Os mortos de Brumadinho

E agora a relva parece a cabeleira comprida e bonita das sombras

(...) Essa relva é escura demais para ser das cabeças brancas das velhas mães,

Mais escura que a barba incolor dos velhos.

Escura demais pra brotar sob os céus vermelhos e débeis das bocas.

Walt Whitman, "Folhas de Relva", p. 51.]]

Repentinamente o mundo os cobriu do marrom negro e repulsivo da morte. Carregado de pedras que auxiliavam no ato de matar.

Somos mortais, portanto devemos nos acostumar à ideia radical da vida.

No entanto, a surpresa do último momento é desesperadora e, mais ainda, quando movida por força que torna nada nossas tentativas amargas e inúteis de sobreviver.

Olhar para o alto e ver o universo dramático de sujeira, que nos engolfa, é morte que nem os juízes medievais e os padres da Santa Inquisição imaginaram, quando aplicavam a pena aos hereges e bruxos, embora só fossem à roda, à forca e à fogueira depois de torturas inomináveis.

Em ditaduras da América Latina adotou-se a prática de afogar presos políticos em volumes de escórias fecais.

Claro que essas mortes deliberadas repugnam mais do que as causadas por acidentes.

Acidentes, porém, como este, previsíveis. Culpa é falta de previsão na existência de previsibilidade.

Não é necessário, porém, recorrer-se à culpa para responsabilizar a Vale, em face de sua responsabilidade objetiva (art. 931 do Código de Processo Civil).

Contudo, infelizmente, no Brasil, não raro pouco vale o direito material, tal qual o direito civil, quando não temos processo civil que possibilite a realização da justiça em tempo razoável, como o preceitua a Constituição Federal, no rol dos direitos humanos (Constituição, art. 5º), não obstante tenhamos um novo Código de Processo Civil, pleno de boas intenções. As vítimas de Mariana ainda não foram plenamente indenizadas. E o direito diz que as indenização devem ser completas.

E indenização não repõe as coisas ao estado anterior, o que seria o ideal superior do direito.

As vítimas morreram sordidamente, a tal ponto que, quando abordamos o tema, temos dúvida se não seria melhor cultivar simplesmente o silêncio, quando nossas palavras são esquálidas ante a grosseria de um fato.

                                      

Amadeu Garrido de Paula - Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.