidas para facilitar a ereção masculina, o homem de meia idade é casado
com uma mulher bem mais nova, Tuane, interpretada pela atriz Nanda Costa. O
personagem tem um apetite sexual intenso, alimentado pelos medicamentos que
chama de “azulzinhas” e pelo desejo quase obsessivo pela jovem companheira.
Em um episódio recente, mesmo
tomando a pílula, o personagem falhou no momento do ato sexual. “Isso nunca me
aconteceu antes, você sabe, é a primeira vez que a azulzinha não faz efeito”,
se justifica Reginaldo. Na trama, Tuane troca os comprimidos por confeitos para
evitar as inúmeras investidas do marido, mas, na vida real, muitos homens
passam pela mesma situação na hora do sexo, mesmo sem nenhum tipo de tramoia de
suas parceiras.
O que é Disfunção Erétil?
Segundo a Sociedade Brasileira de
Urologia (SBU), a disfunção erétil (DE) é a falta de habilidade masculina para
obter ou manter ereção satisfatória para a relação sexual, devendo ocorrer, em
qualquer um dos casos, diversos episódios durante um período superior a três
meses para a confirmação do diagnóstico.
Apesar do tabu que rodeia o
assunto, a doença é prevalente em quase metade dos homens brasileiros (48,8%),
segundo um levantamento realizado no ano 2000[1].
Com base na população masculina do Brasil à época da pesquisa, seriam mais de 25
milhões de brasileiros com algum grau do problema, desses, 11,3 milhões
estariam afetados com os níveis moderado e completo de disfunção erétil,
considerados os mais graves.
A projeção da doença é de um
milhão de novos casos ao ano no Brasil, porém, vale salientar que quando
ocasional, a falha não pode ser diagnosticada como DE, mas sim, provocada por
uma infinidade de fatores como alto nível de ansiedade, estresse, autocobrança,
cansaço, entre outros motivos.
Além da “azulzinha”
A drágea azul, reconhecida por
devolver aos que sofrem de disfunção erétil leve a vida sexual plena e
satisfatória, não é a única solução para o problema.. Nos casos em que ela não
ajuda ou é contraindicada, o homem tem ainda outras opções de tratamento[2] disponíveis no
mercado brasileiro.
Entre elas, a administração de
medicamento injetável indicado para os casos de leves a moderados – a injeção é
aplicada diretamente na base do pênis através de uma seringa, estimulando o
fluxo de sangue para o pênis, possibilitando a ereção. A administração deve ser
realizada momentos antes da relação sexual.
Já para os casos mais graves, de
disfunção erétil completa, existe a cirurgia de implante de prótese peniana.
São duas alternativas de próteses: a semirrígida, composta por duas hastes cilíndricas,
flexíveis e dobráveis a 90°, que colocadas dentro do pênis, o deixa
constantemente rígido; e a inflável, que reproduz o preenchimento do pênis,
imitando o fluxo sanguíneo natural no momento da ereção com uma tecnologia de
inflação e deflação totalmente controlável por meio de uma válvula implantada
no escroto.
Parece brincadeira, mas, não é!
Trazer o tema para debate em
novelas, revistas, filmes e até em conversas de bar é uma boa iniciativa para
ajudar a desmistificar a disfunção erétil. Para isso, a Sociedade Brasileira de
Urologia lançou a campanha “De Volta ao Controle” (http://www.devoltaaocontrole.com.br/),
que difunde informações sobre a doença e suas formas de tratamento. O site
também disponibiliza um teste
que pode dar pistas sobre ocorrência da doença e orientações para a busca da
ajuda médica apropriada.
“A disfunção erétil afeta de
forma importante as relações interpessoais dos homens e compromete seu
bem-estar e sua qualidade de vida”, alerta o urologista Archimedes Nardozza
Junior, presidente eleito da SBU. A campanha é uma oportunidade para falar
sobre todas as formas de tratamento específicas recomendadas para cada tipo de
caso.
No enredo de Império, o caso de
Reginaldo é tratado de forma descontraída e com uma pitada de humor, mas, para
quem enfrenta o problema no dia a dia, a graça e os risos, muitas vezes, ficam
de lado. “Para que o problema seja superado da melhor forma possível, é
importante não esquecer que a disfunção erétil tem tratamento e que o
urologista é o profissional capacitado a avaliar o grau do problema, indicando
a melhor terapia para cada paciente”, complementa.
Além disso, o apoio da parceira
também é muito importante. Na novela, Tuane fez a sua parte e consolou o marido
afirmando que “Isso pode acontecer com qualquer homem. Mulher não acha ruim
quando o homem falha, e também não acha engraçado”.
Sobre a Campanha Nacional Contra a Disfunção Erétil – De
Volta ao Controle
A Campanha Nacional Contra a Disfunção Erétil – De Volta ao
controle é uma ação da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) com objetivo de
conscientizar a população brasileira sobre prevenção e tratamentos disponíveis
para a doença, sobretudo nos estágios severo e completo. A ideia é
desmistificar o assunto, garantir o acesso à informação sobre todas as soluções
disponíveis, fazendo o homem procurar tratamento adequado para recuperação da
atividade sexual.
Melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros com
indicação cirúrgica para o tratamento da disfunção erétil também está entre os
objetivos da ação. De Volta ao Controle quer esclarecer os benefícios e as
vantagens da utilização da prótese peniana inflável para a disfunção erétil
irreversível. A finalidade dessa iniciativa é conscientizar a população quanto
à importância da ampliação do acesso às alternativas terapêuticas mais modernas
para a disfunção erétil irreversível. Com a campanha, a SBU cumpre seu papel de
promoção à saúde urológica no país.
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Com menos impostos
sobre materiais escolares, Brasil poderia investir mais no aluno,
melhorando posição em ranking da OCDE
ABFIAE solicita apoio dos candidatos
à Presidência da República para o fim da carga tributária sobre
materiais escolares como forma de incentivo à educação
Segundo matéria
publicada ontem (10) pelo jornal O Estado de S. Paulo, o gasto por
aluno no Brasil corresponde a um terço do investimento feito pelos países
desenvolvidos, de acordo com um relatório da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado no dia 09 de setembro.
Segundo o
levantamento, o gasto público com cada estudante brasileiro em 2011 foi de US$
2,98 mil, o que corresponde a R$ 6,78 mil. Nos países desenvolvidos, o valor de
verbas por aluno, foi cerca de três vezes maior, naquele ano, chegando a US$
8,95 mil, o que corresponde a R$ 20,36 mil. A OCDE calculou os investimentos
públicos de 34 países signatários da entidade, além de dez parceiros, dentre
eles o Brasil.
Para a ABFIAE
(Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), a
União tem plenas condições de contribuir para o avanço da qualidade do ensino
público, embora a responsabilidade constitucional pela Educação Infantil,
Ensino Fundamental e o Médio seja de prefeituras e estados. Uma das soluções
seria a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que
estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares. Trata-se da
PEC 24/2014, apresentada pelo senador Alfredo Nascimento.
“Em um país onde os
governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo
contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária
que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até
mesmo, tinta guache e folhas para fichário. A renúncia fiscal da imunidade
tributária desses itens seria ínfima perante o orçamento da União. A aprovação
da PEC 24/2014 seria uma solução imediata para a redução da elevadíssima carga
tributária sobre material escolar existente no País e uma forma de demonstrar
que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da
educação”, pondera Rubens Passos, presidente da ABFIAE.
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Em
razão da crítica situação financeira, instituições de todo o país planejam
bloquear procedimentos eletivos e profissionais prometem vestir preto, em luto
pelo setor
Em
25 de setembro, as Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes, farão em
todo o país uma nova paralisação para alertar a sociedade sobre o
subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, com ênfase na realidade da crise
vivenciada há anos pelos filantrópicos. O objetivo é conscientizar a todos
sobre o insuficiente recurso de custeio alocado e o crescente endividamento das
instituições, já que o subfinanciamento e o brutal déficit dele decorrente não
tem perspectiva de solução próxima.
Nomeado
de “Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos”, o ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo nesta data,
como ação de protesto e sensibilização pública em nível nacional. “Manteremos a
manutenção da assistência nas urgências e emergências, primordial para que a
população não sofra desassistência generalizada, o que não é nossa intenção,
pois temos o povo como principal aliado e beneficiado dessa nossa luta. Não
estamos brigando apenas por nós, mas pela saúde de todos os brasileiros,
principalmente aqueles que dependem do SUS”, afirmou o diretor-presidente da
Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São
Paulo), Edson Rogatti. Também na data, os funcionários e profissionais que
trabalham nas instituições vestirão trajes na cor preta, representando o luto
pelo setor, que atualmente amarga uma dívida de mais de R$15 bilhões.
Esta
ação é parte de uma mobilização nacional, que conta com a participação das mais
de 2.100 instituições do país e surgiu após a reunião de representantes do
setor no último congresso da CMB (Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), promovido em Brasília no
mês de agosto. Tal movimento tem como base os aspectos abaixo transcritos,
elaborados durante o evento e já entregues em documento ao Ministro da Saúde e
à Presidente Dilma Rousseff:
- 1. Implementação
das medidas acordadas com esse Ministério para ampliação do custeio da
média complexidade, estabelecendo novo patamar do IAC, passando a
corresponder a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais
do segmento, nos moldes da Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, com
aperfeiçoamentos a serem consensados;
- 2. Criação de
incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC
que corresponda, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta
área;
- 3. Ampliação do IAC
cumulativo para os Hospitais de Ensino para 20%, tal como previsto na
Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como, destinação de recursos para
pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob
responsabilidade destas instituições;
- 4. Ampliação do
PROSUS para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros
máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de 3
anos, tendo como parâmetro políticas atinentes ao setor da agricultura,
programa PRONAF – agroindústria;
- 5. Criação de linha
de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS,
tanto para tecnologias como para adequações físicas.
Entenda a crise
Com
base nas análises de centros de custos de três grandes Santas Casas - Maceió,
Belo Horizonte e Porto Alegre -, referências de gestão, volume assistencial e
qualidade no atendimento, a Confederação das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos – CMB, expõe a dimensão do déficit do setor, que chega a 232% nos
resultados econômicos de internação da média complexidade (SIH-SUS). A alta
complexidade, que sempre apresentou um financiamento compatível, já acumula, no
entanto, um resultado negativo mensal de 39%, e os custos ambulatoriais com
déficit de 110%.
Para
chegar a esses resultados, os hospitais reuniram os chamados subgrupos de alta
e média complexidade e o atendimento ambulatorial de um mês, apontando os
custos e as receitas provenientes do contrato com o SUS. Mesmo lançando os
incentivos federais e estaduais, resultados de políticas de governo, e que são
feitos apenas para uma pequena parcela de hospitais contratualizados, o déficit
atinge 41% na média complexidade, mais de 42% no ambulatorial e mais de 10% na
alta complexidade. Outro dado alarmante é o déficit nas diárias de UTI. A Santa
Casa de Belo Horizonte por exemplo, apurou mais de 297% de defasagem.
O montante total de R$ 15 bilhões em dívidas,
dos quais 44% com o sistema financeiro, 26% com tributos federais, 24% com
fornecedores e 6% com passivos trabalhistas e outras, não terá resolução apenas
com o PROSUS, até então, restrito às dívidas com tributos federais,
remanescendo a preocupação com a amplitude e total incapacidade de
enfrentamento das demais dívidas.
Catavento comemora Semana Nacional de
Trânsito
Na Pista Certa é um programa idealizado pela
Fundación Mapfre que proporciona vivências lúdicas e pedagógicas. Em um espaço
cenográfico que simula uma cidade, o público é levado a assistir a uma peça de
teatro de bonecos e a participar de vivências em bicicletas sobre os conceitos
de trânsito.
Retirar senha na bilheteria
Local: área externa do Catavento
Horário: ao longo do dia
Idade: 5 a 9 anos
Serviço
Catavento Cultural e Educacional
Onde: Palácio das Indústrias
- Praça Cívica Ulisses Guimarães, s/no (Av. Mercúrio), Parque Dom
Pedro II, Centro – São Paulo/SP.
Telefone: 11 3315-0051
Quando: terça a domingo, das
9h às 17h (bilheteria fecha às 16h).
Quanto: R$ 6 e meia-entrada
para estudantes, idosos e portadores de deficiência. Entrada gratuita aos
sábados.
Idade mínima para visitação:
recomendado para crianças a partir de seis anos.
Como chegar: www.cataventocultural.org.br/mapas.asp
Acesso por transporte público:
estação de metrô Pedro II e terminal de ônibus do Parque Dom Pedro II.
Estacionamento: R$ 10 até 4
horas (para visitantes do museu). Adicional por hora: R$ 2,00 (capacidade para
200 carros). Ônibus e vans: R$ 20,00.
Infraestrutura: acesso para
pessoas com deficiência locomotora.
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Bondades do governo
vão consumir R$ 106 bilhões
Essa
é uma herança da qual o próximo governo, qualquer que seja ele, terá
dificuldades de se livrar num eventual processo de ajuste das contas públicas.
Isso porque estão na conta "bondades" como o corte dos tributos
federais sobre a cesta básica e a desoneração da folha salarial. No primeiro
caso, a reversão do benefício teria um custo político elevado demais em
comparação à economia proporcionada (0,17% do PIB).
Da
mesma forma, o futuro presidente não poderia acabar com o sistema de
desoneração da folha salarial sem enfrentar desgaste. Essa é, segundo avalia o
economista, uma medida de caráter estruturante e de longo prazo. "Eu diria
que potencialmente essas desonerações serão mantidas nos próximos anos."
O
que pode ser cortado, acredita Barros, são mais as medidas de curto prazo. É o
caso do que ele chama de "combo IPI", que são cortes de caráter
temporário do tributo cobrado sobre veículos, linha branca, construção civil e
bens de capital. "O fim da desoneração não deve piorar o desempenho desses
setores, porque por detrás da piora está a exaustão da demanda."
Outro exemplo de benefício "cortável" é a redução do Imposto sobre Operações Financeiras cobrado sobre operações de crédito para pessoas físicas. "O elevado comprometimento das famílias reduz o espaço para que esse benefício tenha alguma efetividade", acredita.
Outro exemplo de benefício "cortável" é a redução do Imposto sobre Operações Financeiras cobrado sobre operações de crédito para pessoas físicas. "O elevado comprometimento das famílias reduz o espaço para que esse benefício tenha alguma efetividade", acredita.
Com
pouca margem para cortar "bondades", aumenta o risco de o governo ter
de intensificar a cobrança de outros impostos e contribuições para compensar a
perda. "Creio que algum aumento da carga tributária deverá ocorrer nos
próximos anos, infelizmente."
Custo
e benefício. O principal problema do atual sistema de desonerações, diz o
economista, está na falta de acompanhamento de resultados. Embora prevista na
lei que criou alguns desses estímulos, não há uma avaliação de custo e
benefício dessas medidas. Ou seja, o governo não sabe se eles estão dando
resultados. Assim, fica difícil saber o que pode ou não ser eliminado.
O
principal argumento de defesa das desonerações é que, sem elas, a economia estaria
em situação pior. "A julgar pela deterioração dos investimentos agregados
não só neste, mas nos anos anteriores, me parece que a defesa cega da
manutenção desses regimes especiais é muito fraca", diz Barros.
Compromissos
assumidos por Dilma nesta reta final das eleições indicam pressão para mais
cortes tributários. Em junho, numa tentativa de se reaproximar do empresariado,
a presidente anunciou que o sistema de desoneração da folha salarial, antes
delimitada no tempo, será permanente - uma medida aplaudida pelo setor privado,
que se queixava de instabilidade de regras. Na mesma ocasião, perenizou o corte
do IPI sobre o material de construção e os bens de capital.
Dessa
reunião, ficou combinada uma agenda de discussões setoriais que, no curto
prazo, preveem menos tributação. O setor têxtil, por exemplo, propôs a criação
de uma versão do Simples, o sistema simplificado de impostos e contribuições,
para as confecções. Considerado o elo mais fraco daquela cadeia produtiva, as
confecções teriam direito à redução de impostos independentemente de seu
faturamento.
Na
semana passada, também atendendo a pedido dos industriais, Dilma concordou com
a criação de um conselho empresarial ligado diretamente à Presidência. É uma
proposta semelhante ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI),
criado no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi dele que saíram os
primeiros "pacotes de bondades".
Agência
Estado
Mesmo com disponibilidade, pessoas com
hemofilia não recebem medicamento que inibe hemorragias
No Dia Nacional de Luta por Medicamento, 8
de setembro, a Federação Brasileira de Hemofilia informa que fatores de
coagulação não chegam ao paciente por falta de repasse das gestões estaduais e
municipais
As pessoas com hemofilia no Brasil poderiam ter um dos
melhores tratamentos do mundo para conter as hemorragias, dores e sequelas que
o transtorno genético acarreta a no dia a dia desses pacientes, mas isto ainda
não é uma realidade.
Desde 2011, o Ministério da Saúde disponibiliza doses
suficientes de Fator VIII e fator IX de coagulação para uso preventivo, o que
inibe os sangramentos que, se não socorridos a tempo, podem levar a sequelas
irreversíveis e até a morte.
A Federação Brasileira de Hemofilia (FBH) alerta que
nem todos os pacientes recebem o fator para uso preventivo devido à gestão
inadequada dos estados e municípios aos cumprirem suas responsabilidades dentro
da Hemorrede.
O Ministério da Saúde disponibiliza 4 unidades per
capita do Fator de coagulação, quantidade que é acima da recomendada pela
Federação Mundial de Hemofilia e OMS, estipulada em três como mínimo para
proporcionar a integridade articular. “A profilaxia, como é chamado o tratamento preventivo, é a única
forma das pessoas com hemofilia terem suas articulações preservadas e exercerem
a cidadania com independência e autonomia e serem inseridas na sociedade com as
oportunidades de qualquer cidadão brasileiro”, afirma a presidente da FBH,
Tania Pietrobelli
A hemofilia é um transtorno genético que afeta a
coagulação do sangue. Trata-se de um defeito na produção em um dos 13 fatores
responsáveis pela coagulação. Na hemofilia A há deficiência de Fator VIII e na
Hemofilia B, deficiência do Fator XI.Ambas podem ser classificadas em leve,
moderada ou grave. A profilaxia é a aplicação do fator que não é produzido
pelo organismo de modo preventivo, o que possibilita a criança ou
adulto ter uma vida normal e exercer atividades do dia a dia, inclusive
exercícios físicos e esportes.
Guilherme Genovez, ex-coordenador-geral de Sangue e
Hemoderivados (CGSH) do Ministério da Saúde, explica que a distribuição dos
Fatores até o paciente é feita pelos estados e municípios, responsáveis pela
gestão dos hemocentros, locais que tratam e atendem as pessoas com hemofilia no
Brasil. Hoje, há quantidade de fatores de coagulação disponível para promover a
profilaxia em todos os pacientes com hemofilia grave ou com sintomas de grave,
o que não acontece é uma política local de saúde.
“Para a prescrição da profilaxia é preciso que uma
equipe multidisciplinar acompanhe o paciente com enfermeira para instruir a
aplicação do fator em casa, uma assistente social para checar se na casa há
condições adequadas de armazenamento do fator, que precisa ser refrigerado, o
próprio médico hematologista para acompanhamento e fisioterapeuta para
indicação de exercícios para fortalecimento muscular”, esclarece Genovez, que é
médico hematologista. Além disso, a equipe multi profissional também conta com
psicólogo, odontólogo e ortopedista, para os casos em que estes forem
necessários.
No período anterior a 2011, quando a quantidade de
fator era insuficiente para o tratamento profilático, essa articulação da
estrutura multi profissional não era necessária, pois os atendimentos eram
apenas emergenciais e de acompanhamento, já para a profilaxia, é necessária
grande responsabilidade e organização dentro das equipes dos Hemocentros.
Para Mariana Battazza
Freire, vice-presidente da FBH,“estes
problemas ocorrem pois esta é uma patologia rara, complexa, e um novo
tratamento exige muita capacitação para os profissionais envolvidos e uma
articulação harmoniosa entre todas as esferas da Hemorrede. As
informações relativas ao tratamento devem ser repassadas insistentemente
aos pacientes e esta responsabilidade é das equipes tratadoras.”
A profilaxia é realizada através a aplicação do
fator via endovenosa e pode ser realizada em casa pelo próprio paciente, ou
responsável, que é capacitado a puncionar a veia e realizar a infusão.
A principal luta da FBH é que todas as
pessoas com hemofilia tenham acesso ao tratamento preventivo e de preferência
que seja realizado em seu domicílio ou o mais próximo possível de sua casa,
permitindo que todas as pessoas com hemofilia tenham uma vida plena e saudável
para que possam cumprir seus papéis como cidadãos na sociedade como qualquer
pessoa.
Dificuldade de acesso a tratamento e
medicamento é dificuldade na área da saúde no Brasil
Em 8 de setembro é datado o Dia Nacional de
Luta por Medicamento, ABHH alerta sobre precariedade do sistema público de
saúde e problemas na aquisição de medicamentos
O Dia Nacional de Luta por Medicamento, datado em 8
setembro, é uma oportunidade de alerta para a sociedade sobre a dificuldade de
acesso a tratamento e medicamento no Brasil. A Associação Brasileira de
Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular informa que substâncias importantes
que não são aprovadas pela Anvisa ou mesmo com registro encontram dificuldade
de acesso no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de doenças
onco-hematológicas, ou seja, cânceres de sangue.
No Brasil, o processo de aprovação de novos
medicamentos dura em torno de 18 meses, porém para o paciente esse tempo é
elevado. Para Angelo Maiolino, diretor da ABHH, o problema de acesso no País é
alarmante. “Em outros países, pacientes de mieloma múltiplo, tipo de câncer de
sangue que atinge 30 mil pessoas, têm acesso a diversos medicamentos que ainda
não foram submetidos à aprovação no Brasil devido ao entrave e burocracia da
Anvisa”, explica o hematologista.
Alguns exemplos são carfilzomibe,
bendamustina, daratumumab e pomalidomida, terceira geração da talidomida,
aprovada no Brasil e com disponibilidade no SUS, mas com tempo determinado para
pacientes, pois o uso prolongado causa neuropatias periféricas, ou seja,
formigamentos nos braços e pernas. “Há quase dois anos, a lenalidomida, segunda
geração da talidomida, está em aprovação na Anvisa. A justificativa do órgão é
que não há comprovação científica que o medicamento proporciona benefícios aos
pacientes. Mas o que intriga a comunidade científica é que 80 países aprovaram
o medicamento, menos o Brasil, que tem exigências que são inaceitáveis”,
explica Maiolino que também é professor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ).
O mieloma múltiplo é um câncer originário da medula
óssea, tecido formador de célula de sangue que está no corpo todo e pode ser
assintomático ou sintomático, com sintomas que se manifestam - como anemia,
fraqueza e dor nos ossos - ou não quando a doença é diagnosticada. Originária
dos plasmócitos, células responsáveis pela produção dos anticorpos que são proteínas
que identificam e destroem agentes infecciosos (imunoglobulinas), o mieloma é
um câncer maligno.
Além
dos não aprovados, entre os que estão disponíveis há uma grande restrição para
pacientes do sistema público de saúde. “O bertozomibe é distribuído pelos
planos de saúde, mas a distribuição na rede pública é irregular. Não
conseguimos fazer um tratamento com planejamento com esse medicamento que é
essencial para o tratamento devido à escassez”, relata.
9 de setembro: Dia
do Médico Veterinário
Além
das clínicas veterinárias que ainda empregam grande parte dos profissionais,
expansão do setor agropecuário e das áreas de desenvolvimento sustentável e
pesquisa apontam novas oportunidades de trabalho para recém-formados
Mais de 100 mil
médicos veterinários atuantes no Brasil comemoram em 9 de setembro o dia
destinado a celebrar esta profissão, regulamentada há 82 anos. Ao longo deste
período, a Medicina Veterinária vem conquistando adeptos e seus profissionais
ganhando espaço em mais de 80 áreas de atuação, cujas atividades destinam-se
não somente à saúde e ao bem-estar dos animais, mas também dos seres humanos e
do meio ambiente.
Como
agente de saúde pública, por exemplo, eles inspecionam e avaliam os alimentos
de origem animal que chegam à mesa do consumidor. Também participam de estudos
e pesquisas de novas vacinas criadas para tratar e erradicar doenças e
infecções transmitidas aos seres humanos pelos animais, as chamadas zoonoses.
O
presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Benedito Fortes
de Arruda, explica que, ao tratar da saúde animal, o médico veterinário cuida,
como consequência, da saúde da população. “Esse profissional está apto a
apontar um diagnóstico seguro e, assim, definir um tratamento eficaz, buscando
o controle das doenças dos animais antes que elas cheguem ao homem”, afirma.
“São diversas as especialidades em que eles podem atuar e isso demonstra o
quanto é grande a demanda por profissionais completos, capazes de atender às
necessidades de um mercado cada vez mais exigente; seja clinicando,
desenvolvendo tecnologias ou fiscalizando a produção de alimentos”, completa
Arruda, que também é médico veterinário.
Além
de trabalharem em clínicas e hospitais veterinários, os profissionais podem
atuar como consultores, responsáveis técnicos, docentes e peritos criminais,
judiciais e administrativos. Eles também encontram espaço em laboratórios para
análise de solo; para análise da água e saneantes destinados ao uso domiciliar;
de pesquisas em alimentos; de medicamentos de uso animal; dentre outras
diversas possibilidades. “Apesar de as clínicas veterinárias ainda serem
grandes empregadoras, é importante lembrar que, ao atuar em setores da
agropecuária, o médico veterinário impacta a vida de milhares de pessoas no
Brasil e no exterior”, afirma o presidente do CFMV.
Setor agropecuário
Único
setor da economia brasileira que cresceu no segundo trimestre deste ano em
comparação com o mesmo período de 2013, a agropecuária é uma das áreas que,
atualmente, mais emprega médicos veterinários no país. Parte do desenvolvimento
do setor pode ser explicada pela atuação desses profissionais, responsáveis por
atividades ligadas à fiscalização e à pesquisa. O desempenho do médico
veterinário como agente fiscalizador é essencial para a indústria que trabalha
com vacinas, medicamentos, instrumentos de inseminação artificial, rações e
suplementos.
Segundo
dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), desde
2008, o Brasil lidera o ranking mundial de exportação de carne bovina. Assim,
para manter esta liderança, faz-se necessária a preservação do atual padrão de
sanidade, nutrição e reprodução do rebanho bovino brasileiro –
responsabilidades do médico veterinário. Esses cuidados também são fundamentais
para garantir à indústria nacional acesso a matéria-prima de excelência.
Pesquisas
Os
cuidados para manter o rebanho brasileiro livre de doenças - como a vaca louca
e a febre aftosa – são imprescindíveis. Por isso, a tecnologia relacionada
aos métodos de prevenção tem progredido no país e aberto caminho para estudos
ainda mais avançados. É o médico veterinário o profissional que
está por trás do avanço tecnológico nessas áreas. Além de serem voltadas
para a criação de medicamentos e vacinas, as pesquisas brasileiras tratam ainda
do aprimoramento de rações e suplementos alimentares. O melhoramento
genético que possibilita o aumento da produtividade do gado leiteiro e de
corte também é objeto de estudos de um número cada vez maior de médicos
veterinários.
Desenvolvimento sustentável
Enquanto
pesquisador, o médico veterinário pode trabalhar com o manejo sustentável de
rebanhos, no qual diferentes tecnologias e processos são inseridos na atividade
pecuária, visando o aumento da produtividade e a redução significativa dos
impactos ambientais. O médico veterinário é, por isso, cada vez mais
necessário, já que sua atuação contribui para a preservação dos recursos
naturais e para a defesa da biodiversidade brasileira.
Ele
é capacitado, por exemplo, para operar em projetos contra a extinção de
espécies da fauna brasileira – a mais variada do mundo –, atuando como agente
da preservação da biodiversidade e no estudo para aumentar a produtividade de
rebanhos de leite e corte, a partir da utilização consciente de recursos, como
solo e água. Também são profissionais fundamentais para a educação ambiental e
para o bem-estar animal.
Delação premiada
É
rara a sociedade imune à corrupção. Há diferença de intensidade. Instituições
bem ordenadas, aliadas a um "ethos" de moralidade pessoal e política,
fazem-na menos expressiva. Estruturas de poder mal fiscalizadas, complexas por
conta da prolixidade de leis, hipoprodutividade e escassez de bens
sofisticados, dispensáveis e perseguidos por egos ambiciosos em conflito,
são causas de corrupção crônica e disseminada a ponto de conduzir o Estado a um
ponto crítico.
No
mundo atual, de presença da administração pública na maioria dos negócios
privados, a maior parte dos investimentos privados é dependente de uma
configuração de poder. Consequentemente, a criação de riquezas não depende só
da iniciativa de sujeitos capazes de produzi-la, mas, também, invariavelmente,
da burocracia pública. Em países como o nosso, no atual
momento, essa burocracia espalhou seus tentáculos vorazes para abocanhar a
maior parte da "res publica", submeteu a todos e gerou profunda crise
de gerenciamento do Estado nacional.
Em
um ambiente como esse, a velha Itália, do Império Romano, berço jurídico
da humanidade, do renascimento que iluminou os últimos séculos medievais, dos
gênios das ciências e das artes, estava à beira da morte. A máfia tomara conta
do governo. Não mais desafiava o poder, porque dele se apoderara; dava as
cartas da administração direta e indireta em todos os níveis da República; com
ela, caminhava a grande maioria dos servidores, certa de que poderia ter acesso
a vantagens ilícitas sob o manto da impunidade.
Felizmente,
este mundo não é composto só de bandidos. A "operação mãos limpas"
foi um sucesso. O mal perdeu para o bem. A grandiosa república italiana voltou
a respirar ares de saúde democrática sob um novo Estado, de direito e de
justiça. O sentimento de ganhos ilimitados determinados pelo egoísmo,
motor da corrupção endêmica, cedeu, e foi possível a uma nova
geração plantar suas esperanças. É certo que esse plantio não fez daquele mundo
clássico um mar de rosas, mas hoje se pode afirmar que instituições sólidas
garantem ao povo uma administração razoavelmente honesta de seus recursos.
O
Brasil de hoje, depois de três governos conduzidos por um partido que se dizia
impoluto, tão só porque emanado do chão fabril, se encontra naquelas mesmas
miseráveis condições éticas. A bandeira da ética da política tornou-se um
trapo, como todas as outras esgrimidas por uma lamentável demagogia de
esquerda. Algo que provoca, em quem acompanhou esse grupo de trabalhadores e
intelectuais desde seu nascimento, uma frustração inenarrável.
Nesse
momento entra em cena o principal instrumento que permitiu aos operadores do
direito penal varrer o lixo nauseabundo da corrupção: a delação premiada,
instrumento pelo qual se viabiliza a punição de todos os grupos envolvidos no
apossamento do direito público e, principalmente, de seus "capos". As
penas não se restringem aos "bagrinhos".
E,
ao contrário do que querem fazer crer os acusados, o delator não mente. Não por
suas virtudes; já se disse que uma das figuras humanas mais deploráveis é o
delator. Mas por uma óbvia razão pragmática. Se suas referências acusatórias de
materialidade e autoria dos delitos forem soltas aos ventos, levianas, não só perderá
o prêmio concedido pelo Estado em favor de seu estado de liberdade, ainda que
restrita, como terá sua reclusão agravada. E tais delatores, principalmente
quando se tratam de figuras do primeiro plano da política e da administração
nacional, não são néscios que costumam dar tiros no pé. A delação, em
geral, segue-se a um período inicial de prisão, da experiência da vida sem
liberdade, do sofrimento familiar e de profundas cogitações sobre o ato a ser
praticado, até mesmo pelo risco que envolve à sua integridade física. Logo, o
delator, nesse momento, é movido pela seriedade imposta por um imperativo de
todos os animais: a liberdade, ainda que relativa.
É
o quanto basta para crer no delator premiado e, não, nos acusados, ambos seres
humanos degradados, mas por simples interpretação do significado do
pragmatismo. Os acusados certamente negarão os fatos, recorrerão à mentira; o
delator não tem nenhum interesse no mesmo comportamento, sabedor de que
denúncias vazias serão apuradas e sua situação jurídico-criminal agravada.
Homens como Paulo Roberto Costa , que fez as denúncias acerca dos
insuportáveis saques contra a Petrobrás, podem ser qualificados com as piores
classificações, menos a de ser um grotesco aprendiz de feiticeiro.
Às
denúncias, nos próximos passos, certamente serão acrescidas provas e
evidências. Rastros sempre ficam e sua constatação não pode escapar à
experiência, imparcialidade e cultura jurídica dos Ministros do Supremo
Tribunal Federal. Se este, enquanto superior instituição judiciária do País,
não se revelar merecedor da confiança dos brasileiros, só resta ao
último que se for apagar as luzes do aeroporto.
O
mensalão será insignificante diante da magnitude econômica dos rombos
provocados ao acervo patrimonial dos brasileiros. Diferença de milhões para
bilhões, sem falar no que será descoberto depois da abertura da caixa-preta.
Tudo
vale para os malfeitores justificar suas agressões aos direitos alheios.
Inclusive a canhestra afirmativa de que delação, resultado de investigações e
árduo trabalho policial que se arrastam há meses, não passam de
intrigas pré-eleitorais para desconstituir a viabilidade da reeleição da
Presidente Dilma Roussef, a grande responsável pelos fatos, tanto como
Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, à época de Pasadena,
e enquanto Chefe do Executivo Federal do Brasil.
Amadeu Garrido
de Paula - advogado especialista em Direito Constitucional, Civil,
Tributário e Coletivo do Trabalho.
Assinar:
Postagens (Atom)
Posts mais acessados
-
O uso exagerado de aparelhos eletrônicos e a falta de sono já são considerados marcas registradas das novas gerações. Mas será que ambo...
-
Nova linha combina a tecnologia patenteada Enerjuve ™, ingredientes botânicos e fragrâncias exclusivas A Amway, maior empresa ...
-
Desafio 1- Inclua 12 minutos de exercícios físicos na sua rotina Muita gente acredita que deve entrar na nova rotina saudável &...
-
As empresas devem dar primordial atenção e cuidado no oferecimento de um ambiente de trabalho saudável para os seus empregados, sob pena de ...
-
Especialista lista medidas que podem ser tomadas para combate-la É interessante como essa síndrome acontece cada vez mais com os...