VOLTA ÀS AULAS: TRIBUTOS NO MATERIAL ESCOLAR ULTRAPASSAM OS 47%

De acordo com estudo do IBPT, incidência de tributos é de 47,49% na caneta, 44,65% na régua e 42,71% na cola

Antes de sair às compras, os consumidores deverão pesquisar bastante os preços dos materiais escolares. Isso porque além do real valor dos produtos, os itens solicitados para o retorno dos alunos aos bancos escolares possuem uma elevada carga tributária, que pode chegar a 47,49% do preço da caneta, 44,65% na régua e 34,99% no caderno. Ao adquirir uma agenda escolar, apontador ou borracha, o consumidor terá desembolsado em cada item, 43,19%, somente para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.

O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT considera a incidência tributária em outros itens da lista escolar, como por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%) e o papel sulfite (37,77%).

A exceção fica por conta do livro, que possui imunidade constitucional de impostos. Ainda assim, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro da sua venda faz com que tenha carga tributária de 15,52%.

De acordo com a vice-presidente do IBPT, Letícia Mary Fernandes do Amaral, “a compra dos materiais escolares poderia ser mais acessível aos consumidores, se a tributação incidente sobre esses itens não fosse tão elevada. Certamente, esta medida, que atualmente é objeto de Projeto de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, contribuiria para assegurar o direito básico de todo brasileiro à educação”.

Veja o levantamento completo do IBPT sobre a carga tributária dos materiais escolares

PRODUTOS	TRIBUTOS %
Agenda escolar	43,19%
Apontador	43,19%
Borracha escolar	43,19%
Caderno Universitário	34,99%
Caneta	47,49%
Cola branca	42,71%
Estojos para lápis	40,33%
Fichário	39,38%
Folhas para Fichário	37,77%
Lancheiras	39,74%
Lápis	34,99%
Livro escolar	15,52%
Papel carbono	38,68%
Papel Pardo	34,99%
Papel Sulfite	37,77%
Pastas em Geral	39,97%
Pastas Plásticas	40,09%
Plástico 0,15	39,89%
Régua	44,65%
Tinta Guache	36,13%
Tinta Plástica	36,22%

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT