Bebê Rena: O que a legislação brasileira diz sobre o crime de ‘stalking’?

A prática de stalking é considerada crime no brasil, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados 

 

Bebê rena, a nova série da Netflix baseada em uma história real tem causado polêmica por tratar de temas sensíveis, incluindo a prática de stalking, que passou a chamar a atenção nos últimos anos.

 

O stalking envolve um comportamento obsessivo e persistente de monitoramento, perseguição ou assédio direcionado a uma pessoa. A prática costuma incluir seguir a vítima, monitorar suas atividades online ou offline, fazer ameaças, enviar mensagens indesejadas e até mesmo atacar fisicamente.

 

Stalking é considerado crime no brasil?

De acordo com a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes,  do escritório L Gomes Advogados, a prática é considerada crime no Brasil.

 

“O ‘stalking’ passou a ser crime no Brasil com a Lei n. 14.132/21, considerando a prática como uma perseguição reiterada, seja fisicamente ou virtualmente, que ameace a liberdade e saúde física e psicológica de outra pessoa”.

 

Qual a pena para o crime de stalking?

Além da pena regular definida por Lei, ela ainda pode ser aumentada de acordo com alguns agravantes.

 

“A pena prevista na Lei para o crime é de seis meses a dois anos de reclusão e pagamento de multa, mas pode haver um aumento de 50% na pena se o crime for cometido por mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, também se forem usadas armas ou o crime for cometido em grupo”, explica Dra. Lorrana Gomes. 

 

Dra. Lorrana Gomes - Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduada em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Pós graduada em Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Admissibilidade do Processos Ético Disciplinar da OAB/MG. Autora de diversos artigos jurídicos.