O Brasil sofreu mais um duro golpe em sua vida política na noite
do último 17 de maio. Mais uma delação explosiva pode mudar os rumos do país. O
presidente Michel Temer foi gravado por um dos donos do grupo J&F,
proprietário do frigorífico JBS, falando sobre a compra do silêncio do
ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
As gravações foram legais, pois trata-se de uma ação controlada,
prevista na Lei de Organizações Criminosas. Neste caso, a Lei determina que o
Ministério Público pode decidir o momento de divulgar as informações contidas
nas gravações, na medida em que as investigações vão avançando. O processo de
delação dos executivos da JBS teve acompanhamento eletrônico de cédulas de
dinheiro, filmagens e gravações, forma excepcional de investigação policial.
Essa ação controlada fez parte do acordo de delação, no qual o
investigado terá benefícios, como um tempo menor de prisão ou mesmo a extinção
da pena.
O futuro próximo deve ter pedido de impeachment ou até mesmo a
renúncia de Michel Temer. Nesse caso, o Brasil se tornará uma zona
cinzenta. Inicialmente teríamos uma eleição indireta e o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia, assumiria o cargo interinamente.
Entretanto, não há condições morais e políticas neste momento de
qualquer parlamentar envolvido na Operação Lava-Jato assumir o cargo de maior
responsabilidade de nosso país. Temos um Congresso Nacional carcomido pela
corrupção, são três quartos de deputados e senadores envolvidos e investigados
pelos mais variados crimes.
Ademais, não existe credibilidade para Congresso Nacional eleger
ninguém. Preciso pensar em alternativas, uma delas é uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) para alterar as atuais regras do jogo. Seria uma exceção
neste terrível cenário, onde poderíamos pensar em eleições diretas.
Além de Temer, existem também acusações graves contra o senador
Aécio Neves, que poderá ter seu mandato suspenso a qualquer momento pelas
recentes revelações da delação de Joesley Batista, que entregou à Polícia
Federal áudio em que o senador pede R$ 2 milhões para pagar seus advogados de
defesa na Lava-Jato. O delator aponta ainda que a propina teria sido repassada
para o senador Zeze Perrella. Trata-se de uma rede de corrupção que parece não
ter fim
Essas delações e as próximas que virão ainda devem atingir muita
gente graúda do BNDES, Caixa Econômica Federal, entre outros. Está se abrindo a
caixa preta do Governo Federal.
Aguardemos os próximos capítulos desta triste página da política
brasileira. Precisamos de ações rápidas e certeiras, mas também de serenidade
para colocar o país nos trilhos corretos e começar a exterminar, de uma vez, os
focos de corrupção que nos afundaram nesta crise.
Marcelo Gurjão Silveira Aith - advogado
especialista em Direito Público e Eleitoral e sócio do escritório Aith Advocacia
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