Advogado especializado explica os principais desafios no momento de uma separação e como superá-los
O número de divórcios no Brasil continua a crescer,
assim como os desafios envolvendo esse tipo de resolução. Segundo as
Estatísticas do Registro Civil de 2022, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o país registrou um aumento de 8,6% nos
divórcios em comparação ao ano anterior, passando de 386.813 para 420.039.
Desses, 340.459 foram realizados de forma judicial e 79.580 de maneira
extrajudicial.
De acordo com Paulo
Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, diante
desse cenário, contar com um advogado de família qualificado é fundamental para
lidar com os muitos desafios que surgem durante um divórcio. "Um bom
advogado de família ajuda a garantir que os direitos de ambas as partes sejam
respeitados, mas também mediar conflitos e facilitar um processo mais
harmonioso, especialmente quando há filhos envolvidos", explica.
Os dados do IBGE revelam que a maioria dos
divórcios no Brasil ocorre entre casais com filhos menores de idade,
representando 54,2% em 2022, um aumento em relação aos 50,9% registrados em
2020. Esse aumento destaca a complexidade adicional que esses casos trazem,
ressaltando a importância de um acordo justo e a proteção dos interesses das
crianças envolvidas.
A média de duração dos casamentos antes do divórcio
também tem diminuído, de 15,9 anos em 2010 para 13,8 anos em 2022. Aqueles que
terminam em menos de 10 anos correspondem a quase metade dos divórcios, o que
destaca uma tendência de separações mais precoces. A região Sul do país
apresenta a maior duração média dos casamentos, com 15,3 anos, enquanto o
Centro-Oeste tem a menor, com 12,7 anos.
Além das dificuldades emocionais, o divórcio
envolve questões financeiras, a custódia dos filhos, divisão de bens e a
necessidade de reestruturar vidas. "Além da presença de um advogado de
família, é importante que ambas as partes tenham clareza e segurança em
momentos de incerteza, ajudando a construir um novo capítulo de vida de forma
mais tranquila e estruturada", pontua o especialista.
Outro importante aspecto do divórcio é a questão do
patrimônio comum do casal e a possível sonegação de bens, que podem surgir como
desafios legais complexos, suscitando debates sobre equidade e justiça. “À
medida que relacionamentos chegam ao fim, é comum que disputas evoluam para a
ocultação de ativos e recursos financeiros por parte de um dos cônjuges”,
lamenta o advogado. Ainda assim, a legislação em diversos países oferece
recursos jurídicos para lidar com essas situações, como o pedido de prestação
de contas dos bens do casal, que envolve a apresentação de documentos como
extratos bancários, declarações de imposto de renda e avaliações de
propriedades, visando garantir uma divisão justa.
No Brasil, a lei que trata do assunto está
principalmente no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), nos artigos
1.639 a 1.688, que detalham os diversos regimes de bens e as regras para a
divisão patrimonial em caso de divórcio. Escolher o regime de bens durante o
casamento ou união estável é um primeiro passo importante, pois influencia
diretamente na divisão do patrimônio.
“Vale a pena também manter registros detalhados de
todos os bens e investimentos, o que facilita a identificação de qualquer
tentativa de sonegação”, diz o Dr. Paulo. Outro recurso legal é a investigação
de patrimônio, que busca ativos ocultos ou transferidos ilegalmente para
terceiros. Diante dos desafios legais e emocionais, é necessário destacar a
existência de recursos legais disponíveis para apoiar aqueles que se sentem
prejudicados na disputa, oferecendo suporte e orientação durante esse processo
delicado.
“Tenha sempre em mente: o melhor sempre é buscar a mediação do conflito, pois a partir do momento que se judicializar a partilha de bens existe o lapso temporal para uma definição por sentença e patrimônio não aceita desaforo, acaba por depreciar ao longo da disputa”, alerta Akiyama.
Paulo Akiyama - formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.
Akiyama Advogados
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