A Childhood Brasil, organização sem fins lucrativos e pioneira no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, lançou este ano o Modal Aeroportos. Esta nova frente do Programa Na Mão Certa visa prevenir a exploração sexual de crianças, adolescentes, mulheres e combater o tráfico de pessoas no setor da aviação comercial brasileira.
A iniciativa amplia para os aeroportos
uma metodologia consolidada ao longo de duas décadas, baseada na mobilização do
setor privado, na capacitação de profissionais e na adoção de protocolos de
proteção. Essa experiência passa a ser adaptada às especificidades do ambiente
aeroportuário, reconhecido como estratégico pela intensa circulação de
passageiros, conexões nacionais e internacionais e rapidez dos
deslocamentos.
O Modal Aeroportos nasceu a partir de
uma experiência já testada na prática: o projeto-piloto implementado no
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), que desde 2020 desenvolve ações e
protocolos de prevenção. A partir deste ano, a agenda ganhou força nacional com
o apoio da ABR Aeroportos do Brasil, convocando concessionárias, companhias
aéreas e prestadores de serviço a adotarem políticas de tolerância zero.
Como desdobramento prático dessa
consolidação, o Aeroporto Internacional de Viracopos recebeu um treinamento,
capacitando na ponta cerca de 75 profissionais de atendimento ao passageiro,
check-in, segurança, operações e serviços terceirizados para identificar sinais
de risco e agir rapidamente. A iniciativa integra as ações do mês de
enfrentamento ao tráfico de pessoas, que tem o dia 30 de julho como marco
nacional e internacional de mobilização sobre o tema. A ação busca fortalecer
protocolos de atuação, procedimentos de encaminhamento e a articulação entre
empresas, autoridades públicas e a rede de proteção à infância e adolescência.
"Os aeroportos são espaços
estratégicos para a proteção de crianças e adolescentes. Ao levar o Programa Na
Mão Certa para esse ambiente, queremos fortalecer a capacidade de prevenção,
sensibilização e resposta do setor diante de situações de tráfico de pessoas e
exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres, mobilizando toda a
cadeia da aviação em torno dessa agenda", afirma Eva Dengler,
superintendente de Programas da Childhood Brasil.
Cenário internacional reforça a urgência da iniciativa
A chegada do Programa Na Mão Certa aos
aeroportos ocorre em um contexto de agravamento do tráfico de pessoas em escala
global e de crescente atenção das autoridades internacionais ao papel da
aviação na prevenção desse crime.
Dados do Global Report on Trafficking
in Persons 2024, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC),
mostram que o número de vítimas de tráfico de pessoas identificadas no mundo
aumentou 25% em comparação ao período pré-pandemia. O relatório também aponta
crescimento da exploração de crianças e adolescentes e revela que mulheres e
meninas representavam 61% das vítimas detectadas em 2022.
Outro indicador preocupante vem do
UNICEF. Ao final de 2024, cerca de 48,8 milhões de crianças viviam deslocadas
em razão de conflitos e situações de violência, contexto que amplia sua
vulnerabilidade ao tráfico de pessoas e a outras formas de exploração.
Nesse cenário, os aeroportos deixam de
ser apenas locais de passagem e passam a ocupar posição estratégica na
identificação de situações de risco, na proteção de possíveis vítimas e na
articulação com os órgãos responsáveis pelo atendimento e investigação.
Fortalecimento da atuação
no Brasil
A iniciativa está alinhada às
recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), que orienta
Estados e operadores aeroportuários a adotarem procedimentos específicos para
prevenir e enfrentar o tráfico de pessoas, incluindo protocolos de reporte,
definição de pontos focais e cooperação entre autoridades públicas e operadores
da aviação.
No Brasil, essa agenda também vem
ganhando força. Em 2025, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou um
manual inédito para apoiar aeroportos e empresas aéreas na prevenção e no
enfrentamento ao tráfico de pessoas, consolidando diretrizes para capacitação
das equipes e resposta institucional diante de situações de risco.
Compromisso do setor
empresarial
A participação no Modal Aeroportos é
formalizada por meio da adesão ao Pacto Empresarial pelo Fim da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, principal instrumento de mobilização do
Programa Na Mão Certa junto ao setor privado.
Ao aderirem ao Pacto, empresas e organizações
assumem publicamente o compromisso de incorporar a proteção de crianças e
adolescentes à sua estratégia de negócio, fortalecendo práticas alinhadas aos
direitos humanos, à sustentabilidade e à agenda ESG.
A iniciativa também contribui para o
avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao
enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e ao combate ao
tráfico de pessoas.
Desde que se tornou signatário do Pacto Empresarial em 2020, o Aeroporto
Internacional de Viracopos tem desenvolvido iniciativas estratégicas de
sensibilização no complexo aeroportuário. A unidade implementou um protocolo
específico para situações suspeitas, garantindo a atuação imediata da Polícia
Federal ainda no local. Pelo compromisso demonstrado na capacitação de equipes
e na difusão do tema aos viajantes, a concessionária Aeroportos Brasil
Viracopos (ABV) obteve o reconhecimento por suas excelentes práticas no
enfrentamento à violência sexual contra o público crinças e adolescentes.
Sobre o Programa Na Mão Certa
Criado em 2006 pela Childhood Brasil, o Programa Na Mão Certa reúne empresas, entidades setoriais e poder público para prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Childhood Brasil
www.childhood.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário