Arnaldo Jardim comemora com agricultores isenção do ICMS em produtos minimamente processados em São Paulo

O deputado federal Arnaldo Jardim participou nesta segunda-feira, 29, da assinatura do decreto que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos hortifrutigranjeiros, estendendo o benefício a frutas, verduras e hortaliças que estejam embaladas ou resfriadas, mesmo que tenham sido cortadas ou descascadas.

A questão do reconhecimento dos produtos minimamente processados é uma antiga demanda do setor e vem sendo discutido desde que o parlamentar ocupou o cargo de Secretário de Agricultura e Abastecimento, entre 2015 e 2018. Arnaldo Jardim celebrou com os agricultores esta importante conquista, que ajudará a fomentar ainda mais a produção e processamento, barateando custos, tanto para os produtores, quanto para os consumidores finais.

"Parabéns ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, que assinou este decreto que, certamente, muito ajudará no desenvolvimento desses produtores, principalmente as cooperativas que participaram do Projeto Microbacias II e que fazem o mini processamento", disse o parlamentar.

De acordo com Arnaldo Jardim, a garantia de não haver a incidência tributária sobre esses produtos é fundamental para as cooperativas e associações que participaram do Projeto Microbacias II. "Foi a partir desse programa que essas organizações instalaram equipamentos para minimamente processar verduras, legumes e frutas e assim agregando valor e garantindo a população a oferta de uma alimentação de melhor qualidade, durabilidade e garantia de higiene. Por isso tudo é que este decreto é muito importante", afirmou.

"Destaco ainda a importância da pequena agricultura e da agricultura familiar que é basicamente a agricultura dos produtores e agricultores que produzem esses alimentos, estamos falando de um conjunto de mais de 50 mil pequenos produtores e agricultores familiares que se dedicam a esta indispensável atividade", complementou.

"Uma das coisas que mais me emocionam é a relação que particularmente os funcionários e dirigentes da CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral conseguiram estabelecer com essas entidades durante a implementação do programa Microbacias II, interagindo com eles, qualificando sua força de trabalho, ajudando na organização das associações das cooperativas e preparando-os para a gestão dos seus empreendimentos e que tem reconhecida, agora, a sua situação de não ter sobre eles o ICMS. Bom para o produtor, bom para o consumidor.", finalizou o deputado.