Esse é o ano dos aumentos e reajustes?

A população sempre tem esperança que a economia caminhe para que o cenário fique favorável para todos, porém 2015 já começou com notícias que não surpreendem, mas que causam pavor e decepcionam tanto as pessoas, quanto empresários. Aumento da gasolina, aumento de impostos, veto de correção de imposto de renda, dificuldades para benefícios de trabalhadores e por aí vai.

Começo explicando a questão do imposto de renda, que afeta diretamente as pessoas físicas. O Congresso Nacional aprovou em dezembro de 2014 o reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), o objetivo dos parlamentares era garantir a correção da tabela pela inflação e com isso pessoas que recebem até R$ 1.903,98 teriam direito a isenção. Na prática esse veto significa dizer que o governo está, nas entrelinhas, aumentando o imposto de renda a ser pago pelos brasileiros. Atualmente o teto de isenção é de R$ 1.787,77. 

Ainda falando em aumentos é preciso preparar o bolso, já que nessa semana o governo apresentou um pacote de medidas que aumentará os valores de combustíveis, cosméticos, produtos importados e operação de créditos. 

A partir de 1º de fevereiro entram em vigor as novas taxas exercidas no Brasil. A intenção do governo é "reequilibrar a economia com o objetivo de aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos", como disse o Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ou seja,  para arrumar a bagunça da casa é preciso castigar o outro lado, confiança dos agentes econômicos, desconfiança da população.

Os anúncios divulgados nesta semana trazem aumentos nas alíquotas de PIS/COFINS e nas Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o combustível, que deve gerar um aumento de R$0,22 sobre o litro da gasolina e R$0,15 para o valor do diesel. A Petrobras já avisou que vai repassar esses acréscimos para o preço de venda nas refinarias, ou seja, teremos o efeito cascata: as distribuidoras vão encarecer os valores e os postos repassarão essa alta ao consumidor. É estimado pelo mercado uma elevação entre 7 e 8% no preço da gasolina. E claro, o brasileiro passará a procurar o etanol, que também deve ter um reajuste, empurrando os preços para cima.

Entre as outras medidas anunciadas está o restabelecimento da alíquota do o Imposto sobre Operações financeiras - IOF - sobre operações de crédito, que passam de 1,5% para 3%.

De acordo com o Ministro Joaquim Levy o IPI sobre os cosméticos não deve ser repassado para os preços finais, mas é preciso estar atento.

E para finalizar todo o pacote na tentativa de estimular a concorrência em favor do mercado interno, a medida provisória eleva a alíquota de PIS/COFINS de 9,25% para 11,75% sobre a importação, em uma tentativa de deixar de afetar a competitividade nacional.

O impacto de todas essas medidas anunciadas visa resultar em uma arrecadação extra de R$ 20,6 bilhões ao longo de 2015.

Dr. Luciano Duarte Peres - especialista em direito financeiro, presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário

A população sempre tem esperança que a economia caminhe para que o cenário fique favorável para todos, porém 2015 já começou com notícias que não surpreendem, mas que causam pavor e decepcionam tanto as pessoas, quanto empresários. Aumento da gasolina, aumento de impostos, veto de correção de imposto de renda, dificuldades para benefícios de trabalhadores e por aí vai.

Começo explicando a questão do imposto de renda, que afeta diretamente as pessoas físicas. O Congresso Nacional aprovou em dezembro de 2014 o reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), o objetivo dos parlamentares era garantir a correção da tabela pela inflação e com isso pessoas que recebem até R$ 1.903,98 teriam direito a isenção. Na prática esse veto significa dizer que o governo está, nas entrelinhas, aumentando o imposto de renda a ser pago pelos brasileiros. Atualmente o teto de isenção é de R$ 1.787,77. 

Ainda falando em aumentos é preciso preparar o bolso, já que nessa semana o governo apresentou um pacote de medidas que aumentará os valores de combustíveis, cosméticos, produtos importados e operação de créditos. 

A partir de 1º de fevereiro entram em vigor as novas taxas exercidas no Brasil. A intenção do governo é "reequilibrar a economia com o objetivo de aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos", como disse o Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ou seja,  para arrumar a bagunça da casa é preciso castigar o outro lado, confiança dos agentes econômicos, desconfiança da população.

Os anúncios divulgados nesta semana trazem aumentos nas alíquotas de PIS/COFINS e nas Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o combustível, que deve gerar um aumento de R$0,22 sobre o litro da gasolina e R$0,15 para o valor do diesel. A Petrobras já avisou que vai repassar esses acréscimos para o preço de venda nas refinarias, ou seja, teremos o efeito cascata: as distribuidoras vão encarecer os valores e os postos repassarão essa alta ao consumidor. É estimado pelo mercado uma elevação entre 7 e 8% no preço da gasolina. E claro, o brasileiro passará a procurar o etanol, que também deve ter um reajuste, empurrando os preços para cima.

Entre as outras medidas anunciadas está o restabelecimento da alíquota do o Imposto sobre Operações financeiras - IOF - sobre operações de crédito, que passam de 1,5% para 3%.

De acordo com o Ministro Joaquim Levy o IPI sobre os cosméticos não deve ser repassado para os preços finais, mas é preciso estar atento.

E para finalizar todo o pacote na tentativa de estimular a concorrência em favor do mercado interno, a medida provisória eleva a alíquota de PIS/COFINS de 9,25% para 11,75% sobre a importação, em uma tentativa de deixar de afetar a competitividade nacional.

O impacto de todas essas medidas anunciadas visa resultar em uma arrecadação extra de R$ 20,6 bilhões ao longo de 2015.

Dr. Luciano Duarte Peres - especialista em direito financeiro, presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário